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Agosto 2010 Índice Geral do BLOCO
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15/08/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (283) - Matérias do portal Teletime no período de 03 a 12 de Agosto de 2010
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Aqui estão as manchetes e mais abaixo as
transcrições das matérias do portal Teletime sobre o PNBL no período de 03 a 12
de Agosto de 2010:
Fonte: Teletime
[12/08/10]
Governo e indústria devem se unir para massificar banda larga, diz especialista
Carlos Kirjner - por Daniel Machado
Fonte: Teletime
[12/08/10]
Para Rogério Santanna, PNBL independe do próximo presidente - por Helton
Posseti
Fonte: Teletime
[12/08/10]
"O imposto é um tapete onde a sujeira é varrida para baixo", ataca Santanna
- por Daniel Machado
Fonte: Teletime
[06/08/10]
Santanna critica teles e recebe apoio de pequenos provedores - por Fernando
Paiva
Fonte: Teletime
[03/08/10]
Oi não será parceira exclusiva do PNBL, diz governo - por Mariana Mazza
Fonte: Teletime
[03/08/10]
Telebrás quer ir para "Novo Mercado" - - por Mariana Mazza
Fonte: Teletime
[03/08/10]
Telebrás deve iniciar processo de licitação em agosto - por Mariana
Mazza
Fonte: Teletime
[03/08/10]
Telebrás aprova novo estatuto em assembleia - por Mariana Mazza
Fonte: Teletime
[03/08/10]
Fórum Brasil Digital promoverá mega debate sobre PNBL em agosto - por
Mariana Mazza
Fonte: Teletime
[03/08/10]
Governo divulga composição do comitê responsável pelas metas do PNBL - por
Mariana Mazza
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Teletime
[12/08/10]
Governo e indústria devem se unir para massificar banda larga, diz especialista
Carlos Kirjner - por Daniel Machado
O consultor brasileiro Carlos Kirjner, que teve papel central na formulação do
Plano Nacional de Banda Larga dos EUA, esteve presente no painel de abertura do
último dia da ABTA 2010, realizada esta semana em São Paulo, para compartilhar
sua experiência como "senior advisor" da FCC (Federal Communications Commision)
no maior mercado do mundo.
Ao resumir em alguns minutos as 400 páginas, 17 capítulos e 200 recomendações do
projeto, anunciado em março passado, ele preferiu destacar alguns pontos do
plano que julga importantes e até "inspiradores" ao Plano Nacional de Banda
Larga brasileiro.
Adoção
Segundo Kirjner, se a inclusão digital é um objetivo nacional, é fundamental que
a indústria e o governo trabalhem de forma conjunta para levar a banda larga às
camadas mais pobres. E o consultor acredita que a inclusão não é apenas uma
prioridade de política pública porque também interessa à iniciativa privada. "Se
a penetração da banda larga nas camadas mais ricas já é alta, a única forma de
se manter um crescimento sustentado é levando o serviço para os mais pobres
também, com renda inferior a um ou dois salários mínimos", explica. De acordo
com ele, um contingente considerável, 20% da população brasileira, vive com
menos de meio salário mínimo por mês. "Nos EUA, 30% do povo não está conectado.
Estamos falando de 100 milhões de pessoas, que não estão na Internet, em sua
maioria, por razões financeiras", acrescenta. O problema, diz, não é de
cobertura necessariamente, pois há serviço disponível para 95% dos domicílios.
Isso ocorreu porque, diz Kirjner, antes de pensar em massificar a banda larga,
foi preciso universalizar a telefonia fixa. Foi destinado US$ 1,2 bilhão por ano
para subsidiar a telefonia para as pessoas que se encontram abaixo da linha da
pobreza. O plano de massificação funcionou é 98% da população possui telefone em
casa. "A banda larga entra aí como a 'sobremesa', pois 95% dessas residências
podem agora ter acesso à Internet via xDSL", acrescenta.
Banda larga aberta
O outro ponto fundamental do plano norte-americano de banda larga citado por
Kirjner é o que ele chama de "banda larga aberta". Trata-se de um link mínimo
oferecido de forma gratuita pela operadora. "A tele, neste caso, financia o
serviço por meio de publicidade. Parece inviável, mas determinados setores
acreditam muito neste plano", diz.
