Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: A Varanda - Origem: O Globo
[25/02/10]  Novos cotistas - Carlos Alberto Sardenberg

No tempo em que as siderúrgicas eram estatais, lá pelos anos 70 e 80, um dos grandes negócios da praça era ter uma cota de venda de aço. O dono da cota era o intermediário entre a estatal e o comprador, obviamente ganhando uma comissão por isso. Na teoria, se dizia que os intermediários eram especialistas nesse mercado, sabendo como colocar a mercadoria em melhores condições.

Na prática, o sujeito ganhava o direito de vender tantas toneladas de aço, montava um escritoriozinho e colocava lá uma pessoa para atender telefone, o que não era fácil, dada a escassez de linhas, então também operadas por estatais.

Como se ganhava a cota? Não, não era concurso, nem licitação, nem outro método imparcial. Era uma escolha dos donos do poder.

Na última terça-feira, José Dirceu, defendendo-se da denúncia de estar fazendo lobby para um empresário, no caso Telebrás, disse que tudo se explicava pela “oposição política e ideológica” ao plano do governo Lula de recriar uma grande tele estatal.

Solicitado a especificar essa oposição, disse: “Evidentemente existe interesse das telefônicas, das TVs abertas, porque do quê estamos falando? De um mercado de bilhões e bilhões de reais. Vamos supor que se crie a Telebrás. Se as empresas do governo passam a trabalhar com a Telebrás, [isso] sai das empresas de telefonia.

É disso que se trata a discussão.” O presidente Lula já havia anunciado sua disposição de restabelecer a Telebrás com o objetivo de entregar banda larga mais barata no país todo, pois entende que as empresas privadas não dão conta desse objetivo.

Disse ainda que as privadas teriam que concorrer com a estatal.

Isso, claro, levanta questões importantes.

A primeira delas: em quais condições se dará essa competição? Sabe-se, por exemplo, que um imenso obstáculo para o barateamento da banda larga — e das comunicações em geral — está nos impostos elevados pagos pelo setor. Há impostos pesados sobre os equipamentos — inclusive no modem — e sobre os serviços.

A estatal pagaria os mesmos impostos? Disputaria os clientes em igualdade de condições? O comentário de Dirceu acrescentou outra questão, enorme. Levanta a hipótese de que o governo pode determinar às suas empresas que contratem exclusivamente a Telebrás para seus sistemas de comunicação, o que retiraria das privadas o tal mercado “de bilhões e bilhões de reais”.

Analistas dizem que isso não seria possível, pois as empresas públicas estariam obrigadas a abrir licitação para contratar tais serviços, e que estatais e privadas deveriam ser tratadas igualmente nesses processos.

Mas, convenhamos. Se for para criar uma Telebrás que funcione com as mesmas regras, restrições e impostos das companhias privadas, disputando “mano a mano”, para quê fazê-lo? Começa que a competição será difícil — as outras já estão aí, equipadas e funcionando — e a estatal, tendo de seguir as determinações do TCU, por exemplo, estará, na verdade, em desvantagem.

Por outro lado, convenhamos, Dirceu é um quadro bem informado.

Além disso, a hipótese que ele levantou faz sentido com outras ações do governo, como a ampliação dos poderes da Petrobras e a exclusividade, sem competição, para explorar o pré-sal.

Por que não faria a mesma coisa com uma super-Telebrás, sobretudo neste momento em que o governo, o PT e sua candidata estão anunciando o”Estado forte” e criam estatais?
Na verdade, todo esse caso Telebrás é um sinal do que se está criando: uma mistura de governo e seu imenso poder com um cipoal de interesses privados, dos “novos cotistas”, o pessoal que consegue, digamos, trabalhar com o Estado e suas companhias.
Mesmo que não haja roubalheira, haverá um vício insanável para a eficiência da economia em geral: contatos em Brasília valerão mais que uma produção competitiva.

Numa economia de mercado, o Estado tem o papel de regular, fiscalizar, induzir e prestar serviços públicos essenciais. Quando há estatais, estas têm que ser separadas do governo de plantão e submetidas a regras de atuação claras e equilibradas com o setor privado.

