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• Telebrás, Eletronet e PNBL (262) - "Ecos" da nomeação de Rogério Santanna

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Rogério Santanna foi aprovado hoje pelo conselho de administração da Telebrás para presidir a estatal.
A indicação oficial foi feita pelo Ministério das Comunicações.

Sua gestão não será um mar de rosas.
A enorme falação, agora como timoneiro da ressurrecta estatal mas sempre com ares de "dono" do PNBL, já levaram à uma primeira quase admoestação: "O ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, afirmou hoje que a Telebrás não terá uma atuação independente. Segundo ele, toda decisão será coordenada pela Casa Civil da Presidência da República".
Aparentemente o PNBL será gerido por um Comitê Gestor de Políticas de Inclusão Digital, este sim, vinculado à Casa Civil.

Ainda no gozo de frequentemente interrompidas férias virtuais, no momento estou em Brasília. Calma, longe do "Planalto" :-)
Mas ouço comentários aqui, à boca pequena, que Santanna pode estar sendo usado para uma tentativa de resolver os problemas pendentes da estatal, numa estratégia consciente mas não muito visível.
Os "fatos relevantes" serviram para "acalmar" a CVM.
Mas esses documentos são apenas "comunicados" e não são "decretos".
Os impedimentos legais e o contencioso de ações trabalhistas são de tal ordem que a Telebrás poderá ainda ser descartada como núcleo do PNBL.
A nomeação apressada do Santanna teria o objetivo de retirá-lo dos trabalhos finais do Plano pois sua presença é um empecilho à aparação de arestas com as teles.
Caso ele não consiga - e esta é a expectativa - zerar as pendências da Telebrás em tempo útil, o PNBL poderia prosseguir sem ele e sem a estatal.
A Telebrás permanece no pré-PNBL para não desmoralizar o Presidente da República mas não seria imprescindível ao Plano.
A conferir, provavelmente amanhã.

Lembro:
Ainda não "habemus" um PNBL.
Na recente e badalada "divulgação" foram evidenciadas apenas as Premissas Nacionais de Banda Larga... mais uma "fumacinha" preta na chaminé do Planalto... :-)

De qualquer modo, espera-se que Rogério Santanna arregace as mangas pois há muito trabalho pela frente.
Mais ação e menos falação, Sr. Rogério!

02.
Transcrição dos primeiros "ecos" da nomeação de Rogério Santanna:

Fonte: Blog Capital Digital
[12/05/10]   "Não saiu calado" - por Luiz Queiroz (sobre artigo "Delação premiada" de Jorge Mota, ex-presidente da Telebrás)

Fonte: Valor Online
[12/05/10]   Telebrás não terá atuação independente, diz ministro - por Rafael Bitencourt

Fonte: Convergência Digital
[12/05/10]   Primeiro desafio da nova Telebrás é recuperar servidores - por Luís Osvaldo Grossmann

Fonte: Convergência Digital
[12/05/10]   PNBL: Satélite do GESAC cobrirá deficiência na região Amazônica - por Luiz Queiroz

Fonte: Convergência Digital
[12/05/10] Reestruturada, Telebrás começa a preparar editais para “acender” rede de fibras - por Luís Osvaldo Grossmann

Fonte: Blog Capital Digital
[12/05/10] "Não saiu calado" - por Luiz Queiroz (sobre artigo "Delação premiada" de Jorge Mota, ex-presidente da Telebrás)

O Ex-presidente da Telebrás, Jorge Motta, publicou nesta quarta-feira ( 12/05) no Correio Braziliense um artigo, no qual ele dá umas boas bordoadas nas empresas de telefonia. Vale a leitura:

“Delação premiada”

Preliminarmente, registro que, durante cinco anos, cinco meses e cinco dias, me impus silêncio total sobre as críticas infundadas que a mídia nacional publicou e ainda publica contra a Telebrás. Período em que tive a honra e o privilégio de presidi-la. Não ocuparei espaço para relatar o que foi feito durante a minha gestão. Tenho certeza de que serei lembrado pelo que não deixei que fizessem: fechá-la. Lutei quase solitariamente, tive apenas o apoio da diretoria, dos conselhos de Administração, Fiscal e de empregados dedicados.

