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Dezembro 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

13/12/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (304) - Ethevaldo x Telebrás (1) - Dois textos: "A Telebrás, acima da lei" e "Por que Lula apoia recriação da Telebrás?"

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
Para atender compromissos particulares, andei de "férias virtuais prolongadas" boa parte deste ano e, na medida do possível, estou tentando "correr atrás" do que não li e, com permissão de todos, estou compartilhando algumas matérias resgatadas.
É o caso das "series" sobre os "Tutorias do Teleco" e "Dezembro com 4G" e espero ter fôlego para outra mais...  :-)

02.
Há alguns meses uma jornalista me enviou, por descuido, uma referência, ao encaminhar uma mensagem para um colega, dizendo que eu era "fã do Ethevaldo". Acertou!  :-)
Mas não sou "fã de carteirinha" e me permito eventualmente discordar e mesmo criticá-lo quando julgo conveniente e já fiz isto algumas vezes.

Ethevaldo Siqueira é considerado polêmico pois tem coragem e não se omite em criticar e se posicionar.

Ethevaldo Siqueira é escritor, consultor e jornalista especializado em novas tecnologias, trabalhando atualmente como colunista do jornal O Estado de S. Paulo, para o qual escreve desde 1967; é colaborador especial da revista Época e comentarista da Rádio CBN, desde 2006, com uma coluna diária chamada Mundo Digital. Cobre esses setores há 40 anos, entrevistando cientistas, participando de congressos e visitando exposições, laboratórios e universidades no Brasil e no mundo. Ler mais

Com relação à Telebrás, estamos em grande sintonia.

Abaixo está uma relação das suas colunas no Estadão em 2010 sobre a "Ressurreição da Telebrás".

Logo após, transcrevo o primeiro e o último textos da relação, à título de resgate e também para manter o assunto na berlinda, pois a mídia dita especializada, lamentavelmente, só faz reproduzir pautas e ajudar na badalação, sem senso crítico ou investigativo que o polêmico tema exige.
Continuarei este procedimento nos próximos "posts".

03.
Transcrições de hoje:
Fonte: O Estado de S.Paulo
[12/12/10]  A Telebrás, acima da lei - Ethevaldo Siqueira

Fonte: Ethevaldo Siqueira / Colunas do Estadão
[07/02/10]   Por que Lula apoia recriação da Telebrás? - por Ethevaldo Siqueira

04.
Mas tenho uma "cobrança" para o Ethevaldo e também para o jornalista Renato Cruz: o Estadão está nos devendo um trabalho investigativo sobre a Telebrás nestes últimos anos, sua administração, suas pendências judiciais, seus escândalos, suas ações e seus acionistas e também "tudo" sobre a sombria e fugidia Eletronet. Fica a sugestão.

Parabéns, Ethevaldo, pela batalha, com votos de bons combates!  :-)

05.
Colunas do Estadão 2010

12/12/10
Política e Regulação
A Telebrás, acima da lei  (transcrição mais abaixo)
O Brasil não precisa de uma estatal de telecomunicações. O que falta ao País é tudo aquilo que o governo Lula deixou de fazer desde 2003. Foram oito anos perdidos nas comunicações.

05/12/10
Política & Regulação
Conselhos ao novo ministro
Dirijo-me aqui ao futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Não sei se ele está interessado em minhas sugestões e opiniões. Mesmo assim vou dá-las.

14/11/10
Política & Regulação
Bagunça institucional
Assessores petistas do grupo palaciano, como macacos em loja de cristais, instauram a mais completa desordem institucional das comunicações no País.

31/10/10
Política & Regulação
Telebrás, para comparsas
A reativação da Telebrás tem o claro objetivo de atender a comparsas políticos. Uso essa expressão do comandante Quandt de Oliveira para resumir o que são as telecomunicações no governo Lula.

17/10/10
Política & Regulação
As privatizações petistas
Privatizar é uma estratégia de administração pública e, como tal, pode ser bem feita ou mal feita. Uma boa solução ou um desastre. A das telecomunicações inclui-se no primeiro caso.

29/08/10
Política & Regulação
A fábrica de salsichas
Em nome da governabilidade, ministérios e empresas públicas são distribuídos entre partidos da base de apoio, sem nenhuma preocupação com a competência e a probidade dos dirigentes nomeados.

22/08/10
Política & Regulação
PT descobre um filão
Mais do que preocupação real com as comunicações, que não demonstrou durante sete anos, o governo federal trata de ocupar politicamente todos os espaços do setor.