Disponibilidade
O terceiro e último ponto destacado é a disponibilidade ou alcance da rede.
"Convém perguntar como os EUA chegaram a 95% da população com pelo menos um
provedor de banda larga no qual pode se conectar? Como 285 milhões de habitantes
podem se conectar a serviços de 4 Mbps ou mais?", indaga o especialista, que em
seguida responde a questão. "Os números são grandes pois o programa de
universalização da telefonia funcionou", diz.
Segundo Kirjner, foi instituído nos EUA um fundo como o FUST brasileiro, de US$
23 bilhões, subsídio integral para o serviço de banda larga, uma vez que as
operadoras gastam US$ 32 bilhões entre custo inicial (US$ 15 bilhões) e
operacional (US$ 17 bilhões), porém obtém receitas estimadas de US$ 8,9 bilhões.
Kirjner aproveitou para comentar o PNBL brasileiro, cujo foco está bastante
voltado ao backbone. "Nos EUA, apenas 5% dos custos são no backbone. A maioria
dos custos é na rede de acesso e operação. Mesmo que no Brasil o backbone seja
cinco vezes mais caro ainda representaria somente 25% do total do investimento",
diz.
Não menos importantes
Kirjner também considera outros pontos importantes no plano americano, tais como
ações que estimulem a competição entre as teles; a revisão e mudança dos
direitos de passagem de cabos e de estações radiobase; transparência e ações de
longo prazo; reforma de regras de atacado (backhaul) e de uso de microondas;
competição entre fabricantes de set-top boxes; e desenvolvimento de aplicações
para os usuários finais. "Não adianta ter fibra se não há um sistema de saúde
pública ou de educação para as escolas", finalizou.
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Fonte: Teletime
[12/08/10]
Para Rogério Santanna, PNBL independe do próximo presidente - por Helton
Posseti
Uma das preocupações do governo norte-americano na elaboração do seu plano
nacional de banda larga foi que ele não pudesse sofrer alterações ao longo das
sucessões presidenciais, de acordo com o brasileiro Carlos Kirjner, que
participou da equipe que elaborou o plano dos EUA pela FCC. "É importante que as
medidas que estão sendo tomadas hoje levem em conta que o poder vai mudar",
argumenta ele, lembrando que na Austrália a oposição ameaça alterar o plano caso
seus representantes sejam eleitos.
Esse é um assunto que não preocupa o presidente da Telebrás e idealizador do
PNBL brasileiro, Rogério Santanna. Segundo ele, até agora, na disputa eleitoral,
nenhum candidato chegou a se manifestar sobre o PNBL. Para Santanna questões
importantes de outros governos foram mantidas em sucessões presidenciais
anteriores, como é o caso do Plano Real. "A sociedade brasileira já aprendeu que
é preciso preservar as boas ações dos governos anteriores", afirma.
Em relação à ação do DEM que alega inconstitucionalidade do PNBL, Santanna
acredita que ela não será vitoriosa. "Em se tratando do DEM acho que isso não é
um risco porque o partido está se desintegrando".
Telebrás
Mas não é apenas essa a diferença que existe entre o plano brasileiro e o
norte-americano. Talvez a diferença mais relevante no caminho tomado pelo Brasil
seja o uso de uma empresa pública para oferecer redes de transporte nas cidades
carentes de infraestrutura. Segundo Kirjner, nos EUA o custo da infraestrutura é
em torno de 5% do custo total para levar a banda larga à população sem acesso.
Santanna estima que no Brasil o custo com redes de transporte (backbone e
backhaul) seja em torno de 40%. Ou seja, o Brasil tem uma realidade diferente da
americana, o que, segundo Santanna, justifica a criação de uma rede pública. "O
negócio de banda larga é controlado por quem detém a rede de transporte. O papel
da Telebrás é introduzir um backbone neutro que possa ser usado por quem que
seja", afirma.
Pequenos provedores
Outra diferença entre os planos brasileiro e norte-americano é o papel do
pequeno provedor. Nos EUA não há nenhum tipo de incentivo previsto para eles. "A
estratégia nos EUA não depende dos pequenos provedores, porque a gente acha que
o mercado será concentrado nos players que tem escala e escopo", justifica
Carlos Kirjner.
