Modelos de competição em telecomunicações para serviços de banda larga
Tecnologia - White-paper
por José Roberto de Souza Pinto
09-Jun-2010
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10/06/10
• Artigo de José Roberto de Souza Pinto: "Modelos de Competição no Setor de Telecomunicações para Serviços de Banda Larga"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Visito o e-Thesis e anoto a
participação do nosso José Roberto de Souza Pinto:
Modelos de competição em telecomunicações para serviços de
banda larga
Tecnologia
-
White-paper
por José Roberto de Souza Pinto
09-Jun-2010
Tecnologia,
regulamentação, inovação e queda nos preços. Estes são os ingredientes para a
competição nos serviços de telecomunicações. O objetivo do estudo é criar maior
interesse sobre a questão da competição no setor. Embora a tendência seja de
estudos técnicos, na realidade precisamos que mais pessoas pensem nos benefícios
da competição. Todos os recentes trabalhos que tenho lido, falam de concentração
de mercado no setor de telecom e muito poucos tratam dos benefícios da
competição para o consumidor. Espero que esta seja uma contribuição.
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Em "pvt", José Roberto responde à
uma pergunta:
"Meu objetivo é criar um maior interesse nesta questão da competição no setor
de telecomunicações.
Sei que é difícil, porque a tendência é de estudos técnicos e de serviços e na
realidade precisamos que mais pessoas pensem nos benefícios da competição. Todos
os recentes trabalhos que tenho lido, falam de concentração de mercado no setor
de TELECOM e muito poucos falam dos benefícios da competição para o consumidor.
Espero que esta seja uma contribuição."
Parabéns, José Roberto!!!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: e-Thesis
[09/06/10]
Modelos de competição em telecomunicações para serviços de banda larga - por
José Roberto de Souza Pinto*
*Engenheiro, mestre em Economia Empresarial e consultor
Tecnologia, regulamentação, inovação e queda nos preços. Estes são os ingredientes para a competição nos serviços de telecomunicações. O objetivo do estudo é criar maior interesse sobre a questão da competição no setor. Embora a tendência seja de estudos técnicos, na realidade precisamos que mais pessoas pensem nos benefícios da competição. Todos os recentes trabalhos que tenho lido, falam de concentração de mercado no setor de telecom e muito poucos tratam dos benefícios da competição para o consumidor. Espero que esta seja uma contribuição.
Baseado nestes princípios,
desenvolvi o documento "Modelos de Competição no Setor de Telecomunicações para
Serviços de Banda Larga", dissertação apresentada ao curso de Mestrado em
Economia Empresarial da Universidade Candido Mendes - UCAM , como parte dos
requisitos para a obtenção do título de Mestre, aprovado em março de 2010.
A seguir apresento um resumo e uma breve descrição do conteúdo apresentado no
trabalho:
I - Resumo
Este trabalho se propõe: 1) avaliar a evolução do Setor de Telecomunicações com
ênfase na situação regulatória e de competição e foco nos Serviços de Banda
Larga; 2) identificar os Modelos de Competição adotados em vários países, os
recomendados por instituições internacionais, a sua adoção, evolução e
resultados obtidos nos serviços de banda larga. O referencial teórico se
fundamenta principalmente nos trabalhos de Carlton (2001), de Henten, Samarajiva
e Melody (2003), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
(2003) (2006) (2007), de Pindick (2003) e Rubinfeld e Singer (2001) sobre
verticalização de serviços e competição no setor de telecomunicações, Gaffard &
Krafft (2000) e Martin Fransman (2000) sobre os processos de regulação, e na
eficiência dinâmica de Schumpeter, ditada pelas características de inovação que
estão sempre presentes no setor influenciando os modelos de competição. O
trabalho também apresenta vasta pesquisa sobre estudos realizados no setor de
telecomunicações, contendo dados sobre a evolução dos serviços de banda larga
obtidos no documento OCDE Communications Outlook 2007, na UIT - União
Internacional de Telecomunicações, no Banco Mundial e em bases de dados
especializadas do setor. A motivação sobre este tema decorre do atraso que o
Brasil está experimentando em relação a outras nações no atendimento de serviços
de telecomunicações em banda larga, conforme Estudo realizado pela Organização
das Nações Unidas (ONU) em 2008, que coloca o Brasil em 77º lugar entre 154
países avaliados quanto ao desenvolvimento das telecomunicações. Ao final do
trabalho, selecionamos três modelos para a introdução de competição no serviço
de banda larga, que são avaliados quanto à sua pertinência e oportunidade de
serem adotados no Brasil.
II - Breve descrição
O Setor de Telecomunicações em todo o mundo se desenvolveu efetivamente a partir
de um regime de Monopólio, sendo que na maioria dos países o Estado era o ente
Operador das Redes e dos Serviços de Telecomunicações. Exceção era o caso dos
Estados Unidos da América do Norte em que o Monopólio era privado e o Estado
tinha a função de regulação. As raízes para a adoção deste modelo estão na
configuração de monopólio natural que era típica deste setor (elevada escala
mínima de operação) e na necessidade de enormes investimentos com longo prazo de
retorno.
