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06/01/10
• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (118) - Esclarecimentos de Cezar Alvarez, coordenador do projeto PNBL
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 6 de janeiro de 2010 23:12
assunto Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (118) - Esclarecimentos de
Cezar Alvarez, coordenador do projeto PNBL
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Olá, Rogério! Valeu!!! :-)
Você comentou:
(...) Essa notícia está meio furada...
Para eliminar o vínculo da Telebrás com o Minicom e tranferí-lo para a Casa
Civil, será necessário alterar o § 3º do art. 2º da Lei 5.792/72 ("http://www.planalto.gov.br/
E mais. De acordo com o inciso II do art. 2º dessa lei, além da Eletronet, a
Telebrás também deverá gerir a participação acionária do governo na Broi e em
qualquer outra empresa de telecom que tenha grana do BNDES envolvida. Valeu?
(...)
Todos estranhamos e aí está o esclarecimento numa matéria do Tele.Síntese:
(...) Se já há um consenso quanto ao uso das redes de
fibras do governo pela Telebrás, Alvarez afirmou que nunca foi cogitado pelo
grupo de trabalho que coordena a transferência da Telebrás, hoje vinculada ao
Ministério das Comunicações, para a Casa Civil da Presidência da República,
conforme informações que circularam na imprensa. Para ele, essa proposta não faz
muito sentido, visto que a Casa Civil é um órgão de gestão, e não de operação.
(...)
Outro recorte:
(..) Ele explicou ainda que
não haverá uma consulta pública, nos moldes formais da Anatel, por exemplo, mas
sim que será criado um fórum público, com representação de diferentes segmentos
da sociedade, para aprofundar as medidas de implementação do PNBL. (...)
Fórum Público? "Fórum PNBL"? Humm... :-)
Por que será que me lembrei do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital
Terrestre (SBTDV)?
O Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre foi
formalmente instaurado em novembro de 2006 com a missão de auxiliar e estimular
a criação e melhoria do sistema de transmissão e recepção de sons e imagens
digitais no Brasil, propiciando padrão e qualidade compatíveis com as exigências
dos usuários.
Já tive oportunidade de
comentar:
(...) O Fórum SBTVD, uma organização colegiada responsável pela implantação
da TV Digital, não possui representantes das "entidades de classe", nem das
operadoras de telefonia. Representantes dos consumidores? Aparentemente, nem
pensar! O tempo passa, e tudo se passa como se o povo continuasse sendo "apenas
um detalhe", conforme estabeleceu a famosa mas de triste
lembrança, Zélia de Melo, quando ministra do Collor. (...)
Aqui está a matéria, origem dos dois recortes acima:
Fonte: Tele.Síntese
[06/01/10]
Plano de Banda Larga será mostrado a Lula antes do carnaval - por Miriam
Aquino
Comentários?
Boa leitura!
Ótimo 2010!!!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Tele.Síntese
[06/01/10]
Plano de Banda Larga será mostrado a Lula antes do carnaval - por Miriam
Aquino
O Plano Nacional de Banda Larga – com todas as medidas, decretos e políticas que
precisarão ser implementadas para diferentes perfis de clientela – será
apresentado ao presidente Lula na segunda semana de fevereiro, antes do
carnaval, informou Cezar Alvarez, coordenador do projeto.
Segundo ele, o documento final trará incorporada a maioria das propostas
formuladas pelo Ministério das Comunicações, com algumas mudanças em relação às
metas previstas pelo Minicom (que estabelecia a implementação de 90 milhões de
acessos banda larga fixa e móvel em quatro anos).
Reafirmou que o plano prevê instrumentos regulatórios, tributários e uso dos
ativos do governo para acelerar a massificação da banda larga. Se já há um
consenso quanto ao uso das redes de fibras do governo pela Telebrás, Alvarez
afirmou que nunca foi cogitado pelo grupo de trabalho que coordena a
transferência da Telebrás, hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, para a
Casa Civil da Presidência da República, conforme informações que circularam na
imprensa. Para ele, essa proposta não faz muito sentido, visto que a Casa Civil
é um órgão de gestão, e não de operação.
Ele explicou ainda que não haverá uma consulta pública, nos moldes formais da
Anatel, por exemplo, mas sim que será criado um fórum público, com representação
de diferentes segmentos da sociedade, para aprofundar as medidas de
implementação do PNBL
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