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Fevereiro 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
24/02/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (187) - Análise de José Smolka: "Dúvidas e perguntas sobre a situação da Eletronet"
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
O nosso participante Bruno Cabral propõe a leitura de varias matérias e comenta:
Olá
Aqui o desmanche do assunto. Sei que neste grupo vários ainda confiam nos
jornalões mas considerem que precisam usar de muito discernimento para descobrir
as verdades por trás das noticias pois faz muito tempo que estão sendo
manipuladas em favor de interesses diversos do jornalístico
[]s, !3runo Cabral
[23/02/10]
Eletronet: a denúncia não se sustenta - por Luis Nassif
[23/02/10]
Para entender o caso Eletronet (transcrição mais
abaixo)
[24/02/010]
Nova denúncia da Folha é desmentida pelo Estadão
O nosso participante José Smolka faz uma ótima análise da situação da Eletronet através de dúvidas e perguntas, "colocando o dedo em várias feridas". :-)
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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de J. R. Smolka <smolka@terra.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br, Celld-group <Celld-group@yahoogrupos.com.br>
data 24 de fevereiro de 2010 11:00
assunto [Celld-group] Re: [wireless.br] news: "Nova" Telebrás beneficia cliente
de Dirceu, que pagou R$1 por 49% da Eletronet
!3runo,
Certamente cada um tem o direito de crer em quem mais lhe convier. Você,
obviamente, deposita sua confiança nas posições expressas pelo Luis Nassif. Já
eu prefiro o Reinaldo Azevedo. Questão de gosto, e, como diz o ditado, gosto não
se discute... lamenta-se :-) .
Enfim, deste tiroteio jornalístico todo eu fico com a impressão que os dois
lados estão sem dizer tudo corretamente. Vou alinhavar meus pontos de dúvida, e
quem puder dar uma resposta cabal aos mesmos eu agradeço.
[1] A composição acionária inicial correta para a Eletronet é: 51% AES e 49%
LightPar. A LightPar, por sua vez, era (ou é, sei lá) 51% Eletrobrás e 49%
sabe-se lá de quem. Correto? É relevante para o caso em questão esclarecer quem
são os detentores destes 49% da LightPar?
[2] A Eletronet foi fundada para instalar e operar um backbone óptico, na
suposição que vender banda no atacado seria um bom negócio, certo? Porém o
modelo de negócio esbarrou no fato que as grandes operadoras de Telecom já
possuíam respeitáveis backbones ópticos próprios dentro das suas respectivas
áreas de concessão, e preferiram investir neles. O resultado é que o backbone
óptico da Eletronet "micou". Daí que a eletronet entrou com pedido de
autofalência, e disse aos credores (principalmente Furukawa e AlcaLu - na época
provavelmente só Alcatel) que segurassem no pincel, que ela estava levando a
escada embora. E aí começa o imbróglio sobre a posse da malha de cabos
ópticos...
[3] Estes cabos pertencem a quem, na verdade? Tenho quase certeza que eles foram
cabos novos, lançados ao longo da faixa de passagem das linhas de transmissão
elétrica operadas (em concessão) pelas subsidiárias da Eletrobrás. Se fossem
cabos antigos, que as concessionárias de energia já tivessem lançado e que
apenas alguns pares de fibras dos cabos estivessem sendo cedidas para a formação
da rede da Eletronet, então porque a Furukawa apareceria como credor destacado
da Eletronet?
Então, salvo engano, percebo a seguinte sequência de eventos:
(a) as operadoras de transmissão de energia elétrica (Chesf, Furnas, Eletronorte,
Eletrosul, esqueci alguém?) cedem a título oneroso o direito de passagem dos
cabos ópticos pela faixa de domínio das linhas de transmissão. Esta cessão pode
ser feita diretamente à Eletronet, ou à LightPar, que traz este direito para a
Eletronet como um ativo;
(b) a Eletronet contrata os fornecedores, lança os cabos e instala os MUXes SDH
(antigo demais para ser DWDM).
E aí vem minha principal pergunta: estes cabos ópticos, que passam na faixa de
domínio da concessão, passam também a tornar-se objeto da concessão, como os
tais "bens reversíveis" dos contratos de concessão do STFC?