Já no Brasil, os pequenos provedores tem papel importante no plano. A idéia do
governo é que a disponibilização de infraestrutura de baixo custo em cidades
onde só existe a rede da incumbent vai viabilizar o negócio para as pequenas
empresas.
Tamanho
O plano dos EUA tem 400 páginas distribuídas em 17 capítulos que tratam de temas
mais diversos como privacidade, neutralidade de rede, direito de passagem entre
outros. Além disso, cinco meses após seu anúncio, a FCC segue detalhando a parte
técnica do projeto. No Brasil, o PNBL se materializou através de um decreto do
presidente Lula que reativou a Telebrás. Carlos Kirjner, entretanto, foi
cuidadoso ao deixar claro que os mercados são bastante diferentes e por isso não
é possível transpor a solução de um mercado para outro. "Mas a experiência
internacional tem valor", ressaltou.
Santanna explicou que o decreto que ressuscitou a Telebrás cria as condições
gerais do plano e que todos os detalhes serão discutidos no Fórum Brasil.
"Estamos falando de mercados diferentes e maturidades diferentes. Aqui o mercado
é concentrado em menos de 200 cidades. Os países que tiveram sucesso em
tecnologia criaram as suas próprias soluções", afirma.
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Fonte: Teletime
[12/08/10]
"O imposto é um tapete onde a sujeira é varrida para baixo", ataca Santanna
- por Daniel Machado
O diretor-executivo de clientes residenciais da Telefônica, Fabio Bruggioni, e o
diretor de produtos e serviços da Net, Márcio Carvalho, aproveitaram a presença
do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, no debate de encerramento da ABTA
2010, para externar uma reivindicação recorrente no setor: a necessidade de
redução da carga tributária para a massificação dos serviços. "Um dos principais
entraves para o crescimento dos serviços são os impostos, responsáveis por 40%
do valor da tarifa dos clientes", reclamou Carvalho. "Bastou o governo paulista
adotar uma redução de impostos que conseguimos oferecer banda larga popular por
R$ 29", acrescentou. Bruggioni concordou com o colega, apesar de acreditar que a
redução de impostos não é a solução para todos os problemas. "Fizemos
recentemente um estudo que mostrou que 35% das pessoas sem banda larga não
contratariam o serviço mesmo que ele fosse oferecido por R$ 10", disse.
Até aí, nenhuma novidade. O que ninguém esperava era a resposta irônica do
presidente da Telebrás. "O imposto é um tapete onde a sujeira é varrida para
baixo", atacou. "O serviço popular no Brasil custa, em média, R$ 28. Sem os
impostos seria R$ 16, ainda o dobro do praticado na Europa, que é equivalente a
R$ 7", comparou.
Santanna acredita que essa é uma questão complexa, que merece uma discussão mais
ampla e uma reforma política. "Não houve presidente até hoje que conseguisse
emplacar a reforma tributária", disse. "Temos de trabalhar juntos para
viabilizar isso", acrescentou.
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Fonte: Teletime
[06/08/10]
Santanna critica teles e recebe apoio de pequenos provedores - por Fernando
Paiva
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, criticou duramente o modelo de
negócios das operadoras de telecomunicações brasileiras e a atuação delas no
segmento de banda larga durante palestra realizada nesta sexta-feira, 6, no Rio
de Janeiro. "A banda larga no Brasil é cara, concentrada e lenta", afirmou o
executivo, diante de uma plateia formada majoritariamente por pequenos
provedores de internet em um evento organizado pela Unotel. Ele apresentou
números comparando os preços praticados no Brasil e em outros países no mundo,
destacando que mesmo se descontados os impostos os valores cobrados pelas teles
brasileiras estão altos. Sobre concentração, disse que apenas 21% dos domicílios
do País têm banda larga, a maioria no Sudeste, Sul e Centro Oeste, "enquanto o
Nordeste cresce a taxas chinesas nos últimos 10 anos". Quanto à velocidade, 33%
das conexões no Brasil são de até 256 kbps e apenas 1% estão acima de 8 Mbps.
