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Dezembro 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
• Telebrás, Eletronet e PNBL (307) - Ethevaldo x Telebrás (2) - "Conselhos ao novo ministro" e "Coreia tem a melhor banda larga do mundo"
Olá, WirelessBR e Celld-group!
01.
Nesta nova série de mensagens/posts estou resgatando, lendo e relendo alguns
artigos do jornalista Ethevaldo Siqueira.
No final desta página está a relação das suas colunas no Estadão em 2010 sobre a "Ressurreição
da Telebrás".
Estou transcrevendo um texto recente (do início da fila) e outro mais antigo (do
final da relação), com o objetivo de compartilhar e também de manter o assunto na berlinda, pois a
mídia dita especializada, lamentavelmente, só faz reproduzir pautas e ajudar na
badalação, sem senso crítico ou investigativo que o polêmico tema exige.
Continuarei este procedimento nos próximos "posts".
02.
Antes das matérias do Ethevaldo, faço uma pequena comparação de recortes de
notícias:
De um texto transcrito ontem:
(...) Paulo Bernardo, já confirmado como
ministro das Comunicações do governo Dilma Roussef, reiterou que não há
intenção de a Telebrás se tornar uma concorrente das teles.(...)
Agora reparem neste trecho anotado no blog
Insight, em que Rogério Santanna, picado pela mosca azul, "viaja" e dá mais
um passo no caminho da credibilidade perdida:
(...) Em entrevista publicada pelo jornal Hora do Povo em 22/10, o presidente da
Telebrás, Rogério Santanna, descortinou a possibilidade de a estatal vir a ser
sócia minoritária ou majoritária de "empreendimentos na área de tecnologia",
brasileiros ou estrangeiros. No trecho da entrevista referente ao assunto,
Santanna afirmou: "Em verdade, nessa questão há muito mais do que a banda larga.
Banda larga é a pequena coisa para fazer uma mudança radical do futuro das
plataformas. Nós podemos dar um salto, em vez de ficar brigando com as teles
sobre redes de cabo de cobre. Vamos fazer uma rede nova e saltar lá na frente.
Podemos juntar gente e começar a pensar sobre que modelo fazer. O que mais
atacaram na mudança do estatuto da Telebrás foi a única coisa que nós não
mudamos, que é a possibilidade da Telebrás ser sócia minoritária, no Brasil e no
exterior, ou majoritária, como ela quiser, de empreendimentos nessa área de
tecnologia".(...)
03.
Transcrições de hoje:
Fonte: Ethevaldo Siqueira /
Colunas do Estadão
[05/12/10]
Conselhos ao novo
ministro - por Ethevaldo Siqueira
Fonte: Ethevaldo
Siqueira / Colunas do Estadão
[21/02/10]
Coreia tem a melhor
banda larga do mundo - por Ethevaldo Siqueira
Boa leitura!
Boas Festas e um ótimo 2011!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs
Tecnologia e
Cidadania
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Fonte: Ethevaldo Siqueira /
Colunas do Estadão
[05/12/10]
Conselhos ao novo
ministro - por Ethevaldo Siqueira
Dirijo-me aqui ao futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Prezado
ministro: não sei se senhor está interessado em minhas sugestões e opiniões.
Mesmo assim vou dá-las.
Conheço-o e acompanho sua vida política à distância. A única vez que conversamos
foi em 1994, num seminário em Foz do Iguaçu, chamado Semint (Seminário
Internacional de Telecomunicações), promovido pela Telepar, evento que, desde o
ano 2000, se transformou no Futurecom. Não sei se o senhor se recorda, mas
tivemos um debate sobre o futuro do modelo de telecomunicações do Brasil.
O senhor defendia a continuidade do modelo estatal da Telebrás, enquanto eu
mostrava a necessidade de uma mudança profunda, com a quebra do monopólio
estatal e a privatização da Telebrás, diante da situação dramática das
telecomunicações brasileiras naquele tempo. O Brasil tinha apenas oito linhas
telefônicas por 100 habitantes, e um telefone custava mais de US$ 1 mil no Plano
de Expansão, com prazo de instalação superior a dois anos.
