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Fevereiro 2010 Índice Geral do BLOCO
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09/02/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (157) - Ambientação no "Programa Banda Larga Popular" de S. Paulo
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 9 de fevereiro de 2010 22:31
assunto Ambientação no "Programa Banda Larga Popular" de S. Paulo
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Está agendada para amanhã a reunião ministerial
para apresentação da minuta do PNBL ao Presidente.
Apesar da confirmação, pode ser que seja desconfirmada... A conferir.
:-)
Enquanto isso vamos nos ambientar no PEBL/SP,
ou seja, n o "Plano Estadual de Banda Larga" de S. Paulo? :-)
Na realidade, chama-se "Programa Banda Larga Popular", apelidado de
"Banda Larga do Serra". :-)
Apesar de nitidamente eleitoreiro para competir na campanha como o PNBL federal,
o "detalhe" e que já está em funcionamento e acompanhar sua implantação e
dificuldades é preciso!
Transcrevo as seguintes matérias:
Fonte: IPNews
[08/02/10]
Por que não há publicidade para a banda larga popular em SP? - por Jackeline
Carvalho
Fonte: Tele.Síntese
[09/02/10]
Banda larga popular: a montanha pariu um rato? - por Lia Ribeiro Dias
Fonte: Convergência Digital
[10/11/09]
Banda larga popular: Telefônica tenta criar produto para não assinantes -
por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Folha
[17/10/09]
Banda larga "popular" de Serra não passa por pouco em critério da ONU - por
Elvira Lobato e Júlio Wiziack
O "Programa Banda Larga Popular" estadual pode ser considerado um "modelo
reduzido do PNBL federal?
Qual seu "grau de aderência"?
Comentários?
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: IPNews
[08/02/10]
Por que não há publicidade para a banda larga popular em SP? - por Jackeline
Carvalho
Plano foi anunciado pela Net às vésperas do Natal de 2009, e Telefônica, acertou
modelo após incompatibilidade com o projeto do governo estadual, e promete
lançar serviço no dia 23/02, logo após o Carnaval. Porém, por enquanto, a
publicidade em busca da adesão dos usuários fica restrita ao portal da Net.
Todas as empresas que aderirem ao Programa Banda Larga Popular do governo
paulista contarão isenção de 25% do ICMS referente ao serviço de internet no
âmbito do programa, que tem como objetivo universalizar o acesso à web no
Estado.
O Banda Larga Popular foi lançado em outubro, já com preço definido de 29,80
reais, incluindo modem, instalação e provedor internet. Mas só a Telefônica, a
primeira a aderir ao programa, amargou mais de três meses até azeitar o modelo à
proposta do governo. E o lançamento deve ocorrem em duas semanas, sem que
nenhuma comunicação com a sociedade esteja em curso.
Exceto pela divulgação feita pela imprensa à época da assinatura dos dois
acordos, Net e Telefônica, grandes investidores em publicidade, mantêm-se em
silêncio no que se refere ao produto popular.
Há, sim, a opção de compra do serviço popular no portal da Net. Porém, é
igualmente correto apreender que poucos usuários com o perfil - pessoas de menor
poder aquisitivo - traçado pelo governo para consumir este serviço tenham
desenvoltura tecnológica para identificar o produto no website, exceto pelo
preço.
Ainda não vencemos o primeiro trimestre de vendas da Net para termos em mãos um
comparativo de consumo do produto. Mas se São Paulo servir de laboratório para
iniciativas da mesma envergadura, pode-se entender que sem ao menos o esforço
dos governos – patronos da proposta de banda larga popular -- um investimento em
divulgação do serviço, pouco se avançará na base instalada e pouco da política
pública para inclusão digital caminhará ao longo de 2010.
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Fonte: Tele.Síntese
[09/02/10]
Banda larga popular: a montanha pariu um rato? - por Lia Ribeiro Dias
Quando o governador de São Paulo, José Serra assinou, em outubro de 2009, o
decreto que isenta de ICMS o serviço de banda larga popular, com preço máximo de
R$ 29,80 ao mês e velocidade de acesso de 200 kbps a 1Mbps, ele disse que o
programa deveria beneficiar de imediato cerca de 2,5 milhões de domicílios.
Hoje, depois de duas operadoras – a Net e a Telefônica -- já terem aderido ao
programa, a expectativa do mercado é de que, até o final de 2010, na melhor das
hipóteses, ele terá atendido a 200 mil domicílios. O que não chega a 10% do
potencial de mercado para um produto desse tipo.
