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Março 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

12/03/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (215) - Msg de José Roberto S. Pinto sobre o "Plano de Banda Larga dos EUA" + Opinião de Miriam Aquino, do Tele.Síntese: "A Telebrás e as ações de governo" + Cobertura do Tele.Síntese

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Sumário desta mensagem:
- Comentário de José Roberto de Souza Pinto sobre o PBL dos EUA.
- Artigo/Opinião de Miriam Aquino: "A Telebrás e as ações de governo".
- Relação de matérias: "ecos" da audiência pública no Senado

02.
de josersp@terra.com.br
para ComUnidade WirelessBRASIL
data 12 de março de 2010 16:58
assunto [Celld-group]Telebrás, Eletronet e PNBL (212) - Grupos se mobilizam para moldar plano nacional de banda larga... dos EUA!

Olá Helio e ComUnidade

Com relação a sua mensagem (*) sobre o plano dos USA conduzido pelo FCC, tenho a comentar:

1- Porque o nosso plano não é tratado seriamente?

2- O que eles fazem de diferente? Não são mais inteligentes.

3- Estamos subordinados ao subdesenvolvimento, pelo menos organizacional?

4- O FCC está ligado ao Congresso enquanto a ANATEL sem voz ativa está subordinada ao Executivo.
Será que existe um diagnóstico da diferença de como fazer um PLANO e a forma de condução?
Este seria um comparativo interessante.

sds
Jose Roberto de Souza Pinto
(*) Telebrás, Eletronet e PNBL (212) - Grupos se mobilizam para moldar plano nacional de banda larga... dos EUA!

03.
Recomendo a leitura deste artigo:
Fonte: Tele.Síntese
[08/03/10]  A Telebrás e as ações de governo - por Miriam Aquino

Independente do conteúdo de suas matérias, sempre valorizo muito jornalistas que se posicionam e opinam com seriedade e destemor.
Parabéns, Miriam Aquino!

04.
Mais abaixo transcrevo estas matérias que repercutem a recente audiência pública no Senado (prefiram sempre ler na fonte!):

Fonte: Tele.Síntese
[10/03/10]  DEM, PSDB e PPS querem explicação de Dilma sobre valorização de ações da Telebrás - por Lúcia Berbert
Fonte: Tele.Síntese
[10/03/10]  Operadoras reveem modelo de negócios para banda larga móvel - por Fatima Fonseca
Fonte: Tele.Síntese
[10/03/10]   Costa vê problemas jurídicos na reativação da Telebrás - por Lúcia Berbert
Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10]  Reativação da Telebrás ainda é maior polêmica do plano de banda larga - por Lúcia Berbert
Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10]  Plano de banda larga vai atingir até 300 cidades em 2010 - por Lúcia Berbert
Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10] Mesmo sem Eletronet, governo pode usar fibras da Eletrobrás, afirma Santanna - por Miriam Aquino
Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10]  Plano de banda larga terá maior alcance se for lançado logo, diz Santanna - por Lúcia Berbert
Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10]  Plano de banda larga é tema de audiência pública no Senado

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Tele.Síntese
[08/03/10]  A Telebrás e as ações de governo - por Miriam Aquino

Como explicar uma empresa que apresentou em 2009 um prejuízo de R$ 20,590 milhões; que teve prejuízo de R$ 31,784 milhões em 2008, que apresenta em seu balanço prejuízos acumulados de R$ 435,29 milhões; contra um capital social de R$ 419,4 milhões, e que registra um passivo a descoberto de mais de R$ 16 milhões, apresentar um dos maiores giros financeiros dos últimos meses e aparecer com valorização de ações de mais de mil por cento em poucos meses? Explica-se pelo displicente tratamento com que o governo se refere à Telebrás e a sua atuação no programa de massificação da banda larga.

Com resultados tão sofríveis, fica claro que o movimento de valorização dos papeis da Telebrás é meramente especulativo. Embora eu não acompanhe o mercado de capitais, acredito que o pequeno investidor só é lembrado quando seu punhado de ação torna-se importante para alguém. Pois nesse movimento especulativo, os pequenos investidores já estão sendo procurados pelos grandes corretores e advogados para venderem as suas ações.