Santanna argumentou que não é do interesse das teles promover a expansão da
banda larga porque a margem de rentabilidade do negócio de voz é muito maior.
Ele estima que 90% da receita das teles brasileiras ainda provém de serviços de
voz, enquanto no Japão essa participação é de apenas 30%. "Convergência digital
é como reforma agrária: todo mundo é a favor desde que seja no terreno dos
outros", comparou, arrancando risos do público. Santanna lembrou que a demanda
por banda larga cresce a passos largos, especialmente em razão do número de
famílias que ascendeu socialmente para a classe C.
Entusiasmo
Os representantes de pequenos provedores na platéia demonstraram interesse em
contribuir para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A maioria das perguntas
ao fim da palestra era sobre como e quando poderiam começar a comprar capacidade
da Telebrás. Houve também quem questionasse que o preço de R$ 230 por link de 1
Mbps fosse mais caro do que o praticado por algumas operadoras em certas
regiões. A resposta de Santanna foi rápida: nessas localidades, onde pelo visto
há competição, a Telebrás não irá operar.
Outro provedor perguntou se a Telebrás poderia vender apenas o transporte de
dados, sem a inclusão de saída para a internet. Santanna respondeu que sim e
que, nesse caso, o preço seria mais baixo que R$ 230 por 1 Mbps. Mas o valor
seria negociado caso a caso.
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Fonte: Teletime
[03/08/10]
Oi não será parceira exclusiva do PNBL, diz governo - por Mariana Mazza
A divulgação do acordo firmado entre Oi e Portugal Telecom, que assegurou aos
portugueses uma fatia da concessionária brasileira, reacendeu as especulações de
que a companhia pudesse estar sendo "turbinada" para asssumir o Plano Nacional
de Banda Larga (PNBL). Segundo a cúpula do governo responsável pelo projeto,
nada mudou com o negócio e a Oi continua sendo uma potencial parceira, mas não a
única. "Não existirá jamais 'a empresa do PNBL'. Seria inclusive um desperdício
enorme não ter a participação das outras por ter escolhido uma empresa apenas
como parceira", declarou Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da
República, nesta terça-feira, 3.
Alvarez fez questão de negar as informações que circularam na imprensa de que a
Oi seria parceira exclusiva do governo na empreitada, reafirmando que todas as
empresas do setor são bem vindas e que o assunto não se resume a operadora que
tem a maior rede física (no caso, a Oi). "O plano de banda larga não é apenas a
posse de backhaul e backbone pelas concessionárias", afirmou. "Por definição,
todas as empresas terão que contribuir (com o plano). Da Algar à Oi",
complementou depois.
O assessor ponderou, no entanto, que a capitalização da Oi com a entrada de um
novo sócio evidentemente é favorável aos projetos de massificação da banda
larga, na medida em que permite que a companhia expanda suas operações. "Toda
empresa capitalizada e forte pode ser uma parceira. Mas há uma parceira única no
projeto", frisou mais uma vez.
O presidente da Telebrás, estatal repaginada para controlar a rede pública que
servirá como base para a implantação do PNBL, também achou positiva a potencial
capitalização da Oi com a entrada dos portugueses. "Eu suponho que a Oi
capitalizada possa fazer mais investimentos em banda larga", afirmou Rogério
Santanna. Para ele, o acordo anunciado não interfere nos planos da Telebrás
neste momento.
Mariana Mazza
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Fonte: Teletime
[03/08/10]
Telebrás quer ir para "Novo Mercado" - - por Mariana Mazza
As críticas à Telebrás e ao governo sobre riscos de gestão na estatal fizeram
com que a empresa traçasse um plano ambicioso: levá-la ao Novo Mercado de ações
da Bovespa. A relação entre as críticas e a proposta, divulgada nesta
terça-feira, 3, pelo presidente da estatal, Rogério Santanna, está no fato de a
empresa precisar ter as melhores práticas de governança corporativa para sonhar
em um posto no Novo Mercado.
"A perspectiva que o governo trabalha é a de dar muita transparência a essa
gestão, caminhando para o Novo Mercado", anunciou Santanna. O projeto é de longo
prazo e segundo estimativas de fontes não levará menos de dois anos para dar
resultados. Mas as primeiras ações devem ser iniciadas desde já, aproveitando a
reestruturação da companhia para criar departamentos e processos de trabalho
mirando nas boas práticas de governança.
