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Janeiro 2010               Índice Geral do BLOCO

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19/01/10

• A festa do backhaul

Olá Helio e Grupos

Voltando de férias (que delícia!!!!) me deparei com notícias fresquinhas do setor de telecom, que não para nunca. Aliás, especialmente na época de férias, quando se aproveita para se aprovar sorrateiramente metas e outras coisinhas mais. É clássico ... não só nas telecomunicações. Mas em se tratando de ANATEL tudo tem outra dimensão ... muito maior.

Vejam só! A ANATEL reconheceu o cumprimento de metas do backhaul!!!
Confiram nesta notícia transcrita mais abaixo: Empresas informam à Anatel que cumpriram metas do backhaul para 2009

Pergunto eu, então:

- Como terá se dado o processo de fiscalização do cumprimento das metas se a ANATEL não editou até hoje o regulamento do backhaul, que deveria estar em vigor desde agosto de 2008 (art. 6°, Decreto 6.424/2008 – “Os regulamentos de competência da ANATEL DEVERÃO SER POR ELA EDITADOS NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO” – 7 DE ABRIL DE 2008)? Quais terão sido os critérios que orientaram a fiscalização? Será que a mesma metodologia furada de fiscalização do STFC, como tem apontado o TCU há anos?

- Como será que a Oi fez para, em menos de um ano (sim, pois em meados de 2009 ainda se discutia o descumprimento das metas da Oi) fazer chegar backhaul em mais de 2.700 municípios, sendo que grande parte deles está nas regiões norte e nordeste?

- Será que backhaul é tão fácil assim de implantar? Sendo assim, qual será o seu custo?

- Se for baratinho, como será que a ANATEL conseguiu afirmar que há equivalência econômica na troca de metas de universalização – PSTs por backhaul – autorizada pelo Decreto 6.424/2008?

Só para orientar nossas reflexões a respeito das perguntas acima, lembro a todos de dados constantes do Informe da ANATEL 16/2007-UNPCC/UNPC, de 20/12/2007, a respeito da equivalência econômica entre as metas de universalização, em estudo econômico elaborado sobre informações FORNECIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS:

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1.6.2 Quantidade de Backhauls objeto de troca de obrigações
1.6.2.1. Com base na resposta ao Ofício Circular 276/2007 foram identificados 3.439 municípios, distribuídos por área de concessão, a serem atendidos com a instalação de infra-estrutura de conexão IP de alta velocidade:



1.7.4. Como conclusão dos estudos econômicos solicitados à Anatel pelo MC, temos que o Valor Presente Líquido para instalação dos Postos de Serviço de Telecomunicações, considerado IR, CSLL e indenizações totaliza R$ 804,8 milhões. O Valor Presente Líquido de instalação da infra-estrutura de alta velocidade (backhaul) nas sedes dos municípios totaliza R$ 243 milhões, e o Valor Presente Líquido da instalação da mesma infra-estrutura em localidades a serem definidas mediante regulamento da Anatel totaliza 561,6 milhões

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Está bom para vocês? “O VALOR DOS PSTs ERA DE 804,8 MILHÕES, O DOS BACKHAUL ERA DE R$ 243 MILHÕES E O VALOR DA MESMA INFRA-ESTRUTURA (LEIA-SE BACKHAUL) EM LOCALIDADES A SEREM DEFINIDAS MEDIANTE REGULAMENTO DA ANATEL TOTALIZA R$ 561,6 MILHÕES”

Cadê o regulamento? Quem será que está pagando esse pato (desde janeiro de 2006)?

Abraço
Flávia Lefèvre

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Fonte: Teletime
[13/01/10]   Empresas informam à Anatel que cumpriram metas do backhaul para 2009

Em reunião realizada na Anatel com representantes da Casa Civil, dos ministérios da Educação, das Comunicações e do Planejamento, as concessionárias de telefonia fixa informaram que cumpriram as metas de instalação de backhaul previstas para o final de 2009.

Assim, 2.772 novos municípios (20 a mais do que o previsto) passaram a contar com o benefício, o que representa 88% dos municípios brasileiros. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 2.125 possuíam estrutura de banda larga em abril de 2008, quando da publicação do Decreto 6.424. As concessionárias têm até o final do ano que vem para levar o backhaul ao restante dos municípios brasileiros.

Escolas

As empresas informaram que cumpriram as obrigações de 2008 e 2009 referentes ao projeto Banda Larga nas Escolas. Em 2009, a Telefônica chegou a 2.333 instituições de ensino, a CTBC, a 232, a Sercomtel, a 82, e a Oi, a 22.684, sendo 16.536 referentes à Região I e 6.148, à Região II. Ao todo, 43.193 escolas foram conectadas à Internet em banda larga até 31 de dezembro.

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