Enquanto isso, governo prefere fazer cara de paisagem e mandar a própria empresa responder à Comissão de Valores Mobiliários que “nada sabe, nada viu”. Ao acompanhar essa estranha movimentação das ações da Telebrás, tinha a preocupação de saber quem estaria ganhando mais com essa valorização e fui pegar uma aulinha de quem entende.

Pois bem: atualmente, a União detém 72,67% do capital total da Telebrás. Só que o governo possui 90% das ações ordinárias (com poder de voto) e o mercado possui 100% das ações preferenciais (sem poder de voto, mas com preferência para receber os eventuais dividendos).

E quem possui as 210 bilhões de ações PN? Você, eu, ele, que compramos linhas de telefone no período de 1975 a 1995. Quantas ações temos, de que tipo, só mesmo procurando o banco que “cuida” delas para nós (por enquanto é o Real, mas a Telebrás abriu licitação para contratar nova instituição financeira). Já tem corretora que “descobre” você e pede para assinar procuração repassando esses papeis esquecidos, em troca de um valor “x”, praticamente o mesmo movimento que ocorreu às vésperas da privatização.

Quem ganha com essa especulação contra os pequenos? Além desses fundos e corretores que sabem comprar e vender na hora certa, o outro grande ganhador, me explicou uma fonte do mercado, é o próprio governo. Por que? Ora, quem tem mais ação é quem mais se beneficia com a valorização dos papeis, e a União tem mais de 70% do bolo.

Com os sistemáticos prejuízos apresentados pela empresa, ninguém duvida que o governo terá que capitalizá-la, se quiser transformá-la em uma operadora que vai prestar serviço seja para o usuário final seja para o próprio governo. No ano passado, a União já havia injetado R$ 200 milhões na holding. Não custa lembrar que, num movimento de reativação da empresa, o aporte de capital a ser feito pelo acionista controlador terá que ser acompanhado pelos minoritários, sob o risco desses acionistas diluirem a sua participação na companhia.

Ou seja, me explica essa fonte, a União poderá contar com os recursos dos minoritários para fortalecer a estatal. Contar com recursos do mercado é sempre um mecanismos saudável, desde que todos tenham o mesmo grau de informação sobre o que se pretende fazer.

Pequenos

Embora a União seja a grande ganhadora com a alta dessas ações não é crível que haja interesse especulativo entre aqueles que defendem e formulam a política pública de banda larga para o país. Para acabar, então, com essa especulação desmensurada, o governo deve comunicar ao mercado o mais rapidamente possível qual será o papel reservado para a Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga e quais os planos de investimentos da estatal para este ano.

Depois que o próprio presidente Lula já confirmou a intenção do Poder Executivo em reativar a estatal, não dá para fingir que a decisão não está tomada. Quanto mais transparentes as decisões, melhor para todos, principalmente para os menores, que neste caso também são milhares.

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Fonte: Tele.Síntese
[10/03/10]  DEM, PSDB e PPS querem explicação de Dilma sobre valorização de ações da Telebrás - por Lúcia Berbert

Os líderes do DEM, PSDB e PPS na Câmara entraram com representação na Procuradoria-Geral da República solicitando a instauração de processo investigatório para apurar suposta prática de improbidade administrativa pelo ex-ministro José Dirceu e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff na valorização de 35.000% de valorização das ações da Telebrás, no atual governo.

De acordo com a representação, essa acentuada valorização teria sido provocada por rumores sobre a criação de uma estatal para comercializar serviços de acesso à banda larga. Os deputados sugerem que houve vazamento de informação privilegiada, citando a ligação entre Dirceu e o atual proprietário de parte da Eletronet e a preocupação do governo com a atuação do ex-ministro como consultor de empresas privadas que tem negócios com a administração pública.

A representação é baseada em reportagens publicadas em jornais. Assinam o documento os deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC), João Almeida (PSDB-BA) e João Coruja (PPS-SC).