Assim, com a única credencial de jornalista que cobre há 43 anos os setores de
comunicações e de tecnologia da informação, ouso dar-lhe as sugestões e os
conselhos que se seguem:
1. Não perca esta oportunidade histórica, ministro. Resgate o papel e a
importância do Ministério das Comunicações, hoje esvaziado e reduzido a uma
repartição sem nenhuma importância. Veja o que aconteceu com essa pasta apenas
nos últimos 12 meses. As discordâncias entre o ex-ministro das Comunicações,
Hélio Costa, de triste memória, levaram um grupo palaciano, integrado, entre
outros, por Rogério Santanna, ex-secretário de logística do Ministério do
Planejamento, e Cézar Alvarez, assessor do presidente Lula para inclusão
digital, a assumir a dianteira na formulação do Plano Nacional de Banda Larga e
da reativação da Telebrás.
2. Não permita que o Ministério das Comunicações seja alijado da discussão dos
grandes temas, como aconteceu com o PNBL, a volta da Telebrás e, mais
recentemente, a elaboração do anteprojeto da futura Lei da Comunicação
Eletrônica.
3. Essa lei é uma prioridade, ministro. No entanto, se o senhor quiser servir
realmente ao País de forma completa e definitiva, será melhor lutar para que o
Brasil tenha um novo marco regulatório muito mais amplo, que englobe todas as
formas de comunicações (aí incluídas a telefonia, a radiodifusão, os correios, a
TV por assinatura, a internet e outras formas de comunicação eletrônica), sob o
guarda-chuva de uma única agência reguladora (a Anacom, ou Agência Nacional de
Comunicações), dirigida por profissionais competentes e íntegros.
4. Por que uma única agência reguladora para todas as formas de comunicações?
Porque essa é a tendência mundial. Diante da convergência tecnológica, a maioria
dos países está unificando as funções regulatórias sob a responsabilidade de um
único órgão regulador. Assim acontece, por exemplo, na Grã-Bretanha, nos Estados
Unidos, em Portugal, no Canadá e em outros países que modernizaram sua
legislação setorial nos últimos dez anos.
5. Não aceite o loteamento político-partidário que vigorou até aqui. Não se
esqueça do que se passou no Correio, nos últimos anos. Depois de recuperado
desde os anos 1970 e transformado numa instituição modelar até o início do
primeiro mandato do presidente Lula, foi assaltado por um bando de delinquentes.
6. Procure fortalecer e prestigiar a Anatel, enquanto o País não contar com a
futura Anacom (Agência Nacional de Comunicações), altamente profissionalizada,
empenhada em harmonizar setores como os de radiodifusão e de telecomunicações –
em lugar de acirrar as discordâncias entre ambos. Exija que a agência fiscalize
todos os prestadores de serviços e atue com rigor em defesa do usuário e da
sociedade.
7. Dialogue com todo o setor, ouça especialistas de renome e independentes,
negocie planos de cooperação com as operadoras privadas, para formular políticas
públicas. O Brasil precisa de uma lei que contemple a modernidade e atenda à
realidade da convergência tecnológica, das novas perspectivas de mercado em
todos os segmentos que integram esse setor.
8. O Brasil espera muito de seu trabalho, ministro. Pense grande, portanto, e
leve avante o projeto de reestruturação setorial. Vá muito além de uma Lei de
Comunicação Eletrônica. Não aceite meros remendos na legislação. E o fórum mais
adequado para esse debate é o Ministério das Comunicações. Cabe à sua pasta
conduzir e coordenar os debates e o encaminhamento do projeto da futura Lei
Geral das Comunicações.
9. O modelo institucional deste grande setor, ministro, exige prioridade e
atenção especial. Não perca este momento especial de sua vida política, agindo
como a maioria dos políticos que ganham um ministério e só pensam no varejo, nas
coisas menores, nas barganhas político-partidárias, no seu interesse pessoal ou
partidário.
10. Lute pela desoneração fiscal dos serviços que utilizam a banda larga e a
própria telefonia, que pagam mais de 40% de tributos aos governos estaduais. Que
prioridade governamental poderá ter uma banda larga com esse ônus? Será pura
hipocrisia falar na importância dos acessos de alta velocidade para o
desenvolvimento do País. Lute contra o confisco dos fundos setoriais, como Fundo
de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das
Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel).