Qual é o motivo do fraco desempenho de um programa de apelo popular e que
oferece um serviço que hoje é o “objeto de desejo” de toda família que tem um
computador em casa? De acordo com dados da PNAD, do IBGE, existem 690 mil
domicílios no estado de São Paulo que têm computador mas não têm acesso à
internet e outros 1,752 milhão que usam a internet por linha discada.
Embora as questões sejam complexas, pois envolvem temas de ordem jurídica e
regulatória, não é difícil entender o que está acontecendo. A banda larga é um
serviço prestado em regime privado, portanto a operadora não está obrigada a
fazer uma oferta isonômica para toda a população. Nem tem obrigação de
oferecê-lo se não tiver condições técnicas para atender a solicitação de um
cliente. Só que o governo do Estado de São Paulo, ao isentar o serviço, nas
condições definidas pelo decreto, entendeu que a oferta da operadora tem que
atender a todos, assinantes e não assinantes. Isso acabou praticamente
eliminando a possibilidade de se usar a rede telefônica, porque a Telefônica
avalia que terá prejuízo se ofertar a banda larga a R$ 29,80 para quem ainda não
tenha o par de cobre instalado em sua casa, ou seja, para quem não é assinante
de seu serviço de telefonia fixa.
Portanto, o banda larga popular de São Paulo é oferecido, desde dezembro, pela
rede de cabo da Net (ela não divulga sua cobertura). A partir de 24 de
fevereiro, a Telefônica também vai oferecer o serviço, mas apenas pela rede de
cabo da TVA (Ajato), que cobre 400 mil domicílios da capital, e pela rede
WiMesh, também de capilaridade limitada à Grande São Paulo, pelo menos por hora.
A limitação da rede leva a Telefônica a prever que não atenderá mais de 100 mil
acessos em 2010 (60 mil pela rede do Ajato e o restante via WiMesh). A Net, que
ao lançar o serviço anunciou que esperava conquistar metade dos assinantes de
acesso discado à internet, não fala em números. Diz que está investindo para
levar o serviço à classe C, que é um enorme desafio, mas não revela nem quanto
vai investir na expansão da rede especificamente para a classe C.
Desoneração não basta
O caso da banda larga popular de São Paulo está demonstrando que a simples
desoneração tributária – a redução da carga tributária é uma das principais
bandeiras das operadoras – não é suficiente para resolver o problema do preço
elevado dos serviços. Técnicos do governo observam que se a desoneração vier
acompanhada de muitas exigências, o objetivo da massificação do serviço não vai
ser alcançado.
São Paulo não é caso isolado. Nos demais Estados que isentaram de ICMS a banda
larga, com aprovação de um programa popular, o serviço também não está sendo
oferecido pelas concessionárias. A Oi não aderiu ao banda larga popular do Pará
e do Distrito Federal. Diz que ainda está desenvolvendo o produto, mas o temor
que tem é o mesmo enfrentado pela Telefônica: a exigência na oferta da banda
larga sobre par de cobre tanto para assinantes quanto para não assinantes, pelo
mesmo preço. “Não é possível oferecer banda larga por ADSL por R$ 29,80, com
modem e custo de instalação incluído, se já não existir um par de cobre
instalado na casa do cliente”, resume fonte da Telefônica. “Não temos um produto
em escala industrial para atender a esse público”, explica.
O mesmo problema deverá se repetir dentro do Plano Nacional de Banda Larga se o
serviço continuar a ser prestado em regime privado mas com exigências de serviço
público, pelo menos quando a operadora é uma concessionária que tem a rede de
par de cobre, a mais capilarizada. Sem falar nas celulares, é claro, que não
aderiram ao programa em São Paulo em função do custo do modem, que não
conseguiram equacionar.
A proibição de oferta casada de serviços, não só exigência do Procon de São
Paulo mas da própria Anatel, só se coloca para as concessionárias de telefonia
fixa, que não conseguem oferecer a banda larga popular sem o serviço telefônico.
Têm oferta de banda larga sem serviço de assinatura, mas há um preço muito
superior. Em São Paulo, por exemplo, o preço de lista desse serviço da
Telefônica é de R$ 85,00. Tanto que tem menos de 100 mil assinantes. A Net
também oferece só a banda larga, para quem não quer o Net Fone (serviço de voz)
ou o pacote de vídeo. Mas a maioria da demanda é por serviço casado.
Com o lançamento de serviço da banda larga popular pela Telefônica, o governo do
Estado de São Paulo tem a oportunidade de voltar a examinar a questão, ou seja,
se vai reduzir o programa ao tamanho das redes de cabo e sem-fio ou se vai
massificá-lo. Se quer um programa de elite ou um programa de massa. Se mantiver
a primeiro opção, certamente a montanha terá parido um rato.