Novas demandas da sociedade aliadas às novas tecnologias, em particular a
tecnologia digital, alteraram este pensamento, fazendo com que fossem realizadas
reformas estruturais no setor que permitissem a introdução de competição e a
participação de capital privado na prestação dos serviços, ficando o Estado com
a função de regulação e fiscalização da operação das redes e dos serviços
prestados. As motivações de cada país para esta reestruturação se concentram na
questão política de alocação dos recursos públicos para outros setores como
educação e saúde e na dificuldade do Estado de realizar investimentos.
Entretanto, o longo período de regime de Monopólio com alta concentração de
poder em poucas Empresas, principalmente aquelas que detinham a infraestrutura
das Redes de Telecomunicações, criou barreiras à competição, dificultando e até
inibindo a entrada de novos prestadores de serviços no mercado, como era
esperado e previsto nos estudos que precederam a reforma da regulamentação das
telecomunicações nos diversos países.
As legislações decorrentes desta reestruturação do setor, que resultaram em
privatização das Empresas Estatais, foram desenvolvidas considerando esta
dificuldade latente de uma nova Empresa entrar no mercado. Por esta razão, foram
criadas assimetrias regulatórias gerando, entre outras, condições de utilização
dos recursos de redes das Empresas Dominantes no Mercado (aquelas que herdaram
as redes de telecomunicações das Empresas Estatais) pelas novas entrantes.
Ademais, foram criados condicionamentos no caso da verticalização de serviços
para evitar práticas anticompetitivas, visando com isso reduzir as barreiras de
entrada.
Os resultados destas iniciativas regulatórias em termos de geração de Competição
no Setor de Telecomunicações podem ser avaliados pela queda dos preços de alguns
serviços de telecomunicações e pela maior participação efetiva das Empresas
entrantes, em alguns mercados.
Por outro lado, a evolução do setor de telecomunicações para um regime de
competição nos serviços de telefonia fixa local e em particular nos serviços de
acesso em banda larga tem se dado de forma lenta e muito aquém das expectativas
das instituições de vários países e da sociedade como usuária dos serviços.
A busca de modelos que superem estas barreiras à competição tem sido preocupação
constante de várias organizações governamentais, organismos internacionais de
apoio ao desenvolvimento econômico e de agências reguladoras do setor, na busca
de que a competição se instaure e produza benefícios para as sociedades.
Desta forma, o objetivo desta dissertação é estudar e avaliar os critérios e as
alternativas de modelos de competição para o serviço de banda larga, dada a
importância desses serviços para o desenvolvimento do país.
Na seqüência do conteúdo apresentado, no item 2 abordamos a evolução dos modelos
de exploração de serviços de telecomunicações de uma maneira geral e mais
especificamente os passos recentemente percorridos pelo Brasil. No item 3
introduzimos os principais conceitos e definições adotados no setor de
telecomunicações para um melhor entendimento do conteúdo apresentado.
No item 4 fazemos considerações sobre a característica do setor extremamente
inovadora, os tipos de regulação adotados para superar o desafio da introdução
de competição e a defesa da concorrência, assim como os instrumentos
regulatórios utilizados no setor e os agentes envolvidos.
No item 5 iniciamos a busca de modelos adotados em outros países para introdução
da competição nos serviços de banda larga, criando com isso uma referência para
a escolha de uma melhor alternativa.
O item 6, identificado como mercado de serviços de banda larga é dedicado a
apresentação de dados e resultados das experiências de outros países
comparando-as com o Brasil, nos indicadores de uso de redes, serviço,
penetração, preços e capacidade ofertada para os acessos. Neste item, também os
reflexos da penetração do serviço de banda larga na sociedade são apresentados
através de estudos de diversas entidades, que avaliam a produtividade, o nível
de emprego e o PIB. No contexto do Brasil a prioridade deste tema é comentada
por representantes do setor das telecomunicações.
A partir do item 7 a evolução das experiências regulatórias para gestão dos
serviços de banda larga, de um conjunto representativo de países são
apresentadas e avaliadas.
No item 8 a atuação das Agências Reguladoras é explicitada, através de um quadro
de punições e multas aplicadas as Empresas Prestadoras de Serviços de
Telecomunicações, como forma de reprimir práticas anticompetitivas e privilegiar
a competição.
No item 9 refletimos sobre os modelos de competição selecionados para o
desenvolvimento da banda larga, criando uma metodologia para avaliar as
situações de atendimento a sociedade e fazendo comparações com um grupo de
países. Finalmente com base nesta metodologia e considerando o desafio de
crescimento da penetração do serviço, apontamos um caminho para o Brasil.
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