BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade
WirelessBrasil
Março 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
10/03/10
• MVNO - "Operadora Móvel Virtual" (22) - "Operadoras querem prazo" + "Oi aponta problemas para consumidores"
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para
Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
cc eduardo prado <eprado.sc@gmail.com>
data 10 de março de 2010 15:25
assunto MVNO - "Operadora Móvel Virtual" (22) - "Operadoras querem prazo" + "Oi
aponta problemas para consumidores"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
Este é o "Serviço ComUnitário" no acompanhamento do tema "MVNO -
"Operadora Móvel Virtual". :-)
02.
A Consulta Pública (ver
"post") termina dia 22 e aqui está a última Audiência Pública, prevista para
amanhã:
Brasília (DF)
Dia 11 de março de 2009, das 8h30 às 13h
Espaço Cultural Anatel, Brasília (DF)
03.
Transcrevemos abaixo estas duas matérias:
Fonte: Teletime
[09/03/10]
Operadoras querem prazo para ajustar seus sistemas para MVNOs
Fonte: Teletime
[09/03/10]
Oi aponta problemas para consumidores no regulamento de MVNOs - por Fernando
Paiva
04.
Chegando agora? :-)
"Últimos "posts" registrados no
BLOCO
e na
página comunitária sobre MNVO:
05/03/10
•
MVNO - "Operadora Móvel Virtual" (21) -
Eduardo Prado: "MVNOs
e os seus conceitos básicos" +
Consulta termina dia 22 + Audiências Públicas no Rio (dia 9) e Brasília (dia 11)
04/03/10
•
MVNO - "Operadora Móvel Virtual" (20) - Consulta termina dia 22 + Início das
Audiências Públicas amanhã + Matérias diversas
25/01/10
•
MVNO - "Operadora Móvel Virtual" (19) - SIMcard customizado: "quase" uma MVNO
•
MVNO - "Operadora Móvel Virtual" (18) - Teleco: "A proposta é boa, mas deve
melhorar" - por Luciano Costa
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
------------------------------
Fonte: Teletime
[09/03/10]
Operadoras querem prazo para ajustar seus sistemas para MVNOs
As operadoras móveis não estão satisfeitas com o regulamento proposto pela
Anatel para o surgimento de operadoras móveis virtuais (MVNOs). Isso ficou claro
em audiência pública sobre o tema promovida pela agência nesta terça-feira, 9,
no Rio de Janeiro. Oi e TIM foram as únicas a se pronunciar publicamente. A Oi
alertou para a necessidade de ajustes técnicos em seus sistemas para receber
MVNOs e sugeriu que a Anatel concedesse um prazo para que adaptações fossem
feitas. A TIM demonstrou concordar com a ideia. A Anatel prometeu avaliar a
sugestão.
A Oi foi a operadora mais contundente nas críticas ao regulamento. Na opinião
dos técnicos da companhia presentes à audiência, a Anatel deveria primeiro
equacionar os problemas de escassez de espectro e de numeração antes de permitir
a entrada de MVNOs no mercado brasileiro. Leandro Alves Carneiro, da gerência de
regulamentação da superintendência de serviços privados da Anatel, respondeu que
o impacto na numeração será pequeno, pois a adição de novos assinantes
decorrente do nascimento de MVNOs será baixa.
Sem exclusividade
A Anatel aproveitou a audiência para sanar uma dúvida levantada na semana
passada pela Telcomp: ao contrário do que se poderia interpretar pela leitura do
regulamento, as MVNOs autorizadas podem, sim, contratar rede de mais de uma
operadora tradicional em uma mesma região. Isso não vale, porém, para MVNOs
credenciadas. Ainda de acordo com a agência, as MVNOs autorizadas receberão uma
faixa de numeração própria. Diante desses esclarecimentos, contudo,
representantes da Oi levantaram um problema técnico: a dificuldade de controlar
em uma única faixa de numeração o acesso a mais de uma rede móvel. "Nossa
topologia de rede não foi construída para múltiplos MNCs (Mobile Network Codes)",
comentou um executivo da Oi. A Anatel alega que esse seria um problema que
caberia às MVNOs resolverem, provavelmente com auxílio de MVNEs (Mobile Virtual
Network Enablers). Mas mesmo que uma operadora tradicional não queira alugar sua
rede para nenhuma MVNO, ela também precisará fazer ajustes técnicos em seus
sistemas no que tange o encaminhamento de chamadas. "Depois de entendermos como
será feita a integração para receber MVNOs, acredito que seria necessário pelo
menos um ano para realizar os ajustes", disse um técnico da Oi.
