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18/01/10

• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (125) - Msg de Leonardo Araujo: "PNBL no PAC-2: algumas considerações"

<lrc_araujo@yahoo.com.br>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br
data 18 de janeiro de 2010 20:06
assunto [Celld-group] PNBL no PAC-2: algumas considerações

PNBL no PAC-2: algumas considerações

A notícia abaixo, publicada hoje pelo Portal Terra, traz algumas revelações e inferências relevantes para uma melhor visão das telecomunicações brasileiras no futuro próximo.

A primeira delas é a confirmação do PAC-2, previsto para ter início em 2011, ou seja, já deve constar no Orçamento para o ano que vem, possibilitando que seja um "plano permanente e constante (de obras), sem interrupção", a fim de que " a máquina pública continue andando".

A segunda diz respeito a um dos focos do PAC-2: "programas de inovação tecnológica e democratização do acesso à internet". Isso permite supor que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) esteja aí totalmente incluído. Por extensão, a empresa pública encarregada de geri-lo (Telebrás, ao que tudo indica), terá no PAC-2 sua fonte primordial de recursos.

A terceira se refere à expressão "democratização do acesso à internet". Analisando-a à luz da ideologia praticada pelo PT, a expressão não indica que o PNBL tenha possibilidade de ser gerido por empresas privadas (as atuais imcumbents), pois seria um contrassenso ideógico esquerdista propor uma "democratização" liderada por elas.

A quarta é o fato de incluir a "democratização do acesso à internet" em um programa como o PAC-2, o que pode dar idéia da dimensão dos recursos que serão a isso alocados.

Finalmente, a importãncia da data, pois a reportagem dá conta de que o PAC-2 será apresentado ao presidente no próximo dia 21. Em consequência, é provável que, em sendo divulgados os parâmetros do PAC-2, já se possa começar a desenhar algumas formas do PNBL, como: orçamento, empresa líder e sua (re)organização, etc.

Leonardo Araújo

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Fonte: Terra
[18/01/10]   Pré-candidata, Dilma apresentará lista de obras do PAC 2

A pré-candidata à presidência da República e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá apresentar à equipe de governo na próxima quinta-feira o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), conjunto de obras a serem executadas a partir de 2011, ano de início do governo posterior ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ordem é para garantir um "plano permanente e constante (de obras), sem interrupção".

"O presidente já deu sinais claros de que a máquina pública deve continuar andando", disse Padilha. O foco do PAC 2, afirmou o ministro de Relações Institucionais, serão obras de saneamento e de remoção de resíduos sólidos de regiões metropolitanas, políticas de ampliação da mobilidade urbana e programas de inovação tecnológica e democratização do acesso à internet.

O presidente Lula, que coordena nesta quinta a primeira reunião ministerial do ano, quer que os ministros-candidatos, independentemente de seus projetos políticos, continuem no governo até a última data prevista pela Justiça eleitoral - início de abril - e dêem continuidade às tarefas de suas pastas sem trocas de imediato por palanques. "(O presidente quer que) mantenham até a saída suas atividades no governo. (A eleição) não é motivo para que esses ministros não intensifiquem suas ações. O governo tem que governar e vai continuar governando", ressaltou o coordenador político do governo.

Em reuniões ministeriais passadas, o presidente já havia alertado querer que a futura reforma ministerial, a ser feita para retirar do governo os futuros candidatos a cargos eletivos em 2010, seja "a mínima possível". De acordo com o presidente, os substitutos não deverão ser políticos, mas preferencialmente os atuais secretários-executivos de cada pasta.

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