Trilhão de ações
Um ponto ainda obscuro na trajetória para o Novo Mercado é como a Telebrás
lidará com o seu montante de ações no mercado, um dos maiores em circulação por
conta do Plano de Expansão, onde clientes da estatal viraram acionistas.
Atualmente, a companhia possui nada menos do que 1,097 trilhão de papéis em
circulação na Bovespa.
No Novo Mercado há uma regra de que os privilégios das ações ordinárias devem
ser extendidos às ações preferenciais (direito à voto, por exemplo) e novas
ações preferenciais não podem ser emitidas. Assim, a tendência das companhias
que aderem a esse modo de operação na bolsa é extinguir as ações preferenciais,
mantendo apenas as ordinárias. No caso da Telebrás, significaria transformar 210
bilhões de papéis preferenciais em ordinários ao longo dos próximos anos.
Como isso será feito - e mesmo se será feito - é um tema ainda em aberto na
empresa. O primeiro desafio nessa área é baixar o volume de ações em circulação,
provavelmente aglutinando-as em blocos maiores como forma de assegurar que os
papéis terão o mesmo valor.
O assunto chegou a ser levantado nesta terça-feira, 3, durante a Assembléia
Geral Extraordinária (AGE) realizada pela estatal. O tema foi levado à tona
pelos representantes dos acionistas minoritários e deve ser tratado mais
profundamente em uma próxima assembléia, ainda sem data marcada.
Por enquanto, apenas uma coisa é certa: a Telebrás não fechará seu capital.
Santanna descartou completamente esta hipótese, que voltou a circular no mercado
na semana passada.
Mariana Mazza
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Fonte: Teletime
[03/08/10]
Telebrás deve iniciar processo de licitação em agosto - por Mariana
Mazza
O primeiro passo concreto da Telebrás em sua
nova função de gestora de uma rede pública de massificação da banda larga deve
ser dado já na primeira quinzena de agosto. Este é o calendário em que a empresa
estima divulgar os primeiros termos de referência para a futura contratação de
serviços e equipamentos para estruturar a rede de banda larga que será
controlada pelo governo. "A perspectiva é que até o fim da primeira semana de
agosto tenhamos os termos de referência, que ficarão em consulta por 15 dias",
afirmou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, nesta terça-feira, 3, após a
Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da empresa.
A declaração de Santanna sugere que a agenda original definida pelo governo está
sendo seguida: com os termos sendo divulgados e debatidos em agosto, as
primeiras compras poderão ser iniciadas em setembro, como previsto. A tomada de
preços deve atingir grupos de equipamentos necessários para que a infraestrutura
sob controle público possa ser ligada para oferecer banda larga no país.
O primeiro lote deve ser focado na compra de equipamentos de rede DWDM (Dense
Wavelength Division Multiplexing), tecnologia óptica que permite taxas de
transmissão maiores do que as das redes atuais. Outra lista de compras engloba
os hubs, roteadores e demais equipamentos de conexão IP. Também haverá uma
tomada de preços voltada a aquisição dos enlaces de rádio necessários para
conectar o backhaul público. E, por fim, uma concorrência voltada para a compra
de torres, antenas e demais estruturas físicas para sustentar o backhaul.
Santanna fez mistério quanto ao preço a ser gasto nessas compras, mas assegurou
que a ideia é contratar apenas o que couber dentro do orçamento da empresa, sem
necessidade de aporte suplementar do Tesouro Nacional neste momento. Por ora, a
empresa possui uma autorização para gastos de apenas R$ 400 mil, mas este valor
deve ser elevado ainda neste ano, segundo declarou Santanna. A baixa autorização
de empenho não reflete o orçamento real da companhia, de R$ 284 milhões no
momento.
Outro ponto favorável às contas da estatal é que, neste momento, a companhia
utilizará a modalidade de licitação "tomada de preços". Essa modalidade permite
que se coloque o edital na praça mesmo sem ter o total do dinheiro a ser
empenhado na compra. A logica é que o resultado da licitação gerará uma espécie
de interesse de compra, que será realizada ao longo do tempo, quando a empresa
tiver fôlego financeiro para tal.