Só agora, quando deixo a presidência, dou esse grito sufocado por tanto tempo, para repor o verdadeiro papel que teve a empresa ao longo desses 38 anos de existência. A grande transformação das telecomunicações brasileiras deu-se após a sua criação em 1972. As redes de fibras óticas, a criação da Embratel, o uso dos satélites, as transmissões a cores pelas televisões, a modernização do sistema, integrando o Brasil de norte a sul, de leste a oeste, foram conquistas, sim, do monopólio estatal. Muitos de boa ou má fé teimam em dar como exemplo de anacronismo a estagnação da telefonia fixa, fruto de políticas adotadas pelos governos, que para manter o famigerado superávit primário impôs restrições aos investimentos, mesmo que houvesse recursos próprios das empresas estatais.

Mas eis que surgem novamente, com as garras aguçadas, os cavaleiros do apocalipse. Os gênios que criaram o atual modelo das telecomunicações, que um brilhante jornalista classifica de privataria. Não a privatização em si, mas o formato. Quem não se lembra da célebre frase estamos no limite da irresponsabilidade, em conversa gravada entre o então presidente do BNDES e um diretor do Fundo Previ (naquela época já se grampeavam as conversas telefônicas)?

O grande argumento da privataria era a busca da livre concorrência para o setor. A abertura para o capital privado, o melhor para o Estado, os exemplos de outros países etc. Hoje, os arautos do modelo da privatização, quase todos a serviço das teles, como lobistas, consultores ou empregados diretos, ganhando polpudos pro labores, querem mais incentivos do governo para levar aos brasileiros o que já deveriam ter feito ao longo desses 12 anos de gordas tarifas e perdão de obrigações assumidas nos contratos de concessão que não cumpriram. Querem sempre mais. Não bastou a distribuição que receberam, em 1998, de ativos da Telebrás da ordem de R$ 31 bilhões e, mais adiante, quase R$ 8 bilhões em compensações tributárias. Agora querem também ditar as políticas públicas de telecomunicações.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está apenas corrigindo distorções que são flagrantes no atual modelo das telecomunicações, estendendo o braço do Estado a milhões de brasileiros ávidos em participar das conquistas da tecnologia, através do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a preços compatíveis com as suas condições econômicas.

Não é possível falar de modernização das telecomunicações no Brasil sem desfraudar a bandeira da Telebrás. Tanto é assim que, até hoje, após 12 anos, a Anatel acha imprescindível ao seu funcionamento a permanência de técnicos cedidos pela Telebrás, de reconhecida competência, que prestam relevantes serviços àquela agência reguladora.

É importante destacar que todo o arcabouço jurídico e legal que criou a Telebrás permanece inalterado. A lei que a criou, em 1972, continua em vigor. Obedece também à legislação que regula as sociedades anônimas, seu estatuto e regimento, possuindo mais de 2 milhões de acionistas, com papéis negociados na Bovespa. Não está incluída no Programa de Desestatização, sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento. Ficou todos esses anos sem operacionalidade, fruto do modelo que deixou para a viúva apenas os ossos da privatização, representados pelo passivo judicial das ações nas áreas dos direitos civil, tributário e trabalhista.

Não seria justo terminar sem prestar a minha homenagem ao melhor dirigente que, durante 12 anos, presidiu a empresa e fez o seu logotipo ser reconhecido e respeitado internacionalmente, nas bolsas de valores de Nova York e Frankfurt. José Antônio de Alencastro e Silva será sempre lembrado pelos que reverenciam a honradez e o cumprimento do dever. Prestou grandes serviços ao Brasil, exemplo de dedicação e competência deixado na história das telecomunicações brasileiras.

