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09/02/10
• Telebrás, Eletronet e "PNBL" (154) - "O Congresso precisa participar!" + "Banda Larga nos Estados" + "Bechara na Anatel" + Alguns estudos e projetos do Congresso
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 9 de fevereiro de 2010 09:13
assunto Telebrás, Eletronet e "PNBL" (154) - "O Congresso precisa participar!" +
"Banda Larga nos Estados" + "Bechara na Anatel" + Alguns estudos e projetos do
Congresso
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
Parabéns ao nosso Leonardo Araujo que teve sua Análise "Target
price para a nova Telebrás – uma análise prospectiva" reproduzida no
influente Portal Tele.Síntese!
A matéria também esta aqui, no blog do Leonardo:
Insight - Laboratório de Ideias
02.
Aparentemente ninguém conhece ainda o texto final do PNBL, se é que existe. :-)
Pelo que tenho lido - especulações e "balões de ensaio" - não estou convencido
da necessidade de reativação da Telebrás como gestora do PNBL.
As dificuldades jurídicas e administrativas são de tal ordem que, apesar das
declarações do nosso popular, boquirroto e falastrão presidente, a Telebrás
poderá constar apenas como uma "intenção". A conferir.
Com ou sem a Telebrás, a favor ou contra, é preciso ampliar o debate.
Os grandes ausentes até agora são os governos estaduais, o Congresso e a Anatel.
Sobre "governos estaduais, permito-me lembrar e
sugerir uma releitura deste "post":
20/10/09
•
Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (88) - Alguns "Planos de Banda
Larga" estaduais - Ótimo artigo de Lia Ribeiro
Para facilitar, o
artigo da Lia está mais abaixo.
Sobre Anatel:
O Sr. Marcelo Bechara, novo procurador da Agência, muito "próximo" de Helio
Costa,
já começou a falar (ver final desta msg):
(...) À frente do posto jurídico, Bechara diz que os maiores desafios da
agência serão participar da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga e as
possíveis reformulações nas normas de TV por assinatura, visando a sua
massificação. (...)
Precisa "correr atrás" do PNBL, Sr. Bechara!!!! :-)
No entanto, o Congresso tem estudado o tema e
produzido trabalhos supostamente enviados ao Executivo.
Este é um dos assuntos desta mensagem.
03.
Apesar do PNBL estar sendo gestado na correria para ser usado na campanha, é
preciso não "misturar as coisas" no debate em nossos fóruns, pois não fazemos
política partidária nos Grupos.
Estamos tentando debater o PNBL em seus aspectos práticos, técnicos e de
mercado, sendo então necessário pinçá-los das notícias e artigos.
Please, não está em debate a campanha dita plebiscitária entre Lula e FHC! :-))
Tardiamente - mas ainda em tempo, espera-se - o Congresso começa a "se mexer"
como vemos neste texto transcrito mais abaixo:
Fonte: Diário Tucano
[02/10]
Estatização perigosa: "Recriação da Telebrás seria um retrocesso, alerta Eduardo
Gomes" - por Letícia Bogéa
04.
Consideramos a jornalista Cristina de Luca uma amiga da ComUnidade.
Temos reproduzido em nossos fóruns principalmente seus textos numa das áreas que
que é uma especialista: TV Digital e Ginga.
Atuou durante muito tempo no Portal Convergência Digital onde mantinha a "Coluna
Circuito", cujo acervo continua disponível
aqui.
Cristina continua mantendo sua outra página, em formato de blog, em domínio
próprio: "Circuito - por Cristina de Luca" (http://www.circuitodeluca.
Hoje é diretora de conteúdo do IDG Now! e mantém também outra página/blog
"Circuito de Luca" (http://idgnow.uol.com.br/
Cristina de Luca é formada em Comunicação com Master em Marketing pela PUC do
Rio de Janeiro e ganhadora do Prêmio Comunique-se de 2005 na categoria
Tecnologia.
Parabéns, Cristina, pelo "conjunto da obra"!
E obrigado pelo apoio que tem dado à ComUnidade!
05.
Anoto, em visita ao "Circuito
- por Cristina de Luca", este trecho sobre a participação do Congresso em
projetos na área de banda larga:
Fonte: "Circuito de Luca"
(...)