O que se está fazendo aqui é uma economia de negócios — uma mistura de governo e interesses privados, determinados interesses. É a pior combinação. E a que dá mais dinheiro para quem está por dentro.

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Fonte: Estadão
[25/02/10]  Sócio da Eletronet pode ser beneficiado - por Renato Cruz

Empresa sem dívidas traria possibilidade de ganhos

O principal argumento dos credores no processo de falência da Eletronet é que a empresa, apesar de ter sido criada com 51% de participação da americana AES e 49% da Eletrobrás, é uma empresa pública. O principal argumento para isso é que a AES foi afastada da gestão após deixar de fazer os aportes previstos em contrato e, quando foi declarada a autofalência da companhia, quem estava no seu comando era a Lightpar, empresa da Eletrobrás.

Caso esse argumento vingue, o processo de falência da Eletronet deixará de existir, porque uma estatal não poderia ter feito o pedido de autofalência. Dessa forma, o governo arcaria com as dívidas.

O Nelson dos Santos, que comprou a participação da AES por R$ 1, ficaria com uma empresa saneada, pronta para ser vendida, ou poderia acabar vendendo a sua participação de volta ao governo.

As dívidas da Eletronet estão em cerca de R$ 800 milhões. A Furukawa e a Alcatel Lucent, que forneceram equipamentos e cabos para a operadora, têm cerca de 80% do total. A caução exigida pela Justiça seria usada para cobrir a dívida.

Segundo Domingos Refinetti, advogado da Furukawa, ainda não foi depositada a caução. "Não constam dos autos nem a caução nem a posse das fibras para o governo."

A Eletronet tem uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, que cobrem 18 Estados. Várias operadoras privadas estudaram a compra da Eletronet, sem fechar negócio. "Estivemos analisando a aquisição muito tempo atrás, antes de eu voltar para o Brasil", afirmou Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica.

Valente assumiu o comando da operação brasileira há três anos. Anteriormente, foi presidente da subsidiária peruana da Telefônica. Segundo ele, o negócio não foi para a frente porque a situação era complicada.

"Digo isso pelo processo de falência", explicou o executivo, acrescentando que não tem conhecimento das implicações políticas divulgadas nos últimos dias. Para Valente, a possibilidade de usar a infraestrutura da Eletronet para ampliar a oferta de banda larga no País é "muito positiva, pelo menos em termos técnicos".

Ele disse que a Oi, a Embratel, a Intelig e a GVT (que comprou a Geodex) têm redes nacionais comparáveis à rede da Eletronet, mas hoje é muito difícil avaliar a situação da rede da operadora falida.

Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, afirmou que "a Eletronet não era considerado um bom negócio desde que foi criada, há 10 anos".

Segundo o consultor, isso decorre do valor que precisaria ser pago às empresas da Eletrobrás pelo direito de uso da infraestrutura, caso o governo deixasse de ser acionista da empresa.

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Fonte: Último Segundo - Origem: Estadão
[25/02/10] Governo dá como certo retorno da rede óptica - por Renato Andrade

A retomada do controle da rede de fibras ópticas da Eletronet é considerada fato consumado pelo governo. Com isso, o Palácio do Planalto remove um dos entraves para lançar o plano de oferta de serviços de internet por banda larga pública.
Para o governo, a solução também acaba com as especulações de possíveis favorecimentos aos acionistas da empresa que atualmente administra a rede, como o empresário Nelson dos Santos, que pagou ao ex-ministro José Dirceu R$ 620 mil por serviços de consultoria.

O governo se apoia em um contrato assinado em 1999 pela Eletrobrás e a Eletronet, empresa criada naquele ano para gerir a rede de fibra óptica que se encontra em processo de falência. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o documento deixa claro que a Eletronet tinha só o direito de uso dos cabos. Na eventualidade de sua falência, a rede seria retomada pelas centrais elétricas federais, efetivas proprietárias dos 16 mil quilômetros de cabos de fibras ópticas que correm por 18 Estados.

Segundo Adams, os sócios da Eletronet não terão ganhos financeiros com a revitalização da Telebrás. "Os sócios da Eletronet não vão receber nada. Especular que esse rapaz (Nelson dos Santos) vai receber uma fatia de R$ 200 milhões é absolutamente inverídico", disse.

