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Março 2010 Índice Geral do BLOCO
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08/03/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (209) - Os PEBLs (Planos Estaduais) + "Floresta Digital" + Notícias de hoje
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br,
Virgilio Freire <virgilio.freire@gmail.com>
data 8 de março de 2010 19:13
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (209) - Os PEBLs (Planos Estaduais) +
"Floresta Digital" + Notícias de hoje
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
Como nos informou o Clóvis, o PNBP chega ao Senado amanhã. Atrasadinho mas em
tempo. "Meno male". :-)
Repito: os grandes ausentes da discussão preparatória do Plano têm sido o
Congresso, a Anatel e os governos estaduais.
Alguns Estados tem programas de inclusão abrangentes, em andamento ou já
parcialmente sedimentados e não há como desconsiderá-los!
02.
Já tratamos deste assunto algumas vezes e costumamos repetir este "post":
20/10/09
•
Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (88) - Alguns "Planos de Banda
Larga" estaduais - Ótimo artigo de Lia Ribeiro
03.
"Passou meio batido" o interessante conteúdo de uma recente mensagem do nosso
Virgílio Freire:
(...) Estou liderando uma equipe que está preparando um
Projeto de Banda Larga para o Estado do Acre, contratado pelo Governo Estadual.
Tenho ficando três semanas no Acre e três semanas trabalhando no projeto em
Campinas. A equipe exige uma coordenação contínua, já que temos um chileno, um
canadense, dois americanos, uma advogada brasileira para cuidar dos assuntos
regulatórios, um especialista em Meio Ambiente, já que se trata de implantar um
sistema de alta tecnologia em plena Floresta Amazônica, e todo cuidado é pouco
em preservar o ambiente.
O nome do Projeto é Floresta Digital (...).
Ao visitar o ótimo site
Guia das Cidades Digitias meus neurônios enferrujados linkaram os
temas. :-)
Vejam o que anda aprontando o nosso Virgílio:
Fonte: Guia das Cidades Digitias
[Fev 2010]
Com floresta e digital
Olá, Virgílio!
Você que é forte defensor do retorno da Telebrás no âmbito do PNBL, poderia
comentar, na sua visão, como o Plano Federal vai interagir com os Planos
Estaduais, particularmente no Acre?
Obrigado!
04.
Para registro, transcrevo estas notícias de hoje:
Fonte: Diário do Nordeste
[08/13/10]
Mais de 1 mi tem papéis esquecidos
Fonte: Estadão
[08/13/10] Universalização
da internet banda larga fica para o próximo governo - por Gerusa
Marques
Fonte: Estadão
[08/13/10]
Telebrás deve ter papel de gestora, diz técnico do governo - por Renato
Andrade
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Guia das Cidades
Digitias
[Fev 2010]
Com floresta e digital
Desde 4 de fevereiro, o estado dos seringueiros e de Chico Mendes está aliando
Wi-Fi com floresta. O projeto Floresta Digital, que pretende fazer do Acre um
Estado digital e com acesso livre a internet, foi lançado pelo governador Binho
Marques, durante cerimônia no Mercado Velho, na capital Rio Branco. "O máximo
que a gente for capaz de imaginar e sonhar será muito pouco diante do que vai
acontecer no Acre a partir do Floresta Digital. Nós estamos criando algo
confiante na capacidade da molecada espalhada no Acre inteiro", afirmou o
governador, durante o lançamento.
Com mais de 150 mil quilômetros quadrados, sendo 98% deles cobertos por mata
virgem, o Acre tem 700 mil habitantes. O governo estadual investiu R$ 30 milhões
no Floresta Digital, cujo sinal de internet banda larga gratuita atingirá
inicialmente todo o perímetro urbano da capital. O plano é que, até o final de
2010, a população de todos os 22 municípios acreanos possa acessar a internet em
banda larga e livre. "Investimos R$ 30 milhões, mas, a partir de agora, a cada
mês, estaremos economizando R$ 1 milhão", disse o secretário da Fazenda Mâncio
Cordeiro, durante o lançamento do programa.
Já em 2009, alguns pontos de Rio Branco - como a Arena da Floresta, Praça da
Biblioteca e o Mercado Velho - contavam com acesso gratuito à internet via sinal
sem fio. Agora, a partir do lançamento do programa, 100 pontos de Rio Branco
estarão iluminados imediatamente com o sinal e as pessoas poderão utilizar o
computador portátil e acessar a rede mundial de computadores. São espaços
públicos como os parques da Maternidade e do Tucumã, escolas de todos os níveis
de ensino, Fundação Hospitalar e Unidades de Pronto Atendimento. Atualmente, a
nuvem de internet está cobrindo 80% da cidade de Rio Branco.