SEIS PROJETOS DE LEI sobre banda larga tramitam hoje na Câmara. O líder do PT na
casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pretende aprovar
a maioria esse semestre. Boa parte do que vem sendo discutido se materializa
em propostas ao executivo incluídas na publicação "Alternativas
de Políticas Públicas para a Banda larga", lançada no mês passado pelo
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.
(...)
06.
Na próxima mensagem vou reproduzir estas indicações do trecho acima:
Fonte: Câmara Federal
[29/01/10]
Projeto amplia utilização de recursos do Fust
Fonte: Câmara Federal
[29/01/10]
Estudo da Câmara faz diagnóstico da banda larga no Brasil
Não confundir este último, mais recente e abrangente, com outro referenciado na
mensagem anterior:
Fonte: Câmara Federal
[Jun 2009]
Alternativas para a universalização das telecomunicações no Brasil - por
José de Sousa Paz Filho (pdf)
Comentários?
Ao debate, sô! :-)
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Diário Tucano
[08/02/10]
Estatização perigosa: "Recriação da Telebrás seria um retrocesso, alerta Eduardo
Gomes" - por Letícia Bogéa
Coordenadas do dep. Eduardo Gomes:
dep.eduardogomes@camara.gov.br
A vontade do governo federal de recriar a Telebrás é um retrocesso, em especial
se o processo for conduzido de forma inadequada e em ano eleitoral. A avaliação
foi feita nesta segunda-feira (8) pelo presidente da Comissão de Ciência e
Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO). A pretensão do Planalto é
ressuscitar a estatal para supostamente gerenciar o plano e a rede de banda
larga no país, ideia criticada por especialistas do setor de telecomunicações.
Cabide de empregos - Além de considerar a proposta do Planalto inadequada, o
parlamentar alerta que as cerca de 500 vagas da nova Telebrás podem ser usadas
para o aparelhamento. “Sempre que o governo Lula tenta restabelecer estruturas
desativadas o faz com a intenção de gerar um cabide de empregos para ocupação
política de cargos”, frisou.
Ainda de acordo com Gomes, o Executivo deveria repensar sua estratégia. “Espero
que esse projeto seja reestudado porque o governo petista já tentou fazer esse
tipo de iniciativa política e eleitoreira com relação ao Bolsa Celular, mas
descobriu que o país alcançou a universalização das telecomunicações por outro
caminho: via regulamentação do setor e estímulos a investimentos”, ressaltou.
Publicamente, Lula argumenta que a Telebrás pode oferecer banda larga barata
para todos. Mas, para o deputado, se o Planalto quisesse mesmo reduzir o custo
dos novos serviços, deveria começar por desonerá-los, já que a carga tributária
do setor supera os 40%. Outro caminho seria por meio do incentivo ao
fortalecimento da infraestrutura. “Se o governo quer mesmo oferecer banda larga
a preços mais acessíveis, deveria ir por aí, até porque não será fácil
reestruturar a Telebrás”, avisou.
Os números dos últimos 11 anos comprovam o sucesso da política de privatizações
conduzidas pelo governo FHC no final de década de 90. Nos período, o Brasil
passou de 24,5 milhões telefones para os atuais 212 milhões, saltando da média
de 14 telefones por 100 habitantes para 111 por 100 habitantes. Já o número de
internautas passou de 1 milhão para 60 milhões.
Segundo o especialista Ethevaldo Siqueira, o Brasil dispõe de moderna
infraestrutura de telecomunicações, inclusive de satélites, fibra óptica,
micro-ondas terrestres e cabos submarinos. Segundo ele, essa rede foi implantada
com investimentos privados de R$ 180 bilhões, assegurando abundante oferta de
serviços capaz de atender ao país e ao governo em todos os aspectos.
Diante da polêmica criada pela intenção do Planalto, o parlamentar afirmou que a
o tema será discutido nos próximos dias na Comissão de Ciência e Tecnologia e em
outras comissões. Segundo a revista "Exame", o governo poderá investir R$ 20
bilhões para ressuscitar a estatal por meio de recursos do BNDES.
------------------------------
Fonte: Tele.Síntese
[20/10/09]
No vácuo das teles - por Lia Ribeiro
Tema da principal polêmica durante o Futurecom 2009, realizado na segunda semana
de outubro em São Paulo, a construção de uma rede de banda larga pelo governo,
usando a infraestrutura das empresas de energia elétrica e estatais como
Petrobras, para atuar complementarmente aos serviços oferecidos pelas teles, não
é um projeto que surgiu do nada, apesar da surpresa do mercado. Também não é
apenas fruto dos saudosistas do antigo sistema estatal, inconformados com a
privatização, como vaticinam outros. O projeto encontrou um terreno fértil para
se desenvolver: a infraestrutura deficiente de banda larga das teles,
especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. E mais do que a
qualidade, o preço cobrado e a falta de oferta do serviço em muitos casos.
