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Dezembro 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
• Telebrás, Eletronet e PNBL (312) - Ethevaldo x Telebrás (6) - "A fábrica de salsichas" e "As duas faces do Estado"
Olá, WirelessBR e Celld-group!
01.
Nesta nova série de mensagens/posts estou resgatando, lendo e relendo alguns
artigos do jornalista Ethevaldo Siqueira.
No final desta página está a relação das suas colunas no Estadão em 2010 sobre a "Ressurreição
da Telebrás".
Estou transcrevendo um texto recente (do início da fila) e outro mais antigo (do
final da relação).
Além do compartilhamento dos textos antigos e informação dos novos, o objetivo
explícito é também manter o assunto na berlinda, pois a
mídia dita especializada, lamentavelmente, só faz reproduzir pautas e ajudar na
badalação, sem senso crítico ou investigativo que o polêmico tema exige.
Continuarei este procedimento nos próximos "posts".
02.
Transcrições de hoje:
Fonte: Website de
Ethevaldo Siqueira
[29/08/10]
A fábrica de
salsichas - por Ethevaldo Siqueira
Fonte: Website de
Ethevaldo Siqueira
[04/04/10]
As duas faces do
Estado - por Ethevaldo Siqueira
03.
Antes dos artigos do Ethevaldo, lembro novamente esta mensagem/post
de novembro, que continua válida:
10/11/10
•
Telebrás, Eletronet e PNBL (298) - Telebrás: uma gestão temerária
Sobre o item Licença para realizar
Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), transcrevi no
"post" anterior esta notícia:
Fonte: Teletime
[16/12/10]
Anatel deixa para 2011 a análise da outorga de SCM da Telebrás
Faço um novo comentário:
Dilma Roussef incentivou o "PNBL com Telebrás" quando era ministra da Casa
Civil. Agora, com as responsabilidades de Presidente, são "outros quinhentos".
Certamente deverá fazer uma nova avaliação de todo esse processo.
O "PNBL com Telebrás" prosperou devido à um enorme erro de avaliação e de
planejamento. Pareceu uma boa "idéia eleitoral" pois poderia ser ativado
rapidamente em poucos meses.
No meu entender, a atuação de Rogério Santanna poderia e pode ser taxada de
"propaganda enganosa", dentro e fora do governo.
Se observarmos com olhos realmente críticos e realistas, despidos dos "óculos
pautados" da mídia, concluiremos que tudo, até o momento, foi um enorme "auê",
uma incrível coleção de factóides com origem no Sr. Rogério Santanna.
Hoje, a propalada reativação da Telebrás não tem amparo legal e está "sub
judice", não tem licença SCM para operar, não tem recursos orçamentários além
dos antigos, sob forte delapidação, não conseguiu reaver seus antigos
funcionários e as polêmicas "licitações" poderão ser impugnadas a qualquer
momento por falta de condições legais, o PNBL continua apenas um conjunto de
intenções e o "Fórum Brasil Conectado" confirmou minha previsão que era para
"inglês ver" e não serviu para absolutamente nada.
Mas ocorreram duas ações concretas: Santanna consegui para si a presidência da
estatal e alugou caríssimas novas instalações.
Tudo leva a crer que Santanna opera intensamente para tentar gerar "fatos
consumados" que impeçam a reversão da Telebrás como centro do PNBL.
Agora, nesta matéria, parece acusar seus opositores de "atuação política" quando
a Anatel posterga a concessão da licença SCM:
Fonte: Convergência Digital
[17/12/10]
Gesto da Anatel sobre SCM da Telebrás é mais político do que prático - por
Luís Osvaldo Grossmann (transcrição mais abaixo)
Repito minha opinião:
Telebrás, uma excrescência vampiresca, que
precisa ser desativada, com uma bela estaca de madeira no coração, para não mais
ressuscitar.
PNBL, uma necessidade premente para o desenvolvimento do país, que precisa ser
repensado e replanejado, com seriedade, responsabilidade e competência.
Mais abaixo estão os textos do Ethevaldo.
Boa leitura!
Boas Festas e um ótimo 2011!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs
Tecnologia e
Cidadania
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Fonte: Convergência
Digital
[17/12/10]
Gesto da Anatel sobre SCM da Telebrás é mais político do que prático - por
Luís Osvaldo Grossmann
A decisão da Anatel de não deliberar sobre a licença de SCM da Telebrás,
deixando o pedido pendente até, pelo menos, 20 de janeiro, quando o Conselho
Diretor volta a se reunir, não terá impacto nas atividades da estatal no Plano
Nacional de Banda Larga. A decisão da quinta-feira tem muito mais efeito
político do que prático.
