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14/03/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (220) - Artigo do Portal Exame: "Gigabits à frente...", com foco em alguns Planos de outros países.
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 14 de março de 2010 21:13
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (220) - Artigo do Portal Exame: "Gigabits à
frente...", com foco em alguns Planos de outros países.
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Antes da matéria do Exame:
01.
Dividi em três "posts" recentes, a cobertura feita pelos Portais Teletime,
Tele.Síntese e Convergência Digital, ecoando a recente audiência pública no
Senado.
Permito-me perpetrar um temerário "resumo-resumido comentado" do que considerei
mais relevante. :-)
Emerge das sombras o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social,
Franklin Martins, considerado eminência parda que influencia o presidente
fortemente nos "assuntos nacionais" do governo. Para assuntos exteriores, consta
que o manda-chuva seja Marco Aurélio "top-top" "Foro de S.Paulo" Garcia.
Martins disse que depois de aprovado pelo presidente, o Plano ainda será
debatido pelo Congresso. Assim seja!!!
F. Martins é considerado duro nas negociações mas não tem fama de "aloprado".
Consta que a recriação ou não da Telebrás será uma decisão muito bem ponderada
do Franklin e o presidente "assinará embaixo".
Passou batida pela mídia a eventual criação de
uma "Mesa Brasil Digital", uma espécie de fórum permanente que reunirá
governo, iniciativa privada e sociedade, que estabelecerá as ações, os
financiamentos necessários e os instrumentos de acompanhamento.
Antecipação ou 'balão de ensaio"?
Do modo como veio à tona, pode-se especular que isto seria uma alternativa para
a polêmica e complicadíssima reativação da Telebrás.
Esta ideia de uma "Mesabrás" :-) nos traz à lembrança o "SBTVD
- Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, que foi formalmente
instaurado em novembro de 2006 com a missão de auxiliar e estimular a criação e
melhoria do sistema de transmissão e recepção de sons e imagens digitais no
Brasil, propiciando padrão e qualidade compatíveis com as exigências dos
usuário".
Pelas declarações de Helio Costa e de Édio Azevedo, novo consultor jurídico do
Minicom, o consenso de um Plano único a ser levado ao presidente, está longe de
ser atingido (talvez nem seja) se houver decisão pela Telebrás. Neste caso, a
decisão será "litigiosa". :-)
Vieram à superfície, definitivamente, os empecilhos legais envolvidos na
recriação da Telebrás. Estas dificuldades estavam sendo minimizadas para a
sociedade que acompanha a gestação do Plano. Consta que até mesmo alguns
importantes "planejadores" não as levavam em consideração.
A declaração que o PNBL será "testado" e 200 ou 300 cidades é mais uma jogada
eleitoreira pois serão escolhidos municípios próximos às redes de fibra.
"Meno male". Se funcionar, muitos serão beneficiados.
Mas o desafio real de um PNBL sério e honesto não é este: é levar a banda larga
aos municípios distantes e carentes, e é muito fácil escolhê-los. São os últimos
na relação quando listados pelo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. Nestes,
será necessário levar a banda larga de casa em casa. Ótima oportunidade também
para as ações de toda ordem no sentido de elevação do IDH destes municípios.
A Anatel e os Estados e municípios, alguns com fortes planos de inclusão em
andamento, continuam distantes da gestação do PNBL. Lamentavel!
Lembro a todos que criticam os críticos (ops!) que não há, ostensivamente, na
mídia nem entre os "particulares", rejeição ao PNBL. A reação que existe é
contra o "PNBL com Telebrás".
02.
Recebo Alertas do Google indicando matérias do Portal Exame mas, de um modo
geral, estão bloqueadas para não assinantes.
É preciso buscá-las em outras fontes.
Transcrevo abaixo matéria interessante que cita Planos de Banda Larga de outros
países.
Fonte: Portal Exame
[02/03/10]
Gigabits à frente… - Por Luiza Dalmazo
(...) Outro ponto que gera dúvidas é a definição do que é
banda larga. Não existe uma classificação universal, mas é certo que o que se
chama de alta velocidade por aqui são velocidades risíveis em outras partes do
mundo.(...)