Ao longo dos últimos dez anos, o governo surrupiou mais de R$ 30 bilhões desses
fundos, para lançar essa fortuna na vala comum do superávit fiscal.
11. O Brasil tem hoje mais de 120 telefones por 100 habitantes. Há mais
celulares do que gente. Mas nem tudo vai bem, ministro. Temos de pensar na
qualidade dos serviços de telecomunicações. Há, sim, muita coisa a melhorar na
telefonia brasileira, em especial na área da qualidade, nos padrões de
atendimento.
12. Amplie o debate de todos os grandes temas setoriais e não deixe
exclusivamente nas mãos de companheiros de partido que querem, no final de
contas, defender posições e cargos no setor de telecomunicações.
13. Pense no quadro dramático da radiodifusão, sem uma legislação moderna,
disputada por políticos e igrejas que não querem servir à população com os três
grandes objetivos previstos na Constituição para todas as emissoras de rádio e
TV: informação, entretenimento e cultura.
14. Nunca pense em censura nem em controlar o conteúdo. Aja com rigor, sim, a
posteriori, contra todos os abusos da comunicação eletrônica. Não dê ouvido aos
autoritários imaturos que falam em “controle social da mídia” como suposta forma
de “democratização dos meios de comunicação”.
15. Em lugar de controlar o conteúdo da mídia, controle a corrupção, ministro.
Essa é a grande esperança do povo brasileiro. Estamos cheios de promessas
vazias, de frases demagógicas, de mentiras.
16. Dialogue com todos os segmentos, antes de tomar as decisões mais importantes
de seu ministério.
Minha grande surpresa, ministro Paulo Bernardo, será saber que o senhor deu
ouvidos à maioria dos pontos aqui alinhavados.
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Fonte: Ethevaldo Siqueira / Colunas do Estadão
[21/02/10]
Coreia tem a melhor
banda larga do mundo - por Ethevaldo Siqueira
Acabo de retornar da Coreia do Sul, país que dispõe hoje da melhor banda larga
do mundo, presente em 97% de seus domicílios, com a mais alta qualidade e o
menor preço entre todos os países. Por apenas US$ 25 mensais (ou R$ 47), os
usuários dispõem de acesso à internet a mais de 50 megabits por segundo (Mbps),
sem limitação de volume de dados baixados ou enviados.
Em vez de onerar os serviços de banda larga com impostos absurdos – como ocorre
no Brasil –, a estratégia de desenvolvimento coreana prevê incentivos e
investimentos pesados na ampliação e modernização da infraestrutura de banda
larga, sob a coordenação da Comissão Coreana de Comunicações (Korean
Communications Commission), órgão regulador de telecomunicações e radiodifusão
do país.
Sem estatizar nada, o governo coreano está investindo US$ 24 bilhões nos
próximos dois anos para que cada cidadão possa em 2012 dispor de acesso amplo à
internet à velocidade de 1 gigabit por segundo (Gbps), criando, assim, mais uma
poderosa alavanca para seu desenvolvimento econômico, político, social e
cultural. Os Estados Unidos esperam oferecer em 2012 acesso a uma velocidade
média 16 vezes menor, ou seja, de apenas 60 Mbps.
Com internet a 1 Gbps, podemos baixar um filme de duas horas em apenas 12
segundos. Vi no Museu Real de Seul estudantes que pesquisavam a história de seu
país, num terminal de acesso experimental a essa velocidade (foto).
O progresso da Coreia tem sido impressionante nos últimos 40 anos, em todas as
áreas de sua economia. Em 1970, a renda per capita dos coreanos era de apenas
US$ 177 (enquanto o Brasil já alcançava US$ 350). Hoje, supera os US$ 22 mil
(contra menos de US$ 6,5 mil do Brasil).
BANDA LARGA, PARA QUÊ?
As redes de banda larga são as estradas do conhecimento do século 21.