“Estamos preparando a rede, portanto não haverá impacto em termos a licença só
no início do próximo ano”, diz o presidente da estatal, Rogério Santanna. Vale
lembrar que a previsão de conexão das primeiras 100 cidades previstas no PNBL só
deve se dar em abril.
Segundo Santanna, a Telebrás poderá até ir firmando contratos com provedores,
desde que eles tragam a ressalva de que são válidos a partir da obtenção da
licença de Serviço de Comunicação Multimídia junto à Anatel.
A avaliação, porém, é de que o gesto do Conselho Diretor da Anatel não deixa de
ter um conteúdo político, uma vez que prevaleceu o entendimento de parte do
colegiado que tem objeções à atuação da Telebrás no mercado da banda larga.
Durante a reunião, chegou a ser levantada a hipótese de a Telebrás sequer contar
com os recursos necessários para a implementação do PNBL. O fato, porém, é que o
Orçamento de 2011 prevê pelo menos R$ 413 milhões para a estatal, além de já
existir outro pedido do Executivo para uma suplementação de R$ 600 milhões.
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Fonte: Website de
Ethevaldo Siqueira
[29/08/10]
A fábrica de
salsichas - por Ethevaldo Siqueira
“As leis são como as salsichas. É melhor não ver como elas são feitas.” Em minha
juventude, muito antes de conhecer essa opinião de Bismarck, visitei uma fábrica
de salsichas. Nunca mais fui capaz de comê-las sem lembrar da sujeira que vi.
Bismarck estava certo não apenas quanto às salsichas mas, muito mais ainda,
quanto às leis.
Apoiado na história política brasileira dos últimos 50 anos, proponho, no
entanto, estender a comparação aos acordos e alianças parlamentares das bases de
sustentação política dos presidentes da República no Brasil.
Querem ver? Imaginem um palanque hoje, com Lula e Dilma, ao lado de figuras tão
desgastadas do PMDB e de outros partidos, como Sarney, Renan Calheiros, Jader
Barbalho, Collor et caterva, triunfantes e sorridentes (rindo de nós). Na
campanha de Serra, vejo outra figura polêmica do mesmo partido: Orestes Quércia.
Desculpem-me, mas não consigo engolir.
A charcutaria
Ao longo dos últimos sete anos e meio, a salsicharia de Lula & Cia. transformou
o setor público das comunicações em terra arrasada, como Roma invadida pelos
bárbaros.
A pretexto de assegurar a governabilidade, como fazem todos os presidentes da
República, Lula também divide o bolo do poder entre os partidos da base
governista, nomeando muitas vezes pessoas sem a devida qualificação profissional
e moral para ministérios, agências reguladoras ou empresas estatais. Nesse
aspecto, exagera na dose.
Sempre me pergunto: que interesse teria o PT, o PMDB ou qualquer outro partido
em emplacar seus representantes nos ministérios e na direção de estatais, se
eles não forem, comprovadamente, competentes e honestos? Por que nomear Carlos
Henrique Cardoso, peemedebista e amigo de Hélio Costa, para os Correios e, dessa
forma, degradar a ECT, uma estatal que já foi um padrão de eficiência?
O Ministério das Comunicações (Minicom) foi entregue ao PMDB em 2004, com a
posse de Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Seu sucessor, também do PMDB, foi o
senador Hélio Costa, jornalista e radiodifusor.
Cerco ao Minicom
Faltou a Hélio Costa uma condição básica para fazer boa gestão: um projeto sério
para o setor. Além disso, não contou com a plena confiança de Lula nem com o
apoio da ex-ministra-chefe da Casa Civil. Suas relações com Dilma só se
deterioram ao longo de cinco anos.
Pior do que tudo foi a guerra palaciana que lhe moveu um grupo de assessores
liderados por Cézar Alvarez, assessor especial de Lula, e por Rogério Santanna,
ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento e atual presidente da
Telebrás.
Nasceu, assim, uma nova fábrica de salsichas no Planalto. Com apoio político da
cúpula do governo, a dupla de assessores conseguiu duas façanhas dignas de
Maquiavel: excluir o Ministério das Comunicações tanto da elaboração do Plano
Nacional de Banda Larga (PNBL) quanto da decisão de reativar a Telebrás, empresa
estatal que sempre esteve subordinada àquela pasta. Hoje, totalmente
desautorizado em sua própria esfera legal de atuação, o Minicom não passa de uma
ficção.