TIM também quer prazo
A TIM, por sua vez, deixou claro que não vê os ajustes técnicos como uma
barreira intransponível. Porém, achou interessante a ideia da Oi de a Anatel
conceder um prazo para as operadoras se adaptarem, tal como aconteceu na
portabilidade numérica.
O principal ponto levantado pela TIM, entretanto, diz respeito à necessidade de
se detalhar melhor o regulamento, especialmente no que tange as
responsabilidades que caberão às MVNOs e às operadoras tradicionais. "Não é
porque o regulamento é aberto que vão aparecer soluções mágicas. É melhor
discutirmos tudo antes para depois termos um plano de implementação", disse um
executivo da operadora.
MVNA e coligadas
Entre outras sugestões apresentadas durante a audiência, merece destaque uma
feita por Eduardo Prado, da Cleartech: ele questionou sobre a proibição de
empresas coligadas a operadoras móveis criarem MVNOs. O executivo lembrou que em
mercados estrangeiros isso é permitido e grupos como KPN e Telefônica possuem
participação acionária em MVNOs. Carneiro, da Anatel, admitiu a possibilidade de
rever a proibição.
Foi levantado também o fato de o texto do regulamento não prever a existência de
agregadores de MVNOs, os chamados MVNAs. Este é outro ponto que a Anatel irá
avaliar.
Obrigatoriedade
A não obrigatoriedade de as operadoras móveis alugarem suas redes foi
justificada pela Anatel pelo fato de o mercado brasileiro ser bem competitivo.
Apenas países onde há um certo monopólio da rede celular, como a Dinamarca,
determinaram que o aluguel da rede seria obrigatório.
A próxima audiência pública sobre o regulamento de MVNOs acontecerá em Brasília,
no dia 11.
Fernando Paiva
-------------------------
Fonte: Teletime
[09/03/10]
Oi aponta problemas para consumidores no regulamento de MVNOs - por Fernando
Paiva
A proposta em consulta pública de regulamentação para operadoras móveis virtuais
(MVNOs) contém alguns problemas que podem afetar os consumidores, disseram
representantes da Oi durante audiência realizada pela Anatel nesta terça-feira,
9, no Rio de Janeiro. O principal deles é o seguinte: o texto isenta as
operadoras móveis virtuais autorizadas de manter tratamento não discriminatório
aos usuários, ao contrário do que é exigido das operadoras celulares
tradicionais. No entender da Oi, essa isenção fere o código de defesa do
consumidor e permite que as MVNOs atuem de maneira não isonômica no mercado.
Outro problema apontado pela Oi: o regulamento considera que as MVNOs não têm
poder de mercado significativo (PMS), o que as permitiria cobrar até 20% a mais
na tarifa de interconexão (VU-M), o que, em última análise, prejudicaria os
consumidores. O representante da Anatel na audiência, o engenheiro Leandro Alves
Carneiro, da gerência de regulamentação da superintendência de serviços privados
da Anatel, disse que nesse caso o problema estaria no regulamento de PMS, não no
de MVNOs.
A Oi criticou ainda o fato de o regulamento desobrigar as MVNOs autorizadas de
manterem registro das reclamações feitas por consumidores, o que ficaria a cargo
das operadoras tradicionais. O problema é que no modelo de MVNO autorizada o
call center não está sob o controle da operadora tradicional. "Não podemos ser
responsáveis pelas gravações do call center de terceiros. Precisaríamos ter um
espelho dos sistemas da MVNO", reclamou Rogério Dias dos Santos, executivo da
diretoria de planejamento e estratégia da Oi presente no evento. Sobre esse
ponto, o representante da Anatel admitiu que talvez seja necessária uma revisão
no texto proposto.
A Oi questionou ainda o uso da palavra "representante" para classificar a
atuação da MVNO credenciada. Existe uma legislação para o trabalho de
representação comercial, vigente desde a década de 60, e que inclui uma série de
exigências específicas.
Consumidores
A audiência pública realizada pela Anatel contou majoritariamente com a
participação de técnicos e advogados de operadoras e fornecedores, além de
alguns consultores. A presença de consumidores era pequena, mas dois deles
pediram a palavra para reclamar da qualidade dos serviços prestados pelas teles.
A próxima audiência sobre o tema será realizada em Brasília, dia 11.
Fernando Paiva
[Procure "posts" antigos e novos sobre este tema no Índice Geral do BLOCO] ComUnidade WirelessBrasil