Construídas sobre cabos coaxiais, fibras ópticas ou sistemas de transmissão sem
fio (wireless), essas super-redes conectarão escolas, hospitais, empresas,
residências e repartições públicas, e oferecerão a todos os cidadãos novas
oportunidades de acesso à cultura e à informação.
Além desses benefícios, países como o Brasil poderão viabilizar os serviços de
governo eletrônico, de televisão sobre protocolo IP (IPTV), de videoconferência
e todos os tipos de comunicação de voz, dados e imagens.
Seguindo o exemplo da Coreia, a maioria dos países desenvolvidos investe em
modernas estruturas de banda larga, como é o caso de Cingapura, Taiwan, Japão,
Suécia, Suíça, Holanda, Dinamarca, Islândia, Austrália, Canadá, Irlanda e
Estados Unidos, entre outros.
E O BRASIL?
Apenas 12 milhões dos 60 milhões de internautas brasileiros dispõem de banda
larga, de qualidade medíocre e cara, com velocidade entre 256 quilobits por
segundo (kbps) e 1 Mbps. A maioria dos países só considera banda larga acima do
patamar de 2 Mbps.
Na contramão do mundo, o governo brasileiro onera todos os serviços de
telecomunicações, inclusive os novos serviços de banda larga, com os mais altos
impostos do mundo (43%), além de confiscar desde o ano 2000 os recursos dos
fundos setoriais, como ocorre com o Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust), em lugar de reinvesti-los na própria infraestrutura de
telecomunicações.
SOLUÇÃO SIMPLES
Nesse contexto, a ideia de reativar a Telebrás para cuidar da banda larga
significa desperdiçar bilhões de reais num novo cabide de empregos. Por que não
destinar à banda larga a totalidade dos recursos do Fust? Por que não desonerar
os novos serviços de sua brutal carga fiscal – medida que, aliás, não afetaria
praticamente em nada as receitas de tributos de Estados e municípios, quanto à
sua dependência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por mais estranho que pareça, petistas e seus aliados mais radicais não se
convencem do malefício que representa essa supertributação, tanto assim que a
maioria dos participantes da Conferência Nacional de Comunicações (Confecom)
rejeitou em dezembro a proposta que sugeria ao governo promover exatamente a
desoneração fiscal dos serviços de telecomunicações e, em especial, da banda
larga.
PLANO SECRETO
O Plano Nacional de Banda Larga está sendo elaborado de forma quase secreta. Nem
Lula nem seus ministros abrem o debate sobre o tema, nem ouvem os melhores
especialistas. Apenas duas figuras secundárias falam sobre o tema: um assessor
especial de Lula e um secretário do Ministério do Planejamento. Mas só lançam
balões de ensaio e divulgam supostas minutas de decreto sobre o tema.
E o mais grave é que o plano passou a ser considerado de alto interesse para a
campanha eleitoral, com base na proposta mais anacrônica possível, a que prevê a
reativação da Telebrás.
E o presidente da República espera anunciar com pompa e circunstância, em março,
ao lado da ministra da Casa Civil, o Plano Nacional de Banda Larga, que está
sendo elaborado à revelia da sociedade, do Congresso, da imprensa e da opinião
pública especializada.
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Colunas do Estadão 2010
12/12/10
Política e Regulação
A Telebrás, acima da
lei (transcrito em "post" anterior)
O Brasil não precisa de uma estatal de telecomunicações. O que falta ao País é
tudo aquilo que o governo Lula deixou de fazer desde 2003. Foram oito anos
perdidos nas comunicações.
05/12/10
Política & Regulação
Conselhos ao novo
ministro (transcrito hoje)
Dirijo-me aqui ao futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Não sei se
ele está interessado em minhas sugestões e opiniões. Mesmo assim vou dá-las.
14/11/10
Política & Regulação
Bagunça
institucional
Assessores petistas do grupo palaciano, como macacos em loja de cristais,
instauram a mais completa desordem institucional das comunicações no País.
31/10/10
Política & Regulação
Telebrás, para
comparsas
A reativação da Telebrás tem o claro objetivo de atender a comparsas políticos.
Uso essa expressão do comandante Quandt de Oliveira para resumir o que são as
telecomunicações no governo Lula.
