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11/02/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (164) - "Decisão sobre Telebrás ainda não está tomada, diz Helio Costa à CVM"
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 11 de fevereiro de 2010 21:08
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (164) - "Decisão sobre Telebrás ainda não
está tomada, diz Helio Costa à CVM"
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
Hoje tivemos, em nossos fóruns, duas ótimas Análises sobre a "Reunião do
PNBL", uma do Leonardo Araujo e outra do Clóvis Marques ("posts"
aqui e
aqui).
Os dois textos citam explicitamente o termo "entrelinhas" significando que as
interpretações foram feitas sobre as notícias veiculadas pela mídia.
Mas existem "entrelinhas" e "entrelinhas"... :-)
Um participante, com óculos mais críticos, observa que o "porta-voz" informal da
Reunião, todo serelepe, foi Helio Costa. :-)
Nas três matérias que primeiro divulgaram o término da reunião foram feitas
estas anotações da fala do ministro:
(...) O único a falar após o encontro, o
ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a reunião foi 'bastante
produtiva', mas que foi necessário adiar uma posição final porque há temas à
mesa que requerem maior tempo de maturação.
Indagado sobre a Telebrás - tema de muita polêmica ao longo dos últimos dias no
Governo, uma vez que o presidente Lula teria dito ser favorável à reativação da
estatal - Costa aproveitou a deixa para 'colocar panos quentes'.
O ministro das Comunicações sustentou que o papel da Telebrás no PNBL ainda
não está definido. "Na primeira semana de março estaremos nos reunindo
novamente. Até lá, todos vão avaliar a participação de cada um. Só depois dessa
reunião poderá haver alguma decisão", insistiu Costa.(...) [Convergência
Digital]
(...) Costa disse que a reativação da
Telebrás também ainda depende de avaliação. Ele disse que não há pontos
divergentes entre os ministros e que os investimentos necessários apresentados
não são significativos, já que se referem apenas à implantação do plano neste
ano. “Ainda não estamos falando de 2011”, disse.(...) [Tele.Síntese]
(...) Sobre a revitalização da Telebrás, o ministro declarou que o assunto
ainda não está decidido e também será rediscutido na reunião de março. Ao
ser questionado sobre a divulgação de uma frase atribuída ao presidente Lula
dando como certa a reativação da estatal, Hélio Costa respondeu jocosamente:
"Havia um anãozinho embaixo da mesa naquela reunião e que passou uma informação
que não estava absolutamente correta".(...)
02.
Hoje o Tele.Síntese divulga esta informação:
Fonte: Tele.Síntese
[11/02/10]
Decisão sobre Telebrás ainda não está tomada, diz Helio Costa à CVM.
(transcrição mais abaixo)
(...) Em ofício enviado à Comissão de Valores Mobiliários, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, informa que a decisão sobre a reativação da Telebrás
para viabilizar o Plano Nacional de Banda Larga ainda não está tomada. No
comunicado, o ministro desmente notícia publicada hoje pelo jornal Folha de S.
Paulo, dizendo que o “Governo confirma Telebrás na banda larga”. (...)
E aqui está a matéria da Folha:
Fonte: Clipping MP
[11/02/10]
Governo confirma Telebrás na banda larga (transcrição
mais abaixo)
(...) O governo decidiu comunicar ao mercado (por meio de fato relevante) que a
Telebrás poderá ser reativada para fazer parte do Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL). A medida foi tomada com atraso, uma vez que vários integrantes do
governo já deram declarações sobre o assunto e as ações da empresa sofreram
fortes oscilações na Bolsa. Ontem, os papéis preferenciais (sem direito a voto)
subiram 5,80%.(...)
03.
Minha opinião:
A ampliação do debate não estava nos planos do governo, que tentou decretar o
PNBL no final do ano passado, em período de desatenção da sociedade.
Os atrasos sucessivos nos prazos estabelecidos pelo Presidente e a
inconsistência dos Planos apresentados permitiram a reação dos opositores.
Um PNBL que era destinado à servir de combustível para a campanha transforma-se
numa enorme dor de cabeça pois gerou grande expectativa na sociedade que agora
cobra sua execução.
Um PNBL remendado, incompleto, com erros de avaliação das dificuldades técnicas,
de legislação e de mercado, poderá ser um "tiro no pé" e a oposição agora está
atenta e "salivando" pois sabe que o governo não tem quadros para um
planejamento deste porte e muito menos para execução.