Audiência pública

Dilma Rousseff também poderá ser ouvida na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara sobre tema. A realização de audiência para apurar denúncias de vazamento de informações privilegiadas no mercado de ações para supervalorizar ações da Telebrás foi aprovada hoje. A audiência foi proposta pelo deputado Indio da Costa (DEM-RJ) e prevê o convite também ao ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O parlamentar argumenta que “há claras implicações nos direitos dos milhares de brasileiros que ainda detêm ações da Telebrás. E, ainda, a se forem comprovadas as irregularidades citadas, o próprio usuário dos serviços de telecomunicações pode ser prejudicado”, argumenta o deputado. A data da audiência ainda não foi definida.

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Fonte: Tele.Síntese
[10/03/10]  Operadoras reveem modelo de negócios para banda larga móvel - por Fatima Fonseca

O crescimento do acesso à Internet pela banda larga móvel levou as operadoras a repensarem o modelo de negócios, especialmente a oferta de pacotes de dados com acesso ilimitado. A Claro, que oferecia três opções de pacotes, reduziu sua oferta para dois pacotes e ampliou o volume de tráfego de 3 Gbps para 5 GB. "A tendência é de migração dos planos ilimitados para planos limitados", disse hoje Fiamma Zarife, diretora de serviços de valor agregado da Claro. Fiamma participou do evento para divulgação do "Balanço Huawei de Banda Larga Móvel". O levantamento indicou que o crescimento do acesso móvel deve ultrapassar a banda larga fixa no país ainda este ano, com previsão de 15 milhões de acessos 3G. O problema é que o aumento do número de usuários está levando a um crescimento explosivo do consumo de dados (clique aqui para ler mais sobre este assunto). "Precisamos encontrar um modelo de negócio adequado", reforçou Luís Antônio Andrade Lima, diretor de operações e tecnologia da Algar Telecom, que também participou do evento.

Segundo Fiamma, 86% dos usuários da Claro que usam a rede da operadora para acessar a Internet consomem até 3 GB. Quando excedem esse volume, pagam R$ 0,10 por MB trafegado. Esse modelo é adotado também por outras operadoras e o custo do tráfego excedente varia de acordo com a região. A Oi, por exemplo, que desde o lançamento dos serviços de sua rede 3G trabalha com um plano ilimitado de 10 GB, cobra no Rio de Janeiro R$ 0,10 por MB trafegado, caso o cliente consiga ultrapassar esse volume. No caso da Vivo, a oferta é diferente: para um pacote ilimitado, quando a quantidade de dados trafegado atinge 2 GB, ao invés de cobrar o tráfego excedente, a operadora reduz a velocidade de transmissão para até 128 Kbps. Já a TIM, que tem quatro pacotes para acesso ilimitado à Internet, baseia sua oferta em velocidade. Os pacotes variam de 300 Kbps a 7 Mbps e o cliente também não paga nada por tráfego excedente. A TIM também está revendo o modelo e estuda a adoção de cobrança sob demanda. A CTBC, informou Andrade Lima, mantém a oferta de pacotes de dados ilimitados, mas procura "casar" a oferta com o serviço fixo, enquanto não encontra um modelo mais adequado para equilibrar o uso da rede.

"Estamos começando a precificar a banda larga de forma mais inteligente", comentou Fiamma. No caso da Claro, a operadora envia uma mensagem de texto para o cliente, quando o consumo atinge 80% da franquia, alertando que ele está prestes a exceder o volume contratado. Fora isso, criou um serviço em sua página na Internet para que o usuário possa fazer simulação de uso e contratar o pacote que lhe for mais adequado.

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Fonte: Tele.Síntese
[10/03/10]   Costa vê problemas jurídicos na reativação da Telebrás - por Lúcia Berbert

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que há uma série de procedimentos jurídicos que precisam ser vistos e analisados com cuidado, caso o governo decida mesmo reativar a Telebrás, atribuindo à estatal a gerência da rede pública no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “A Lei das S.A., por exemplo, impede que o governo, na medida em que ele tenha os fundos de pensão como sócios de uma empresa de telecomunicações, possa participar ativamente de outra empresa”, disse.

