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da ComUnidade WirelessBrasil

Fevereiro 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

28/02/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (199) - Estadão: Editorial e opinião de Bresser-Pereira + Isto É: "Quem é Cezar Alvarez"

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
De novo, novamente, again...:-)
Acompanhamos (eu e os membros mais ativos) este tema desde 2007, divulgando o que é publicado na mídia eletrônica, incentivando o debate e opinando.
Tudo está registrado no website comunitário Telebrás, Eletronet e PNBL.

Como moderador, não espero dos debatedores que convençam seus oponentes de nada! :-)
Espero apenas que divulguem com clareza suas ideias e pontos de vista para que a maioria que não participa ativamente dos fóruns possa formar sua própria opinião.

Ainda como moderador (função voluntária, abelhudamente auto-atribuída...)  :-) espero que cada participante também atue no sentido de convidar os demais para as discussões, incentivando o contraditório, nunca inibindo ou desestimulando.

Não temos a pretensão de achar que a ampliação do debate se deva à atuação da ComUnidade mas também não somos tão modestos assim em dizer que não contribuímos com alguma coisa...  :-)

Considero tudo que esta acontecendo na mídia como extremamente saudável em termos democráticos e creio que é uma excelente preparação para o debate que ainda não começou: a análise crítica do PNBL quando for dado à luz.

No entanto, não é democrática a atuação do governo gestando um PNBL desta envergadura, com bilhões de reais envolvidos, secretamente, a sete chaves, nos meandros sombrios dos gabinetes do Planalto, em pleno ano eleitoral.
Esta atitude gera todo tipo de especulação e suspeição e não podia ser diferente.
Este planejamento, com carimbo de "top secret", para culminar num decreto presidencial, é uma vergonha!

02.
Leituras para o domingão:

Fonte: Estadão
[28/02/10]   Um negócio surrealista - Editorial

Fonte: Estadão
[28/02/10]   Alargando a banda - por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Fonte: Fonte: Blog do Leonardo Araujo - Origem: IstoÉ Dinheiro
[27/01/10]   A face oculta da banda larga (Quem é Cezar Alvarez) - por Ralphe Manzoni Jr.

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Estadão
[28/02/10]   Um negócio surrealista - Editorial

Ex-líder estudantil, ex-exilado político, ex-deputado, ex-presidente do PT, ex-ministro-chefe da Casa Civil, apontado como o cabeça do mensalão, com direitos políticos cassados em dezembro de 2005, o advogado José Dirceu de Oliveira Silva tem uma rica biografia. Desde que deixou o governo, Zé Dirceu dedica-se com desenvoltura à atividade de lobista, movimentando-se em grande estilo no País e no exterior, ocupação que lhe tem sido muito rentável. Além de sua vasta rede de relacionamento, ele se vale do conhecimento íntimo da máquina do governo, que comandou durante quase quatro anos.

Com a reativação da Telebrás, de acordo com o projetado Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), são hoje ainda mais fortes os indícios de que Zé Dirceu, com trânsito aberto no atual governo, utilize em seus negócios a influência que inegavelmente tem sobre a máquina governamental.

O plano de utilização da rede de 16 mil quilômetros de cabos ópticos, que seriam operados pela Eletronet - 49% de cujas ações pertencem ao governo -, tem as impressões digitais do ex-chefe da Casa Civil. Como a Telebrás, a Eletronet era uma empresa fantasma, tendo pedido autofalência em 2003, deixando um passivo de R$ 800 milhões. Em um negócio surrealista, em 2005 o empresário Nelson dos Santos, da Star Overseas, que deveria ter alguma informação de cocheira para assumir uma dívida tão vultosa, comprou 25% da empresa por R$ 1,00. E, em 2007, a Star Overseas contratou José Dirceu como seu consultor, pagando-lhe um total de R$ 620 mil até 2009. Como relata o Globo (25/2), a princípio as coisas corriam bem, mas tudo ainda dependia de uma decisão final do governo para a compra por meio da holding Eletrobrás da dívida da Eletronet, orientação que prevalecia no governo desde outubro de 2006.

