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Junho 2010 Índice Geral do BLOCO
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30/06/10
• Dois artigos da "Tele.Síntese Análise": "A Oi foi mostrar a Lula que pode ser a Telebrás do B" e "Países da AL caminham para a desagregação de redes"
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
Recebo de um participante - e agradeço! - cópia de duas matérias da sempre
preciosa "Tele.Síntese Análise", documento semanal da Momento Editorial.
Com data de 25 de junho de 2010, os artigos recebidos estão transcritos mais
abaixo:
- A Oi foi mostrar a Lula que pode ser a
Telebrás do B
-
Países da AL caminham para a desagregação de
redes
Enviei cópia para o nosso José Roberto de Souza Pinto e solicitei um
pequeno comentário para iniciar o debate.
Aqui está:
(...) Este Tele.Síntese 247, está particularmente
interessante, pois cita a posição da Oi, que deveria ser explorada pelo Governo
como uma alternativa de desenvolvimento da banda larga no país. Certamente com
uma política de abertura da sua rede, como eu tenho tentado demonstrar a sua
viabilidade regulatória e econômica para as partes interessadas.
sds Jose Roberto
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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A Oi foi mostrar a Lula que pode ser a
Telebrás do B
A coincidência do momento pregou uma peça em jornalistas pois fez muitos
analistas suporem que o motivo da visita dos controladores privados da Oi –
Sergio Andrade, da Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, da La Fonte – e de
seu presidente, Luiz Eduardo Falco, ao presidente Lula, na semana passada,
tivesse como motivo uma possível entrada da portuguesa PT no capital da Oi.
A hipótese era plausível pois a PT encontra-se em meio a um furacão: se tiver
que vender sua parte na Vivo para a Telefónica, vai ter que direcionar seus
investimentos
para outro ativo, se quiser permanecer no negócio das telecomunicações.
E a Oi é um ativo muito atraente.
Mas, no momento, o que inquieta os controladores e executivos da Oi passa muito
longe da PT. Tem outro nome, Telebrás.
Por mais que, em conversas com companheiros de mercado e mesmo jornalistas, os
executivos da operadora brasileira menosprezem os 31 mil km do backbone óptico
que será gerido pela Telebrás, lembrando que a 0i tem 140 mil km de fibras
enterradas, a Telefônica perto de 60 mil km, a Intelig outros 15 mil Km, sem
falar nos da Embratel.
Por que, então, com esse insumo, a estatal pode pressionar o mercado privado?
Em primeiro lugar, porque vai fazer uma intragov para serviços de dados que
interligará os data centers de cinco importantes órgãos do governo e estatais
(Serpro, Dataprev, Datasus, RNP e Correios). Isso representa uma perda de
mercado para as teles. Nada que lhes quebre as pernas, pois vão perder apenas os
serviços de dados, uma vez que a intragov não proverá serviços de voz fixa e
móvel, embora analistas não desprezem a força da Voz sobre IP como potencial
substituta do tráfego de voz tradicional.
Em segundo lugar, porque vai vender capacidade de infraestrutura no atacado,
para as celulares (Claro, TIM e até a Vivo reclamam da falta de oferta e do
preço das incumbents) e especialmente para os pequenos provedores de acesso à
internet, que atuam na ponta. Os técnicos do governo apostam que o preço vai
cair.
Em terceiro, os executivos da Oi e das demais operadoras – e aqui entram todas,
celulares e novas entrantes – estão preocupados com as condições de atuação da
Telebrás.
Temem que ela atue em condições privilegiadas, sem cumprir as mesmas obrigações
e regras das demais.
E esse temor é justificado. Pois como empresa estatal e instrumento de política
pública do governo, ela vai ter condições diferenciadas de atuação para atender
o interesse público. Regulamento da Anatel prevê, por exemplo, reserva de
espectro de 10 MHz na faixa de 3,5 GHz para entidades do governo federal,
estados e municípios.
Veículo de políticas públicas
Foi esse pano de fundo que levou os controladores da Oi a solicitar uma
audiência com Lula.