Ou seja, no entendimento do ministro, tem problema o governo participar da Telebrás e da Oi, que tem participação da Previ, Funcef e Petros. Outro ponto levantado pelo ministro alerta para a possibilidade de que a reativação da estatal inclua um plano de negócios que preveja 10 anos de atividade sem lucro, como já foi apresentado em um dos cenários do PNBL, pode ser questionado. Costa ainda lembrou que a posse das fibras ópticas da Eletronet foi obtida de forma liminar pelo governo, situação que pode ser mudada.

Hélio Costa disse que já fez este alerta ao governo na reunião passada, ocorrida em 10 de fevereiro e que já pediu que a consultoria jurídica do Minicom estude essas questões. Ele fez questão de adiantar que a decisão pela reativação da Telebrás ainda não foi tomada.

O consultor jurídico do Minicom, Édio Azevedo, disse que ainda não concluiu a análise dos pontos levantados pelo ministro. Porém, teme que, caso seja reativada com um plano de negócios que preveja prejuízos por longo período, seja contestada na justiça pelos acionistas. “Pesquisas preliminares me leva a sensação de que se o projeto gerar déficit continuado seria uma lesão ao acionista minoritário”, disse.

Azevedo alertou que não existe um artigo na Lei das S.A que proíba a realização de prejuízos por empresas de capital aberto, mas ressalta que o princípio da lei e do direito comercial é de que essas empresas são formadas com o objetivo de dar lucro. Ele sugere que , caso decida pela Telebrás, o governo adote um plano de negócios lucrativo ou que feche o capital da empresa.

Com relação à participação cruzada, Azevedo disse que os estudos ainda não foram concluídos e, que a princípio, não vê irregularidade. Como também não acredita que a LGT (Lei Geral de Telecomunicações) traga algum empecilho para o funcionamento da Telebrás na gerência do Plano Nacional de Banda Larga. “Mas isso deverá ser avaliado pela Anatel”, disse.

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Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10]  Reativação da Telebrás ainda é maior polêmica do plano de banda larga - por Lúcia Berbert

A reativação da Telebrás com a possibilidade de oferta do serviço de banda larga no varejo foi o principal ponto de polêmica na audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, realizada hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da comissão, questionou a necessidade de mudança no modelo de telecomunicações do país, implantado pela privatização, que, em sua opinião, deu certo.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, argumentou que o modelo atual não deu certo no caso da banda larga. “Há uma demanda brutal que não está sendo atendida”, disse. Ele ressaltou que o governo tem ativos – os 23 mil km de fibras ópticas das elétricas – e que precisam ser utilizados na massificação da banda larga e que é necessária a existência de uma empresa para gerir essa rede de infraestrutura. “Os estudos apontam que a reativação da Telebrás é mais fácil e melhor, disse.

Martins disse, entretanto, que a decisão pela reativação da Telebrás ainda depende da posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E revelou que a intenção inicial é de usar a infraestrutura pública basicamente como instrumento de regulação, ofertando capacidade no atacado. Mas entende que o governo não pode abandonar a possibilidade de levar a última milha aonde não houver interesse da iniciativa privada. “O governo precisa ter o instrumento para ir lá”, disse.

Problema de demanda

O presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço
Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti,disse que a reativação da Telebrás só se justificaria quando as empresas se recusarem a atender determinadas localidades. “Mas esse limite deve ficar claro, além de a empresa ser submetida às mesmas obrigações tributárias que as outras empresas”, defendeu. Ele quer também que o governo garanta a realização de licitação toda vez que precisar comprar serviço de telefonia.

Pauletti reconheceu que os preços da banda larga no Brasil são altos e as velocidades, baixas. Mas acredita que os preços não vão cair se o governo não atacar o problema tributário. Segundo ele, o país é o segundo no mundo em maior carga de impostos para serviços de telecom, com a média de 43,9%, abaixo apenas da Turquia, que tem média de 44%. Além disso, avalia que o problema do país não é de oferta de serviço, mas de demanda que, em sua opinião, pode ser acertado com subsídio.

Já o presidente da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), Luiz Cuza, o importante é que a Telebrás ou a empresa que venha gerir a infraestrutura pública, promova o acesso isonômico da rede. “O Brasil precisa implantar os instrumentos regulatórios que garantam a competição, como o unbundling e a separação funcional das redes”, disse. Ele destacou que, nos países onde essas medidas foram implantadas, os serviços de telecom, inclusive de banda larga, são melhores e mais baratos.