Em maio de 2007, dois meses depois de ter contratado Dirceu, Santos estava prestes a abocanhar um lucro estimado em R$ 200 milhões. O governo, porém, mudou de estratégia. Em vez de comprar a dívida deixada pela Eletronet, o que poderia ser questionado política e judicialmente, resolveu entrar na Justiça para retomar o uso da rede de fibra óptica sem pagar nada. "Essa bomba iria estourar na minha mão", teria dito a ministra Dilma Rousseff, que substituiu Dirceu na chefia da Casa Civil.

"O governo quase entrou numa roubada", como comentou o advogado Márcio André Mendes da Rocha. De fato, uma das cláusulas do contrato entre as centrais elétricas federais (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul) e a Eletronet previa que, em caso de falência desta, haveria uma rescisão automática, com o retorno dos bens às companhias de eletricidade que forneceram a infraestrutura para a rede de fibras ópticas, como esclareceu Luiz Inácio Adams, advogado-geral da União. A Eletronet tinha apenas o direito de acesso à rede. Em sua decisão, a Justiça exigiu apenas das centrais elétricas federais que fosse feita uma caução de R$ 270 milhões para pagamento aos credores.

A negociata falhou, mas por pouco. A Oi, como noticiou a Folha de S.Paulo, negociava a compra da dívida da Eletronet por R$ 140 milhões com o objetivo de retirar a empresa da falência e reabilitá-la. A empresa só desistiu dessa jogada ante a negativa do governo de manter o processo na Justiça para a retomada da rede de fibra óptica.

Uma conclusão é inescapável: José Dirceu estava a par dos planos do governo quanto à banda larga, que se encaminhavam para levar à compra do passivo a descoberto da Eletronet.

Ele nega que tenha mencionado a Santos, durante os dois anos em que prestou serviços à Star Overseas, o plano do governo de ampliar o serviço de banda larga. A impecável discrição do consultor sobre o negócio é espantosa. O próprio Dirceu disse que, quando era ministro, "já tinha uma discussão porque a Eletronet já estava com os problemas que tem hoje. E a orientação é a mesma, que o País precisava ter acesso por fibras ópticas, que o País precisava de um plano de banda larga". Segundo ele, a consultoria que prestou seria para mapeamento de negócios na América Latina...

A questão merece, sem dúvida, um exame aprofundado pelo Ministério Público. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não pode permanecer alheia a essa apuração, dadas as manobras visíveis de especuladores, responsáveis pelas oscilações brutais da cotação dos papéis da Telebrás. É o mínimo que se espera.

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Fonte: Estadão
[28/02/10]   Alargando a banda - por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, cientista político, três vezes ministro (no governo Sarney e nos dois mandatos de Fernando Henrique), é desde 2005 professor emérito da FGV

Denúncias de tráfico de influência não invalidam um plano governamental de baratear a internet rápida

O governo federal vem desenvolvendo o Plano Nacional de Banda Larga a fim de universalizar e baratear o acesso dos brasileiros à internet, mas está enfrentado forte oposição das empresas de telecomunicação e agora surgem acusações de que haveria empresários e políticos beneficiados no processo. Não vou entrar nesse tipo de discussão. O que importa saber é qual o papel do Estado em uma questão como essa, que diz respeito a um serviço de utilidade pública - as telecomunicações. Como esses serviços são fundamentais para a sociedade, e em boa parte, monopolistas, no passado entendia-se que deviam ser realizados diretamente pelo Estado. Nos "30 anos neoliberais" (1979-2008), entendeu-se que deveriam ser privatizados e, em seguida, regulados. Especialmente os serviços de telecomunicação, porque haviam deixado de ser puramente monopolistas. Agora, no quadro de um governo crítico do neoliberalismo, surge o projeto de desenvolver um serviço de banda larga do Estado. Fará sentido uma iniciativa dessa natureza?

Não sei se a Telebrás - a empresa que se ocupará da banda larga - logrará cobrar apenas entre R$ 15 e R$ 35 por mês pelo acesso de internet rápida. Sem dúvida, além de fornecer seus serviços a organizações públicas terá que estabelecer todo um conjunto de relações com as empresas privadas do setor para chegar aos setores mais distantes. Dessa forma, a Telebrás poderá desempenhar um papel complementar na regulação do sistema de telecomunicações. E o Estado estará, assim, exercendo seu papel regulador de forma mais efetiva.