Fontes do Planalto e da Oi confirmam que a reunião estava pedida muito antes da
disputa pela Vivo. Na reunião de duas horas e meia, os controladores se
empenharam em mostrar ao presidente da República que a Oi é uma grande empresa
brasileira e, pela sua dimensão, experiência e por ter 49% de seu capital na mão
de entidades do governo (fundos de pensão e BNDES), tem que ser usada como o
principal instrumento de execução de políticas públicas como o Plano Nacional de
Banda Larga.
Como exemplo, os responsáveis citaram o papel da empresa na execução do Banda
Larga nas Escolas: em dois anos, colocaram a conexão em 39 mil escolas públicas,
cobrindo 40 milhões de alunos. Também vai conseguir antecipar em um ano, de
dezembro de 2011 para dezembro de 2010, a meta de colocar pontos de presença de
internet em todas as sedes de municípios do país e de instalar a última milha,
para atendimento de residências e pontos públicos e comerciais.
Para desfazer ruídos frequentes no mercado, de que, devido ao seu grau de
endividamento com a compra da Brasil Telecom, a empresa está sem fôlego para
investir, os controladores apresentaram números detalhados a Lula.
Mostraram que desde a privatização a empresa investiu R$ 56 bilhões (soma da Oi
e Brasil Telecom) contra R$ 25 bilhões da Telefônica, que nesse período gerou R$
100 bilhões em impostos, que seu nível de endividamento é de 2,1 vezes o Ebitda,
inferior ao da Telefónica, Telmex e Telecom Italia.
Mas se a relação dívida/Ebitda for comparada com a das operadoras brasileiras, a
alavancagem da Oi está bem mais elevada. A dívida da Telesp (Telefônica) é de
apenas 0,1 vez
o Ebitda; a da Embratel é de 0,3 e a da TIM Brasil, de 0,9. Em miúdos, esta
relação informa que, enquanto a Oi precisa gerar dois anos e um mês de caixa
para pagar a sua dívida, as outras empresas não gastariam mais do que um punhado
de meses.
Para se contrapor a outro comentário corrente no mercado de que a condução da Oi
descapitaliza a empresa com distribuição excessiva de dividendos em atendimento
ao interesse dos sócios privados, Andrade e Jereissati, na apresentação feita
por Falco, pretenderam demonstrar que, nesse caso, a “voz do mercado” está
errada. De acordo com seus dados, a distribuição dos dividendos se situa em
torno de 30% dos investimentos, o que mostraria o compromisso com o
desenvolvimento do negócio e do país; já os da Telefônica, que representam
remessa de royalties para o exterior, estariam perto de 100% dos investimentos
nesse período de dez anos.
Se no longo prazo, conforme a apresentação dos controladores a Lula, a
distribuição de dividendos mostra uma relação bem melhor em favor dos
investimentos para a empresa
brasileira, nos últimos dois anos, no entanto, houve uma reversão nessa curva,
quando a Oi distribuiu R$ 4,84 bilhões contra R$ 3,68 bilhões da Telesp. Para
2010, porém, a Oi já avisou que vai distribuir R$ 1,2 bilhão enquanto as
projeções dos bancos para a distribuição dos dividendos da Telesp é de R$ 1,93
bilhão.
Quanto aos compromissos assumidos com a Anatel por ocasião da compra da Brasil
Telecom, os controladores da Oi reconheceram que não deram os passos pretendidos
rumo à presença da empresa em países da região. A causa, insistiram, foi o fato
de que compraram a BrT com determinados pressupostos que não se confirmaram. Ela
apresentou menor geração de caixa do que a projetada e um passivo maior (de R$
2,3 bilhões, não previstos). Em função disso, investimentos em novos ativos
tiveram que ser congelados, o que não significa que a empresa não esteja bem.
Tem R$ 11 bilhões em caixa e está preparada para a nova onda de investimentos, a
da banda larga. A antecipação da metas é, na visão dos controladores da Oi, o
mais concreto indicador de que a empresa está saudável e pronta a cumprir com
seus compromissos.
