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Março 2010               Índice Geral do BLOCO

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08/03/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (208) - Msg de Clóvis Marques: "Plano de banda larga é tema de audiência pública no Senado"

de Clóvis Marques <clovis1@terra.com.br>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 8 de março de 2010 14:58
assunto Re: [Celld-group] Telebrás, Eletronet e PNBL (202) - Abramulti (que representa os pequenos provedores): "Quem tem medo da Telebrás?"

Olá Helio,
atendendo aos seus pedidos!!! :))

O Congresso, através da CCTCI, vai promover o debate sobre os Planos para a massificação da Banda Larga Nacional amanhã!!

Vamos acompanhar, mas eu aposto um doce que a Proposta do Governo sairá fortalecida e ratificada pela CCTCI.

Abraços,
Clóvis Marques

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Fonte: Tele.Síntese
[08/03/10] Plano de banda larga é tema de audiência pública no Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser lançado pelo governo em abril. Foram convidados para o debate o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez; o presidente da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), Luiz Cuza; e o presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti.

A audiência foi solicitada pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Um dos principais pontos a serem discutidos é a possível reativação da Telebrás para gerir a rede pública de acesso à internet, formada por fibras ópticas das companhias elétricas e de outras empresas estatais.

Na quarta-feira (10), a CCT do Senado vota projeto que dispõe sobre a proteção do consumidor para tornar abusiva a "cláusula de fidelização" em contratos de prestação de serviços de telecomunicações (Lei 8.078/90).(Da redação)

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Transcrevo abaixo também a matéria sobre a nova composição da CCTCI, que tem como presidente o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira:

Fonte: Teletime
[03/03/10]  Novo presidente da CCTCI defende debate parlamentar sobre banda larga

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira, 3, sua nova mesa diretora para 2010. O novo presidente é o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB/CE), como antecipado na edição de segunda-feira, 1, deste noticiário. Também foram eleitos os três vice-presidentes do grupo. A primeira vice-presidência ficou com o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP), a segunda com a deputada Solange Amaral (DEM/RJ) e a terceira com o deputado Bilac Pinto (PR/MG).

Em seu primeiro discurso à frente da CCTCI, Oliveira pregou a manutenção da harmonia entre os parlamentares da comissão em prol da produtividade dos trabalhos em um ano tradicionalmente mais "curto", em virtude do período eleitoral. "Nossa intenção é harmonizar, independente de coloração partidária ou pensamento de qualquer um", declarou o presidente.

Por enquanto a nova mesa ainda não dispõe de uma lista de prioridades de deliberação. A análise dos projetos em discussão na CCTCI que podem receber maior atenção em 2010 será iniciada ainda hoje, em reunião agendada para às 17h pelo próprio presidente. Nesse encontro, Oliveira deverá discutir com os vice-presidentes a pauta da comissão para o ano e a possibilidade de criação de novas subcomissões especiais para a análise de assuntos estratégicos para o setor.

Em conversa com esta reportagem após a posse, o novo presidente da CCTCI mostrou disposição em ampliar o debate sobre a massificação dos serviços de banda larga no país, tema que tem tido grande destaque na pauta do governo federal. "O que eu quero é trazer esse debate para dentro da comissão. No ministério (das Comunicações) tive a oportunidade de iniciar essa discussão com os programas federais de inclusão digital e agora posso dar continuidade a esse trabalho na comissão", declarou, avaliando que a banda larga será a pauta mais importante de 2010.

PNBL e Confecom

Oliveira não confirmou se a CCTCI terá uma subcomissão especial para tratar especificamente do tema, mas garantiu que essa opção está em debate. "Temos que conversar ainda com os demais parlamentares sobre a criação desta ou de outras subcomissões, mas caberia sim ter uma discussão mais profunda sobre banda larga."

Além da inclusão digital, as pautas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) também devem ter tratamento prioritário na CCTCI, segundo o novo presidente. Ele acredita que, apesar do calendário apertado de 2010, é possível viabilizar ao menos o início do debate sobre os temas conciliados na Confecom e que esse será um dos objetivos de sua gestão.

Oliveira não quer que a pauta da CCTCI neste ano fique restrita a assuntos envolvendo tecnologia, área onde encontram-se os projetos remanescentes considerados "polêmicos" na comissão desde a aprovação do controverso PL 29/2007, que permite às teles entrarem no mercado de TV a cabo, no ano passado. "Essas discussões sobre controle da Internet são polêmicas demais. Não dá pra ficar só nisso", afirmou.

Composição

Apesar da eleição ter corrido de forma tranquila - a mesa diretora foi eleita com 23 votos favoráveis e uma abstenção, não havendo chapa opositora -, o mesmo não pode se dizer da composição da comissão. Falhas de comunicação dentro do PMDB e do PSDB colocaram em dúvida a presença dos deputados Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE) e Raquel Teixeira (PSDB/GO) como suplentes da comissão. A deputada Raquel foi eleita presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), onde Lustosa também atuará como titular, mas estava acordado que ambos manteriam posições na CCTCI.

Durante a sessão de hoje, comentou-se entre os deputados que, apesar da confusão, Lustosa e Raquel estão com vaga garantida na comissão e que tudo deve ser esclarecido ainda hoje. Na lista de composição do grupo atualizada no início da tarde de hoje, os nomes ainda não estão presentes, mas ainda há três vagas de suplente no bloco da oposição (PSDB/DEM/PPS) e outras três no bloco do governo (PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB).

Os deputados do PT Walter Pinheiro (BA) e Jorge Bittar (RJ), que estão cotados para retornar à CCTCI neste ano, continuam com registro de "licenciados" na página da Câmara dos Deputados na Internet e, portanto, não compõem a lista de parlamentares confirmados até o momento no grupo. Isso não invalida, no entanto, o retorno de ambos à comissão. Isso porque os suplentes de ambos os deputados estão com vagas de titular na comissão e, caso fique confirmada a volta de Pinheiro e Bittar para o parlamento, isso garante, em prinípio, os assentos na CCTCI. São eles Joseph Bandeira (PT/BA), que está como segundo suplente na vaga de Pinheiro; e Glauber Braga (PSB/RJ), tem exercido mandato como terceiro suplente no lugar de Bittar.

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Essa é uma boa oportunidade para que sejam confrontadas as pretensões das Operadoras (representadas pelo Sr. Pauletti e pelo Luiz Cuza) e os Planos do Governo para o PNBL (representado pelo Franklin Martins e Cezar Alvarez).

Está agendada para 05 de Abril a Reunião para aprovação do PNBL. Vale a pena conferir!

Clóvis Marques

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