O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, não vê nenhum impedimento legal para a reativação da Telebrás. Segundo ele, a agência já autorizou diversas empresas estatais, inclusive de estados e municípios, a ofertarem diretamente o Serviço de Comunicação Multimídia.

O coordenador dos programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar
Alvarez, lamentou que a reativação da Telebrás sirva para alimentar “falsa polêmica”. “Não se trata de reconstruir uma holding com 26 subsidiárias, mas de reativar uma empresa para gerir a rede”, disse.

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Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10]  Plano de banda larga vai atingir até 300 cidades em 2010 - por Lúcia Berbert

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terá suas linhas gerais definidas no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio das metas deve ocorrer 15 dias depois e, até o final do mesmo mês ou início de maio, será instalada o que vem sendo chamada de Mesa Brasil Digital, uma espécie de fórum permanente que reunirá governo, iniciativa privada e sociedade, que estabelecerá as ações, os financiamentos necessários e os instrumentos de acompanhamento, informou hoje o coordenador dos programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

Segundo ele, a meta inicial, prevista para ser implantada ainda em 2010, é de levar o acesso à internet em banda larga a preços módicos para 200 ou 300 municípios, em diferentes regiões e com perfis diversos, grande e pequenas, urbanas e rurais. “Será uma espécie de ensaio com metas modestas, mas que servirá de experimentação para definição de um plano maior de massificação de banda larga, que durará em torno de quatro anos”, disse.

A definição das cidades, a forma de ação e as parcerias serão definidas pela mesa permanente, mas elas precisam estar a uma distância razoável da rede de fibra ópticas das estatais (backbone), o que exclui, por exemplo, tira os municípios da região Norte dessa primeira fase do PNBL. “O que vai chegar, como vai chegar e com quem vai chegar, a mesa dirá”, resumiu Alvarez.

Os custos também irão variar de acordo com as opções feitas, disse Alavarez, que prevê um mínimo de R$ 1,5 bilhão a R$ 15 bilhões, no caso de o governo decidir em fazer ele próprio a última milha.”Ou até R$ 26,5 bilhões, se usarmos os números previstos pelo Ministério das Comunicações”, disse, numa alusão à proposta apresentada pelo ministro Hélio Costa, que prevê a participação subsidiada da iniciativa privada na oferta do serviço.

Alvarez participou hoje de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, para discutir o Plano Nacional de Banda Larga. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, também presente na audiência, ressaltou que seria impossível levar a banda larga para todo o país este ano, mas que haverá a definição do plano e que ele avançará ainda em 2010.

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Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10] Mesmo sem Eletronet, governo pode usar fibras da Eletrobrás, afirma Santanna - por Miriam Aquino

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou hoje que, se o governo perder a liminar que lhe dá direito a usar a rede da massa falida da Eletronet (hipótese que não acredita), mesmo assim a União poderá manter os planos de construção de uma grande rede estatal de banda larga. Para isso, explicou, basta que a União use as demais fibras ópticas que pertencem ao sistema Eletrobrás - e que não fazem parte da Eletronet - e direcioná-las para a prestação do serviço de telecomunicações. "A Eletrobrás possui ainda mais quatro fibras ópticas, que podem ser usadas para o programa de banda larga", afirmou ele. Para o secretário, não há qualquer problema em usar essa rede, e explicou que o back up de proteção para as elétricas pode ser feito por uma outra empresa provedora de serviço. "Basta uma fibra para o back up. As outras fibras podem servir para levar a banda larga para diferentes cidades do país",completou.

Em sua modelagem, a rede estatal será iluminada, ainda este ano, em até 200 ou 300 municípios, para tornar disponível a infraestrutura para o provedor de acesso construir a última milha e oferecer o serviço à população daquela cidade aos preços que serão tabelados pelo governo. Ele reconhece que a empresa que for escolhida para ser a operadora (não confirma que será a Telebrás, por causa da Comissão de Valores Mobiliários) terá que ter autorização do Congresso Nacional para realizar os investimentos previstos. Entende, contudo, que não haverá dificuldades na aprovação desses investimentos pelo Legislativo, mesmo neste ano atípico, de eleições gerais.