[4] Se a resposta à pergunta acima fosse SIM, então os verdadeiros credores da
Furukawa seriam as detentoras das concessões de operação das linhas de
transmissão, não é? Porque a eles pertenceriam os cabos ópticos. Só que não é
assim, que eu saiba. Então o que embasa a noção do governo de que ele pode
"passar a mão" nos cabos ópticos para suas próprias finalidades? E, mesmo
considerando o raciocínio que a Eletrobrás, via LighPar, tem interesse na
Eletronet e poderia, assim, pleitear o uso de parte dos ativos da massa falida,
como exatamente a Eletronet será ressarcida por esta "tungada"? E qual a
combinação feita com o sócio majoritário, que já não é mais a AES?
[5] E aí aparece a figura nebulosa deste Sr. Nelson Santos e seu fundo offshore
(quer seja realmente dele ou somente representado por ele, como ele mesmo
alega). Ele "safa" a AES deste negócio comprando a participação dela na
Eletronet por simbólico R$ 1,00 e assunção, pelo menos nominal, do passivo.
Nenhuma novidade, já aconteceu antes (ex.: compra da "banda boa" do finado Banco
Econômico pelo Banco Excel).
O que é interessante é raciocinar: porque ele faria este negócio em particular?
Certamente ele tinha todo um leque de possíveis investimentos dos recursos do
fundo. Porque justamente este? A resposta é a de sempre: porque ele viu
oportunidade de lucro no negócio. Se o negócio é muito arriscado, isto apenas
significa que ele viu a possibilidade de um lucro tão grande que compensava
correr o risco. Só que este tipo de gente, por mais viciados em riscos que
sejam, não pulam do avião sem pára-quedas. Alguma coisa tornou o risco do
negócio deglutível, certo?
[6] Entra em cena, agora, a figura do Sr. José Dirceu. Ex-várias coisas, e que
continua levando uma vida muito confortável sendo, nos dizeres do próprio,
"consultor de empresas". Que espécie de expertise o Sr. José Dirceu tem para
vender aos seus clientes? Ao que parece deve ser a proximidade e a influência
junto aos círculos mais elevados do governo. Se houver indicação de qualquer
outra possível resposta eu quero saber. E justamente este senhor é contratado
pelo Nelson Santos. Minha dúvida é: o Nelson Santos viu a oportunidade, e daí
contratou o Zé Dirceu? Ou o Zé Dirceu já foi até ele com o desenho geral do
negócio todo montado e convenceu-o a embarcar na empreitada, sendo ele próprio e
seus contatos no governo o aval do sucesso do negócio?
[7] Muito bem. E o Nelson Santos tem o que a ganhar com os desdobramentos
atuais? Ele continua dono de 51% da massa falida da Eletronet. IMHO, quem quer
que venha a usar os cabos ópticos da Eletronet tem que pagar a ela por isto.
Embora estas possíveis receitas da exploração venham a ser destinadas
prioritariamente para o pagamento dos credores, já existe a perspectiva de um
fluxo de caixa positivo para a Eletronet. E, de repente, aqueles 51% do capital
podem vir a ter algum valor positivo no mercado e, sendo vendidos, a receita
auferida será 100% lucro (descontado o R$ 1,00 da aquisição - devidamente
depreciado), já que não desembolsou nada para pagamento aos credores.
Minha opinião é que debaixo deste angu tem caroço, e dos grandes.
[ ]'s
J. R. Smolka
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Fonte: Luis Nassif Online
[23/02/10]
Para entender o caso Eletronet
Recebo telefonema do ex-deputado José Dirceu, a respeito da matéria da Folha
sobre a Eletronet.
Diz ele:
1. Sempre foi contra o projeto modelo do plano nacio0nal de banda larga, tal
qual desenhado pelo governo. A proposta que defendia era a de que a Eletronet
cuidasse do atacado (integrar regiões) e das regiões não assistidas pelas teles.
E deixasse o restante, a ponta, para as teles. Segundo Dirceu, “não seria louco”
de procurar qualquer pessoa da Casa Civil (que toca o projeto) para dar qualquer
opinião sobre o tema porque sabe que qualquer palavra sua tem repercussão muito
pesada. Diz que sempre foi contra a Eletronet controlar as fibras óticas: o
governo, sim.
