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Março 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
20/03/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (228) - "Batalha jurídica ronda Telebrás" + Ethevaldo comenta Plano dos EUA + Felix, da NET: ''Governo não resolve banda larga sozinho''
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
01.
Repito: não dá para ser contra um PNBL sério, honesto, longamente planejado
por técnicos competentes, fora de períodos eleitorais. Não dá!
Mas sou visceralmente contra a
criação ou reativação de qualquer empresa estatal, em qualquer área de atuação,
na atual conjuntura.
Xô, "PNBL com Telebrás"! :-)
Conduzido pelos "alertas do Google" e alguns
sites e blogs da minha relação, acompanhei a repercussão dos temas "PNBL" e
"Telebrás" durante a semana.
Alguns blogs de investidores e especuladores simplesmente estão
"descontrolados", reproduzindo textos e vídeos de muitos anos atrás, alguns com
datas não muito visíveis. Como são blogs, os últimos "posts" aparecem no início
da página e são coletados pelos sites de buscas como matérias atuais, podendo
enganar os incautos.
O "silêncio obsequioso" imposto pelo governo vem sendo cumprido e praticamente a
única "fala" sobre o assunto PNBL foi do ministro Paulo Bernardo, do
Planejamento, que não citou a Telebrás.
"De passagem", Bernardo confirma o que Franklin Martins já tinha dito, também "en
passant': :-)
(...) Para o ministro, o Plano de Banda Larga, que está sendo elaborado pelo
governo, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional com rapidez. “Temos
observado que há uma demanda muito grande [pela banda larga]. Se a gente fizer
uma boa proposta, com certeza o Congresso vai correr para aprovar. Todos sabemos
que é muito importante diminuir o custo, facilitar o acesso”, disse. (...).
Obrigado, Bruno Cabral, pela indicação da matéria!
Segundo o comentário de um leitor de um dos blogs que visitei (não anotei o
link, mas concordo com a especulação) a Telebrás já foi descartada como gestora
do PNBL. Devo dizer "Aleluia!", seguido de um cauteloso "A conferir".
:-)
A Revista "Caros Amigos" publicou na edição de Março uma
entrevista com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, muito
repercutida.
Ele fala sobre a reativação da Telebrás para dar suporte ao PNBL.
Consultei a "Caros Amigos" sobre a data da entrevista mas não tive resposta.
Como se trata da revista de "papel", com versão online, creio que a entrevista é
de fevereiro. Se for atual, o ministro "falastrou" temerariamente,
desconsiderando a suposta investigação da CVM. Ou agiu intencionalmente...
Mas parece ter sido mais um destrambelhamento. :-)
De qualquer modo, fica o convite à CVM para apurar mais esta declaração!
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI),
deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou para o dia 30 de março, às 14h30,
audiência pública para debater as propostas e a viabilidade do Plano Nacional de
Banda Larga (PNBL).
Pelos convidados, a comissão que ouvir apenas a opinião "oficial, de segundo
escalão", sem maiores debates. Ainda mais numa "terça-feira santa"... (ver
notícia mais abaixo).
Na relação estão o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg e o presidente da
Telebrás, Jorge Motta; deve ser para compor a "moldura do quadro" pois não
consta que tenham participado de algum planejamento.
De qualquer modo, louve-se a audiência na Câmara!
Helio Costa, que deverá deixar o governo nos próximos dias, também não foi
convidado. Já vai tarde! Que Deus o tenha... :-)
Mas poderá aprontar ainda alguma "gracinha" com o Rádio Digital... Volto ao tema
em outra mensagem.
02.