Além disso, organizações não-governamentais receberão antenas de captação do
sinal, para acoplarem em seus computadores. Todas as cidades do Acre contam com
as Comunidades Digitais, centros de inclusão com computadores e acesso
franqueado à internet.
Para captar o sinal de internet, a única exigência é um cadastro de todos os
usuários do serviço. No lançamento do Floresta Digital, o governador anunciou
também a distribuição de 9 mil netbooks para estudantes do terceiro ano do
ensino médio em 2010, em regime semelhante ao de empréstimo de livros em
bibliotecas. No final do curso, o estudante terá que devolver o equipamento.
O projeto é gerido pela Secretaria da Gestão Administrativa, que coordena a
Organização Central de Atendimento ao Cidadão (OCA), gestora da política de
universalização do acesso aos serviços públicos básicos aos habitantes da
região. A iniciativa foi viabilizada por recursos da agência americana United
States Trade and Development Agency (USTDA), do Tesouro Estadual e do Banco
Mundial. A USTDA financiou o estudo de viabilidade técnica do projeto, que
custou US$ 573,8 mil.
A animação e a empolgação do governo acreano com o novo projeto são tantas, que
até o carnaval oficial - com shows, blocos e outras atividades programados pelo
poder estadual - teve a novidade como tema: "Viva o Carnaval na Floresta
Digital" foi o mote da programação, para divulgar o serviço recém-implantado.
Data: 19 de fevereiro de 2010
Autor: * Maria Eduarda Mattar, com informações da Agência de Notícias do Acre
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Fonte: Diário do Nordeste
[08/13/10]
Mais de 1 mi tem papéis esquecidos
São Paulo Esquecidas por um contingente estimado de mais de 1 milhão de pessoas,
as antigas ações da Telebrás compradas compulsoriamente junto com as linhas
telefônicas entre 1975 e 1995 valem hoje pelo menos R$ 500.
No caso, R$ 500 é o valor médio dos "pacotes´´ de ações vendidos na última
semana nas agências do Banco Real por donos de linhas telefônicas da
estatal que sobrou da antiga Telebrás. As ações da empresa subiram mais de
35.000% desde 2003, com rumores de que o governo quer reativá-la no seu plano
nacional de banda larga.
Além dessa ação, chamada no final dos anos 90 de "resíduo´´ da Telebrás, os
papéis da antiga estatal foram desdobrados em outras 12 ações em maio de 1998.
Mais tarde, cada uma dessas ações mudou de nome, foi trocada ou cindida, de
acordo com consolidação das teles.
Em nenhuma hipótese o detentor desses papéis perdeu a posse das ações. A
identificação é feita por CPF, RG e comprovante de endereço. Se o dono morreu, a
posse é dos herdeiros.
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Fonte: Estadão
[08/13/10]
Universalização da internet banda larga fica para o próximo governo -
por Gerusa Marques
Para especialistas do setor e técnicos da própria equipe de Lula, é difícil
colocar o plano em prática neste ano
A temperatura do debate é alta e a pressão política do governo é forte, mas a
oferta de internet via banda larga País afora, como quer o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, é uma promessa eleitoral com tantas etapas para cumprir
que só no governo do sucessor pode virar realidade. Para técnicos e
especialistas do setor, mesmo que o governo consiga definir no próximo mês as
diretrizes, não há como colocar em prática neste ano o Plano Nacional de Banda
Larga. O mais provável é que o Planalto faça o lançamento de um protocolo de
intenções, que pode ser usado como bandeira política na campanha eleitoral.
"É muito difícil que o plano seja executado este ano, a não ser que seja algo
absolutamente marginal, nada relevante", avalia um técnico do governo. O maior
problema, para uma fonte da iniciativa privada, foi o governo ter atrelado a
necessidade de expandir a banda larga à discussão para revitalizar a Telebrás,
empresa que deverá administrar e operar o plano.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna, reconhece que não há tempo hábil para o plano
ser executado pelo governo Lula, mas pondera que algumas medidas podem ser
tomadas, com impactos ainda neste ano. "Certamente podemos ter o estabelecimento
das linhas de ação para a empresa gestora do plano e fazer ações de caráter
organizativo caso a Telebrás seja escolhida como gestora", diz.
A reativação da estatal, que teve as subsidiárias privatizadas em 1998, é
defendida por Lula. A decisão sobre a reativação da velha estatal será tomada em
abril, quando o presidente voltará a se reunir com os ministros para bater o
martelo sobre o lançamento oficial do plano.
Se essa reunião for conclusiva, uma das primeiras medidas será a edição de um
decreto presidencial instituindo o plano de banda larga. Minuta do documento
circulou em Brasília no início do ano e colocava a Telebrás na liderança do
processo.