Se as operadoras de telecomunicações estivessem atentas ao que está acontecendo
em vários estados e cidades, teriam percebido que há um movimento no sentido de
o poder público ocupar o espaço deixado por elas. Seja por falta de oferta de
serviço, caso do Pará, seja pela convicção de que a construção de uma rede
pública de banda larga é fundamental para o desenvolvimento da cidadania, caso
do Rio de Janeiro.
Dos projetos em desenvolvimento, o mais avançado é o Navegapará, uma rede
pública estadual de comunicação de dados do Pará, que está sendo implementada em
parceria com empresas e entidades que já dispõem de infraestrutura de
telecomunicações, como Eletronorte, Vale e RNP (Rede Nacional de Pesquisa), do
MCT. O projeto do Pará, iniciado em 2007, usa a capacidade ociosa do backbone da
Eletronorte para integrar o estado. Em sua primeira fase, já concluída, atende a
16 municípios, incluindo a capital Belém, onde vivem 45% da população do estado.
Na segunda etapa, em execução, o governo do Pará vai cobrir mais 45 municípios,
atendendo outros 15% da população. Entre 2007 e 2009, foram investidos R$ 40
milhões.
Renato Francês, presidente da Companhia de Processamento de Dados do Pará (Prodepa),
responsável pelo projeto Navegapará que já interligou mil pontos públicos no
estado, vem defendendo que a experiência seja nacionalizada, com a criação do
Navega Brasil, uma rede pública de dados, para atendimento dos governos e suas
redes. “As teles cuidam do atendimento do mercado”, diz ele.
O governo do Ceará pretende leiloar, em janeiro, três cotas de participação na
empresa de transporte de dados que vai gerir o Cinturão Digital do Ceará, uma
rede de fibras ópticas que vai interligar 92 sedes de municípios, em uma
parceria com a Coelce, empresa de energia, e a RNP. Quase a metade das 184
existentes no Ceará, essas cidades abrigam 90% da população do estado. O
Cinturão Digital tem 10 pares de fibras e 2,3 mil quilômetros de extensão nesta
primeira fase. O lançamento dos cabos começou em agosto e deve se concluir em
maio de 2010. O governo pretende criar uma empresa na qual terá, desde sua
formação, uma participação menor que 50%. E realizar um leilão para escolher
três outros sócios do empreendimento. Existe, também, a possibilidade de lançar
ações, correspondentes a cerca de 10% de seu capital.
O estado Rio de Janeiro lançou o Rio Digital, que começa pela Baixada
Fluminense. O sinal já foi ativado e está em teste em parte dos municípios da
Baixada, que deverá estar totalmente coberta até 2010, atendendo a 2,3 milhões
de pessoas. O sinal será aberto e gratuito à população e caberá às prefeituras
adquirir o acesso de última milha para interligar os órgãos públicos.
O projeto prevê interligar todos os municípios do estado, que foi dividido em 15
regiões, por meio de uma rede pública que usa o backbone da Rede Rio. A partir
do backbone o sinal é distribuído por rede sem-fio, com tecnologia WiMAX e WiFi.
O custo total do projeto é estimado em R$ 60 milhões; na Baixada foram
investidos R$ 3 milhões.
Já Minas Gerais iniciou seu projeto-piloto por cidades pequenas, com menos de 10
mil habitantes. Em outubro de 2009, concluiu a implantação de redes sem-fio em
dez cidades. A iniciativa faz parte do programa Minas Digital, cuja meta é
instalar redes de banda larga de última milha em todos os municípios mineiros
com menos de 20 mil habitantes – são 688 dos 853 municípios daquele estado. A
justificativa para o projeto é que as cidades pequenas não são contempladas
pelos investimentos das operadoras, por gerarem baixo retorno econômico. Para
levar a internet até essas primeiras cidades, a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) usou o backhaul (rede de acesso) da
Infovias (rede com participação da Cemig), pois as teles não chegam até lá. Mas,
no futuro, à medida que as operadoras expandam seu backhaul, a ideia é contratar
delas links no atacado. As prefeituras vão pagar pelo sinal usado pelos órgãos
públicos, mas podem abri-lo usando redes sem fio, em logradouros da cidade. As
redes locais serão administradas por pequenos provedores, que vão cobrar a
conexão dos clientes individuais e se comprometem, em troca de explorar o
serviço, a manter um fundo de manutenção e expansção equivalente a 10% de sua
receita e a abrir o sinal duas horas por dia para todos os cidadãos.