Transcrição de artigos e notícias:
Fonte: Site do Ethevaldo
Siqueira
[19/03/10]
Batalha jurídica
ronda Telebrás - por Carla Jimenez, Elaine Cotta e Sílvio Ribas (redacao@brasileconomico.com.br)
Fonte: Site do Ethevaldo Siqueira
[21/03/10]
Um plano de banda
larga histórico e antológico - por Ethevaldo Siqueira
Fonte: Estadão
[20/03/10] ''Governo
não resolve banda larga sozinho'' (Entrevista com o diretor-geral da NET,
José Feliz) - por Renato Cruz
Fonte: Agência Brasil
[18/03/10]
Internet banda larga pode
custar entre R$ 25 e R$ 35 por mês, afirma ministro - por Kelly Oliveira
Fonte: Convergência
Digital
[18/03/10]
Câmara convida presidente da Telebrás para debater Banda Larga
Comentários
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Site do Ethevaldo
Siqueira
[19/03/10]
Batalha jurídica ronda Telebrás - por Carla Jimenez, Elaine Cotta e Sílvio
Ribas (redacao@brasileconomico.com.br)
A polêmica proposta de recriação da estatal para tirar do papel o Plano Nacional
de Banda Larga vai exigir fôlego para enfrentar diversos obstáculos jurídicos,
segundo especialistas ouvidos pelo Brasil Econômico.
O primeiro deles é que, sem uma discussão no Congresso que resulte em projeto de
lei que atualize a Lei Geral das Telecomunicações, a Telebrás não pode voltar a
existir.
"Se o governo quiser apenas criar uma nova empresa de telecomunicações, a lei
não permitiria", afirma Carlos Ari Sunfeld, que foi um dos formuladores da Lei
Geral das Telecomunicações, de 1998. "A atual legislação não permite que o
governo seja regulador e ao mesmo tempo prestador de serviço", diz. O advogado
Guilherme Ieno Costa, da Koury Lopes Advogados, reforça a tese e acredita que a
ideia de recriar a Telebrás é uma grande "bobagem".
O advogado Leonardo José Melo Brandão, que já foi procurador da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), lembra que a Constituição de 1988 determina que a
exploração direta de atividade econômica pelo Estado só pode acontecer em casos
de segurança nacional ou quando o setor privado sozinho não tem condições de
oferecer determinado serviço. "E esse não parece ser o caso da banda larga",
afirma.
"As empresas privadas brasileiras que atuam no setor têm interesse e condições
financeiras de ampliar esse mercado. Não há motivo para que o governo precise
intervir", diz. Brandão afirma ainda que mesmo que o governo insista em reativar
a Telebrás para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga, a volta da
estatal terá, obrigatoriamente, que ser discutida e aprovada pelo Congresso. "No
fundo, essa é uma discussão muito mais política do que jurídica."
Mas tirar a Telebrás do papel é realmente inviável? "Em princípio é até
possível", diz Sunfeld. "Mas o governo teria de convencer o Congresso e a
sociedade de que é realmente ele que tem de investir", completa Brandão.
Sunfeld ressalta três pontos que são fundamentais nessa discussão. O primeiro é
o fato de a União, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), ser acionista da Oi, que já presta os mesmos serviços que a Telebrás
poderia prestar. "E aí é que está um dos problemas: ou a União sai da Oi,
suspendendo seus direitos de voto – o que seria muito complicado porque a
participação do BNDES na empresa não é pequena – ou não recria a Telebrás", diz
Sunfeld.
O segundo ponto é o fato de o projeto ainda não ser claro ao ponto de explicar
os reais motivos e necessidades do renascimento da estatal. O terceiro gargalo
está no fato de a volta Telebrás não ser possível de um dia para o outro. "Na
prática, é inviável pegar a carcaça da empresa e transformá-la em uma prestadora
de serviço porque a Telebrás não tem nada, nem funcionários, nem equipamentos."
O ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros, lembra ainda que a Lei das S.A.
também seria um limitador para uma Telebrás ativa, uma vez que a empresa teria
de ser lucrativa, algo que a priori não deve acontecer. "Não basta vontade
política, há um rito burocrático administrativo terrível", diz ele. O risco,
avisa, é criar a temida insegurança jurídica, que afeta a credibilidade do país.
Veja o artigo original
aqui.
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Fonte: Site do Ethevaldo Siqueira
[21/03/10]
Um plano de banda
larga histórico e antológico - por Ethevaldo Siqueira
Por sua forma, conteúdo e propostas, o plano norte-americano de banda larga é um
documento histórico e antológico. Desde a semana passada o projeto está sendo
debatido no Congresso. E chega com atraso, pois os Estados Unidos, embora sejam
o país mais rico do planeta e tenham criado a internet, estão em posição
medíocre no ranking mundial da banda larga, ocupando o 15º lugar, atrás da
Coreia do Sul, Luxemburgo, Cingapura, Taiwan, Japão, Suécia, Suíça, Holanda,
Dinamarca, Islândia, Austrália, Canadá, Irlanda e Reino Unido.