08/08/10
Política & Regulação
Um confisco de R$ 362 bilhões
É claro que, com menos impostos, o preço dos serviços poderia ser bem menor e as tarifas telefônicas brasileiras não seriam consideradas as mais altas do mundo.

25/07/10
Privatização
Bresser, irreconhecível
Os comentários do professor Luiz Carlos Bresser Pereira a respeito da privatização das telecomunicações são movidos pela desinformação ou pela paixão ideológica.

18/07/10
Política & Regulação
Um festival de ilegalidades
Agora já não se trata apenas da opinião de juristas: o governo federal terá de responder no STF às arguições de ilegalidade da recriação e da mudança de objetivos da Telebrás.

06/06/10
Política & Regulação
Esvaziando a Anatel
Desprestigiada durante todo o governo Lula, a Anatel corre agora o risco de esvaziamento total com o retorno de seus funcionários mais experientes para a Telebrás.

30/05/10
Política & Regulação
Hélio Costa vs. Santanna
O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, faz pose de ministro e promessas de candidato. Difícil vai ser cumprir o que está prometendo, como banda larga a 10 reais.

23/05/10
Política & Regulação
Retrato da Nova Telebrás
Antes de cumprir as promessas do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás tem pela frente problemas legais causados pela mudança de atividade-fim e por suspeitas de corrupção.

16/05/10
Política & Regulação
As razões dos cínicos
Diante das razões do governo para ressuscitar a Telebrás, só nos resta concluir, com o mesmo cinismo, que a privatização das telecomunicações foi um fracasso total.

02/05/10
Política & Regulação
Lula precisa ler o documento do Ipea
Embora a leitura não faça parte dos seus hábitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ler as análises e recomendações do Ipea, um órgão ligado à própria Presidência da República.

04/04/10
Política & Regulação
As duas faces do Estado
O Brasil deve boa parcela de seu desenvolvimento nas últimas décadas a empresas estatais. Nem por isso se deve idolatrar o Estado ou atribuir-lhe virtudes que não tem.

21/03/10
Política & Regulação
Um plano de banda larga histórico e antológico
As nações que lideram as revoluções tecnológicas obtêm enormes recompensas. Os Estados Unidos parecem ter redescoberto isso, e tentam agir rapidamente.

14/03/10
Política
Telebrás e PNBL viraram projeto eleitoral
É verdade que estamos diante de uma banda larga escassa, cara e lenta. Mas a solução desses problemas, no entanto, não passa pela recriação da Telebrás.

28/02/10
Política
As duras lições da recriação da Telebrás
O melhor caminho para debater e esclarecer a questão da banda larga passa pelo Congresso Nacional. Que deveria, também, investigar manipulação de informações e associações duvidosas.

21/02/10
Política & Regulação
Coreia tem a melhor banda larga do mundo
Acessos a 50 Mbps são comuns e baratos, e dentro de dois anos a velocidade chegará a 1 Gbps, 16 vezes maior que a dos Estados Unidos.

07/02/10
Política & Regulação
Por que Lula apoia recriação da Telebrás?   (transcrição mais abaixo)
Para massificar a banda larga bastariam algumas políticas públicas e uma boa parceria público-privada. Mas isso não abriria 500 vagas para nomeação de amigos e correligionários.

Boa leitura!
Boas Festas e um ótimo 2011!
Um abraço cordial
Helio Rosa

Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: O Estado de S.Paulo
[12/12/10]  A Telebrás, acima da lei - Ethevaldo Siqueira

O Brasil não precisa de uma estatal de telecomunicações. O que falta ao País é tudo aquilo que o governo Lula deixou de fazer desde 2003 e que poderia ser resumido num programa mínimo que incluísse: políticas públicas de telecomunicações inovadoras e corajosas, fixação de prioridades para a inclusão digital, fortalecimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), negociação de alto nível para a nova edição do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), a promoção da harmonia entre as teles e as empresas de radiodifusão e, acima de tudo, a modernização da legislação setorial.

Quase nada disso foi feito ou pelo menos iniciado. No que dependia da ação governamental, as comunicações perderam oito anos. O despreparo do governo federal e os interesses de loteamento do Estado levaram Lula a apoiar a recriação da Telebrás a partir de 2009 e a transformar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em peça de campanha eleitoral.

Muita ilegalidade.

A Telebrás de 2010 cheira ilegalidade e improvisação. Criada em 1972 pela Lei 5.792, a empresa nunca foi operadora, mas apenas controladora (holding) das verdadeiras prestadoras de serviço, que eram as 27 teles estaduais e a Embratel. Segundo a opinião de juristas, por ter sido criada por lei, a Telebrás só poderia ter suas finalidades alteradas por outra lei - e não por decreto.

