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Fevereiro 2010               Índice Geral do BLOCO

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11/02/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (162) - "Reunião do PNBL": Análise de Clóvis Marques

de Clóvis Marques <clovis1@terra.com.br>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 11 de fevereiro de 2010 07:56
assunto Re: [Celld-group] "Reunião do PNBL": Contrariando algumas expectativas e confirmando outras, o encontro não foi decisivo

Prezado Hélio e demais membros dos fóruns,

Primeiramente, parabéns por manter o Fórum sempre atualizadíssimo.

Também tenho acompanhado a evolução do tema pela imprensa e gostaria de contribuir mais uma vez com o debate, como segue:

O velho ditado "A mão do dono engorda o gado" tem servido perfeitamente para descrever o cenário de Telecomunicações nos últimos meses no país. O Governo tem conseguido neste início de ano uma mobilização de todos os principais players do setor em torno deste importante tema, como não se via há muitos anos.

O fato é que, desde o anúncio da iminente reativação da Telebrás como gestora dos meios de transmissão (e possivelmente acesso), responsável pelas parcerias com os Prestadores de Serviços e gestora dos Recursos Financeiros para ampliação da oferta de banda Larga e redução de preços ao consumidor, temos acompanhado pela imprensa diversos tipos de reações.

Por parte das Operadoras (Fixas e Móveis), como não poderia deixar de ser, as manifestações são todas contrárias à reativação da Telebrás como gestora do PNBL, sempre enfatizando a capacidade do setor de atender o mercado. Cito alguns exemplos para elucidar:

•  A Oi chamou o PNBL de "bacana" e dois dias depois anunciou a antecipação de suas metas para disponibilizar o Velox em todos os Municípios dentro de sua Área de Concessão. (Será?? Não adianta dizer que oferece acesso GPRS em todos os Municípios atendidos ou cobrar R$ 400,00/mês/acesso no Norte do País!!)
•  A Vivo anunciou junto com seu balanço o aumento do investimento para 2010 para ampliação de capacidade da Rede 3G. Declarou ainda que, no Brasil ,os serviços prestados são de primeiro mundo. (Onde?? Acho que ele não estava se referindo às falhas na Rede, Erros de Faturas e Qualidade de Atendimento)
•  A Net também se manifestou, defendendo seus interesses, mas não falou sobre investimentos ou ampliação da Rede. (Assim fica difícil!!)

Por parte do mercado, em votação pela internet, 94% dos pesquisados declarou-se favorável à reativação da Telebrás, demonstrando a grande insatisfação dos usuários com a oferta, a qualidade, o atendimento e os preços praticados pelas grandes Operadoras.

O que pode ser lido nas entrelinhas é que a iminente reativação da Telebrás conseguiu mexer com o mercado exatamente como o Governo queria: As Operadoras se movimentando para mostrar que cumprem seu papel (evitando assim a proliferação de novos players, grandes ou pequenos) e os usuários urgindo pela ampliação da abrangência, melhora na qualidade do serviço e do atendimento e redução de preços.

É óbvio que Prestadores de Serviços e Usuários estão vivendo em mundos completamente diferentes e é papel do Governo fazer com que as Operadoras não fiquem só nas promessas e que os consumidores tenham seus direitos respeitados.

A reunião de ontem traz nuances interessantes sobre o objetivo do Governo de implementar o PNBL ainda em 2010:

- Reunião a portas fechadas com quorum altíssimo e de grande peso.
- Pouquíssima informação vazou (até o momento).
- Alguns participantes da reunião (como Eletrobrás, por exemplo) deixam em aberto a participação efetiva do Governo no PNBL, tendo a Rede da Eletronet como um dos pontos fortes do Plano, provavelmente a ser gerido pela Telebrás como Empresa responsável pela implantação do Plano.
- O Governo deu mais 3 semanas para o mercado debater, tirando o foco das discussões no período de Carnaval e trazendo-o de volta logo em seguida.
- Ao final da reunião, foi designado o Ministro Hélio Costa como porta-voz, dando esperanças às Operadoras que, se elas "forem boazinhas", também vão conseguir uma parte importante no PNBL, acenando com redução de Impostos para equipamentos e de contribuições ao FUST, como exemplo.
- Os Ministérios tem a missão de fazer seu dever de casa para a próxima reunião, mas foi deixado no ar qual é esse dever de casa.

Fico na torcida para que toda essa mobilização não seja em vão, apenas com cunho político, visando exclusivamente as eleições. Meu entendimento é que esta é uma excelente oportunidade para corrigir importantes imperfeições no mercado de Telecom no país, com foco no serviço de Banda Larga. Contudo, para que as coisas realmente aconteçam, é essencial que o PNBL siga em frente, tendo a Telebrás reativada como gestora do PNBL com o propósito de gerar novas alternativas e servindo para regular oferta de serviços e preços ao mercado.

Apenas para citar dois exemplos, o mercado sabe das dificuldades que a TIM teve (com a Embratel) para conseguir abrangência nacional (mesmo ainda faltando muitos Municípios a serem atendidos), que culminou com a compra da Intelig como última alternativa disponível para ter um backbone próprio; ou as dificuldades que a GVT encontra para se expandir para áreas não atendidas pelo seu backbone, sem mencionar os Pequenos Provedores Locais que sucumbem por falta de alternativas à competição.

Importante ressaltar que novos Grandes Players (por exemplo como Vivendi e British Telecom), bem como Provedores Locais, podem desempenhar um papel importante na oferta de serviços ao usuário final, se tiverem condições de focar investimentos para expandir rapidamente suas redes de acesso , beneficiando-se de infraestrutura existente. Dessa forma, como as Redes do Governo (Eletronet, Petrobras, etc.) cruzam o interior do Brasil, desembocando em grandes cidades, podem representar uma ótima alternativa para expansão da Banda Larga no país, assim como a própria Telebrás pode exercer esse papel em áreas não atendidas, se necessário, disponibilizando acesso wireless de baixo custo (por exemplo Wimesh ou Wimax).

Na próxima reunião, no início de março, saberemos se o Governo Lula está realmente interessado em implantar o Plano Nacional de Banda Larga ou se o objetivo de toda essa movimentação foi apenas "colocar o bode na sala" para arrecadar contribuições das Grandes Operadoras para a Campanha Presidencial.

Grande abraço a todos amigos do fórum,

Clóvis Marques
Eng° Eletrônico especializado em Business Administration

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