No fim da história, os enfants gatés de Lula e Dilma não apenas implodiram o
ex-ministro, mas também esvaziaram o Minicom. Restou a Hélio Costa a consolação
de fazer seu sucessor, o novo ministro das Comunicações. Na cota de salsichas do
PMDB, Lula nomeou para o cargo José Artur Filardi Leite, ex-chefe de gabinete de
Hélio Costa desde 2005, seu conterrâneo de Barbacena e seu ex-sócio na Rádio
Sucesso, da mesma cidade.
Poder da dupla
Essa degringolada do Ministério das Comunicações não resultou apenas do fraco
desempenho de Hélio Costa como ministro, mas de sua derrota política e
ideológica perante a cúpula do governo Lula e da conspiração palaciana liderada
por Alvarez e Santanna. É claro que esses assessores vão, agora, dividir o
espólio do setor público das comunicações. Aos vencedores, as batatas.
Hélio Costa perdeu a guerra principalmente por ter mandado elaborar e divulgar,
sem o aval da dupla petista, um estudo sobre o PNBL que não apoiava a recriação
da Telebrás. A reação foi implacável: com o apoio tácito de Dilma, o segundo
escalão tomou as rédeas do PNBL e, sem ouvir o Minicom, decidiu reativar a
Telebrás.
Não me comove em nada a implosão do ex-ministro, mas me preocupa, e muito, como
brasileiro, a degradação política das comunicações, a perda de horizontes e o
esvaziamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Trapalhadas
Vejamos, por fim, um exemplo da performance medíocre do governo Lula na área de
inclusão digital, a começar do Programa Gesac (Governo Eletrônico e Serviços ao
Cidadão), a cargo do Ministério das Comunicações. Esse projeto previa levar
banda larga, em duas fases, a 107 mil escolas de primeiro e segundo graus, numa
parceria com as maiores concessionárias de telefonia, em que caberia a essas
empresas conectar as escolas e, ao governo, treinar 80 mil professores, produzir
conteúdos, adquirir, instalar os computadores e manter os equipamentos.
O programa previa a entrega de 55 mil escolas conectadas no fim de 2010 e
contratar sua ampliação para 107 mil escolas. Mas nada acontecerá porque, embora
as concessionárias tenham feito sua parte, ligando as escolas, o governo não
cumpriu suas obrigações.
Copyright 2010 – O Estado de S. Paulo – Todos os direitos reservados
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Fonte: Website de
Ethevaldo Siqueira
[04/04/10]
As duas faces do
Estado - por Ethevaldo Siqueira
O Brasil conhece, ao longo de sua história, alguns casos exemplares de empresas
estatais, instituições públicas e iniciativas governamentais, cujo papel e
desempenho foram decisivos e estratégicos para o desenvolvimento nacional. Eis
alguns exemplos: Banco do Brasil, Universidade de São Paulo, Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN), Correio Aéreo Nacional, Instituto Tecnológico da
Aeronáutica (ITA), Embraer, Embrapa, Telebrás, Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Não estou afirmando que todas essas empresas e
entidades ainda sejam modelos de gestão eficiente, mas cito seus nomes como
reconhecimento, com todas as letras, de um fato essencial: o País deve a cada
uma delas uma boa parcela de seu progresso e de seu desenvolvimento nas últimas
décadas.
Qual é hoje o papel do Estado? Desde que os Estados Unidos, inspirados pelas
ideias do lord britânico John Maynard Keynes, recuperaram sua economia, arrasada
pela crise de 1929, a partir de corajosas iniciativas do Estado, até mesmo
alguns velhos e empedernidos conservadores passaram a reconhecer a importância e
o alcance do papel do Estado para as nações modernas. Não se pode, por outro
lado, idolatrar o Estado, atribuindo-lhe virtudes que ele não tem.
O maior risco para as empresas estatais e outras instituições públicas é a
interferência político-partidária em sua gestão. Exemplo brasileiro de hoje: que
sentido tem no Brasil do século 21 o poder de caciques, como o senador José
Sarney, que pleiteia e consegue a nomeação de ministros, como Edison Lobão, de
Minas e Energia, ou de duas dúzias de afilhados, que ocupam diretorias de
empresas estatais, entre as quais as do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da
Petrobrás, do Serpro, da Eletrobrás ou da Infraero? Ou até da diretoria da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)?