Em poucos meses de atividade, a Telebrás já detém um triste recorde: nunca antes na história deste País uma estatal foi reativada com tantas ilegalidades. A empresa se transformou numa fortaleza ideológica, numa trincheira política e numa peça estratégica do projeto de poder petista - sem pessoal mínimo, sem capital suficiente e sem a menor possibilidade de cumprir sua atividade-fim.

Não há área mais conturbada e desmoralizada do que a das Comunicações no governo federal hoje.

O ministério dessa área, que vinha patinando sob o comando do ex-ministro Hélio Costa até abril deste ano, foi esvaziado politicamente e praticamente desapareceu.

Por que o governo Lula marginalizou esse Ministério das decisões mais importantes de seu governo, entre as quais, a reativação da Telebrás, a elaboração do PNBL e agora o anteprojeto da Lei de Comunicação Eletrônica?

Fiz essa mesma pergunta a Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, e sua resposta foi surpreendente: "O Ministério das Comunicações (Minicom) precisa ser refundado. Nessa área, o governo Lula ficou devendo".

Ultimato.

Pior do que o esvaziamento do Minicom é o fato de o presidente Lula apoiar os desmandos de Rogerio Santanna, presidente da Telebrás, uma das figuras mais polêmicas das telecomunicações brasileiras.

Na realidade, é lamentável que o presidente da República, em lugar de buscar o diálogo e o entendimento entre os diversos segmentos das comunicações, não hesite em ameaçar empresas operadoras de telecomunicações de retaliações políticas "se elas não retirarem suas ações da Justiça".

Ora, independente do mérito das ações, qualquer empresa ou cidadão tem o direito de ir à Justiça para corrigir erros eventuais e defender seus interesses. Não há nisso nenhuma ofensa ou desrespeito ao governo. É um procedimento rotineiro na democracia e no estado de direito. Desrespeito muito maior é sobrepor-se à lei e ao direito. E, por ironia, uma das ações judiciais das empresas operadoras pede apenas que a Telebrás "cumpra a lei" e tenha tratamento isonômico no setor.

Diante das dificuldades em chegar a um acordo com o governo quanto às novas metas de universalização a serem previstas no PGMU III - o que é compreensível, porque esse plano pode mudar pontos essenciais dos contratos de concessão - as teles decidiram ir à Justiça. Era tudo que o governo não queria.

Leilões.

Só para refrescar a memória de Lula e de Santanna, vale lembrar que a CUT e o PT moveram dezenas de ações judiciais contra os leilões da Banda B e da privatização da Telebrás, entre 1996 e 1998. E perderam todas. Hoje, no poder, não toleram que nenhuma empresa privatizada recorra à Justiça.

O problema mais sério é que a comunicação entre a Telebrás e o restante do setor se deteriora dia após dia. Atualmente, o presidente da estatal vem a público quase todos os dias para culpar as teles pelos atrasos da própria Telebrás na implementação do Plano Nacional de Banda Larga. Ou para tentar explicar por que não conseguiu cumprir a promessa de levar banda larga de alto padrão às primeiras 100 cidades ainda este ano. E, com a maior naturalidade, posterga a data de conclusão desse projeto para abril de 2011.

A maior promessa de Santanna e dos defensores da Telebrás é fazer da estatal "uma competidora valente, o pavor das teles". Tudo para levar aos brasileiros de todas as classes os melhores serviços pelos menores preços, embora com uma velocidade abaixo de 1 megabit por segundo (Mbps). Decepcionante.

Na expressão mais dura de um especialista, o Minicom é hoje "um monte de ferro velho". Não tem sequer o direito de opinar sobre problemas relevantes de sua própria área. Virou um espectro diante do que foi no passado - quando teve à sua frente titulares como Hygino Corsetti, Euclides Quandt de Oliveira, Haroldo Corrêa de Mattos, Ozires Silva ou Sérgio Motta.

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Fonte: Colunas do Estadão
[07/02/10]   Por que Lula apoia recriação da Telebrás? - por por Ethevaldo Siqueira

Nunca antes na história deste País um governo cometeu tantos equívocos nas comunicações quanto o governo Lula. O último deles é a esdrúxula proposta governamental de ressuscitar a Telebrás, uma estatal já privatizada e em liquidação, e que não conta com equipes profissionais especializadas para tornar-se gestora do plano e da rede de banda larga do País, como pretende o governo federal.