O objetivo final das compras neste ano é assegurar o cumprimento da primeira
meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) de atender 100 localidades com
banda larga pública. Santanna acredita que a meta será atingida, embora pondere
que as conexões dependem também de variáveis que fogem ao controle da Telebrás,
como uma eventual contestação judicial dos editais de compra, o que ocorre com
certa frequência nas licitações feitas por estatais.
Mariana Mazza
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Fonte: Teletime
[03/08/10]
Telebrás aprova novo estatuto em assembleia - por Mariana Mazza
A Telebrás realizou nesta terça-feira, 3, sua primeira Assembleia Geral
Extraordinária (AGE) após a empresa ter sido revitalizada pelo governo federal.
A reunião serviu, basicamente, para validar duas importantes ações associadas
com o ressuscitamento da estatal. A primeira foi a confirmação de Rogério
Santanna como presidente da empresa. Nomeado há alguns meses em uma reunião
extraordinária, Santanna ainda precisava ter seu nome aprovado em assembleia
para, formalmente, ser considerado presidente da estatal.
Também foi aprovado na AGE o novo estatuto da companhia. Assim como a nomeação
de Santanna para presidente, o documento já era público há alguns meses, mas
também precisava de aprovação formal em assembleia para ser utilizado
efetivamente. A principal mudança prática é a ampliação de seis para oito o
número de assentos no Conselho de Administração da estatal.
A mudança assegurará a indicação de mais dois novos conselheiros que devem vir
de segmentos da sociedade e não como indicação de órgãos do Executivo, como
ocorre tradicionalmente. Os nomes dos futuros conselheiros não foi divulgado
pelo comando da Telebrás. Essas duas vagas devem ser preenchidas em uma
assembleia futura, sem data para ser realizada.
Além disso, o novo estatuto abre caminho para a renovação da estatal, dentro do
espírito das novas atribuições dadas à empresa pelo decreto presidencial que a
estabeleceu como gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). No encontro
desta tarde, a assembleia também validou quatro novos conselheiros de
administração e a nova presidência do grupo.
Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República, foi estabelecido
como presidente do Conselho de Administração da estatal. Santanna também foi
empossado como membro do conselho em nome do Ministério das Comunicações, assim
como o secretário de Telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins. Os
acioniostas minoritários preferenciais elegeram um novo representante no
conselho: Antônio Flávio Salgado. E os minoritários detentores de ações
ordinárias da empresa mantiveram Rafael Rodrigues Alves da Rocha como seu
representante. Uma vaga de indicação do Ministério do Planejamento continua
aberta, sem previsão de indicação no momento.
Funcionários
O próximo passo da estatal com novo estatuto será reestruturar os cargos da
companhia e trazer parte dos funcionários cedidos a outros órgãos da
administração pública (principalmente a Anatel) de volta à empresa. "Com esse
novo estatuto, nós podemos nomear os diretores, gerentes e trazer os
funcionários cedidos à Anatel", frisou Santanna.
A retomada do corpo técnico cedido ainda depende de uma ação logística da
empresa, que não possui espaço físico para acomodar os 60 servidores que devem
retornar à Telebrás. Assim, a retomada dos funcionários só deve ocorrer
efetivamente quando a Telebrás assumir sua nova sede, o que deve ocorrer em
agosto deste ano. "Até lá podemos trazer uns quatro ou cinco, não mais que isso,
porque não temos mesa, computador para receber todos nesse momento", explicou o
presidente da estatal.
Mariana Mazza
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Fonte: Teletime
[03/08/10]
Fórum Brasil Digital promoverá mega debate sobre PNBL em agosto - por
Mariana Mazza
O segundo encontro do Fórum Brasil Digital não será nada tímido. O grupo criado
para que a sociedade tenha interlocução com o governo na construção dos
objetivos finais do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terá três dias de
debates com a meta de traçar um panorama das medidas estratégicas que precisam
ser tomadas para o projeto seguir adiante. O mega debate será realizado nos dias
24, 25 e 26 de agosto.