Ascensão e queda
Um dos melhores exemplos de ascensão e queda de uma grande estatal é o da
Telebrás, empresa holding que vi nascer em 1972 e que acompanhei durante quase
25 anos, até sua privatização em 1998.
A empresa teve dois grandes períodos distintos. O primeiro, de 1972 a 1985, na
gestão de seus dois primeiros presidentes, comandante Euclides Quandt de
Oliveira e general José Antônio de Alencastro e Silva, profissionais competentes
e probos, ambos hoje com mais de 90 anos.
Mesmo diante de desafios muito maiores do que os atuais – como os recursos
escassos e a velha tecnologia analógica –, Quandt e Alencastro quadruplicaram o
número de telefones fixos, consolidaram a Embratel, integraram o Brasil com
troncos de microondas, ligaram o País ao mundo via cabos submarinos e via
satélite, criaram um grande centro de pesquisas (CPqD), construíram e apoiaram a
indústria nacional e consolidaram mais de 900 pequenas operadoras locais em 27
teles estaduais, entre tantas realizações.
A partir de 1985, no entanto, tudo começou a mudar. Logo após a saída de
Alencastro da presidência da Telebrás, começam a ser nomeados, pouco a pouco,
afilhados políticos menos qualificados, tanto para a holding quanto para suas 27
subsidiárias, comprometendo a qualidade do serviço e sua lisura administrativa.
A degringolada
De 1985 até 1995, o Sistema Telebrás viveu 10 anos de retrocesso. Na época, para
reduzir o déficit público, os governos enxugavam os superávits e cortavam os
limites de investimento de suas melhores estatais, entre as quais a Petrobrás, a
CSN, o Instituto de Resseguros e a própria Telebrás. Em consequência, o Brasil
chegou a 1995 com menos de 10 telefones por 100 habitantes.
De 1995 a 1998, diante dos péssimos resultados do modelo então vigente, o
Congresso decidiu aprovar a emenda constitucional que pôs fim ao monopólio
estatal e votou a Lei 9.472, ou seja, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que
reestruturou o setor e autorizou o governo a criar a Anatel e a privatizar o
Sistema Telebrás.
Os resultados de 11 anos de privatização podem ser avaliados objetivamente pela
expansão da infraestrutura setorial, que se ampliou de 24,5 milhões de telefones
para os atuais 219 milhões de acessos (fixos e móveis), graças a investimentos
privados que totalizam R$ 180 bilhões.
Mesmo com todas as carências que ainda sobrevivem – no padrão de atendimento e
na escassez da banda larga – é com base na nova infraestrutura que o número de
celulares em serviço do País saltou de míseros 5,2 milhões para os atuais 176
milhões. Ou dos 200 mil usuários de internet em 1998 para os atuais 70 milhões.
E de zero para 11 milhões de usuários da banda larga.
Pela LGT, cabe ao Ministério das Comunicações formular políticas públicas e à
Anatel executar essas políticas, regular e fiscalizar o setor. Mas governo Lula
é omisso e quase nada faz nessa área. Não corrige os maus serviços nem aprimora
o modelo. Poderia, por exemplo, ter transformado o regime privado da banda larga
em regime público – e, assim, criado metas universalização. Agora, no oitavo ano
de sua gestão, de olho nas eleições, acena com um Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL) que não passa de uma ação entre amigos, sem debate aberto, sem a
participação do Congresso e da sociedade.
Copyright 2010 – O Estado de S. Paulo – Todos os direitos reservados
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Colunas do Estadão 2010
12/12/10
Política e Regulação
A Telebrás, acima da
lei (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
O Brasil não precisa de uma estatal de telecomunicações. O que falta ao País é
tudo aquilo que o governo Lula deixou de fazer desde 2003. Foram oito anos
perdidos nas comunicações.
05/12/10
Política & Regulação
Conselhos ao novo
ministro (transcrito em "post" anterior desta
"serie")
Dirijo-me aqui ao futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Não sei se
ele está interessado em minhas sugestões e opiniões. Mesmo assim vou dá-las.
14/11/10
Política & Regulação
Bagunça
institucional (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
Assessores petistas do grupo palaciano, como macacos em loja de cristais,
instauram a mais completa desordem institucional das comunicações no País.