Portugal Telecom
A operadora portuguesa só entrou na conversa a partir de questionamento vindo do
governo. Os controladores expuseram sua posição: não têm nenhuma intenção de
vender o controle, entraram nesse negócio, que é um negócio de longo prazo,
porque acreditam nele. A conversa parou por aí, segundo fontes de ambos os
lados. O presidente Lula não adiantou sua posição.
Os desmentidos tanto por parte dos controladores da Oi quanto do presidente do
Conselho da PT, Henrique Granadero, efetivamente demonstram que não há
negociações em
curso.
Mas as conversas, iniciadas três anos atrás, continuam acontecendo por meio dos
mais diversos interlocutores. Se os controladores descartam a entrada da PT na
Oi de forma até
dura, dez em dez analistas acreditam que, para ganhar escala, seria positiva
para ambas as empresas a troca de posições. A entrada da PT no capital da Oi e
da Oi na PT. Essa operação é vista com simpatia, inclusive por sócios estatais
da empresa, porque fortaleceria as posições da Oi. Mas ela não está em discussão
no momento. A venda do controle acionário da Oi
fora de um cenário de entendimento tem barreiras concretas no acordo de
acionistas.
Além disso, só seria um bom negócio para os acionistas (privados ou públicos)
que vendessem as ações, não beneficiando diretamente a empresa.
Afinal, a Oi é muito maior do que a PT e tem uma longa experiência em operação,
que vem do Sistema Telebrás. Se herdou a ineficiente Telerj, comprou também
empresas de ponta
à época como a Telemig e Telebahia. E seus gestores já demonstraram visão
estratégica, ao torná-la a primeira operadora integrada do país e a fazer
sucesso com uma quarta entrante, a Oi Celular. Fizeram há alguns anos o que a
Telefónica e a Telmex estão tentando fazer agora; a primeira, por meio da compra
do controle da Vivo; a segunda, com a integração entre Embratel e Claro.
Pelo menos neste governo, a desnacionalização da empresa está descartada. Até
porque o governo fez um enorme esforço, inclusive com mudança de legislação,
para permitir a formação de uma grande operadora brasileira.
E o que a Oi quer do governo é que a trate como veículo para desenvolver
políticas públicas e realizar movimentos estratégicos, como o de lançar um
satélite brasileiro. Os controladores da Oi foram dizer a Lula que ela é a
Telebráslike ou a Telebrás do B, não no sentido de dissidência mas é braço de
implantação universal.
Resta saber, de um lado, como o presidente Lula recebeu essa declaração de
compromisso e, de outro, se a Oi vai continuar fustigando a Telebrás, por meio
de declarações de seus executivos e de sua entidade de classe, o SindiTelebrasil,
ou se vai somar esforços.
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Países da AL caminham para a desagregação de redes
Se os países da região ainda são tímidos na defesa da neutralidade da internet,
abertamente apoiada por Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da
República, no painel onde debateram representantes de governo de vários países
presentes do 1º Fórum Íbero-Americano da Banda Larga, o mesmo não se pode dizer
da defesa da desagregação de redes. Com maior ou menor veemência, Argentina,
Chile e Brasil se manifestaram favoravelmente a abertura das redes das
operadoras dominantes como forma de estimular a competição e otimizar
o uso da infraestrutura.
Nesse sentido, o país mais avançado do ponto de vista do arcabouço regulatório é
o Chile. As trágicas consequências do terremoto de fevereiro abriu caminho para
mudanças
importantes no setor de telecomunicações. Segundo o subsecretário de
Telecomunicações, Jorge Atton, presente ao Fórum, o governo chileno acaba de
enviar ao Congresso uma
proposta de alteração do marco regulatório. Entre as mudanças, não haverá mais
restrição há atuação das operadoras, sejam elas fixas e móveis. Cada uma delas
será autorizada a prover todos os serviços, sem restrições. E as incumbents,
donas das redes legadas, terão que abrir seus cabos de cobre para o uso de
terceiros. Já os investimentos em fibra óptica serão preservados da
obrigatoriedade de desagregação.