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Fonte: Convergência Digital
[10/11/09]
Banda larga popular: Telefônica tenta criar produto para não assinantes -
por Luís Osvaldo Grossmann
A Telefônica ainda não sabe como vai disponibilizar o serviço de banda larga
popular em São Paulo para os consumidores que não são seus assinantes e é por
isso que, ao contrário dos anúncios da empresa feitos no Futurecom, a oferta não
começou na segunda-feira, 9/11.
Segundo o presidente da operadora, Antônio Carlos Valente, a questão é como
resolver o acesso nas residências onde a linha telefônica não chega. Ele lembrou
que a rede da empresa vai até o poste diante das casas, mas sem a extensão para
a residência, a tele não tem sequer como saber se a oferta de banda larga é
viável em determinado endereço.
“A questão de ser assinante não está muito bem entendida. Se eu não tiver uma
linha estendida eu não tenho nem como ver se é viável ou não, aquele cliente não
existe para mim, não tem uma continuidade física, elétrica“, sustentou Valente.
A banda larga popular foi regulamentada por decreto do governo paulista e prevê
isenção de ICMS para conexões de até 1 Mbps, sendo que o serviço, incluindo
modem, não pode custar mais de R$ 29,80 ao consumidor.
A Telefônica sugeriu que pretendia oferecer acesso de 250 kbps nos moldes do
decreto essencialmente a seus atuais assinantes, mas a ideia atraiu reclamações
de órgãos de defesa do consumidor, da Anatel e da própria Secretaria da Fazenda
de São Paulo. A interpretação mais comum é de que se trataria de venda casada de
serviços. A Fazenda paulista sustentou que, dessa forma, o serviço não faria jus
à isenção de ICMS.
“Estamos fazendo alguns ajustes. Para assinantes a gente com certeza tem.
Estamos estudando ver como fazer nos outros casos“, disse o presidente da
Telefônica.
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Fonte: Folha
[17/10/09]
Banda larga "popular" de Serra não passa por pouco em critério da ONU - por
Elvira Lobato e Júlio Wiziack
O pacote de banda larga popular anunciado na noite de quarta-feira (14) pelo
governador de São Paulo, José Serra, não passaria pelo critério de banda larga
definido pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão ligado às
Nações Unidas.
A instituição considera banda larga a velocidade de transmissão de dados
superior a 256 Kbps (kilobits por segundo). Pelo decreto do governador, a oferta
de banda larga para a baixa renda admite velocidade mínima de 200 Kbps.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não tem uma norma definindo a
velocidade mínima da banda larga. A agência considera usuários de banda larga
todos aqueles com acesso acima de 64 Kbps, velocidade das conexões discadas.
No entanto, a Anatel envia para a UIT informações destacadas sobre o total de
usuários acima de 256 Kbps para as estatísticas internacionais.
Em nota, o governo do Estado afirma que "o Brasil não tem regulamentação que
indique qual a velocidade mínima para uma conexão ser classificada como banda
larga" e que a definição da UIT é polêmica.
Nos EUA, diz a nota, a Federal Communications Commision "define banda larga como
o serviço de transmissão de dados com velocidade a partir de 200 Kbps".
O governo diz ainda que a velocidade de 200 Kbps é a mínima estipulada pelo
programa Banda Larga Popular, e pode chegar a 1 Mbps.
Debate
O descasamento entre a velocidade mínima do decreto de Serra e o admitido pela
UIT veio à tona a partir de uma declaração pública do vice-presidente da
Abrafix, associação que representa as teles fixas, João de Deus, durante debate
no Futurecom, evento de tecnologia e telecomunicações encerrado ontem em São
Paulo.
O executivo citou relatório da UIT que define banda larga como o serviço acima
de 256 Kbps, para defender as teles e a qualidade do serviço prestado no país.
Ele disse que a velocidade média para baixar arquivos (download) no Brasil é
superior à dos demais países com renda per capita similar.
A Telefônica, primeira a aderir ao programa de Serra, lançou um pacote com
velocidade de 250 Kbps. Na prática, segundo o presidente da Telefônica, Antonio
Carlos Valente, é a mesma velocidade do mínimo definido pela UIT.
Ainda segundo Valente, existe uma polêmica no mundo sobre a velocidade mínima da
banda larga. "Ainda se discute se 256 Kbps é banda larga. É apenas uma
referência."
Ontem, a Telefônica deu detalhes sobre o pacote de internet popular que estará à
venda a partir de 9 de novembro. O serviço só poderá ser contratado por
assinantes de seu serviço de telefonia fixa.
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