Nada nos garante que a Telebrás possa “oferecer banda larga barata para toda a sociedade”, como afirma o presidente da República. Lula está mal assessorado. Se quisesse reduzir o custo dos novos serviços, começaria por desonerá-los dos brutais 43% de impostos que dão ao Brasil o triste título de campeão mundial de tributação sobre telecomunicações.

Além disso, bastariam algumas políticas públicas e uma boa parceria público-privada para alcançar os mesmos objetivos. Ah, mas isso não abriria 500 vagas para nomeação de amigos e correligionários.

Por trás de tudo, está ainda a manipulação das ações da moribunda Telebrás, com variações de cotações de até 900% nos últimos dois anos. É claro que, nesse período, muita gente ganhou com o sobe-e-desce das ações, ao sabor das especulações, boatos e rumores.

Lula sabe que a Telebrás nunca operou serviços de telecomunicações. Criada pela Lei 5.792, de julho de 1972, ela era, acima de tudo, uma empresa-holding do conjunto de operadoras de serviços de telecomunicações (as teles). E agora o governo quer mudar seu objeto, por decreto e sem a participação do Congresso.

O Brasil dispõe de moderna infraestrutura de telecomunicações, inclusive de satélites, fibra óptica, micro-ondas terrestres e cabos submarinos, implantada com investimentos privados da ordem de R$ 180 bilhões, que assegura abundante oferta de serviços, capaz de atender ao País e ao governo em todos os aspectos.

A infraestrutura de fibra óptica governamental não chega a 30 mil quilômetros de cabos, enquanto a rede privada nacional tem mais de 200 mil quilômetros. Não seria muito mais fácil e lógico integrar ambas as redes?

POR QUE ESTATAL?
O governo Lula não percebe que, no novo modelo institucional, o Estado tem um papel muito mais relevante e nobre do que o de operador ou gestor de qualquer rede. Cabe-lhe regular, fixar normas, formular políticas públicas, elaborar programas, estabelecer metas e objetivos, supervisionar, fiscalizar e agir proativamente no tocante à confiabilidade e à qualidade dos serviços, utilizar intensamente as novas tecnologias e a infra-estrutura existente visando à implementação do governo eletrônico, estimular as empresas privadas a inovar e a investir permanentemente em pesquisa e desenvolvimento, negociar e conduzir parcerias público-privadas, com a participação de todas as empresas operadoras.

Para que ressuscitar a Telebrás, se nos últimos 11 anos o Brasil passou de 24,5 milhões telefones para os atuais 212 milhões, saltando da média franciscana de 14 telefones por 100 habitantes para 111 por 100 habitantes? Uma densidade quase 8 vezes maior do que a de 1998. O número de internautas passou de 1 milhão para 60 milhões. A banda larga, praticamente inexistente em 1998, serve hoje a 12 milhões de brasileiros – o que é, realmente, muito pouco. E é cara, até porque é altamente tributada.

APARELHAMENTO
O objetivo único do projeto é o aparelhamento do Estado, num ano eleitoral, pois, a rigor, o Brasil não precisa de nenhuma estatal para operar serviços de banda larga ou os serviços de telecomunicações governamentais. É difícil levar a sério um projeto desses, sem que o País possa debatê-lo em profundidade, com a participação do Congresso e de todos os meios de comunicação.

Mesmo com discursos inflamados em defesa da “inclusão digital e da democratização do acesso à banda larga”, é difícil acreditar num projeto que nasceu nos bastidores do governo e sem a menor participação do Ministério das Comunicações, ao qual a Telebrás sempre esteve vinculada. E pior: contra a opinião desse ministério.

Imaginem se, amanhã, um pequeno grupo de funcionários de segundo escalão, ligados a outras áreas, resolvesse liderar um movimento nacional por uma reforma educacional, sem qualquer debate, sem a participação das universidades e do Ministério da Educação. E pior: contra a opinião da maioria dos especialistas do setor.

Pois é exatamente isso que está acontecendo no caso da reativação da Telebrás – num projeto em que os maiores interessados estão no segundo escalão do Palácio do Planalto, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento. Sejamos francos: a reativação da Telebrás é uma proposta que interessa à ministra Dilma Rousseff, candidata de Lula, em plena campanha. Ambos preferem criar centenas de vagas para a nomeação de afilhados políticos num ano eleitoral.

O que espanta é a falta de reação do Congresso e, em especial, da oposição, a tudo isso. Parece até que deputados e senadores vivem noutro planeta. E com a campanha eleitoral começando a decolar, pouco se espera dos parlamentares nessa área.
 

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