A saída honrosa para este imbróglio será encaminhar o Plano para estudo pelo
Congresso e para decisão para o próximo governo, seja ele qual for.
O Brasil precisa de um PNBL muito bom, o melhor possível e creio que todos nós,
a favor ou contra, deveremos pressionar o Congresso para entrar no debate.
Tenho dito! :-))
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Tele.Síntese
[11/02/10]
Decisão sobre Telebrás ainda não está tomada, diz Helio Costa à CVM.
Em ofício enviado à Comissão de Valores Mobiliários, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, informa que a decisão sobre a reativação da Telebrás
para viabilizar o Plano Nacional de Banda Larga ainda não está tomada. No
comunicado, o ministro desmente notícia publicada hoje pelo jornal Folha de S.
Paulo, dizendo que o “Governo confirma Telebrás na banda larga”.
"Ao contrário do que se possa inferir da leitura da matéria, não há ainda
qualquer decisão tomada pelo governo acerca da inclusão da Telebrás no Plano
Nacional de Banda Larga", afirma Costa. Diz ainda que a inclusão da Telebrás no
PNBL "continua sendo objeto de estudos" mas que não é possível afirmar, "com
segurança, neste momento, que, efetivamente, a companhia será parte do
programa." De acordo com o ministro, "também não é possível determinar, por ora,
quais seriam as atribuições da Telebrás e o escopo de sua atuação na hipótese de
sua eventual participação no PNBL."
No final de janeiro, a CVM pediu explicações à Telebrás sobre as oscilações
registradas com as ações ordinárias e preferenciais de emissão da companhia e
sobre o aumento no volume de negócios/quantidade de papéis negociados na
Bovespa. Com as notícias veiculadas sobre a participação da Telebrás no Plano
Nacional de Banda Larga, os papéis da empresa registraram forte alta a partir do
início deste ano. (Da redação)
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Fonte: Clipping MP
[11/02/10]
Governo confirma Telebrás na banda larga
Comunicado ao mercado é resposta a indagação da CVM sobre oscilação de ações;
novo plano fica para março
O governo decidiu comunicar ao mercado (por meio de fato relevante) que a
Telebrás poderá ser reativada para fazer parte do Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL). A medida foi tomada com atraso, uma vez que vários integrantes do
governo já deram declarações sobre o assunto e as ações da empresa sofreram
fortes oscilações na Bolsa. Ontem, os papéis preferenciais (sem direito a voto)
subiram 5,80%.
A decisão, sugerida pela Advocacia-Geral da União, foi uma resposta a um
questionamento da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ao Ministério das
Comunicações sobre sinais de especulação com ações da estatal.
Ontem, a reunião que deveria definir as regras do plano não foi conclusiva e
acabou remarcada para a primeira semana de março. Participaram o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, e representantes de 11 ministérios, da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômica e Social) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada).
Segundo o ministro Hélio Costa (Comunicações), houve excesso de informações. "A
reunião foi muito boa, mas havia muita informação. Não foi conclusiva", disse.
Entre os itens do plano que precisam de mais informações, Costa destacou a
desoneração de modems.
Apesar de a reunião não ter sido conclusiva, as linhas gerais do plano já são
conhecidas. O governo deverá reativar a Telebrás, que irá gerir uma rede de
fibras óticas que hoje é propriedade das estatais do setor elétrico e da
Petrobras.
Por meio dessa rede, a Telebrás atuará como reguladora do mercado, fornecendo a
empresas privadas o acesso à rede de fibras a um preço que permita que elas
possam competir com as atuais operadoras. Nesse cenário, a estatal atua no
atacado, incentivando a competição, mas não chega ao consumidor final.
Nos locais onde as empresas privadas não estiverem oferecendo o serviço de
acesso à internet em alta velocidade ou estiverem chegando com preços que o
governo considere abusivo, a Telebrás poderá ofertar o serviço no varejo, ou
seja, diretamente ao consumidor.
Nesse caso, o governo concorrerá com as operadoras que vendem banda larga para
forçar a queda do preço do serviço em 70% e levar o acesso a 68% dos domicílios
até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.
O governo trabalha com três pacotes possíveis de ofertas da nova estatal aos
consumidores. O plano seria vender pacotes mensais de R$ 15 (para velocidade de
256 Kbps), R$ 25 (512 Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).
A avaliação do Palácio do Planalto é que seria necessário investir entre R$ 3
bilhões e R$ 15 bilhões. Essa diferença leva em conta a possibilidade de
parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios.
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