Começa agora um novo tempo com o Programa Nacional de Banda Larga. A palavra chave é concorrência. Não ao monopólio privado. Essa, a minha delação. O prêmio é a volta da Telebrás.
*Jorge da Motta e Silva é jornalista, foi presidente da Telebrás

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Fonte: Valor Online
[12/05/10] Telebrás não terá atuação independente, diz ministro - por Rafael Bitencourt

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, afirmou hoje que a Telebrás não terá uma atuação independente. Segundo ele, toda decisão será coordenada pela Casa Civil da Presidência da República.

"O decreto já prevê tudo isso", disse Filardi ao se referir ao regulamento que estabelecerá as diretrizes de atuação da Telebrás. Ele disse ainda que a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU) deve sair ainda esta semana.

As declarações do ministro foram dadas após a reunião do Conselho de Administração da Telebrás que aprovou a indicação do secretário de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna, para a presidência da companhia. Embora já responda formalmente com presidente da companhia, a cerimônia de posse ainda será marcada pelo governo.

Filardi negou que o Ministério das Comunicações tenha perdido espaço nas decisões do governo para o setor. O anúncio do Plano de Banda Larga (PNBL) desconsiderou a proposta do órgão, que descartava a hipótese de reativação da Telebrás para operar as infraestruturas de suporte ao programa.

Ainda de acordo com Filardi, o ministério manterá a representação que tem dentro do Conselho de Administração da estatal.

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Fonte: Convergência Digital
[12/05/10] Primeiro desafio da nova Telebrás é recuperar servidores - por Luís Osvaldo Grossmann

Principal desenhista do Plano Nacional de Banda Larga, o secretário de Logística e TI do Planejamento, Rogério Santanna, foi aclamado nesta quarta-feira, 12/5, como novo presidente da Telebrás, a estatal que terá papel fundamental na estratégia de ampliar o uso da internet no pais.

A reunião do Conselho de Administração da empresa foi breve, apenas para aprovar a destituição de Jorge da Motta Silva e a nomeação de Santanna, conforme indicado por ofício encaminhado na véspera pelo ministro das Comunicações, José Artur Filardi - que chegou ao fim da reunião, mas teve tempo de cumprimentar o novo presidente.

Agora formalmente à frente da Telebrás, Santanna destacou que a primeira missão é a reestruturação da empresa, especialmente com a formação do quadro de pessoal. A estatal ainda conta com cerca de 200 funcionários, sendo que a grande maioria encontra-se lotada na Anatel.

“Nesse primeiro momento precisaremos de 60 a 90 funcionários, especialmente uns 15 engenheiros e talvez outros 45 de nível técnico. Mas isso se dará de forma concertada com a agência, para que a Anatel não sofra nenhuma interrupção importante”, explicou Santanna.

Nesse sentido, o primeiro desafio é definir uma solução para o Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP), uma espécie de plano de demissão voluntária criado quando a Telebrás estava em vias de extinção.

Pelo programa, os funcionários têm direito à indenização em caso de desligamento da Telebrás. É certo que, com a reestruturação da empresa, a existência de um PISP não faz mais sentido. Mas ainda não está claro como isso vai acontecer.

Na prática, a Telebrás terá que perguntar a cada funcionário se eles querem voltar para a estatal ou vão optar pelo desligamento. O novo presidente, porém, não acredita em grandes dificuldades. “Tenho recebido inúmeras manifestações de funcionários que acreditam poder contribuir com a empresa”, afirmou.

Fonte: Convergência Digital
[12/05/10] PNBL: Satélite do GESAC cobrirá deficiência na região Amazônica - por Luiz Queiroz

O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse nesta quarta-feira,12/05, que, com a entrada em operação da rede nacional de banda larga, o governo irá canalizar para as áreas remotas da região Amazônica, todos os pontos de satélite disponíveis no programa GESAC - Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão.

O programa foi concebido pelo Ministério das Comunicações para atender as comunidades das classes C, D e E, em todos os estados brasileiros, com direcionamento para as cidades do interior sem telefonia fixa e de difícil acesso.