O plano foi preparado pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla de
Federal Communications Commission), órgão regulador do setor, e enviado na
quarta-feira passada ao Congresso. Seu objetivo central é elevar até 2020 a taxa
atual de penetração da banda larga de 65% para 90% das residências americanas, e
aumentar a velocidade hoje vigente de 3 ou 4 megabits por segundo (Mbps) para
100 Mbps.
Para alcançar essas metas, os Estados Unidos terão de investir US$ 16 bilhões
dos fundos administrados pela FCC e destinados até aqui à universalização do
telefone, sem falar nos investimentos privados 10 vezes maiores. Além disso, o
governo deverá criar poderosos incentivos ao investimento na nova infraestrutura
de comunicações e estabelecer áreas prioritárias para a inclusão de mais de 25%
da população do país.
O plano propõe a adoção de políticas inteligentes que possam viabilizar e
acelerar o investimento privado necessário para alcançar as metas ambiciosas do
futuro. Reconhece que a internet tem o poder de gerar inovação e oportunidades,
porque conecta pessoas, traz informação e proporciona entretenimento. E que, com
seu poder de gerar inovação e oportunidades, “a internet transformou os Estados
Unidos como nenhuma outra tecnologia na História”.
A FCC sugere que o governo promova a competição, pela remoção das barreiras,
estimule o investimento e prepare os consumidores com as informações de que eles
necessitam para utilizar intensamente as redes de banda larga, como
alfabetizados digitais – condição fundamental para participar da nova economia.
Conclama os governantes a fortalecerem sua vontade política, entendendo as
necessidades de oferecer tanto espectro licenciado (de frequências) quanto
não-licenciado, essenciais para que as redes tenham pleno sucesso.
ENCRUZILHADA
Em sua mensagem ao Legislativo americano, o presidente da FCC, Julius
Genachowski (foto), além de fazer um diagnóstico bastante realista da situação,
propõe uma mudança radical do cenário: “Os Estados Unidos estão numa
encruzilhada. Ou o país se compromete em criar redes de banda larga de
importância mundial para garantir que as próximas ondas de inovação e do
crescimento de negócios aconteçam aqui, ou ficará à margem do caminho, a ver
invenções e empregos migrarem para aquelas partes do mundo que dispuserem de
infraestruturas de comunicações melhores, mais rápidas e mais baratas”.
Quanto aos recursos que serão destinados, o plano propõe ao Congresso
transformar o fundo multibilionário que hoje se destina à universalizar a
comunicação de voz em novo fundo, que vise à oferta ampla da banda larga. Entre
outros meios, a FCC sugere que os Estados Unidos promovam a competição, pela
remoção das barreiras, estimulem o investimento e preparem os consumidores com
as informações de que eles necessitam para fazer o mercado funcionar. Nesse
sentido, deverão ser oferecidas a cada cidadão norte-americano as ferramentas
para que ele se torne um alfabetizado digital – um pré-requisito fundamental
para participar da nova economia.
Para assumir uma posição de destaque mundial, Estados Unidos têm pela frente um
imenso desafio, reconhece Genachowski: “Dezenas de milhões de norte-americanos
não dispõem hoje de banda larga. Isso é inaceitável, se levarmos em conta o
número de interações que hoje circulam online, incluindo as listas de empregos e
de treinamento profissional que transitaram durante a pior recessão que vivemos
em décadas. Esses milhões de cidadãos poderiam e deveriam estar conectados, mas
não acessam a rede por três razões: 1) porque não podem pagar pelo serviço; 2)
porque não sabem usá-lo; 3) ou ainda porque não estão cientes de seus benefícios
potenciais”.
Segundo o presidente da FCC, mesmo entre os que já utilizam a internet, a vasta
maioria ainda não dispõe de banda suficientemente larga e rápida para se
beneficiar do ensino a distância por meio de vídeo ou para obter um diagnóstico
médico, ou dezenas de outras aplicações existentes ou emergentes.