O objetivo central do contrato assinado em 1999 era garantir o "direito de acesso" da Eletronet à infraestrutura de cabos ópticos do sistema de transmissão de energia. Na época, o governo Fernando Henrique Cardoso considerou que a empresa poderia aproveitar o sistema para transmitir dados de outras empresas, o que renderia recursos para os cofres públicos. Os problemas financeiros da AES, parceira da Eletrobrás no negócio, inviabilizaram a empresa, que entrou com um pedido de autofalência em 2003, processo que se arrasta até hoje.

Uma das cláusulas do contrato garantiu às centrais elétricas (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul) que o documento seria rescindido em caso de falência da empresa e uma das consequências da rescisão seria o retorno imediato dos bens para os antigos gerenciadores da rede. "Objetivamente, esse patrimônio pertence ao sistema elétrico. A Eletronet tinha, não têm, um contrato de cessão onerosa em que teria a competência de administrar toda a rede", afirmou Adams.

PORTA FECHADA
Apesar das discussões na Justiça sobre as dívidas da Eletronet, Adams acredita que a partir do momento em que o governo decidiu retomar o controle da rede, evitando a recuperação da empresa, foram fechadas todas as possibilidades de algum ganho para os sócios da companhia.

Na terça-feira, a Folha de S. Paulo afirmou que uma possível recuperação da Eletronet poderia render a Nelson dos Santos cerca de R$ 200 milhões. Anos atrás, com a empresa já falida, ele pagou R$ 1 para virar sócio da Eletronet.

"A única alternativa para ele poder receber isso seria, eventualmente, a Eletronet sair da falência, o que não é sequer cogitado", afirmou Adams. A incorporação da empresa pela Telebrás numa possível revitalização da estatal para conduzir o plano de banda larga também seria outra possibilidade de ganho para Santos, mas o titular da AGU garantiu que essa também não é uma alternativa.

Segundo o advogado Márcio André Mendes da Costa, contratado pelas centrais elétricas no processo de falência da Eletronet, o governo quase favoreceu o ex-cliente de Dirceu. "O governo quase entrou numa roubada, mesmo", disse.

Segundo ele, em 2006 havia uma orientação para que o governo usasse uma estatal para assumir o pagamento dos fornecedores da Eletronet e suspender a falência. Alertado pela AGU, em 2007, o governo mudou de estratégia e enterrou as possibilidades de ganho para os sócios da empresa falida. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Fonte: Último Segundo - Origem: Estadão
[25/02/10]  Dívida da Eletronet não está definida, diz Mantega - por Raquel Massote

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, ao ser questionado se o governo pretende assumir dívida da Eletronet, avaliada em R$ 800 milhões, que "não há definição sobre essa questão". O principal ativo da empresa, que está em processo de falência, são 16 mil quilômetros de fibras óticas que poderiam ser utilizadas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal, que incluiria a reativação da Telebrás.

O ministro foi também questionado sobre as denúncias de que a reativação da estatal de telefonia favoreceria o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. Segundo essas denúncias, Dirceu teria prestado consultoria à Star Overseas, que possui atualmente participação na Eletronet. "Não tenho informações sobre esse assunto", disse Mantega, que participou de almoço, ao lado do presidente da República em exercício, José Alencar, oferecido pela Associação Comercial de Minas.

A falência da Eletronet foi pedida em março de 2003 pela Lightpar, holding de participações da Eletrobrás, que tinha 49% do bloco de controle da empresa, ao lado do grupo americano AES, com 51%. Na época, a empresa americana, em crise de liquidez, vendeu sua fatia por R$ 1 ao empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

Desde que a falência foi decretada, os credores da Eletronet tentam receber a dívida de cerca de R$ 800 milhões. Juntas, as fornecedoras de equipamentos de telecomunicações Furukawa e Alcatel-Lucent respondem por 80% dos débitos, o que equivale a R$ 600 milhões.

