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Fevereiro 2010               Índice Geral do BLOCO

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13/02/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (172) - Clóvis Marques comenta a notícia: "Anatel torna backhaul reversível e fixa preço de uso da infraestrutura"

de Clóvis Marques <clovis1@terra.com.br>
responder a Celld-group@yahoogrupos.com.br
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 12 de fevereiro de 2010 23:17
assunto Re: [Celld-group] Telebrás, Eletronet e PNBL (166) - Análise do Eng° Carlos Portella: "Gargalo da ultima milha"

Olá Helio, Carlos Portella e demais membros dos Grupos,

Juro que esta é a última postagem até quarta-feira :)))

Recebi a matéria abaixo, que acredito responder em parte as colocações do Carlos Portella (excelentes, por sinal), bem como complementar minha postagem anterior.

Fonte: Convergência Digital
[11/02/10]  Anatel torna backhaul reversível e fixa preço de uso da infraestrutura - por Luís Osvaldo Grossmann

Esperado desde agosto de 2008, seis meses após o acordo da troca de o obrigações que promoveu a implantação de backhaul em todos os municípios do país, a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou, nesta quinta-feira, 11/2, o regulamento do Programa Geral de Metas de Universalização 2, ou PGMU 2 – ou ainda, o regulamento do backhaul.

Coincidência ou não, a decisão tomada pela Anatel ocorre um dia depois que o governo anunciou o adiamento, para março, do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga.

No aparente vácuo deixado pela equipe de inclusão digital do governo, a agência reguladora anuncia um paliativo para rede pública federal, que tem como objetivo principal, a promessa de abrir para pequenos provedores a possibilidade de dispor de uma infraestrutura mais barata, se comparados aos preços cobrados hoje pelas grandes empresas de telefonia.

Medidas

Além de itens como novas metodologias para a definição da densidade de orelhões, algumas das medidas mais esperadas são a reafirmação de que o backhaul é um bem reversível e, muito relevante, a criação de parâmetros para os preços que as concessionárias podem cobrar pelo uso da infraestrutura por terceiros.

O parâmetro, na verdade, é provisório. Um modelo de custos ou outro sistema que permita aferir com precisão o custo a ser coberto pelo uso da rede ainda precisa ser desenvolvido pela agência. Porém, enquanto isso, o Conselho Diretor aprovou um teto para essa cobrança, que deve respeitar a relação com o custo de conexões locais.

Na prática, segundo a agência, isso significa que a venda de 1 Mbps de capacidade para empresas terceiras – que então podem revendê-la a consumidores – ficará em torno de R$ 600, enquanto 2 Mbps custarão pouco mais de R$ 800, por exemplo.

Além disso, a agência determinou que as receitas e despesas com backhaul devem ser devidamente separadas dos demais serviços prestados pelas operadoras. A medida tem objetivo de permitir a verificação de quanto as concessionárias ganham com o “aluguel” dessa infraestrutura. E, pelo menos por enquanto, esse saldo deve ser reinvestido.

Essa medida representa um grande passo para a ampliação da competição nas Redes de Acesso aos Municípios, essencial para o avanço na implementação do PNBL, complementando as Redes do Governo e das Operadoras. Apesar de ainda requerer complementos, como descrito na matéria, representa a quebra de importante barreira, até então intransponível, pois as alternativas para o acesso estavam limitadas apenas aos investimentos dos interessados (Governo, Operadoras Competitivas ou Provedores Locais).

As peças estão se encaixando!

Abraço a todos.

Clóvis Marques

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