Tanto os técnicos da Sectes, de Minas Gerais, como os da Companhia de
Processamento de dados do Pará (Prodepa), responsável pelo Navegapará, dizem que
o fato de as concessionárias de telefonia estarem obrigadas a levar o backhaul a
todos os municípios brasileiros até o final de 2010, dentro do contrato de troca
de metas de universalização, não resolve o problema de infraestrutura, porque a
capacidade de transmissão de dados fixada é baixa frente às necessidades dos
órgãos estaduais e prefeituras. Em Minas Gerais, argumentam que a existência de
um backhaul alternativo ao das concessionárias, que pode ser contratado por
qualquer operadora, levará competição à ponta.
Também o Rio Grande do Sul segue no mesmo caminho. Quer construir uma rede
pública de telecomunicações, usando várias tecnologias, para atender a
administração estadual e municipal. O projeto-piloto, no qual o estado está
investindo R$ 1,2 milhão, abrange os municípios de Piratini, Candiota e Camaquã.
Foram escolhidos pois se encontram no Sul do estado, próximos da rede de fibra
óptica da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Em 2010 o programa
deverá ser estendido para mais quatro municípios. Além de interligar os serviços
públicos, a rede deverá ser utilizada para prover serviços como o de telessaúde.
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Fonte: Clipping MP -
Origem: Valor Econômico
[08/02/10]
Banda larga é prioridade da Anatel, diz novo procurador - por Danilo
Fariello
Responsável pela criação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no
ano passado, Marcelo Bechara será o novo procurador-geral da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), conforme publicado no "Diário Oficial da União" na
sexta-feira. À frente do posto jurídico, Bechara diz que os maiores desafios da
agência serão participar da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga e as
possíveis reformulações nas normas de TV por assinatura, visando a sua
massificação.
Bechara era consultor jurídico do Ministério das Comunicações e lá organizou a
Confecom. Tanto a popularização da banda larga quanto a expansão da oferta da TV
por assinatura figuraram entre os temas mais polêmicos nas discussões da
conferência, que reuniu representantes do governo, sociedade civil e empresários
do setor.
Bechara substitui a advogada Ana Luiza Valadares, que pediu para sair do posto
no fim do ano passado. Depois de mais de quatro anos no ministério, Bechara diz
levar à Anatel uma relação de maior proximidade com o Executivo, onde são feitas
as políticas públicas.
Ele assumiu o posto de procurador apesar de não fazer parte do quadro da
Advocacia-Geral da União (AGU). Em seu novo papel Bechara também se posicionará
perante os temas do setor, oferecendo opiniões com base legal. "A ideia é
construir soluções técnicas e setoriais às políticas que emanam do governo
federal." Assim como todos os conselheiros que, atualmente, figuram na diretoria
da Anatel, Bechara foi indicado pelo ministro Hélio Costa.
Para ele, a experiência da Confecom - na qual se discutiu políticas e marco
regulatório para radiodifusão, TV por assinatura e internet, entre outros temas
- mostrou que há diversos interesses, muitas vezes até antagônicos, no setor. "O
papel jurídico na agência não é meramente indicativo, mas faz parte da
construção de soluções para o setor."
Atualmente, a Anatel tem, em audiência pública, o edital que leiloará a banda H
de telefonia móvel. A licitação visa a expandir a demanda por serviço móvel,
principalmente para conexão por banda larga via celular.
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá avaliar proposta
formada por um grupo de trabalho interministerial para o Plano Nacional de Banda
Larga. O projeto a ser apresentado deve implicar custo de até R$ 14 bilhões, em
um programa que restaura a Telebrás como uma das responsáveis pela administração
da infraestrutura e oferta do acesso por até R$ 35. O valor dependerá da região
e da velocidade contratada, que deverá ser, no mínimo, de 1 megabit por segundo.
Pelo projeto, a Telebrás proveria o serviço de infraestrutura e também
ofereceria o acesso para instituições públicas e localidades com baixa
atratividade econômica para as companhias telefônicas.
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