Sem banda larga, diz Genachowski, nenhum empreendedor pode cuidar de seu pequeno
negócio. “E vale lembrar que 26% das propriedades agrícolas e centros de
negócios rurais dos Estados Unidos não dispõem de acesso a um modem de cabo e
mais de 70% dos pequenos negócios dispõem de pouca ou nenhuma banda larga móvel
(celular 3G). Para complicar ainda mais a situação, à medida que a banda larga
móvel se torna mais importante, os Estados Unidos enfrentam uma enorme escassez
de espectro de frequências”.
QUATRO METAS
O plano norte-americano de banda larga tem quatro objetivos principais:
1. Assegurar a cada cidadão norte-americano a oportunidade de acessar todos os
serviços essenciais de banda larga em sua residência.
2. Dotar efetivamente os EUA de redes avançadas, essenciais para fortalecer sua
economia.
3. Permitir que o país capture a próxima onda de mudança e que suas redes móveis
sejam as melhores do mundo em velocidade e alcance.
4. Dar maior segurança dos cidadãos, possibilitando que cada interlocutor tenha
acesso a uma rede pública de segurança, de banda larga interoperável, de âmbito
nacional e sem fio.
Na visão da FCC, com a banda larga, “os EUA poderão dispor de uma tecnologia com
maior potencial para o desenvolvimento e para a conquista do bem-estar econômico
e social já surgida desde o advento da eletricidade”.
Entre os apelos que faz na introdução do plano, Genachowski propõe: “Imaginem um
mundo onde as crianças nos bairros de baixa renda possam, de suas salas de aula,
ter acesso aos melhores professores do mundo e acessar em casa os mais
atualizados livros de textos. Desenhem em sua imaginação um cenário onde idosos
diabéticos moradores da zona rural, sem acesso rápido a médicos, possam
aconselhar-se sobre alimentação em seus computadores domésticos. A História nos
ensina que as nações que lideram as revoluções tecnológicas obtêm enormes
recompensas. Nós podemos liderar a revolução da banda larga com fio e sem fio. O
momento de agir é agora”.
Para acessar o texto integral do plano de banda larga dos EUA, use o link
www.broadband.gov/download-plan/
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Fonte: Estadão
[20/03/10] ''Governo
não resolve banda larga sozinho'' (Entrevista com o diretor-geral da NET,
José Feliz) - por Renato Cruz
A empresa de TV paga Net é a segunda maior empresa de banda larga do Brasil, com
2,882 milhões de clientes de internet no fim de 2009. José Félix, diretor-geral
da companhia, defendeu, em entrevista na terça-feira, que o governo ofereça
incentivos à iniciativa privada para que haja competição em banda larga nas
cidades médias e para que o serviço comece a ser oferecido nas cidades pequenas.
Sobre a proposta de criação de uma estatal de banda larga, ele disse que o
governo "não deve tentar resolver sozinho".
Ele falou também sobre seus planos de lançar em breve o serviço de vídeo sob
demanda, que funciona como uma locadora virtual, sobre os testes com TV em três
dimensões (3D) e sobre o motivo de a empresa não oferecer canais avulsos. A
seguir, trechos da entrevista:
Qual é sua opinião sobre o plano nacional de banda larga?
No mercado brasileiro de banda larga existem três situações diferentes. Existe
um monte de cidadezinhas sem conexão de internet, e isso precisa ser resolvido.
Existem cidades médias com uma operação monopolista, e deveria haver incentivos
para criar a competição. E existem as cidades grandes, onde o mercado já é
competitivo.
O que o senhor acha da criação de uma estatal?
Acho que o poder público tem de interferir, mas incentivando as empresas
privadas, incentivando o empreendedorismo nas cidades menores. Não deve tentar
resolver sozinho. A situação de monopólio cria uma situação difícil para o
surgimento da competição nessas cidades médias, o que poderia ser resolvido com
medidas como redução de impostos.
Por que existe toda essa expectativa sobre a TV 3D?
É difícil de identificar de onde vem a pressão. Minha impressão é de que vem do
fabricante. O cara acabou de equipar a casa dele com a TV de alta definição (HD,
na sigla em inglês). Aí os fabricantes começam a popularizar o HD e acabam as
pessoas para quem podem vender com uma margem alta. Eles entram por cima com um
novo produto para recuperar aquela margem. Eu me coloco na posição de entregar o
que o assinante quer. Eu não acredito em canais lineares em 3D em pouco tempo.
