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29/07/10
• A novela "Telefonica + PT (Portugal
Telecom) + Vivo + Oi" (3) - Msg de Flávia Lefèvre: Portugal Telecom/Telefonica -
Telefonica/Portugal Telecom - Toma lá, dá cá
de Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para Grupos
data 29 de julho de 2010 08:35
assunto PORTUGAL TELECOM / TELEFONICA - PORTUGAL TELECOM / OI - TOMA LÁ, DÁ CÁ
Transcrição após esta mensagem:
Acordo Oi/PT pode custar R$ 1 bi a governo
Bom dia Helio e Grupos
As negociações ocorrem à margem dos debates, da transparência e, sabe-se lá, da
probidade administrativa.
Já nos sujeitamos à alteração do Plano Geral de Outorgas, feita na base do rolo
compressor, sem que se instituíssem contrapartidas reais e garantias capazes de
fazer frente a alta concentração de mercado configurada com a fusão da Brasil
Telecom e OI (link do meu voto no Conselho Consultivo).
Esta mudança, sem a separação funcional de empresas, em desrespeito ao art. 86,
da Lei Geral de Telecomunicações, sem regras de compartilhamento de redes e sem
a inclusão do serviço de comunicação de dados no regime público, revelou-se um
fracasso, que não trouxe nenhum ganho social ou econômico para o país.
A Oi está endividada e continua a atuar pelo viés do interesse privado: presta
serviços sofríveis, distribui dividendos e não investe ou paga a contento suas
dívidas públicas etc ...
Será mesmo que a entrada da Portugal Telecom na Oi será capaz de reverter essa
situação? Não seria melhor apostar todas as fichas na Telebrás?
Não sou contra parcerias público privadas, mas, neste caso, estou com o Bresser
Pereira quando se referiu às tolices de se entregar ao capital estrangeiro a
mina que as telecomunicações representam hoje. E não adianta dizer que há
garantias de que a OI se manterá nacional pelo menos até 2015 ... 2015 está aí!
Estamos vivendo um cenário de ações cruzadas e, pelo menos para nós sociedade
que não sabemos do que ocorre nos bastidores, desarticuladas:
- Alteração do PGMU entregando as redes de comunicação de dados - backhaul - nas
mãos das concessionárias;
- Alteração do PGO e fusão Brasil Telecom e OI, sob a justificativa de que essa
super empresa atuaria para estimular universalização, modicidade tarifária e
conquistas de mercados internacionais;
- Criação da Telebrás como iniciativa a fortalecer o papel do Estado como
indutor de desenvolvimento econômico e social, e investindo em redes de
comunicação de dados;
- E agora a atuação do Governo Federal na negociação Portugal Telecom /
Telefonica e Oi - otoma lá, dá cá.
Quais ganhos podemos esperar neste cenário em que movimentações societárias
ocorrem à margem da lei, concentrando cada vez mais os mercados, sem que se
instituam garantias e contrapartidas efetivas, capazes de proteger o interesse
público.
A Vivo nas mãos da Telefonica representa um grande malefício para os
consumidores: subsídios ilegais entre a telefonia fixa - prestada em regime
público - e a comunicação de dados e a telefonia móvel - prestadas em regime
privado, estímulo à manutenção das altas tarifas de interconexão (pois a
concessionária passa a ter o bolso das redes móveis e fixas) e, portanto,
manutenção das tarifas astronômicas cujos efeitos têm sido a baixa utilização da
voz na telefonia móvel e a regressão da universalização da telefonia fixa
Enfim, queria entender qual a lógica que vem regendo as movimentações desse jogo
de interesses; ou mais ainda, se há lógica nisso tudo ou se estamos navegando
sem rumo e prestes a sofrermos um colapso num futuro muito próximo.
Vislumbro a volta aos tempos coloniais - Portugal e Espanha. Espero que pelo
menos as práticas da inquisição tenham sido esquecidas!
Abraço a todos.