Isso não significa a volta ao Estado produtor. O Estado produtor é justificado em uma fase inicial do desenvolvimento de um país. Nós sabemos quão importante foi o papel de empresas estatais na área de siderurgia, da petroquímica, da construção aeronáutica, etc. A partir, porém, do momento em que o setor privado nacional passa a ter a capacidade técnica e a dispor de capital para assumir esses setores competitivos, o Estado deve se retirar. O mercado e a regulação geral do Estado exercida por meio da lei realizarão melhor o trabalho: com mais eficiência e menos corrupção.

Diferente é a situação das empresas que, ou são monopólios naturais ou são beneficiadas por rendas ricardianas, como é o caso da mineração, inclusive o petróleo, ou são empresas produzindo serviços de utilidade pública. Neste último caso o setor privado pode ter um papel importante, mas na condição de concessionário. A atividade é de tal forma importante e estratégica para a nação que esta, por meio dos seus representantes no Poder Legislativo, a torna responsabilidade do Estado - o qual, entretanto, poderá concedê-la à exploração do setor privado. Nesse caso, porém, o serviço de utilidade pública deverá se pautar pelas políticas definidas pelo governo democraticamente eleito e seus preços deverão ser determinados e fiscalizados nos termos estabelecidos por agência reguladora. O papel dessa não é o de definir políticas, mas o de fazer o papel do mercado que não existe: é garantir que os preços cobrados pelas empresas sejam próximos dos que existiriam se um mercado competitivo existisse.

Entretanto, a agência reguladora administrada por técnicos independentes não é a solução mágica para os serviços de utilidade pública. O papel de reproduzir o mercado é muito difícil. As manobras das empresas reguladas para escapar ou enganar a regulação são infinitas. E a literatura econômica sobre sua capacidade de capturar o regulador é antiga e respeitável. Foi especialmente desenvolvida por um economista ilustre da Universidade de Chicago, George Stigler.

Na falta de um mercado competitivo, a regulação é um second best - é uma boa alternativa, mas uma alternativa sempre imperfeita: está longe de garantir que um serviço de utilidade pública seja eficiente e barato. Os dirigentes da agência estão sempre sujeitos à captura. Por isso, é às vezes conveniente dar ao Estado instrumentos adicionais de regulação, como se está fazendo agora com a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás e sua banda larga oferecerão um serviço que será também instrumental na regulação do setor. O fato de que as empresas do setor se oponham ao plano é uma indicação de que ele poderá ser efetivo em limitar lucros abusivos.

Mas surge então a pergunta inevitável: "E a corrupção que esse tipo de ação governamental pode ensejar?" Sempre que uma atividade não possa ser regulada de forma relativamente automática e impessoal pelo mercado, e o Estado precise regulá-la, surge a possibilidade da corrupção, porque as empresas envolvidas não hesitarão em tentar corromper os servidores públicos e porque, em casos mais raros, servidores aproveitarão a oportunidade para chantagear as empresas. Mas não é por isso que se deixará de tomar decisões - de governar. No caso do Plano Nacional de Banda Larga, o governo está tomando decisões que, em princípio, me parecem boas. As denúncias de tráfico de influência surgidas recentemente não invalidam o plano.

A força do capitalismo decorre do fato de que nele as atividades econômicas são reguladas pelo mercado. Mas o capitalismo é também uma forma de organizar a produção na qual a ganância e a corrupção estão sempre presentes. Por isso, quanto mais desenvolvida e mais complexa é uma sociedade, mais ela precisa de regulação, e, portanto, mais necessárias se tornam as decisões. Governar é tomar decisões - e essas poderão ser boas ou más, honestas ou corruptas, republicanas, voltadas para o interesse público, ou individualistas, orientadas apenas pelo interesse privado. Para evitar as decisões desonestas precisamos de polícia, de Ministério Público, de Poder Judiciário, de imprensa livre. Para termos políticos republicanos e boas decisões precisamos de cidadania ativa e de um Estado crescentemente democrático e transparente. Não é pela omissão, não é deixando de tomar decisões por medo da corrupção que um país será bem governado. A corrupção está sempre à nossa volta e não será fugindo dela, mas a enfrentando, que o País poderá avançar.

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Fonte: Fonte: Blog do Leonardo Araujo - Origem: IstoÉ Dinheiro
[27/01/10]   A face oculta da banda larga (Quem é Cezar Alvarez) - por Ralphe Manzoni Jr.