31/10/10
Política & Regulação
Telebrás, para
comparsas (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
A reativação da Telebrás tem o claro objetivo de atender a comparsas políticos.
Uso essa expressão do comandante Quandt de Oliveira para resumir o que são as
telecomunicações no governo Lula.
17/10/10
Política & Regulação
As privatizações
petistas (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
Privatizar é uma estratégia de administração pública e, como tal, pode ser bem
feita ou mal feita. Uma boa solução ou um desastre. A das telecomunicações
inclui-se no primeiro caso.
29/08/10
Política & Regulação
A fábrica de
salsichas (transcrito hoje)
Em nome da governabilidade, ministérios e empresas públicas são distribuídos
entre partidos da base de apoio, sem nenhuma preocupação com a competência e a
probidade dos dirigentes nomeados.
22/08/10
Política & Regulação
PT descobre um filão
Mais do que preocupação real com as comunicações, que não demonstrou durante
sete anos, o governo federal trata de ocupar politicamente todos os espaços do
setor.
08/08/10
Política & Regulação
Um confisco de R$
362 bilhões
É claro que, com menos impostos, o preço dos serviços poderia ser bem menor e as
tarifas telefônicas brasileiras não seriam consideradas as mais altas do mundo.
25/07/10
Privatização
Bresser,
irreconhecível
Os comentários do professor Luiz Carlos Bresser Pereira a respeito da
privatização das telecomunicações são movidos pela desinformação ou pela paixão
ideológica.
18/07/10
Política & Regulação
Um festival de
ilegalidades
Agora já não se trata apenas da opinião de juristas: o governo federal terá de
responder no STF às arguições de ilegalidade da recriação e da mudança de
objetivos da Telebrás.
06/06/10
Política & Regulação
Esvaziando a Anatel
Desprestigiada durante todo o governo Lula, a Anatel corre agora o risco de
esvaziamento total com o retorno de seus funcionários mais experientes para a
Telebrás.
30/05/10
Política & Regulação
Hélio Costa vs.
Santanna
O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, faz pose de ministro e
promessas de candidato. Difícil vai ser cumprir o que está prometendo, como
banda larga a 10 reais.
23/05/10
Política & Regulação
Retrato da Nova
Telebrás
Antes de cumprir as promessas do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás tem
pela frente problemas legais causados pela mudança de atividade-fim e por
suspeitas de corrupção.
16/05/10
Política & Regulação
As razões dos
cínicos
Diante das razões do governo para ressuscitar a Telebrás, só nos resta concluir,
com o mesmo cinismo, que a privatização das telecomunicações foi um fracasso
total.
02/05/10
Política & Regulação
Lula precisa ler o
documento do Ipea
Embora a leitura não faça parte dos seus hábitos, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva deveria ler as análises e recomendações do Ipea, um órgão ligado à
própria Presidência da República.
04/04/10
Política & Regulação
As duas faces do
Estado (transcrito hoje)
O Brasil deve boa parcela de seu desenvolvimento nas últimas décadas a empresas
estatais. Nem por isso se deve idolatrar o Estado ou atribuir-lhe virtudes que
não tem.
21/03/10
Política & Regulação
Um plano de banda
larga histórico e antológico (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
As nações que lideram as revoluções tecnológicas obtêm enormes recompensas. Os
Estados Unidos parecem ter redescoberto isso, e tentam agir rapidamente.
14/03/10
Política
Telebrás e PNBL
viraram projeto eleitoral (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
É verdade que estamos diante de uma banda larga escassa, cara e lenta. Mas a
solução desses problemas, no entanto, não passa pela recriação da Telebrás.
28/02/10
Política
As duras lições da
recriação da Telebrás (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
O melhor caminho para debater e esclarecer a questão da banda larga passa pelo
Congresso Nacional. Que deveria, também, investigar manipulação de informações e
associações duvidosas.
21/02/10
Política & Regulação
Coreia tem a melhor
banda larga do mundo (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
Acessos a 50 Mbps são comuns e baratos, e dentro de dois anos a velocidade
chegará a 1 Gbps, 16 vezes maior que a dos Estados Unidos.
07/02/10
Política & Regulação
Por que Lula apoia
recriação da Telebrás? (transcrito em "post" anterior
desta "serie")
Para massificar a banda larga bastariam algumas políticas públicas e uma boa
parceria público-privada. Mas isso não abriria 500 vagas para nomeação de amigos
e correligionários.
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