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21/02/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (183) - O escândalo de uma declaração presidencial irresponsável que fez a festa dos especuladores

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 21 de fevereiro de 2010 19:26
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (183) - O escândalo de uma declaração presidencial irresponsável que fez a festa dos especuladores

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
De novo:
Poderíamos estar debatendo o conteúdo técnico, de mercado e de legislação do PNBL. Mas o Plano continua fechado a sete chaves.
Enquanto isso, lá vamos com mais um esforço inútil, que não acrescenta nada ao processo.  :-)

Antes permito-me uma observação, não como moderador, mas como um simples participante.

Talvez seja devido à minha formação e atuação na área de engenharia, acostumado a planejar para fazer funcionar e a resolver pepinos e abacaxis de toda ordem (a feira toda!), mas não consigo pensar num PNBL como um exercício puramente intelectual, defasado da realidade.
Para mim é impossível fazer qualquer análise sem considerar, com os pés no chão, como atua o governo do chamado "lulopetismo", que está aí com suas entranhas expostas no dia a dia do noticiários. E como continuará atuando.
Mesmo em idade provecta, sou um otimista e um entusiasmado pelo nosso sofrido Brasil. :-)
Apesar disso, ou por isso, registro meu descrédito numa Telebrás "ideal", exemplo de estatal enxuta e eficiente, que vai levar banda larga a todos, dentro do lulopetismo.

02.
Mas vamos ao que não interessa.  :-))

O que se segue é um pequeno exercício de ficção, com alguns dados retirados do noticiário.
Não posso impedir que alguém especule que estou usando informações de bastidores, conforme alguns "pvts" recebidos sobre outras "peças literárias" que tenho escrito... Que se há de fazer? :-)
Fica por conta de cada um especular o grau de aderência com a realidade...  :-)

03.
O presidente "deste país", Comandante em Chefe das Forças Armadas, deu um tiro (ou uma saraivada) no pé, com suas recentes declarações sobre a reativação da Telebrás. Também podemos dizer que o tiro saiu pela culatra.
E agora ele sabe muito bem disso pelas reprimendas e puxões de orelha que recebe de alguns auxiliares próximos.
Mas, sempre blindado por uma enorme "entourage", talvez não saiba ainda que protagonizou um dos maiores escândalos "deste país" com sua declaração.

O PNBL é uma colcha de retalhos, como se sabe, com enormes remendos e furos difíceis de serem preenchidos.
Os artesãos em geral conhecem bem este tipo de colcha, também chamada de "colcha de fuxico". Assim, considero esta analogia muito apropriada...  :-)
Então prossigamos com o fuxico...  :-)

Da última reunião "ministerial" (dia 10) para cá, praticamente nada mudou em relação ao PNBL. E não vai mudar tão cedo.
Aparentemente há um comando centralizado no grupo que estuda o assunto mas há ministérios demais envolvidos, o que dificulta o estabelecimento da necessária hierarquia com reflexos na coordenação e nas decisões.
Há fortes criticas e dissidências internas e pressões externas que praticamente inviabilizam o processo.
O núcleo da equipe está à beira de um ataque de nervos.

04.
O nosso verborrágico Presidente tem conhecimento e informações apenas periféricas sobre o tema. Mas não é nenhum "inocente".
E por isso suas declarações chegam às raias da irresponsabilidade e da prevaricação, poucos dias depois do ministro das Comunicações vir à publico num ofício feito à pressas à guisa de "fato relevante" para acalmar a CVM - Comissão de Valores Imobiliários.

A CVM, que ainda não divulgou sua conclusão sobre este "processo" (e tem obrigação de fazê-lo publicamente) agora tem em mãos um super-abacaxi: o Presidente desmente seu ministro e vasa uma informação que faz a festa dos especuladores.
E agora, José - ops! - CVM?

A CVM - Comissão de Valores Mobiliários, é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária. (Redação dada pela Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002).
É administrada por um Presidente e quatro Diretores nomeados pelo Presidente da República. O Presidente e a Diretoria constituem o Colegiado, que define políticas e estabelece práticas a serem implantadas e desenvolvidas pelo corpo de Superintendentes, a instância executiva da CVM.

Não há dúvidas que o Presidente boquirroto extrapolou e não dá para argumentar que ele próprio e seus assessores desconheciam as implicações das recentes declarações públicas. O Presidente não pode sair impune deste episódio.

De um modo geral, toda e qualquer punição, além de visar o castigo, tem que atender também o critério da "oportunidade" no sentido que não poder tardar e também tem que ser "exemplar", para inibir novos infratores e para dar satisfação à sociedade.
Ficamos na expectativa da atuação da CVM e esperamos que não seja punido nenhum "anãozinho" no lugar de algum "graúdão".