Quem é Cezar Alvarez, homem de confiança de Lula que comanda o plano nacional de popularização da internet rápida, um projeto recheado de denúncias e de questões mal explicadas

No nebuloso projeto de popularização da internet do governo, batizado de Plano Nacional de Banda Larga, já apareceram os mais variados tipos de personagens. O lobista? José Dirceu. O empresário favorecido? Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Venture, que adquiriu uma empresa (a Eletronet) com 16 mil quilômetros de fibras óticas. O governo falastrão? Também apareceu, nas figuras do presidente Lula e do ministro das Comunicações, Hélio Costa. O governo omisso? Veio à tona no silêncio indesculpável e constrangedor da Comissão de Valores Mobiliários, que até agora nada fez para conter o festival de especulação com o papel da Telebrás - uma ação que subiu 35.000% desde o início do governo Lula, ao sabor dos boatos. Quem até agora não apareceu foi o responsável por tirar essa ideia do papel e levá-la para o mundo real.

Pois a face oculta por trás desse projeto é o gaúcho Cezar Alvarez. Não pense, porém, que se trata de um técnico ou de um especialista em informática. Recheado de questões mal explicadas e polêmico em suas intenções, o projeto possui um forte componente político e, por isso, necessariamente deveria ser conduzido por um "bicho" político - e, assim, o nome de Alvarez faz todo o sentido. Gaúcho de Santana do Livramento, ex-líder estudantil e economista, Alvarez é homem de confiança de Lula. Não tem um posto fixo. É um dos integrantes de um time de assessores informais que todo presidente, governador ou prefeito possui. É chamado para missões específicas e cabeludas. Neste caso, o objetivo é claro. "O plano se estrutura em três pilares básicos: levar banda larga para onde nenhuma empresa quer ir, dar um empurrãozinho no mercado para que ele atenda as periferias dos grandes centros e partir, depois, para uma superbanda larga, com maior capacidade", disse ele à DINHEIRO.
QUEM CONHECE ALVAREZ (GOSTE OU NÃO DELE) O CONSIDERA UMA PESSOA COM GRANDE CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO E HABILIDADE PARA BUSCAR O CONSENSO

Alvarez trocou os pampas pelo planalto em 2002 para trabalhar diretamente com Lula. No começo, como assessor especial. Depois passou a cuidar de sua agenda e das iniciativas de inclusão digital. Essa proximidade e o poder que advém dela o tornaram um homem respeitado e temido. Quem conhece Alvarez (goste ou não dele) o considera uma pessoa com grande capacidade de articulação e habilidade para buscar o consenso - um traço de personalidade que começou a ser demonstrado na década de 70, quando comandou o Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a mesma cursada pela ministra Dilma Rousseff, hoje pré-candidata do PT à Presidência. Na ocasião, Alvarez militava no grupo Perspectiva, o embrião do que viria a ser a Liberdade e Luta, ou Libelu, de orientação trotskista.

Desde muito cedo, ele ficou conhecido pela sua capacidade de planejamento - e essa é outra característica fundamental para a implantação de uma rede em todo o território nacional. Em 1976, por exemplo, ele organizou a primeira manifestação de rua dos estudantes para protestar contra o regime militar. "Ele fez um mapa do local do protesto, com a previsão de onde deveriam vir os militares e com indicação de todos os pontos de fuga. Era demonstração de organização", conta o livro "Abaixo a Repressão", dos jornalistas Ivanir José Bortot e Rafael Guimarães.

Essa capacidade de organização não bastará para colocar o projeto de banda larga de pé. Será necessário também certo faro político. "Ele é indicado para os projetos que o presidente quer ver fora do papel", afirma Sérgio Amadeu, que trabalhou com Alvarez no governo federal. "Ele entra para resolver." E também para evitar que polêmicas prejudiquem o andamento do trabalho. Polêmica, aliás, não falta em torno deste projeto. A começar pelo discutível renascimento da Telebrás.

A estatal pode ser ressuscitada para fazer a gestão de uma rede de fibras ópticas de mais de 30 mil quilômetros (16 mil quilômetros são da Eletronet). O argumento do governo para entrar nesse tipo de atividade tem sido utilizado até pelo próprio presidente Lula, em conversas reservadas com gente da área de telecomunicações. "Para o meio do mato, vocês não querem ir", disse ele para o principal executivo de uma grande operadora de telefonia, quando se encontraram em um evento no final do ano passado.