Pelo menos em quantidade. Mas a biblioteca disponível em 3D já é bem
interessante. O nosso interesse é garantir para o assinante que, se é isso que
ele quer, não precisa se preocupar que a Net vai ter. O investimento na
infraestrutura já foi mais ou menos imaginado para suportar coisas dessa
natureza.
Vocês fizeram testes?
Fizemos as duas transmissões pioneiras até agora. Fizemos a transmissão ao vivo
do carnaval no Rio de Janeiro e fizemos em São Paulo a Fórmula Indy, ao vivo
também. Isso é concomitante com qualquer coisa que está sendo feita no mundo
nessa natureza. Já preparamos a infraestrutura da rede para suportar esse tipo
de serviço. A gente chama essa transmissão de experimental porque a geração não
é necessariamente de superprodução. Do ponto de vista de resultado final, não
foi um negócio de circuito fechado. Foi para o canal 750 da Net no Rio de
Janeiro e em São Paulo para o canal 703. Eu assisti à Fórmula Indy na minha
casa. Não precisei ir ao bar, nem à Net ou à Bandeirantes. Estou com televisor
3D em casa para acompanhar o que a gente está fazendo.
E qual é a sua impressão como telespectador?
Eu sou extremamente analítico, cético, pé no chão. Se eu fosse me empolgar com
toda tecnologia, já teria feito muita porcaria na Net e já teria tomado muitas
decisões equivocadas. Eu ouço a opinião das pessoas à minha volta. A impressão
que eu tenho é que ficam apaixonados. Eles ficam surpresos. É como ir ao cinema
3D. Não perde aquela sensação que se tem na tela grande.
Tem gente que fica com dor de cabeça.
Por isso eu acho que, eventualmente, a gente não tem de disponibilizar um canal
linear em 3D. Tenho de fazer uma oferta em que disponibilizo uma biblioteca em
3D. No longo prazo, é uma questão de substituição dos televisores da casa. Se a
tecnologia pegar e o serviço pegar, é natural que vão surgindo mais pessoas com
televisores em 3D.
Quais são seus planos para vídeo sob demanda?
Tenho condições tecnológicas de fazer VOD (sigla em inglês de vídeo sob demanda)
hoje. Eu não faço VOD porque não tenho um modelo de negócios. Tenho de negociar
com os donos do conteúdo. Hoje, eu posso fazer tanto via IPTV (tecnologia da
internet) quanto posso fazer usando DVB convencional (tecnologia da TV paga),
com excelente qualidade e custo-benefício. Eu vou iniciar com DVB, porque acho
que é mais estável, tem mais qualidade e melhor custo-benefício. Eu tenho as
duas experiências. Vou fazer DVB, mas não estou fechando a porta. Estou fazendo
uma plataforma dupla.
Ainda existem muitos assinantes analógicos?
Sim, e vai ser o desafio do futuro. Como vou fazer a transição final do
analógico para o digital, sendo que tem muita gente que não quer fazer? Quanto
menos analógico eu tiver, melhor, do ponto de vista do gerenciamento de
capacidade de rede, porque um canal analógico pode chegar a ocupar 10 ou 11
canais digitais em termos de capacidade. O problema é que tem gente que liga a
televisão direto no cabo, porque quer os canais abertos que a Net transmite. No
futuro, todo mundo vai ter o conversor analógico-digital na sua TV, ou alguma
coisa equivalente. Se essa transição vai levar cinco ou 10 anos, não sei
exatamente.
Por que as pessoas não podem escolher individualmente os canais que querem
assinar?
Infelizmente, a vida não é tão simples quanto parece. Do ponto de vista
tecnológico, isso que as pessoas querem não existe. Num serviço com muitos
assinantes, quantos milhões de combinações teria de fazer? Não consigo fazer
isso do ponto de vista tecnológico. E existe o ponto de vista negocial também.