05.
O PNBL está longe de ficar pronto, apesar da fala presidencial: "Nosso programa está quase fechado, mais uns 15 dias e posso dizer que tenho um programa de banda larga."
A "equipe do PNBL", como disse antes, está sob forte pressão e alguns participantes perderam a motivação: o plano tornou-se nitidamente eleitoreiro, para ser usado na campanha, sem compromisso com a realidade e com a execução. Algo na linha da frase presidencial dita no lançamento do Projeto Minha Casa, Minha Vida: "Não tem limite de tempo, portanto não me cobrem".
No entanto, se o PNBL, com ou sem Telebrás, contiver falhas estruturais graves, o feitiço virará contra o feiticeiro e será prontamente bombardeado pelas oposições durante a campanha.

Se o PNBL estivesse apenas há 15 dias do seu fechamento, bastaria um esforço concentrado e teria sido divulgado nestas datas "imperdíveis" ( que já passaram e vão passar), anotadas no Blog do nosso participante Leonardo Araújo:
- 17 de fevereiro: alteração na agenda presidencial, com reunião ministerial não-programada sobre o PAC-2.
- 18 a 20 de fevereiro: IV Congresso Nacional do PT.
- 20 de fevereiro: Dilma Roussef será lançada como pré-candidata do PT.
- 23 de fevereiro: Seminário "Os Desafios da Banda Larga", promovido pelo boletim Tele.Síntese, contando com figuras de proa no planejamento do PNBL.

A "banda" séria dos "planejadores governamentais" está preocupada pois sabe que neste ano eleitoral, o PNBL será apenas um "calhamaço de papel" e ninguém vai ser brindado com uma "banda larga baratinha" em sua casa. Os tecnicos da equipe, que não aparecem e não vão aparecer, têm um nome a zelar entre seus pares!

06.
A confirmação da reativação da Telebrás pela tagarelice presidencial, que alegrou os especuladores, faz a festa também de todos aqueles que têm cobranças judiciais em relação à estatal e à Eletronet (e não são poucos): os escritórios de advocacia vivem momentos de intensas emoções.

Assim, apesar das declarações do Presidente falastrão, a reativação da Telebrás não é uma certeza absoluta.

07.
Continuo a favor de um PNBL sério e honesto mas sou absolutamente contra a ressurreição da Telebrás.

Mas estamos no Brasil do lulopetismo e tudo pode ficar por isso mesmo...
A conferir.
Fim desta ficção.  :-)

08.
Lula da Silva, enquanto estiver na Presidência, precisa honrar o cargo que ocupa.
E se isto não acontece ou não acontecer, precisa ser sancionado por seus excessos e deslizes.

09.
Em tempo, tema para meditação.

Não é um "fato relevante" mas uma "observação preocupante".
Acompanhar as declarações de autoridades projetando o PNBL para os próximos anos é um exercício de angústia e apreensão.
O núcleo presidencial do lulopetismo não trabalha com hipótese de derrota nas próximas eleições!
Este núcleo é formado por pessoas que professam ideologias opostas à boa índole democrática do povo brasileiro, ideologias essas que pregam que os fins justificam os meios.  O "fim", como todos sabemos é o Poder.
Não importa como, o lulopetismo quer e fará "tudo" para continuar no Poder.
Todos nós vamos conferir em breve...

Sobre "ideologia", Dilma não deixa dúvida no seu discurso no congresso do PT :
(...) “Amadureci e amadurecemos nós todos, na vida, no estudo nas responsabilidades do governo. Mas, esse amadurecimento não se confundiu com perda de convicções. Não sucumbimos aos modismos ideológicos e persistimos nas nossas convicções."

10.
Procuro Dilma na Wikipédia, e recorto trechos sobre a ideologia das organizações em que atuou para lembrar a todos (eu não esqueço nunca!) as possíveis convicções da Sra. Roussef:

É controverso seu grau de participação nas ações das organizações clandestinas que integrou, o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares), tendo essa última protagonizado um célebre assalto em meados de 1969, considerada a ação mais espetacular e rendosa de toda a luta armada.

A Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) foi uma organização política armada brasileira de esquerda que combateu o regime militar de 1964 em prol de uma ditadura de esquerda. Surgiu em julho de 1969, como resultado da fusão do Comando de Libertação Nacional (Colina) com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) de Carlos Lamarca.

O Comando de Libertação Nacional (COLINA), também denominado "Comandos", foi uma organização brasileira de extrema esquerda que tinha como objetivo a instalação de um regime de inspiração soviética no Brasil, ou seja, uma ditadura de esquerda. Originado em 1967, em Minas Gerais, a partir da fusão de outra organização chamada POLOP, com alguns militares esquerdistas, abraçou as idéias defendidas pela OLAS, executando, desde 1968, ações terroristas armadas para levantamento de recursos para guerrilha no campo.

Entendo que a Telebrás para Dilma e seus "companheiros" é apenas um instrumento de Poder. O PNBL vai levar banda larga para todos? Não importa, isto é apenas um detalhe.

Mas se vier um PNBL com Telebrás, estaremos atentos e a postos para pressionar para dar certo!

De qualquer modo...Deus nos acuda!

Um abraço cordial
Helio Rosa

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