Após formalizada a decisão de reativar a estatal, serão necessários dois meses
para reconstituir a empresa e contratar ou requisitar funcionários. A estatal
tem 200 empregados cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para
voltar a operar, a Telebrás ressuscitada tem de realizar assembleia de
acionistas, enviar comunicado à Comissão de Valores Mobiliários e cumprir
compromissos junto ao mercado financeiro, por ter ações da Bolsa.
A ressurreição da empresa é um processo complexo. Será necessário licitar a
compra de equipamentos para a revitalização das fibras de propriedade das
estatais de energia elétrica. Essas fibras, usadas para a montagem da rede de
banda larga, são as que estão em poder da Eletronet, empresa que decretou
autofalência, tem dívidas de credores cobradas na justiça e a pendência jurídica
sobre a apropriação das fibras pela Eletrobrás.
DENÚNCIAS
O cronograma traçado pelos técnicos dependerá da superação desses problemas e do
constrangimento criado com a divulgação de denúncias de envolvimento do
ex-ministro José Dirceu nos negócios da empresa. Ele prestou consultoria à Star
Overseas Venture, empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas
de propriedade do empresário Nelson dos Santos, que é dona de parte da Eletronet.
Mesmo que a licitação de compra dos equipamentos seja realizada em tempo recorde
e que não haja contestação judicial, todo o processo deve durar ao menos três
meses, sendo concluído em setembro. A entrega de equipamentos e montagem dos
componentes eletrônicos nas redes de fibras ópticas se prolongaria até dezembro.
Com as fibras funcionando, a estatal pode começar a atuar no atacado, ofertando
capacidade de transmissão de dados para outros operadores, como pequenos
provedores de internet, que forneceriam os serviços para o consumidor. Mas, para
operar, mesmo no atacado, é preciso autorização da Anatel, processo que não é
imediato.
Se o governo optar por atender também ao consumidor final, para cumprir a
promessa de chegar com a banda larga onde as grandes operadoras não querem, terá
de construir a capilaridade da rede, para ligar a espinha dorsal formada pelas
fibras das centrais elétricas até as cidades, e das cidades até a casa de cada
cliente. Não há estimativa de quanto tempo a construção da rede pode levar. As
empresas privadas, por exemplo, começaram o trabalho de ramificação da rede
principal até a sede dos municípios em 2008 e devem concluí-lo no fim do ano.
COLABOROU RENATO ANDRADE
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Fonte: Estadão
[08/13/10]
Telebrás deve ter papel de gestora, diz técnico do governo - por Renato
Andrade
Estatal só deve atuar como operadora na oferta de banda larga em casos extremos,
defende secretário de logística do Ministério do Planejamento
A Telebrás deve ter um papel de gestora do plano de banda larga que o governo
pretende lançar em abril, atuando como operadora final na oferta de conexão à
internet em alta velocidade apenas em casos extremos. A avaliação é de Rogério
Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento e um dos elaboradores do programa federal.
"Na hipótese de decisão sobre reativar a Telebrás, a empresa será responsável
por organizar a contratação da operação por parte das empresas privadas e dos
fornecedores porque hoje, nas redes modernas, são os fornecedores de equipamento
que gerenciam praticamente toda planta", diz.
Apesar das grandes empresas de telecomunicações temerem a volta da antiga
estatal, o secretário afirma que a empresa só irá atuar na ponta final na falta
de outra alternativa.
"A execução, por parte da empresa, só será feita em último caso onde não há
ninguém interessado em fornecer, naqueles lugares do mundo dos condenados à
desconexão eterna", diz Santanna.
CONCORRÊNCIA
Ele insiste que o objetivo da nova estatal será o de promover a concorrência na
oferta de serviço, o que pode garantir uma redução no preço que o consumidor tem
de pagar atualmente para ter acesso à internet em alta velocidade.
"Com uma infraestrutura neutra, de uso público, você transfere a concorrência
para o serviço", explica Santanna. "Quem vai executar isso será a iniciativa
privada, seja como fornecedor ou como parceiro na ponta, fazendo o acesso
através dos pequenos provedores".
Além da edição de um decreto presidencial, Santanna explica que o lançamento do
plano de banda larga deve envolver algumas outras medidas que deverão ser
encaminhadas ao Congresso Nacional.
De acordo com ele, "o plano, até onde discutimos, tem várias ações. As de médio
prazo podem implicar em alterações legais, então pode decorrer disso algumas
alterações em leis existentes", diz.
O secretário discorda que o possível lançamento do plano no próximo mês seja
entendido apenas como um protocolo de intenções, uma vez que a estruturação da
nova estatal será feita ainda em 2010. Além disso, o governo pode conseguir
fazer licitações para a compra de equipamentos. "Não acho que seja um protocolo
de intenções. Acho que os editais já podem sair este ano e talvez uma parte do
resultado", afirma.
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