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Fevereiro 2010               Índice Geral do BLOCO

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24/02/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (188) - Análise de Clóvis Marques sobre a Eletronet, respondendo aos questionamentos de José Smolka

Nota:
Clóvis Marques é Engenheiro Eletrônico especializado em Business Administration
Helio Rosa

<clovis1@terra.com.br>
responder a Celld-group@yahoogrupos.com.br
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 24 de fevereiro de 2010 16:13
assunto Re: [Celld-group] Re: [wireless.br] news: "Nova" Telebrás beneficia cliente de Dirceu, que pagou R$1 por 49% da Eletronet

Olá Smolka e demais membros dos Grupos,

Vou tentar ajudar, sem pretender dar uma resposta cabal, mas expondo alguns fatos importantes que nos trazem até aqui.

A Rede da Eletronet teve início lá nos anos 90 (e alguma coisa) quando o setor Elétrico ainda não tinha sido privatizado.

O Projeto consistia de lançamento de cabos OPGW (conhecido como Cabo Para-Raios) no topo e ao longo das Redes de Transmissão/Distribuição Elétricas, utilizando Equipamentos Ópticos SDH e DWDM, em rede do tipo duplo anel.

A licença de Operação naquela época era o SLE (Serviço Limitado Especializado), não o STFC.

Participaram desse projeto as Empresas: FURNAS, ELETROSUL, CELESC (SC), ELETROPAULO (SP), CEMIG (MG), LIGHT (RJ), ESCELSA(ES), CHESF, ELETRONORTE e mais algumas com participação pequena. Isso permitiu a abrangência da Rede cruzando praticamente 60% do território brasileiro, desembocando nas principais capitais.

Quando houve a privatização do setor elétrico, a AES adquiriu participação em importantes Empresas do setor, como Eletropaulo e Cemig, por exemplo, que eram fundamentais na Rede da Eletronet (veja o mapa de abrangência da Eletronet), sem as quais não era possível manter a Rede interligada e fechando os aneis. Por esse motivo, a AES foi "convidada" a ser sócia da Eletrobrás.

A AES ficou com 51% por diversos motivos, que não vem ao caso explorar agora. Um deles era ser responsável pela Operação da Eletronet. Contudo, como peixe de água salgada não sobrevive em rio (salvo raras exceções :)), ela patinou na gestão e principalmente no posicionamento comercial da Rede, o que culminou com a falência da Eletronet.

Aí entra na história o Sr. Nelson, que foi escolhido sabe lá Deus como e por que, para funcionar como Laranja.

Criaram a figura de um Fundo Offshore em Paraíso Fiscal, representado no Brasil pelo Sr. Nelson para assumir as dívidas da Eletronet, mesmo sem ter como honrá-las, e deram para ele uma boa grana pelo "trabalho". Assim, a AES se livrou do pepino Eletronet e de potenciais ações no Brasil e nos Estados Unidos, que complicariam ainda mais a situação dela.

Os fornecedores da Eletronet, principalmente a Furukawa (com os cabos OPGW) e a Lucent (com os Equipamentos) ficaram sem ter como receber o pagamento e também sem ter como executar judicialmente, porque a Eletronet passou a ter como dono o tal Fundo em Paraíso Fiscal. Importante destacar que a Eletrobrás, apesar de sócia no Empreendimento participava apenas com a infraestrutura das Redes de Transmissão e a AES, como majoritária, foi quem apresentou as garantias para os investimentos, que obviamente desapareceram quando a AES pulou fora.

Após decretada a falência da Eletronet, a justiça designou um síndico para a massa falida, para que o único patrimônio da Eletronet (a Rede) não fosse dilapidado. Por seu intermédio foram tentadas diversas negociações para venda da Rede da Eletronet a possíveis interessados, mas como o valor da dívida (estimado em R$ 800 milhões) era muito superior ao valor da Rede, não se chegou a um acordo com ninguém. A Oi foi quem chegou mais perto de comprar a Eletronet, mas o valor que ela estava disposta a pagar não chegava nem perto do valor da dívida (falam em R$ 140 milhões) e não foi aceita pelos fornecedores.

Aí entrou em cena o Governo. Primeiro foi o SERPRO (lembra da história que contei da PROCEMPA??) que tentou assumir a Eletronet, mas por causa de divergências com a Anatel, foi obrigado a se retirar no negócio. Ao que me consta, a Anatel não concedeu a licença da Operação ao SERPRO por alegada falta de pagamento.

Com a idéia do Operador de Rede Nacional através do SERPRO frustrada, o Governo estudou outras formas de incorporar a Rede da Eletronet, o que culminou com a reativação da Telebrás, já que ela é a única Empresa do Governo Federal com possibilidade de assumir a Gestão do PNBL. Por isso, em 2007 o Governo capitalizou a Telebrás para mantê-la operacional e brigou na justiça por quase 4 anos para conseguir a posse da Rede da Eletronet, o que foi possível a partir de um depósito judicial da ordem de R$ 300 milhões (conforme avaliação da justiça) no fim do ano passado para arcar com eventuais pagamentos aos fornecedores.

Dessa forma, o Governo está conseguindo 2 feitos importantes:

- Evita a perda total do patrimônio da Eletronet, que está praticamente vazia, possibilitando que os fornecedores (e apenas eles) tenham a chance de receber os valores arbitrados pela justiça.

- Viabiliza o PNBL com uma Rede de abrangência nacional, que será gerida pela Telebrás, para venda de Capacidade de Transporte no Atacado (com investimento marginal estimado em R$ 3 Bilhões) que irá permitir seu uso pelas Operadoras existentes e principalmente por novos Operadores (grandes ou pequenos) Nacionais ou Locais, para o provimento do serviço de Banda Larga à população (serviço altamente defasado), podendo ser o próprio Governo a disponibilizar o acesso em locais onde não exista oferta e/ou competição, com custos muito competitivos (nesse caso o investimento para ampliar a Eletronet e incluir acesso poderia chegar a R$ 20 bilhões).

O caroço que está debaixo desse angu, não é a Eletronet nem a Telebrás, é a falta de Serviços, de Qualidade, de Atendimento aos Clientes, de Fiscalização e de Regulação do mercado. Não sei se você percebeu, mas desde o final do ano passado, quando ficaram mais fortes as movimentações sobre o PNBL, temos visto todas as Operadoras (Fixas e Móveis) e até a própria Anatel se mexendo para tentar fazer o que já deveria ser o básico de suas atividades, como há muito não se via.

O Governo sabe que o PNBL em vigor, tendo a Telebrás como gestora e a Rede da Eletronet como pilar principal, é a garantia que vai ter muita gente se mexendo para fazer o seu dever de casa, como já deveriam ter feito.

Abraço,

Clóvis Marques

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