No capítulo Telebrás, Alvarez diz que a decisão ainda não foi tomada. Mas pode ser apenas estratégia de bom negociador. Aliás, contrariar interesses e ainda assim agradar é uma de suas qualidades. Em 2005, Lula o designou para tocar o projeto Computador para Todos. Representantes do setor pediam desoneração fiscal e torciam o nariz para o uso de software livre, proposto pelo governo para baixar o custo dos equipamentos. Ele reduziu os impostos, como queria a indústria, mas bateu o pé ao criar uma linha de financiamento do BNDES para vender computadores com programas de código aberto. Foi nessa época que Alvarez deu uma demonstração de seu prestígio com Lula. Quinze minutos antes de anunciar o plano, o presidente o chamou em seu gabinete. Alvarez encontrou na sala o então ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e o presidente cheio de dúvidas sobre a viabilidade do projeto. "Alvarez teve de usar todo o seu poder de argumentação para convencer Lula de que estavam indo na direção correta", conta um antigo assessor de Lula. E conseguiu. Desde então, nunca se vendeu tanto computador no Brasil. O mercado de PCs saltou de 4 milhões de unidades em 2005 para 12 milhões no ano passado.

O programa Computador para Todos, no entanto, não teve o potencial de escândalo político do plano nacional de banda larga. As ações da Telebrás, uma empresa desativada, subiram fantásticos 35.000%. Pior: a CVM, xerife do mercado de capitais, manteve-se como mera espectadora diante dessa megaespeculação. Questionada pela DINHEIRO, respondeu com uma frase lacônica e protocolar, quase cínica: "A CVM acompanha e analisa a movimentação dos papéis da companhia e adota as medidas devidas quando necessário". Além do pouco caso da CVM, há a revelação de que o exministro José Dirceu assessorou a Star Overseas Venture. Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, ela pertence ao empresário Nelson dos Santos, que comprou participação na massa falida da Eletronet por R$ 1. A oposição viu um conflito de interesses entre o público e o privado e partiu para cima. O DEM pede a abertura de uma CPI. O líder do partido, o deputado Paulo Bornhausen (SC), também quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça as operações envolvendo as ações da Telebrás. O desafio de Alvarez agora é muito maior. Não se trata apenas de adivinhar de onde surgirão os militares. Nos dois primeiros meses de 2010, fez reunião com representantes das entidades civis e da iniciativa privada para apresentar o plano. Dentro do próprio governo sofre com o fogo amigo do ministro Hélio Costa, que tem manifestado sua discordância com a reativação da Telebrás. Será que desta vez o homem forte de Lula conseguirá o consenso?

"A Telebrás reúne condições para a gestão"

Cezar Alvarez, que comanda os programas de inclusão digital do governo federal, falou com jornalistas após evento em Brasília, na semana passada:

Qual é a meta do plano nacional de banda larga?
O plano se estrutura em três pilares básicos: levar banda larga para onde ninguém quer ir, dar um empurrãozinho no mercado para que ele atenda às periferias dos grandes centros e partir, depois, para uma superbanda larga, com maior capacidade. Mas o projeto ainda está em construção. O governo não quer ser prestador no varejo, mas, considerando a importância do plano para o País, se o mercado não o fizer, nós dizemos que faremos.

O plano prevê participação de empresa pública, como o presidente Lula adiantou?
O presidente conhece o conjunto dos estudos que têm uma avaliação do conjunto das empresas e sabe que a Telebrás é aquela que reúne as melhores condições para exercer a função de gestão, mas a decisão só sai na reunião que teremos para concretizarmos o plano, até o início de abril. A Telebrás tem sido uma das empresas de maiores possibilidades e é considerada desde 2004, quando do projeto Computador para Todos.

Qual é o volume de recursos?
O pacote de expansão física das linhas de transmissão, incluindo a oferta do acesso final ao consumidor, tem uma projeção inicial de custo ao governo de R$ 15 bilhões. Seremos extremamente modestos, até porque a mesa de discussões está começando e não sabemos ainda como tudo vai ser.

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