17/10/10
Política & Regulação
As privatizações
petistas
Privatizar é uma estratégia de administração pública e, como tal, pode ser bem
feita ou mal feita. Uma boa solução ou um desastre. A das telecomunicações
inclui-se no primeiro caso.
29/08/10
Política & Regulação
A fábrica de
salsichas
Em nome da governabilidade, ministérios e empresas públicas são distribuídos
entre partidos da base de apoio, sem nenhuma preocupação com a competência e a
probidade dos dirigentes nomeados.
22/08/10
Política & Regulação
PT descobre um filão
Mais do que preocupação real com as comunicações, que não demonstrou durante
sete anos, o governo federal trata de ocupar politicamente todos os espaços do
setor.
08/08/10
Política & Regulação
Um confisco de R$
362 bilhões
É claro que, com menos impostos, o preço dos serviços poderia ser bem menor e as
tarifas telefônicas brasileiras não seriam consideradas as mais altas do mundo.
25/07/10
Privatização
Bresser,
irreconhecível
Os comentários do professor Luiz Carlos Bresser Pereira a respeito da
privatização das telecomunicações são movidos pela desinformação ou pela paixão
ideológica.
18/07/10
Política & Regulação
Um festival de
ilegalidades
Agora já não se trata apenas da opinião de juristas: o governo federal terá de
responder no STF às arguições de ilegalidade da recriação e da mudança de
objetivos da Telebrás.
06/06/10
Política & Regulação
Esvaziando a Anatel
Desprestigiada durante todo o governo Lula, a Anatel corre agora o risco de
esvaziamento total com o retorno de seus funcionários mais experientes para a
Telebrás.
30/05/10
Política & Regulação
Hélio Costa vs.
Santanna
O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, faz pose de ministro e
promessas de candidato. Difícil vai ser cumprir o que está prometendo, como
banda larga a 10 reais.
23/05/10
Política & Regulação
Retrato da Nova
Telebrás
Antes de cumprir as promessas do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás tem
pela frente problemas legais causados pela mudança de atividade-fim e por
suspeitas de corrupção.
16/05/10
Política & Regulação
As razões dos
cínicos
Diante das razões do governo para ressuscitar a Telebrás, só nos resta concluir,
com o mesmo cinismo, que a privatização das telecomunicações foi um fracasso
total.
02/05/10
Política & Regulação
Lula precisa ler o
documento do Ipea
Embora a leitura não faça parte dos seus hábitos, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva deveria ler as análises e recomendações do Ipea, um órgão ligado à
própria Presidência da República.
04/04/10
Política & Regulação
As duas faces do
Estado
O Brasil deve boa parcela de seu desenvolvimento nas últimas décadas a empresas
estatais. Nem por isso se deve idolatrar o Estado ou atribuir-lhe virtudes que
não tem.
21/03/10
Política & Regulação
Um plano de banda
larga histórico e antológico
As nações que lideram as revoluções tecnológicas obtêm enormes recompensas. Os
Estados Unidos parecem ter redescoberto isso, e tentam agir rapidamente.
14/03/10
Política
Telebrás e PNBL
viraram projeto eleitoral
É verdade que estamos diante de uma banda larga escassa, cara e lenta. Mas a
solução desses problemas, no entanto, não passa pela recriação da Telebrás.
28/02/10
Política
As duras lições da
recriação da Telebrás
O melhor caminho para debater e esclarecer a questão da banda larga passa pelo
Congresso Nacional. Que deveria, também, investigar manipulação de informações e
associações duvidosas.
21/02/10
Política & Regulação
Coreia tem a melhor
banda larga do mundo
Acessos a 50 Mbps são comuns e baratos, e dentro de dois anos a velocidade
chegará a 1 Gbps, 16 vezes maior que a dos Estados Unidos.
(transcrito hoje)
07/02/10
Política & Regulação
Por que Lula apoia
recriação da Telebrás? (transcrito em "post"
anterior)
Para massificar a banda larga bastariam algumas políticas públicas e uma boa
parceria público-privada. Mas isso não abriria 500 vagas para nomeação de amigos
e correligionários.
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