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10/02/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (160) - "Reunião do PNBL": Contrariando algumas expectativas e confirmando outras, o encontro não foi decisivo
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para carlos.portella@vivo.com.br
data 10 de fevereiro de 2010 22:49
assunto "Reunião do PNBL": Contrariando algumas expectativas e confirmando
outras, o encontro não foi decisivo
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Abaixo estão as primeiras notícias sobre a
"Reunião do PNBL" acontecida hoje.
Fonte: Convergência Digital
[10/02/09]
Decisão sobre plano de banda larga é adiada para março - por Luis Osvaldo
Grossmann
Fonte: Tele.Síntese
[10/02/09]
Decisão sobre Plano da Banda Larga é adiada para início de março - por
Miriam Aquino
Fonte: Teletime
[10/02/09]
Decisão sobre PNBL fica para março - por Mariana Mazza
Vamos agora esperar os "ecos", análises e
especulações da mídia e da blogosfera.
Comentários?
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Convergência
Digital
[10/02/09]
Decisão sobre plano de banda larga é adiada para março - por Luis Osvaldo
Grossmann
Mais uma vez a reunião governamental sobre o Plano Nacional de Banda Larga não
foi conclusiva. Apesar da presença de vários ministros na reunião desta
quarta-feira, 10/2, mais uma vez, o Governo Lula não fechou questão sobre o
melhor modelo para o Plano Nacional de Banda Larga.
O único a falar após o encontro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse
que a reunião foi 'bastante produtiva', mas que foi necessário adiar uma posição
final porque há temas à mesa que requerem maior tempo de maturação.
Entre eles destacou as desonerações propostas - política industrial - e o uso do
Fust, hoje, contingenciado para superávit primário. Segundo Hélio Costa, a
desoneração a ser feita em prol do plano será estudada pela equipe do ministro
da Fazenda, Guido Mantega.
Indagado sobre a Telebrás - tema de muita polêmica ao longo dos últimos dias no
Governo, uma vez que o presidente Lula teria dito ser favorável à reativação da
estatal - Costa aproveitou a deixa para 'colocar panos quentes'.
O ministro das Comunicações sustentou que o papel da Telebrás no PNBL ainda não
está definido. "Na primeira semana de março estaremos nos reunindo novamente.
Até lá, todos vão avaliar a participação de cada um. Só depois dessa reunião
poderá haver alguma decisão", insistiu Costa.
Ainda de acordo com o ministro das Comunicações, o governo também pediu que cada
ministério envolvido com o tema - Fazenda, Comunicações, Ciência e Tecnologia,
Educação, Planejamento, Casa Civil - apresente na reunião da primeira semana de
março um cronograma prevendo a implantação do plano ainda em 2010.
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Fonte: Tele.Síntese
[10/02/09]
Decisão sobre Plano da Banda Larga é adiada para início de março - por
Miriam Aquino
A definição do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai ficar para a primeira
semana de março, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e
técnicos avaliarem os cenários apresentados na reunião de hoje, que durou quase
três horas. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a desoneração de
modems e a utilização do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações), por exemplo, precisam da análise acurada dos ministérios da
Fazenda e do Planejamento. “No caso do Fust, ainda depende de aprovação de lei
pelo Congresso Nacional”, disse.
Costa disse que a reativação da Telebrás também ainda depende de avaliação. Ele
disse que não há pontos divergentes entre os ministros e que os investimentos
necessários apresentados não são significativos, já que se referem apenas à
implantação do plano neste ano. “Ainda não estamos falando de 2011”, disse.
A desoneração dos modems foi solicitada pelas operadoras de telefonia móvel, que
afirmaram pagar até 70% de imposto por aparelho. Já sobre o Fust, está acertado
que apenas serão usados os recursos correntes, em torno de R$ 700 milhões por
ano. E a avaliação inicial de custo do plano varia entre R$ 3 bilhões e R$ 14
bilhões, dependendo se a atuação do governo será no atacado ou também no varejo,
como havia informado o coordenador de inclusão digital da Presidência da
República, Cezar Alvarez.
Além de Hélio Costa, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Dilma
Rousseff; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega; da
Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; do Desenvolvimento e
Indústria, Miguel Jorge; da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezenda; e da
Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro. Também participam da
reunião o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o presidente do IPEA, Marcio
Pochmann, representantes da Anatel, da Eletrobrás e o advogado-geral da União,
Luiz Inácio Adams.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, postou no Twitter, após a reunião,
que os debates foram suspensos pelo presidente Lula e que ainda havia vários
temas a discutir. “Vamos prosseguir outro dia”, escreveu.
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Fonte: Teletime
[10/02/09]
Decisão sobre PNBL fica para março - por Mariana Mazza
Foi realizada nesta quarta, 10, mais uma reunião sobre o Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariando as
expectativas, o encontro não foi decisivo. Após a reunião, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, fez um "pronunciamento", segundo suas próprias
palavras, dizendo que a reunião "foi muito produtiva, mas não foi conclusiva".
"Será feita uma nova reunião na primeira semana de março para que cada um dos
ministros possa ter tempo de analisar a proposta", declarou.
Esse novo tempo de análise não teria sido causado pela existência de
divergências entre os ministro, segundo Costa, mas apenas por conta do volume de
material que compõe a proposta de PNBL. "Existem assuntos que ainda precisam ser
analisados como, por exemplo, a desoneração dos modens, essencial para a oferta
da banda larga." Outro ponto citado como exemplo é a intenção do governo de
utilizar os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) no
projeto de massificação da banda larga no país, que exigirá uma avaliação mais
profunda dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Costa disse ainda que a ideia é realmente começar a oferta de banda larga dentro
do plano governamental ainda neste ano. Sobre a revitalização da Telebrás, o
ministro declarou que o assunto ainda não está decidido e também será
rediscutido na reunião de março. Ao ser questionado sobre a divulgação de uma
frase atribuída ao presidente Lula dando como certa a reativação da estatal,
Hélio Costa respondeu jocosamente: "Havia um anãozinho embaixo da mesa naquela
reunião e que passou uma informação que não estava absolutamente correta".
Estavam presentes na reunião desta quarta 11 ministros, segundo informações
divulgadas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Twitter. Além da
presença ministerial - que incluiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - participaram da reunião o
presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg; presidente do Ipea, Márcio
Pochmann; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
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