Os debates ocorridos durante o Fórum, organizado pela Associação Íbero-Americana
de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações-AHCIET e realizado
esta semana em São Paulo, mostraram que desagregação e compartilhamento de
infraestrutura são conceitos que entraram definitivamente na pauta de
representantes de governos, de organismos ultilaterais, consultores e mesmo de
operadoras. Até porque não haverá dinheiro para a construção de redes
independentes por operadora. “O compartilhamento será uma necessidade
do modelo de negócio”, observou Paulo Lopes, delegado da Comunidade Europeia no
Brasil, ao comentar que o plano de cobertura rural da UE prevê a abertura
obrigatória das redes, pelos vencedores do leilão, por sete anos.
Também o secretário de Comunicações da Argentina, Lisandro Salas, vê o
compartilhamento como o caminho para baixar o preço
do serviço, especialmente nos mercados não competitivos. E entre os formuladores
de políticas públicas, fornecedores de tecnologia e operadores há consenso de
que a internet móvel
terá papel fundamental na massificação da banda larga nos países da região. País
da América Latina com maior taxa de penetração da banda larga, o Chile está
assistindo à expansão
do serviço via acesso móvel, de acordo com Atton.
Mais competição e mais Estado
Se as operadoras brasileiras olham com cautela a entrada em cena da Telebrás, o
fenômeno do aumento da presença do Estado no mercado de telecomunicações é
disseminado.
Do Chile, onde um empresário de direita, Sebastián Piñera, bateu os socialistas,
aos governos populares (segundo os apoiadores) e populistas (segundo a oposição)
da Argentina e
Brasil, o que se nota é uma maior intervenção do Estado. Na análise de Mario
Girasole, diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, debatedor da
mesa-redonda sobre a visão
das operadoras, hoje se vive, em todo o mundo, uma nova conjuntura no mercado de
telecomunicações, muito diferente daquela da época da liberalização dos
mercados. “O que
temos é mais competição e mais Estado”, pondera.
E a presença do Estado se deve ao fato de a competição não dar resposta à oferta
dos serviços nas regiões de baixo retorno econômico, que Fabio del Alisal,
diretor do Departamento
de Assuntos Internacionais da Comissão de Mercado de Telecomunicações – CMT da
Espanha, denomina como “zonas brancas”. Nessas áreas, os serviços, no caso os de
banda larga, têm que ser subsidiados por fundos públicos. “Só políticas públicas
vão permitir a oferta de serviços nessas regiões”, disse ele. Como exemplo,
disse que a Espanha, dentro das diretrizes da União Europeia, montou um programa
para o período de 2009 a 2012, com investimento de 89 milhões de euros para
atender comunidades da zona rural, por meio de 3 mil telecentros e 2 mil
livrarias, dar apoio a mil pequenos empreendimentos e treinar um milhão de
trabalhadores.
A dúvida, observa Alisal, é como se dará a presença do Estados na chamadas
“zonas cinzas” que suscitam baixo interesse dos prestadores de serviços. Nas
“zonas pretas”, com muita oferta e acirrada competição, não há necessidade de
atuação do Estado. Nem na garantia da neutralidade da rede, defendida por outros
participantes.
Se ainda há visões não convergentes sobre como se deve dar a intervenção do
Estado e quais as medidas mais eficientes para massificar a banda larga e baixar
os preços, já existe absoluto consenso sobre a relevância econômica e social da
infraestrutura de banda larga para o desenvolvimento dos países da região.
Aliás, a apresentação feita pelo professor Raul Katz, diretor do Columbia
Institute for Tele-Information, e pelo consultor Ernesto Flores foi um
referencial importante para os debates. Ambos apresentaram dados sobre a relação
entre investimentos em banda larga e aumento do PIB e sobre o aumento do nível
educacional e a apropriação do conhecimento e serviços que trafegam pela rede.
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