O primeiro encontro do fórum ocorreu no fim de junho e funcionou como uma
espécie de ambientação para as 54 entidades convidadas a compor o grupo. Agora
os objetivos das discussões estão mais claros, segundo o coordenador do fórum e
assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez. "Na semana
passada, mandamos a cada entidade um roteiro com a síntese dos temas que serão
debatidos. Para cada tema colocamos também a posição do governo e pedimos para
as entidades anteciparem suas opiniões", explicou Alvarez, nesta terça-feira, 3,
após participar da assembléia da Telebrás.
Esse roteiro contém 11 temas de debate que resumem os objetivos mais preementes
do PNBL - chamados também de metas de "nível II" ou metas de "hoje". As
primeiras ações do plano, ou metas de nível I, já foram tomadas pelo governo,
sendo o maior exemplo a revitalização da Telebrás. Um terceiro conjunto de
objetivos tem como foco as ações de longo prazo e não serão debatidas no próximo
encontro.
Para organizar um debate com tantos representantes de entidades civis e governo,
o fórum deverá fazer uma reunião para cada um dos temas fixados. Não haverá
limitação de participação nos debates: desde que a pessoa esteja cadastrada por
uma entidade pertencente ao fórum, ela poderá assistir todas as discussões. Será
dada prioridade, no entanto, aos representantes que encaminharem antecipadamente
suas posições nessa rodada preparatória pois isso indicaria maior interesse no
tema.
A coordenação do fórum ainda não decidiu se alguma parte do encontro será aberta
ao público. Além dos debates setoriais, será promovida uma grande plenária para
alinhamento das discussões. O encontro acontecerá em Brasília.
Mariana Mazza
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Fonte: Teletime
[03/08/10]
Governo divulga composição do comitê responsável pelas metas do PNBL - por
Mariana Mazza
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, portaria da
Casa Civil definindo os componentes do Comitê Gestor do Programa de Inclusão
Digital (CGPID), responsável por comandar o principal programa de governo para
as telecomunicações, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Entre titulares e
suplentes, o grupo contará com 24 membros, representando as diversas pastas do
Poder Executivo envolvidas na implementação do projeto.
O grupo terá entre suas tarefas estabelecer os critérios de qualificação da
oferta de serviços de banda larga feita atualmente pelas empresas privadas. Este
é o aspecto que mais causa temor às empresas: a definição do que, afinal, é uma
"oferta adequada" para este serviço. Essa definição é crucial para o papel que a
Telebrás pode vir a exercer no futuro. Isso porque o decreto que revitalizou a
estatal estabelece que ela só poderá "competir" no mercado privado caso fique
caracterizado que não há uma "oferta adequada" do serviço.
Confira abaixo as autoridades que terão assento no CGPID:
* Casa Civil da Presidência da República - Carlos Eduardo Esteves Lima (titular
e presidente do CGPID) - Gabriel Boavista Laender (suplente)
* Gabinete Pessoal do Presidente da República - Cesar Santos Alvarez (titular) -
Elisa Vieira Leonel Peixoto (suplente)
* Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Ottoni
Guimarães Fernandes Júnior (titular) - Nelson Breve Dias (suplente)
* Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - Luiz Alfredo
Salomão (titular) - Telmo Cardoso Lustosa (suplente)
* Ministério das Comunicações - Roberto Pinto Martins (titular) - Átila Augusto
Souto (suplente)
* Ministério da Ciência e Tecnologia - Augusto César Gadelha Vieira (titular) -
Roosevelt Tomé Silva Filho (suplente)
* Ministério da Educação - Carlos Eduardo Bielschowsky (titular) - José
Guilherme Moreira Ribeiro (suplente)
* Ministério da Cultura - José Murilo Costa Carvalho Júnior (titular) - Márcia
de Noronha Santos Ferran (suplente)
* Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Loreni Fracasso Foresti
(titular) - Cristina Kiomi Mori (suplente)
* Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Rafael Henrique
Rodrigues Moreira (titular) - José Ricardo Ramos Sales (suplente)
* Ministério da Saúde - Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli (titular) - Luis
Gustavo Loyola dos Santos (suplente)
* Ministério da Fazenda - Odilon Neves Júnior (titular) - Josenilson Torres
Veras (suplente)
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