Em dezembro de 2009, a Justiça do Rio concedeu ao governo o direito de utilizar as fibras ópticas da Eletronet. A Advocacia-Geral da União informou que o governo retomou na Justiça apenas a posse da rede de cabos e não a dívida da empresa falida, e depositou uma caução de R$ 270 milhões, em títulos públicos, respeitando decisão judicial de junho de 2008.

No entanto, os credores afirmam que o depósito ainda não foi realizado. Recentemente, os advogados dos credores encaminharam à Justiça petição solicitando que as redes sejam liberadas somente após o pagamento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Fonte: Clipping MP - Origem: Estadão
[25/02/10] ''Os sócios da Eletronet não vão receber nada'' (Entrevista com Luís Inácio Adams: advogado-geral da União) - por Renato Andrade

Advocacia-Geral da União admite, porém, que credores da Eletronet podem receber 'alguma coisa' como pagamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) está segura de que os cabos de fibra óptica administrados pela Eletronet são propriedade das centrais elétricas federais e o processo de falência da empresa não resultará em despesas a serem assumidas pelos cofres públicos. Nesta entrevista ao Estado, o titular da AGU, Luís Inácio Adams, reconhece que os credores têm direito a receber "alguma coisa" da Eletronet, mas ressalta que os sócios da companhia, incluído o empresário Nelson dos Santos, não vão receber "nada" quando o processo de falência for concluído. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Em algum momento o governo cogitou a ideia de recuperar a Eletronet ou incorporar a empresa à estatal que conduzirá o plano de banda larga?

No início se avaliaram várias possibilidades, inclusive levantar a falência, mas no decorrer do exame identificamos que a rede de fibra óptica, que era o interesse principal desse processo - porque é ela que viabiliza o projeto de banda larga público - não pertencia à Eletronet. Pertencia, sim, às empresas do setor elétrico.

A possibilidade de suspender a falência e recuperar a Eletronet ainda está no radar do governo?

Não está. A AGU disse ao governo, em 2007, que, se o objetivo era tomar a posse da rede, contratualmente esses cabos já pertenciam à União. A decisão do governo foi dar prosseguimento ao que estava garantido no contrato.

As empresas credoras argumentam que as dívidas da Eletronet somam R$ 800 milhões. Esse valor é correto? O governo terá de assumir parte dessa despesa?

Como a AGU não atua no processo de falência, não temos essa informação, mas o governo não assume a dívida. Não se pode negar que existe o crédito dos credores da Eletronet. Eles têm direito a receber alguma coisa. Pode não ser o quanto eles pretendem, mas eles têm direito a receber alguma coisa da massa falida.

Os sócios da empresa vão faturar alguma coisa?

Esse é um ponto que tem que ficar claro. Temos os credores da Eletronet e os sócios. São coisas totalmente diferentes. Os sócios não vão receber nada desse processo.

Existe alguma possibilidade de os sócios receberem algum recurso?

A única alternativa seria, eventualmente, a Eletronet sair da falência, o que não é sequer cogitado como alternativa. Não há como levantar a falência hoje. Isso só aconteceria se o valor do patrimônio fosse superior ao valor a ser pago aos credores.

A incorporação da Eletronet pela futura gestora da rede também seria uma alternativa de ganho para os sócios, não?

Mas essa não é uma alternativa. A alternativa adotada foi retomar o patrimônio nos termos do contrato existente. Com o pagamento dos credores, não vai sobrar um centavo. Na eventualidade de sobrar algum dinheiro, esse recurso poderia ser repartido entre os sócios, mas seria a primeira falência na história em que isso iria acontecer.

O governo já fez a caução das garantias para retomada da rede?

A caução já foi dada. São títulos que o sistema elétrico tem e foram prestados em garantia junto à massa falida. Essa garantia não é pagamento. Ao final da discussão sobre as pretensões dos credores, se elas forem acatadas, a caução será apropriada para pagamento.

Num cenário hipotético, se o governo lançar o plano de banda larga hoje, ele já poderia utilizar a rede de fibras ópticas?

É claro que não é tão simples assim, mas, se o governo decidir lançar o plano, a rede está disponível para isso.

