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Julho 2010 Índice Geral do BLOCO
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29/07/10
• A novela "Telefonica + PT (Portugal Telecom) + Vivo + Oi" (4) - Editorial do Estadão: De novo no jogo das teles
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Transcrevo mais abaixo o Editorial do Estadão
de hoje e recorto o trecho final:
Fonte: ClippingMP - Origem: O Estado de S.Paulo
[29/07/10]
De novo no jogo das teles - Editorial
(...)
A verdade é que, ainda uma vez - por motivos que cada qual é livre para imaginar
quais sejam -, a autoridade pública se colocou a serviço de corporações privadas
familiarizadas com o caminho das pedras do Planalto. Se agora existe o
"interesse social e econômico do País", de que falava o ministro das
Comunicações para disfarçar a intermediação de 2008, ninguém sabe, ninguém viu.
(...)
"Posts" anteriores:
29/07/10
•
A novela "Telefonica
+ PT (Portugal Telecom) + Vivo + Oi" (3) - Msg de Flávia Lefèvre: Portugal
Telecom/Telefonica - Telefonica/Portugal Telecom - Toma lá, dá cá
•
A novela "Telefonica + PT (Portugal Telecom) + Vivo + Oi" (2) -Telefonica
adquire controle total da Vivo e Portugal Telecom (PT) compra participação na Oi
21/07/10
•
A novela
Telefonica + PT (Portugal Telecom) + Vivo + Oi (1)
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
------------------
Fonte: ClippingMP - Origem: O Estado de S.Paulo
[29/07/10]
De novo no jogo das teles - Editorial
Em novembro de 2008, o então ministro das Comunicações, Hélio Costa, invocou o
que seria um argumento de última instância para justificar o decreto assinado
pelo presidente Lula, sacramentando o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) no
setor de telefonia fixa, aprovado pouco antes pela Anatel. A alteração do marco
regulatório, imposta pelo governo ao seu órgão regulador, foi um descarado
casuísmo para tornar possível, a toque de caixa, a compra da Brasil Telecom (BrT)
pela Oi (ex-Telemar), um biliardário negócio ostensivamente patrocinado pelo
Planalto.
Depois de louvar a mudança como "primeiro passo para modernizar as
telecomunicações" no País, Costa fez praça do dispositivo introduzido pelo
presidente no texto do novo PGO. O acréscimo determinava que qualquer fusão do
gênero deverá observar o princípio do maior benefício do usuário "e do interesse
social e econômico do País". Outra não era a justificativa oficial para
legitimar os mundos e os fundos que o governo movera - com os recursos de poder
que lhe são próprios e a conhecida prontidão para transformar interesses
privados em imperativos públicos - a fim de concretizar a chamada Operação BrOi.
No caso, o interesse social e econômico do País estaria servido pela formação de
uma supertele brasileira em condições de participar da dura competição global na
área de telefonia móvel, em crescimento explosivo. Era igualmente patriótico,
alegava-se, proteger as operadoras nacionais do assédio continuado de
formidáveis conglomerados como a Telefónica espanhola ou a América Móvil
mexicana, que já havia adquirido o controle da Embratel e da Claro. Em nome
desse objetivo, o BNDES e o Banco do Brasil entraram com R$ 6,9 bilhões para
assegurar uma transação que movimentou ao todo recursos da ordem de R$ 12
bilhões.
A retórica nacionalista parece ter cumprido a sua função. Ainda assim, parcelas
mais bem informadas da opinião pública, atentas para a concentração de poder
econômico no setor, favorecida pelo Planalto, continuaram a desconfiar do denodo
com que o governo assumiu o papel de corretor de negócios entre entes privados.
Já se tinha visto o verdadeiro valor da retórica nacionalista no caso da AmBev,
resultante da fusão entre a Antarctica e a Brahma (e que acabaria absorvida pela
empresa belga Interbrew). Agora, as suspeitas se robusteceram com a notícia de
nova intervenção do Executivo - em sentido contrário ao da venda da BrT para a
Oi.
Nem dois anos se passaram e eis que o presidente da República aparece como
avalista da internacionalização da supertele, com a transferência de 21% de seu
capital para a Portugal Telecom (PT) por aproximadamente ? 3,75 bilhões. Ao
mesmo tempo, anunciou-se que a PT venderá à Telefónica a sua participação de 30%
na Vivo. Numa visita a Portugal, em maio, Lula defendeu publicamente a presença
da operadora no Brasil - que o primeiro-ministro português, José Sócrates,
considera estratégica para a empresa e o seu país.
Os controladores da Oi (os Grupos Andrade Gutierrez e La Fonte, mais o fundo dos
funcionários da empresa) resistiram inicialmente à entrada da PT, receosos do
enfraquecimento de sua posição acionária. Para contornar as suas objeções, o
governo arquitetou um esquema pelo qual a participação portuguesa não os
prejudicará: a fatia da PT será a que o BNDES detém. Os detalhes da manobra
importam menos do que a intromissão do governo numa transação entre particulares
- e, desta vez, sem o pretexto de criar uma supertele nacional. Não há
explicação, no plano da legitimidade, para mais essa incursão do lulismo pelo
mundo dos negócios. E que negócios!
A verdade é que, ainda uma vez - por motivos que cada qual é livre para imaginar
quais sejam -, a autoridade pública se colocou a serviço de corporações privadas
familiarizadas com o caminho das pedras do Planalto. Se agora existe o
"interesse social e econômico do País", de que falava o ministro das
Comunicações para disfarçar a intermediação de 2008, ninguém sabe, ninguém viu.
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