2. Há uma disputa pública na Justiça, entre o governo federal, os controladores
(Nelson dos Santos à frente) e os credores, os três disputando o controle da
empresa. Atualmente há redes “acesas” (utilizadas) da Eletronet e redes
“apagadas”. Até agora o governo tem obtido vitórias em primeira instância para o
controle das redes “acesas”, contra as pretensões de Nelson e dos credores.
3. Se vitorioso, o governo pagará R$ 200 milhões pela Eletronet. Só que 49%
pertencem à Eletrobras. Além disso, os fornecedores são credores preferenciais
de dívidas que somam mais de R$ 600 milhões. Pouco sobraria a Nelson. Portanto,
o interesse de Nelson seria preservar o controle da empresa, não vendê-la para o
governo. Logo, o número da Folha é totalmente hipotético.
4. Segundo ele, sua assessoria a Nelson se limitava a orientação sobre o mercado
latino-americano, área em que ele se meteu. E terminou em setembro passado.
5. Como as negociações em torno da Eletronet sempre foram públicas, os processos
na Justiça são conhecidos, atribui as denúncias atuais a disputas internas, ou
entre credores e sócios de Nelson ou de operadores de telefonia e de TV aberta.
Diz que é tão claro o jogo da Folha para inviabilizar a Eletronet que, na semana
passada, o jornal chegou a tratar como “denúncia” o fato de um twitteiro
(Maurício Branco) ter divulgado as intenções do governo em ressuscitar a
estrutura da Eletronet, a partir de uma conversa pública de Lula com pessoal da
mídia livre.
O empresário Nelson dos Santos
A história da Eletronet passa por dois momentos.
O primeiro, quando houve o desmonte do setor elétrico no governo FHC, em pleno
período de explosão especulativa do mercado acionário norte-americano.
Distribuidoras foram adquiridas com financiamentos pesados do BNDES, tendo como
única garantia as ações das empresas adquiridas. Aí é passivo do governo FHC.
A Eletronet ficou solta no ar, à disposição de todos os caçadores de
oportunidades.
Entrei na briga contra Daniel Dantas, aliás, em um processo que ele e Elena
Landau abriram contra o Rubens Glasberg – jornalista que conheço, do qual sou
amigo e em quem deposito toda confiança. Tudo por causa de uma matéria do Sérgio
Sister no Teletime, informando que Elena estava trabalhando para transferir a
Eletronet para Dantas. Fui testemunha de Glasberg na ocasião.
Já na época, lá atrás, se sabia que mais cedo ou mais tarde a rede da Eletronet
serviria para montar uma ampla estrutura de banda larga no país. Portanto o nó
da questão não é aí.
O segundo tempo do jogo foi a quebradeira que se seguiu ao «apagão» de 2002 .
Havia a necessidade de uma reestruturação urgente do setor, inclusive devido à
quebra dos grupos estrangeiros – especialmente norte-americanos – que entraram
na primeira rodada.
Foi um ajuste patrimonial violento, do qual se aproveitaram grupos nacionais bem
situados politicamente. Aí é passivo do governo Lula.
Um dos episódios foi da Cemar, no Maranhão, do qual saiu vencedor o grupo
Pactual, praticamente recebendo de presente da Eletrobras. Fiquei sozinho, na
época, mostrando o prejuízo que a Eletrobrás estava incorrendo para beneficiar o
grupo.
O segundo caso foi a debacle da AES, que tinha adquirido a Eletropaulo e devia
os tubos para o BNDES. Foi feita uma operação de salvamento complexa, bem feita,
mas que precisou da boa vontade do BNDES para ser efetivada.
Do ponto de vista financeiro, foi uma operação legítima, que preservou o banco
de um prejuízo maior – já que os financiamentos para a privatização foram
concedidas não às matrizes, mas às empresas offshore sem garantias para dar.
Mas não basta ser legítima para conseguir andar, especialmente devido aos
inúmeros riscos fiscalizatórios que cercam qualquer operação de banco público.
Provavelmente, o Nelson conseguiu a Eletronet de graça da AES como parte dos
esforços empreendidos para resolver o pepino da Eletropaulo. Foi sua comissão.
Tive contato breve com ele quando escrevia sobre o banco Pactual.
É barra pesada.
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