Credores

Santanna voltou a criticar a matéria da Folha de S.Paulo, que teria acusado o governo de tentar favorecer um dos sócios da Eletronet, porque ele contratou os serviços do ex-ministro petista, José Dirceu. O secretário assinalou que a reportagem está errada em sua premissa, visto que o sócio citado na reportagem, a Star Overseas Ventures, do empresário Nelson Santos, que comprou participação na massa falida da Eletronet da americana AES por R$ 1,00, sequer é credor da massa falida.

"Esta empresa e essa pessoa sequer estão na lista dos credores", reforçou. Segundo o secretário, se a justiça reconhecer o direito de algum credor (e por isso o governo fez uma caução de R$ 200 milhões, em títulos da dívida) são os trabalhadores os primeiros a receberem alguma coisa. Depois vêm os demais credores, entre eles os fabricantes que forneceram as fibras. " Esta lista é de mais de 100 pessoas, que não inclui o sr. Nelson Santos", disse.

Conteúdo

Santanna retrucou também aqueles que defendem a necessidade de o governo produzir mais conteúdo de e-gov para circular nessa rede de banda larga. Ele assinalou que o governo acaba de lançar um novo portal para o cidadão, e que as interfaces que o poder central tem com a população - educação, com o ProUni; previdência - com a aposentadoria; e receita federal - imposto de renda; já podem ser acessados eletronicamente. "O governo federal é o que mais faz compras eletrônicas. Enquanto isso, em São Paulo, apenas a Sabesp (fornecedora de água) é que faz pregão eletrônico", acusou. O secretário esteve presente no 1º Fórum Governo Digital.

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Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10]  Plano de banda larga terá maior alcance se for lançado logo, diz Santanna - por Lúcia Berbert

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse hoje que ainda há tempo hábil para implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) neste ano. Mas admite que a maior ou menor penetração do serviço dependerá da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o desenho do plano.

Depois da decisão, que poderá ocorrer em abril, será necessário lançar editais para construção do backbone e do backhaul, ações que podem ser retardadas por meio de impugnações, conforme já especulam no mercado. “Aí é contar com o imponderável, por isso cada dia que passa fica mais difícil imaginar o que ainda poderá ser feito por este governo”, disse Santanna.

Apesar disso, o secretário da SLTI acredita que haverá tempo para levar o acesso à internet por meio da rede pública para 200 a 300 cidades nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, o que atingiria quase metade da população brasileira. Sobre a questão da última milha (levar o acesso ao consumidor), ele disse que depende da decisão do presidente da República, mas acredita na parceria com pequenos provedores para solucionar a questão.

Na última reunião técnica sobre o PNBL, realizada na semana passada, foi solicitada ao BNDES a apresentação da s formas de financiamento para essas pequenas empresas e para fabricantes de equipamentos. As sugestões ficaram de ser apresentadas ainda este mês.

Em relação à reativação da Telebrás para gerir a rede pública de banda larga, Santanna disse que ainda não há uma confirmação, embora o presidente Lula já tenha se manifestado favoravelmente a isso. Ele ressaltou que não há, dentro do governo, nenhuma posição formal contrária a que isso aconteça.

A reunião com o presidente Lula para definição do plano está marcada para o início de abril. O lançamento ocorrerá após esse encontro. A rede pública de banda larga será compostas com fibras ópticas das companhias elétricas e de empresas estatais, como da Petrobras.

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Fonte: Tele.Síntese
[09/03/10]  Plano de banda larga é tema de audiência pública no Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser lançado pelo governo em abril. Foram convidados para o debate o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez; o presidente da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), Luiz Cuza; e o presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti.

A audiência foi solicitada pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Um dos principais pontos a serem discutidos é a possível reativação da Telebrás para gerir a rede pública de acesso à internet, formada por fibras ópticas das companhias elétricas e de outras empresas estatais.

Na quarta-feira (10), a CCT do Senado vota projeto que dispõe sobre a proteção do consumidor para tornar abusiva a "cláusula de fidelização" em contratos de prestação de serviços de telecomunicações (Lei 8.078/90).(Da redação)

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