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Fevereiro 2010 Índice Geral do BLOCO
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09/02/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (156) - Msg de Rogério Gonçalves sobre o "Estudo" do Congresso e sobre uma proposta do Senado para criar Fundo para financiar as Teles
de Rogerio <tele171@yahoo.com.br>
para
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 9 de fevereiro de 2010 16:01
assunto [wireless.br] Re:
Telebrás, Eletronet e "PNBL" (154) - "O Congresso precisa participar!" + "Banda
Larga nos Estados" + "Bechara na Anatel" + Alguns estudos e projetos do
Congresso
Alô Povo e "Pova" do WirelessBR
Mister Hélio, aquele Estudo - "Alternativas
para a universalização das telecomunicações no Brasil" -, elaborado para a
Câmara pelo José de Sousa Paz Filho, confirma aquela tua teoria de que, de uma
forma ou de outra, as coisas que escrevemos por aí podem acabar sendo lidas por
alguém do governo.
Conforme o link que consta no artigo, pode-se constatar que, embora o
estudo do José de Sousa tenha sido publicado em junho de 2009, o núcleo dele,
que fala de violações ao art. 86 e de interpretações distorcidas do art. 207 da
LGT, é baseada em um artigo de minha autoria, que foi publicado em janeiro de
2004 no site do Observatório da Imprensa. Parodiando o Falco da Telemar, eu
achei isso muito bacana...
Voltando tópico, para mostrar que as meninas da Abrafix poderiam resolver
sozinhas os problemas de universalização das redes IP de comunicação de dados, a
jornalista Letícia Bogéa, do Diário Tucano (PSDB), recorre aos seguintes clichês
do Ethevaldo Siqueira, repetidos semana sim, outra também, no Estadão:
""Os números dos últimos 11 anos comprovam o sucesso da política de
privatizações conduzidas pelo governo FHC no final de década de 90. Nos período,
o Brasil passou de 24,5 milhões telefones para os atuais 212 milhões, saltando
da média de 14 telefones por 100 habitantes para 111 por 100 habitantes. Já o
número de internautas passou de 1 milhão para 60 milhões.
Segundo o especialista Ethevaldo Siqueira, o Brasil dispõe de moderna
infraestrutura de telecomunicações, inclusive de satélites, fibra óptica,
microondas terrestres e cabos submarinos. Segundo ele, essa rede foi implantada
com investimentos privados de R$ 180 bilhões, assegurando abundante oferta de
serviços capaz de atender ao país e ao governo em todos os aspectos.""
Por outro lado, o Teletime publicou hoje, dia 08.02.09, o artigo "Senado
propõe criação de fundo para financiar atividades das teles", do qual
destaco o seguinte trecho (transcrição na íntegra mais abaixo):
"Depois de mais de uma década de tentativas infrutíferas
das teles de colocar as mãos no Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust), um projeto de lei apresentado na semana passada pelo
senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) pode fazer a distribuição dos recursos torne-se
uma realidade, só que para fins que vão muito além da mera universalização dos
serviços. No PLS 06/2010, o senador sugere a criação do Fundo de Investimentos
em Telecomunicações (FITEL) "com o objetivo de apoiar investimentos voltados à
ampliação e a atualização tecnológica da infraestrutura de redes de comunicações
do país, e de fomentar a competição no setor de telecomunicações", de acordo com
o artigo 1º da proposta."
Surgem daí as duas perguntinhas do dia:
1) Se existe "abundante oferta de serviços capaz de atender ao país e ao governo
em todos os aspectos", resultante de "investimentos privados de R$ 180 bilhões",
conforme afirma insistentemente o Ethevaldo, pra que criar um fundo de
investimentos chapa-branca destinado a capitalizar as meninas da Abrafix, se
elas nunca tiveram problemas em arrumar dinheiro para investir?
2) Ué? O principal argumento para a privatização da Telebrás não era justamente
aquele que dizia que o governo (e o din-din público) teria de ficar fora do
negócio porque a iniciativa privada daria conta do recado sozinha?
Parece que o nobre senador precisa mudar a marca da cachaça... A Atual está
causando problemas de esquecimento.
Um abraço
Rogério Gonçalves
Diretor de Pesquisa Regulatória da ABUSAR
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