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04/02/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (144) - Ethevaldo volta ao tema: "Por que Lula apoia recriação da Telebrás?"
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 4 de fevereiro de 2010 16:19
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (144) - Ethevaldo volta ao tema: "Por que
Lula apoia recriação da Telebrás?"
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
01.
O jornalista Ethevaldo Siqueira possui um site
aqui.
E publica também uma coluna dominical no Caderno de Economia do Estadão.
De um modo geral, na quinta ou sexta-feira, Ethevaldo antecipa a coluna do
domingo em seu site.
Com a reunião ministerial para decidir o PNBL prevista para o dia 11, permito-me
também antecipar o texto do Ethevaldo, para instigar o debate.
Mas prefiram ler na fonte!
Fonte: Site de
Ethevaldo Siqueira
[07/02/10]
Por
que Lula apoia recriação da Telebrás? - por Ethevaldo Siqueira
02.
Na ComUnidade acompanhamos este assunto desde 2007 e o primeiro "post" foi este:
13/09/07
•
Telebrás e Eletronet (01) - Ethevaldo: "Esqueletos e sacos sem fundo": Telebrás,
Eletronet, Fust e Fistel
Ethevaldo mantém a coerência ao longo do tempo e sinto enorme sintonia com
minhas próprias ideias, fartamente exposta em nossos fóruns. :-)
03.
Sobre a Telebrás e o PNBL, creio que há uma saída honrosa para este
imbróglio.
O Presidente pode enviar o texto do Plano Nacional de Banda Larga para debate no
Congresso, em audiências públicas. Simples assim.
Debatido à exaustão, poderia então ser formulado um Projeto de Lei sobre o tema,
para tramitar normalmente pelo Congresso.
Criar o PNBL por decreto-lei, como se propala, é uma afronta à democracia
deste país.
04.
Ainda sobre Ethevaldo Siqueira.
Repito minha opinião para os recém-chegados.
Ethevaldo é considerado um jornalista polêmico pois não teme se posicionar e se
expor ao debate.
Apesar de não estar inscrito em nossos Grupos, eventualmente participa
diretamente de nossos fóruns, com intermediação dos moderadores.
Como sempre, parabéns, Ethevaldo!
05.
Contra ou a favor, posicionem-se e escrevam para as autoridades envolvidas!
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
------------------------------
Fonte: Site de Ethevaldo
Siqueira
[07/02/10]
Por
que Lula apoia recriação da Telebrás? - por Ethevaldo Siqueira
Nunca antes na história deste País um governo cometeu tantos equívocos nas
comunicações quanto o governo Lula. O último deles é a esdrúxula proposta
governamental de ressuscitar a Telebrás, uma estatal já privatizada e em
liquidação, e que não conta com equipes profissionais especializadas para
tornar-se gestora do plano e da rede de banda larga do País, como pretende o
governo federal.
Nada nos garante que a Telebrás possa “oferecer banda larga barata para toda a
sociedade”, como afirma o presidente da República. Lula está mal assessorado. Se
quisesse reduzir o custo dos novos serviços, começaria por desonerá-los dos
brutais 43% de impostos que dão ao Brasil o triste título de campeão mundial de
tributação sobre telecomunicações.
Além disso, bastariam algumas políticas públicas e uma boa parceria
público-privada para alcançar os mesmos objetivos. Ah, mas isso não abriria 500
vagas para nomeação de amigos e correligionários.
Por trás de tudo, está ainda a manipulação das ações da moribunda Telebrás, com
variações de cotações de até 900% nos últimos dois anos. É claro que, nesse
período, muita gente ganhou com o sobe-e-desce das ações, ao sabor das
especulações, boatos e rumores.
Lula sabe que a Telebrás nunca operou serviços de telecomunicações. Criada pela
Lei 5.792, de julho de 1972, ela era, acima de tudo, uma empresa-holding do
conjunto de operadoras de serviços de telecomunicações (as teles). E agora o
governo quer mudar seu objeto, por decreto e sem a participação do Congresso.
O Brasil dispõe de moderna infraestrutura de telecomunicações, inclusive de
satélites, fibra óptica, micro-ondas terrestres e cabos submarinos, implantada
com investimentos privados da ordem de R$ 180 bilhões, que assegura abundante
oferta de serviços, capaz de atender ao País e ao governo em todos os aspectos.
A infraestrutura de fibra óptica governamental não chega a 30 mil quilômetros de
cabos, enquanto a rede privada nacional tem mais de 200 mil quilômetros. Não
seria muito mais fácil e lógico integrar ambas as redes?
POR QUE ESTATAL?
O governo Lula não percebe que, no novo modelo institucional, o Estado tem um
papel muito mais relevante e nobre do que o de operador ou gestor de qualquer
rede. Cabe-lhe regular, fixar normas, formular políticas públicas, elaborar
programas, estabelecer metas e objetivos, supervisionar, fiscalizar e agir
proativamente no tocante à confiabilidade e à qualidade dos serviços, utilizar
intensamente as novas tecnologias e a infra-estrutura existente visando à
implementação do governo eletrônico, estimular as empresas privadas a inovar e a
investir permanentemente em pesquisa e desenvolvimento, negociar e conduzir
parcerias público-privadas, com a participação de todas as empresas operadoras.
Para que ressuscitar a Telebrás, se nos últimos 11 anos o Brasil passou de 24,5
milhões telefones para os atuais 212 milhões, saltando da média franciscana de
14 telefones por 100 habitantes para 111 por 100 habitantes? Uma densidade quase
8 vezes maior do que a de 1998. O número de internautas passou de 1 milhão para
60 milhões. A banda larga, praticamente inexistente em 1998, serve hoje a 12
milhões de brasileiros – o que é, realmente, muito pouco. E é cara, até porque é
altamente tributada.
APARELHAMENTO
O objetivo único do projeto é o aparelhamento do Estado, num ano eleitoral,
pois, a rigor, o Brasil não precisa de nenhuma estatal para operar serviços de
banda larga ou os serviços de telecomunicações governamentais. É difícil levar a
sério um projeto desses, sem que o País possa debatê-lo em profundidade, com a
participação do Congresso e de todos os meios de comunicação.
Mesmo com discursos inflamados em defesa da “inclusão digital e da
democratização do acesso à banda larga”, é difícil acreditar num projeto que
nasceu nos bastidores do governo e sem a menor participação do Ministério das
Comunicações, ao qual a Telebrás sempre esteve vinculada. E pior: contra a
opinião desse ministério.
Imaginem se, amanhã, um pequeno grupo de funcionários de segundo escalão,
ligados a outras áreas, resolvesse liderar um movimento nacional por uma reforma
educacional, sem qualquer debate, sem a participação das universidades e do
Ministério da Educação. E pior: contra a opinião da maioria dos especialistas do
setor.
Pois é exatamente isso que está acontecendo no caso da reativação da Telebrás –
num projeto em que os maiores interessados estão no segundo escalão do Palácio
do Planalto, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento. Sejamos francos: a
reativação da Telebrás é uma proposta que interessa à ministra Dilma Rousseff,
candidata de Lula, em plena campanha. Ambos preferem criar centenas de vagas
para a nomeação de afilhados políticos num ano eleitoral.
O que espanta é a falta de reação do Congresso e, em especial, da oposição, a
tudo isso. Parece até que deputados e senadores vivem noutro planeta. E com a
campanha eleitoral começando a decolar, pouco se espera dos parlamentares nessa
área.
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