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Portal Exame
[02/03/10]
Gigabits à frente… - Por Luiza Dalmazo
Não é preciso mais que uma evidência empírica para ter certeza da importância do
acesso à internet em alta velocidade: basta imaginar como era a vida alguns anos
atrás. Trabalhar e estudar, hoje, é lidar com um constante fluxo de informações
que vêm e vão pela internet. Os computadores e, depois, a interconexão deles
pela rede mudaram a maneira como estudamos, trabalhamos, nos comunicamos, nos
divertimos. Mas talvez a simples lembrança das transformações provocadas pela
internet não seja suficiente para convencer os mais céticos da importância do
acesso à rede. Nesses casos, uma conta do Banco Mundial em 2009 serve de ótimo
argumento. De acordo com os cálculos da entidade, a inclusão de dez assinantes
de banda larga para cada 100 habitantes é capaz de aumentar a riqueza per capita
de um país em 1,21%, no caso das nações desenvolvidas, e em 1,38%, no caso de
países em desenvolvimento. De um jeito ou de outro, a conclusão é óbvia: ampliar
o acesso à banda larga é um imperativo para o desenvolvimento de qualquer país.
Com esse ponto o governo brasileiro parece estar de acordo. Há muitos meses vem
sendo gestado um plano nacional de ampliação do acesso à internet de alta
velocidade, e a versão final do plano deve ser divulgada nas próximas semanas.
Uma política pública para as vias de acesso à informação é fundamental, assim
como para todos os outros gargalos da infraestrutura nacional. Diversos países
elaboraram políticas com objetivos semelhantes. Alguns, como a Coreia do Sul,
estão muito adiantados. Os sul-coreanos têm o acesso de melhor qualidade do
mundo. Outros querem dar um salto de competitividade, e o exemplo mais claro é a
Austrália, cujo plano prevê uma revolução nas telecomunicações já neste ano. A
questão é como chegar lá. Os detalhes já conhecidos do modelo brasileiro são, no
mínimo, arrepiantes. Para além da questão ideológica – que tal o paradoxo de
querer colocar o país nos trilhos do futuro criando uma empresa estatal num dos
setores mais dinâmicos e complexos da economia? -, o plano brasileiro é tímido
no que diz respeito à qualidade que se quer oferecer. Será que vale a pena
construir as estradas do futuro com apenas uma pista em cada sentido? Essas
questões são inevitáveis quando se conhecem as experiências e os projetos dos
países que apostaram na expansão da banda larga.
O governo australiano aprovou no ano passado um dos maiores programas nacionais
de banda larga do mundo. Serão investidos 37 bilhões de dólares nos próximos
oito anos para levar internet de altíssima velocidade a 90% das casas do país.
Isso será feito por meio de uma empresa com controle estatal. Chocante? Não
exatamente. O modelo desenhado deixa claro dois pontos essenciais da estratégia.
Primeiro: essa companhia controlada pelo Estado não vai competir com as empresas
de telecomunicações estabelecidas no país. Seu papel será somente criar a
infraestrutura básica, usando fibras ópticas para garantir que ela não se torne
obsoleta no curto prazo. Essa é uma característica fundamental do projeto. A
estatal australiana vai fornecer banda apenas no atacado. A venda aos
consumidores ficará nas mãos das companhias privadas, respeitando o princípio
fundamental da competição. “As operadoras vão manter as relações com seus
clientes e também as receitas da venda dos serviços”, disse a EXAME Paul Brooks,
um dos envolvidos no desenho do modelo.
Outro ponto-chave do plano australiano: a parte estatal da empresa (51% do
capital) será vendida cinco anos depois de construída a rede. A ideia é que a
estrutura, cuja finalização está prevista para 2018, chegue aos pontos mais
remotos do país independentemente de considerações econômicas (o território
australiano tem dimensões semelhantes às do Brasil). Pelo modelo discutido por
aqui, um dos objetivos é que a ressuscitada Telebrás entre na competição com as
operadoras atuais na venda de serviços nas regiões menos interessantes
economicamente. Além da indesejada competição do governo – que é também o autor
das regras do setor, não custa lembrar -, já dá para imaginar uma empresa de
estrutura inchada. Afinal de contas a venda de serviços não é uma tarefa nada
simples. Talvez fosse mais inteligente usar a banda larga sem fio, como as
atuais redes celulares e tecnologias como Wimax. “A banda larga móvel é o
formato mais adequado para atender o interior do país, sobretudo na Amazônia e
no Nordeste, além das favelas e regiões de periferia das grandes cidades
brasileiras”, diz Roberto Lima, presidente da operadora de telefonia móvel Vivo.