Flávia Lefèvre Guimarães
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Fonte: JusBrasil - Origem: Folha
[29/07/10]
Acordo Oi/PT pode custar R$ 1 bi a governo - por Valdo Cruz e Simone
Iglesias
BNDES e fundos de pensão devem colocar mais capital na Oi para manter
participação no bloco de controle
Lula rebate críticos de que governo interferiu no negócio, mas diz que empresa
continuará a ser "brasileira da Silva"
BNDES e fundos de pensão sócios da Oi podem entrar com R$ 1,1 bilhão nos futuros
aumentos de capital da empresa para manter inalterada sua participação no bloco
de controle da tele, que ontem anunciou a entrada na sociedade da Portugal
Telecom.
A avaliação é de analistas de mercado, com base nas informações divulgadas ontem
pelas empresas oficializando as negociações. Concluídas, a Portugal Telecom terá
22,4% da Oi e investirá na empresa R$ 8,4 bilhões.
Hoje, os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte detêm 19,33% cada um da empresa.
Como contrapartida, a Oi terá 10% do capital da PT. Além disso, segundo a Folha
apurou, o presidente Lula disse, em conversas com sua equipe, que o BNDES
participará da operação para viabilizar a entrada da PT na Oi e, ao mesmo tempo,
garantir que a empresa siga sob controle de empresas nacionais.
Essa foi, por sinal, a condição imposta por Lula nas negociações para que a
operação fosse fechada. A Portugal Telecom chegou a manifestar seu desejo de
comprar o controle da empresa, mas acabou aceitando entrar como minoritária
diante das resistências do presidente.
Em comunicado ao mercado, a La Fonte informou que, fechada a operação com a
Portugal Telecom, nem ela nem a Andrade Gutierrez poderão vender suas
participações na Oi durante um prazo de cinco anos. Depois, terão de dar
preferências aos atuais acionistas se decidirem sair da sociedade.
Na avaliação do governo, permitir a desnacionalização da Oi, depois de estimular
sua criação sob a justificativa de formar uma grande tele brasileira, traria
impactos negativos na campanha de sua candidata à sua sucessão, Dilma Rousseff.
CONTROLE NACIONAL
Ontem, governo e BNDES não confirmaram nem desmentiram que o banco entraria com
capital novo na operação. Informaram apenas que tudo será feito para que seja
mantida a cláusula que dá aos acionistas atuais a preferência na compra de ações
da empresa.
Hoje, via BNDESpar, o banco tem 16,89% do capital da Oi. Patrocinados por BB,
Petrobras e Caixa, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef têm,
respectivamente, 8,4%, 10% e 10%.
Com a operação confirmada, a competição na telefonia se dará, agora, entre os
mexicanos da América Móvil (Embratel, Claro e Net), os espanhóis da Telefónica (Telefónica,
Vivo e TVA), os italianos da Telecom Italia (TIM e Intelig), os franceses da
Vivendi (GVT) e a nova Oi (PT, Oi e Brasil Telecom). Há também a Nextel, mas ela
só atua com telefonia móvel.
A compra do controle da Vivo pela Telefónica, assim como a aquisição de fatia da
Oi pela Portugal Telecom, precisará ser aprovada pelo Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica), autoridade antitruste responsável pelo
julgamento de atos de concentração.
LULA
Lula buscou ontem se defender das críticas de que interferiu no negócio. "O
Brasil não pode, nem poderia ter, nenhuma influência nas negociações entre a
Telefónica e a Portugal Telecom. São países soberanos que, entre eles, fizeram
um negócio que, pelo que vi hoje nos jornais, é muito dinheiro."
Lula acrescentou que os sócios privados e públicos da Oi estão "negociando com a
Portugal Telecom, e, da parte do governo, está sendo acompanhado pelo BNDES".
As declarações foram dadas após almoço com o presidente da Nicarágua, Daniel
Ortega, no Itamaraty.
Lula afirmou que a empresa não deixará de ser nacional, porque esse foi o
propósito quando criada e que continuará assim.
O fato de a Portugal Telecom ter decidido participar da Oi, só posso dizer que a
Oi continuará sendo brasileira da Silva (...). Vai sair uma grande tele
nacional, eu espero", disse o presidente.
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