Todas as pessoas querem pagar menos e ter mais qualidade de serviço. Para pagar
menos, precisa ter custos menores. Quando negociamos a programação, pagamos por
assinante e também às vezes um mínimo garantido. Eu conheço o assinante, sei da
dor que é todo dia vender. Existe a tendência natural de todo programador querer
estar no pacote básico, mas isso tornaria o pacote inacessível e isso vai contra
uma característica essencial da TV paga, que é a segmentação. Ninguém dá de
graça programação.
Como está o movimento de consolidação? Você estão conversando com a TV Cidade
(empresa que está em 16 cidades brasileiras)?
A Net não está conversando com a TV Cidade. Eu acho que essa expansão da Net vai
continuar acontecendo, talvez não no ritmo de aquisições. As grandes, já fomos
atrás e compramos, mas não está excluída a possibilidade de a gente prosseguir
nesse processo.
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Fonte: Agência Brasil
[18/03/10]
Internet banda larga pode
custar entre R$ 25 e R$ 35 por mês, afirma ministro - por Kelly Oliveira
Brasília - O governo quer criar um programa que garanta acesso à internet banda
larga com preços acessíveis, afirmou hoje (18) o ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia,
Ministro. De acordo com ele, estão sendo discutidos preços na faixa de R$ 25 a
R$ 35 por mês.
Segundo o ministro, deve ser utilizada a rede de fibra ótica da antiga Eletronet
e que agora pertence ao governo. O mecanismo de acesso pode ser feito em
parceria com empresas privadas. “[A empresa] terá o acesso à fibra ótica e vai
fornecer para o usuário. Vamos condicionar que tenha um preço compatível.”
Para Paulo Bernardo, não poderá haver, nesse caso, venda casada, em que a
operadora oferece a internet com o telefone fixo, uma vez que isso ampliaria os
custos para o usuário. A ideia é que, depois de lançado, o projeto de uso da
fibra ótica se dissemine pelo país em dois anos.
De acordo com ele, o debate sobre o assunto foi interrompido por conta da
elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Segundo o ministro,
o assunto deverá voltar à pauta de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva no final deste mês ou em abril, após o lançamento do PAC 2.
O ministro também afirmou que a utilização da cabos de eletricidade está sendo
testada pelas distribuidoras de energia elétrica e pode ser mais uma opção de
acesso à banda larga com preço menor.
Paulo Bernardo disse que em alguns locais onde não há cabos de eletricidade ou
fibra ótica poderão ser usados sistemas de rádio ou acesso via satélite.
Para o ministro, o Plano de Banda Larga, que está sendo elaborado pelo governo,
deve ser aprovado pelo Congresso Nacional com rapidez. “Temos observado que há
uma demanda muito grande [pela banda larga]. Se a gente fizer uma boa proposta,
com certeza o Congresso vai correr para aprovar. Todos sabemos que é muito
importante diminuir o custo, facilitar o acesso”, disse.
Na entrevista, Paulo Bernardo também afirmou que não há previsão de lançamento
de programa de incentivo às exportações brasileiras, que caíram por conta da
crise financeira internacional. “É muito difícil antecipar medidas que estão em
estudo”.
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Fonte: Convergência
Digital
[18/03/10]
Câmara convida presidente da Telebrás para debater Banda Larga
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI),
deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou para o dia 30/3, às 14h30, audiência
pública para debater as propostas e a viabilidade do Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL).
A audiência atenderá ao requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP),
aprovado no fim do ano passado, com o objetivo de avaliar as metas do programa.
Serão analisadas também questões relacionadas à administração da rede que deverá
se formar entre todos os municípios brasileiros, a participação estatal no
processo e o papel reservado à iniciativa privada.
Segundo o deputado Eunício Oliveira, que foi ministro das Comunicações, as
propostas de universalização da internet em banda larga precisam chegar
rapidamente ao Congresso Nacional, que fará o debate visando um resultado
prático, que é a oferta do serviço nas casas dos brasileiros.
Para a audiência pública, serão convidados
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo
Sardenberg;
- o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto
Martins;
- o presidente da Telebrás, Jorge Motta e Silva;
- o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna dos Santos;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti;
- o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes
Parajo;
- o presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e
Telecom (Abrappit), Ricardo Lopes Sanchez; e
- o presidente da Informática de Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller
de Araujo.
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