Outro ponto que gera dúvidas é a definição do que é banda larga. Não existe uma
classificação universal, mas é certo que o que se chama de alta velocidade por
aqui são velocidades risíveis em outras partes do mundo. Apesar de todas as
diferenças, especialmente em relação à altíssima densidade demográfica da Coreia
do Sul (48 milhões de habitantes espremidos num território equivalente ao estado
de Pernambuco), vale a pena conhecer a estratégia do país. O governo atua de
maneira decisiva para garantir a qualidade das telecomunicações há quase três
décadas. O mais recente plano quinquenal relativo à internet prevê que, até
2012, as redes sulcoreanas vão oferecer 1 gigabit por segundo nas redes fixas.
Isso representa 1 000 vezes mais velocidade do que o que se espera do plano
sendo discutido em Brasília. Novamente: é claro que não há como dar um salto tão
grande num país com as características do Brasil. Mas será que as nossas metas
não são pouco ambiciosas? “Eu diria que 1 Mbps é um número terrivelmente
inadequado, considerando que haverá um uso cada vez mais intenso de vídeos”, diz
Ben Piper, diretor da consultoria americana Strategy Analytics. Existe outro
ponto fundamental a considerar. Nos primórdios da internet, havia em cada
residência somente um computador conectado à internet. Hoje não é incomum
encontrar redes domésticas com três ou quatro PCs, sem contar os smartphones. É
como construir uma estrada de mão única quando a previsão é que por ela
trafeguem milhares de carros. “Ou tentar sugar um lago com um canudinho”, na
visão de Piper.
A única unanimidade na questão da banda larga, se é que se pode usar o termo,
diz respeito à necessidade de desoneração fiscal, tanto dos equipamentos
necessários para a expansão da rede quanto dos tributos que incidem sobre a
prestação de serviços. As telecomunicações brasileiras têm a segunda maior carga
tributária do mundo. Somente sobre os modems, equipamento essencial para o
acesso à internet, o índice de tributação chega a 70%. A MP do Bem, que reduziu
a tributação sobre os computadores, teve enorme sucesso no incentivo à venda de
aparelhos e é um exemplo a ser observado – está claro que, sem redução
significativa de preços para o consumidor, não há chance de que a expansão dos
serviços seja bem-sucedida. Em algumas semanas a proposta final do governo deve
vir à tona. Governar é abrir estradas, como disse celebremente o ex-presidente
Washington Luís 90 anos atrás. No século 21, governar também é abrir infovias.
Como eles fizeram
Alguns exemplos de políticas nacionais:
Coréia do Sul
Modelo: Em 1987, o país foi pioneiro ao estabelecer uma política nacional de
promoção às telecomunicações. Uma agência pública foi criada para gerenciar os
planos e a atuação dos setores público e privado. A próxima fase é investir 24
bilhões de dólares, com atualizações na rede que devem criar 120 000 empregos.
Meta: Conexão de 1 Gbps até 2012 nas linhas fixas para toda a população.
Singapura
Modelo: Uma agência nacional defi ne os planos de desenvolvimento e as regras de
competição e seleciona as empresas privadas que realizam a instalação da
infraestrutura. Hoje está em andamento o projeto Nação Inteligente, com final
previsto para 2015.
Meta: Conexão de 1 Gbps até 2012 em 95% das casas e dos escritórios do país.
Estados Unidos
Modelos: Em março deste ano, o plano do país será apresentado no Congresso. O
governo de Barack Obama, por meio da Comissão Federal de Comunicações, prevê a
isenção de impostos em serviços e deverá distribuir aos estados cerca de 7,4
bilhões de dólares.
Meta: Conexão de 100 Mbps até 2020 para 100 milhões de domicílios.
Austrália
Modelos: O plano do governo prevê a fundação de uma nova estatal para conduzir o
projeto. O investimento inicial é do governo, mas depois de cinco anos a
intenção é vender a estatal para empresas privadas. Ao todo, o investimento
previsto é de 38,5 bilhões de dólares.
Metas: Conexão 100 Mbps até 2018 para 90% das casas e dos pontos comerciais.
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