Porém, Santanna lembrou que a rede nacional de banda larga poderá facilmente cobrir essas regiões, dispensando o uso dos satélites do GESAC. Segundo o presidente da Telebrás, o Comitê Gestor de Inclusão Digital já decidiu que a estrutura satelital deste progama deve ser redirecionado para as áreas da Amazônia cujo o acesso à Internet por meio físico (fibras ópticas) seja praticamente impossível.

Atualmente o GESAC vem sendo executado em 12 mil pontos de presença pelo consórcio "Conecta Brasil Cidadão", liderado pela EMBRATEL, ao custo de R$ 3,3 milhões/mês, o que perfaz um total de R$ 39,6 milhões/ano.

No mês passado o Assessor Especial da Presidência da República, César Alvarez, solicitou ao Ministério das Comunicações para que fossem incluídos mais sete mil pontos para telecentros na próxima licitação do GESAC. na próxima licitação o ministério estuda a possibilidade de oferecer o serviço às empresas de telefonia móvel.

Fonte: Convergência Digital
[12/05/10] Reestruturada, Telebrás começa a preparar editais para “acender” rede de fibras - por Luís Osvaldo Grossmann

Com a reestruturação da Telebrás, começa a primeira etapa do Plano Nacional de Banda Larga, que pretende ampliar em quase 30 milhões o número de residências do país com conexão à internet até 2014. Ela consiste em mapear as estruturas que precisam ser adicionadas ao backbone de fibras óticas do setor elétrico, a construção dos backhauls e, naturalmente, a “iluminação” dessa rede.

A fase inicial consiste num pré-levantamento interno das condições físicas da infraestrutura, o que funcionará para a preparação dos editais de seleção das empresas que vão fornecer equipamentos e realizar a instalação nas fibras - e que se espera estejam concluídos até outubro deste ano.

Serão aproveitados estudos já realizados pela Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento. Além disso, após a seleção dos fornecedores, as próprias empresas terão que aprimorá-los com levantamentos de campo.

Paralelamente, o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão Digital vai se debruçar na escolha das 100 primeiras cidades a serem atendidas pelo PNBL. É de se esperar que sejam eleitas aquelas onde as condições são mais favoráveis e tecnicamente mais fáceis de implementação. Até por isso, devem ser privilegiadas aquelas por onde já passam as redes de fibras.

“Já temos um levantamento muito consistente, mas com essas 100 cidades faremos um ajuste fino. Vamos medir qual será o melhor modelo de negócio e a melhor tecnologia. Certamente haverá diferentes arranjos, ora com prefeituras, ora com provedores”, diz o novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

Não é por menos que o Ministério das Comunicações teve que adiar o edital, inicialmente previsto para esta quarta-feira, 12/5, para a contratação da instalação de 163 cidades digitais. Esse processo será aproveitado na seleção das cidades.

“Antes, cada ministério tinha sua ação e elas muitas vezes não convergiam. Agora isso provavelmente virá para o Fórum”, diz Santanna, referindo-se á mesa de discussão do PNBL que será formada pelo governo, empresas e sociedade. Ele também lembra que o país já conta com 122 cidades digitais, mais ou menos operantes, e que elas também serão consideradas.

Já está definido que o plano começa pelos anéis Sudeste e Nordeste da rede de fibras óticas. Com isso, o governo pretende atacar dois objetivos. Um deles é deixar prontas as conexões entre Brasília, Rio e São Paulo com vistas a substituição dos contratos de rede, hoje em mãos das operadoras privadas, mas que serão tocados pela Telebrás.

“O centro nevrálgico da administração federal está entre Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Nossa intenção é cobrir 96 pontos de governo e atuar nas redes da Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social, Serpro, RNP”, completa o presidente da estatal.

Já o segundo anel a ser “iluminado” ainda em 2010 visa começar a massificação do uso da internet por cidades nordestinas, uma vez que a região, ao lado do Norte do país, é a menos atendida pelo serviço de banda larga.