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Fonte: Tele.Síntese
[25/02/10]  Credores contestam AGU e negam depósito de caução por Eletronet

Os credores da Eletronet contestam a informação divulgada esta semana pela Advocacia Geral da União (AGU), segundo a qual a Eletrobrás já apresentou caução para a retomada da posse da rede da Eletronet. "Até onde temos conhecimento isso não corresponde aos fatos", afirmou ao Tele.Síntese o advogado Domingos Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Ópice, que representa a Furukawa no processo. Segundo ele, os autos do processo foram verificados na tarde de ontem e "não há caução feita no processo". A caução foi estabelecida pela Justiça do Rio, que acatou petição dos credores e fixou o valor em R$ 270 milhões para que as empresas do sistema Telebrás retomassem a posse da rede da Eletronet.

O advogado diz que tampouco houve a imissão na posse da rede de fibras ópticas, que continua sendo operada pela Eletronet. Na nota divulgada na terça-feira, dia 23, a AGU afirma que a União obteve, em reclamação apresentada ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia. A rede pertence às empresas do sistema Eletrobrás (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) e, por meio de contrato, é operada pela massa falida da Eletronet. (Da redação)

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Fonte: Blog do Noblat
[25/02/10]   Eletronet quase foi ressuscitada

Governo federal chegou a considerar compra de dívida da empresa

De Gustavo Paul:

Star Overseas, empresa que contratou o ex-ministro José Dirceu como consultor, esteve bem próxima de transformar o R$ 1 que pagou em 2005 pela participação na Eletronet em alguns milhões de reais. Entre outubro de 2006 e maio de 2007, o governo estava decidido a fazer com que a Eletrobrás comprasse a dívida da Eletronet com seus credores, permitindo assim que ela voltasse a funcionar normalmente.

Dessa forma, a rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica — que pertence à estatal elétrica mas era gerida pela Eletronet — poderia ser incorporada à estratégia federal de expansão da banda larga no país.

Além de faturar com a volta à ativa, o provável contrato com o governo para expansão dos serviços de telecomunicações resultaria em uma grande valorização das ações da Eletronet e, em consequência, em lucros para Nelson dos Santos, dono da Star Overseas. As negociações com os principais credores, a japonesa Furukawa e a francesa Alcatel-Lucent, fornecedoras da empresa, levaram ao desconto generoso na dívida, de R$ 628 milhões para R$ 134 milhões.

Em maio de 2007, porém, dois meses depois de Dirceu ter sido contratado, a Casa Civil da Presidência da República reviu a estratégia, e decidiu brigar na Justiça para retomar o direito de uso da rede sem pagar por ela. A avaliação foi que a compra da dívida poderia ser questionada judicialmente depois, representando uma grande dor de cabeça para o Palácio do Planalto.

"Essa bomba iria estourar no meu colo", teria dito a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em tom de agradecimento, durante a reunião ministerial que decidiu não mais comprar os créditos, segundo um dos presentes.

A decisão de comprar a dívida da Eletronet, que havia pedido autofalência em 2003, foi embasada no parecer do advogado Modesto Carvalhosa, especialista em direito societário, contratado pela Eletrobrás para achar uma solução que permitisse o uso da rede de fibra óptica. Ele recomendou que as quatro subsidiárias da estatal (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) comprassem os títulos da falência da empresa, tornando-se as únicas credoras. Assim, poderiam levantar a falência e decidir os rumos da Eletronet.

— Meu parecer apontava para uma solução viável e palpável. Era legal e poderia ser feita. Na prática destravava o processo de falência. Não sei por que o governo não levou adiante, pois não me envolvi mais no assunto — disse Carvalhosa ao GLOBO.

Na ocasião, o contrato de Cessão de Direito de Uso da Infraestrutura ainda teria uma vigência de pelo menos mais 12 anos. Em 1999, quando a Eletronet leiloou 51% das suas ações para a americana AES, foi fechado um contrato de concessão de 20 anos.

Entre fevereiro e maio de 2007, foram feitas pelo menos oito reuniões no Palácio do Planalto para tratar da compra da dívida. Em maio, porém, as conversas travaram. Houve resistências do Serpro, empresa federal de transmissão de dados, escolhida então para assumir a rede, e do Ministério da Fazenda, que considerava inadequado desembolsar tanto dinheiro pelas linhas.