BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade
WirelessBrasil
Março 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
24/03/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (230) - "Tesouro se opõe à reativação da Telebrás"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Acompanhamos este tema desde setembro de 2007 e
esta é a mensagem de nº 230 do debate comunitário.
Os "posts" anteriores estão no
BLOCO e na página
Telebrás e Eletronet / PNBL.
Agradeço ao participante que fez as indicações destas matérias:
Fonte: Correio do Povo
Origem: Folha de S. Paulo
[24/03/10]
Tesouro se opõe à reativação da Telebrás - Valdo Cruz e Humberto Medina
Fonte: Fiec - Origem:
Folhas de S. Paulo
[11/03/10]
Ação da Eletropar sobe 3.700% sob Lula - Andreza Matais
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
---------------------------
Fonte: Correio do Povo
Origem: Folha de S. Paulo
[24/03/10]
Tesouro se opõe à reativação da Telebrás - Valdo Cruz e Humberto Medina
Hoje na Folha O Tesouro Nacional emitiu nota técnica em que condena a reativação
da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga, informa
reportagem de Valdo Cruz e Humberto Medina publicada pela nesta quarta-feira
(23) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Parecer aponta riscos no uso da estatal para plano de banda larga; outros
setores do governo também resistem à proposta
Passivo judicial pode afetar programa, diz Tesouro; entre as alternativas está
licitar rede de fibras óticas e usar Correios ou Serpro no projeto
A oposição à reativação da Telebrás cresceu dentro do governo. O Tesouro
Nacional elaborou nota técnica condenando a reativação da estatal para ser a
gestora do PNBL (Programa Nacional de Banda Larga).
Em menos de 15 dias, é a segunda autoridade do governo a se opor à ideia. Na
semana passada, o ministro Hélio Costa (Comunicações) já havia levantado,
publicamente, restrições à reativação da estatal.
Com o enfraquecimento da tese da reativação da Telebrás, três outras
alternativas despontam no governo para viabilizar o programa: licitar a rede de
fibras óticas das estatais do setor elétrico (16 mil quilômetros), usar os
Correios ou o Serpro no lugar da Telebrás.
Segundo a Folha apurou, o texto do Tesouro aponta para o fato de a Telebrás já
estar exposta a muitas ações judiciais e haver risco de "contaminação" dos
ativos que seriam usados no PNBL. Segundo a Folha apurou, o documento do Tesouro
Nacional foi classificado como "consistente".
Desde a privatização do setor, em 1998, a função da Telebrás é administrar
dívidas e pagá-las com receitas que obtém por meio das aplicações de seus
recursos no mercado bancário. Até o final de 2009, a empresa era ré em 1.189
ações (sobretudo trabalhistas) e o passivo total (soma dos riscos remotos,
possíveis e prováveis) era de R$ 284 milhões (R$ 246 milhões são prováveis).
Os defensores da reativação da estatal no governo propõem que o Tesouro assuma
essa dívida e deixe a empresa livre para atuar no mercado.
Em 2009, a estatal deu prejuízo de R$ 20,6 milhões, teve passivo a descoberto
(os ativos não pagam todas as dívidas) de R$ 16,2 milhões e, no total do
prejuízo acumulado, está no vermelho em R$ 435 milhões.
Apesar dos números ruins, as ações da Telebrás chegaram a subir 35.000% com
rumores e declarações não confirmadas sobre sua reativação.
A oposição à reativação da Telebrás é crescente no governo e praticamente já
enterrou a hipótese. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ainda não está
convencida dos argumentos da equipe econômica e do Ministério das Comunicações.
Vaivém
O Plano Nacional de Banda Larga tem passado por várias idas e vindas no governo.
Em 2009, foi criado um grupo de trabalho para estudar uma forma de universalizar
o acesso à internet em alta velocidade. Inicialmente, a ideia era colher
sugestões, inclusive das empresas que atuam no setor.
Desde o início houve uma divisão interna: o Ministério das Comunicações queria
que o plano fosse desenvolvido com a participação das empresas, e o Planejamento
e a Casa Civil queriam reativar a Telebrás.
A ideia nas Comunicações era que o governo criasse condições para que as áreas
que hoje não são atraentes para as teles viessem a ser, via benefícios fiscais.
Já o Planejamento e a Casa Civil defendiam a entrada do governo no mercado, como
regulador, via Telebrás.
Em dezembro, a proposta de reativação da Telebrás ganhou força porque a Justiça
devolveu uma rede de fibras óticas de 16 mil quilômetros para a Eletrobrás. A
rede estava na massa falida da Eletronet, empresa da qual o governo era sócio,
com a AES (do setor de energia).
O governo fez circular uma minuta de decreto, no qual dava detalhes de como a
estatal seria reativada e de que forma ela iria atuar no mercado, chegando até o
consumidor final.
---------------------------
Fonte: Fiec - Origem: Folhas de S. Paulo
[11/03/10]
Ação da Eletropar sobe 3.700% sob Lula - Andreza Matais
Valorização da empresa de participações da Eletrobrás ocorreu após governo falar
em uso de rede em plano de banda larga
Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2010, alta dos papéis da Eletropar somou
3.749,4%; no período, Ibovespa subiu só 519%
Da mesma forma que ocorreu com a Telebrás, o preço das ações da Eletropar
(empresa de participações da estatal Eletrobrás) também explodiu no governo
Lula. A única atividade operacional da empresa (antiga Lightpar) está associada
à Eletronet, que passa por processo de falência e é controlada pela Eletropar.
Em dezembro de 2002, as ações da Eletropar valiam R$ 1,18. Na comparação com o
valor registrado em 23 de fevereiro deste ano, de R$ 45,43, houve alta de
3.749,4%, considerados dividendos e juros sobre o capital, segundo cálculos da
Economática feitos a pedido da Folha. No período, o índice Ibovespa ganhou
519,4%.
A consultoria Economática identificou que o pico de alta no valor das ações se
deu entre novembro e dezembro de 2007. Em novembro daquele ano, o ministro Hélio
Costa (Comunicações) disse em evento que o governo criaria estatal para atender
locais sem prestação de serviços de telefonia.
Ao mesmo tempo, o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, afirmou que
essa seria uma reparação "tardia" para a estatal que hoje tem prejuízos
acumulados de R$ 429 milhões demonstrados em seu último balanço, de 2009.
A Eletronet seria beneficiada com a retomada da Telebrás uma vez que tem o
direito de operar uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica que
conectam 18 Estados.
Em fevereiro, a Folha revelou que os rumores sobre a reativação da Telebrás, que
seria gestora dessa rede da Eletronet dentro do PNBL (Plano Nacional de Banda
Larga), levaram as ações da estatal a um ganho de 35.000%. A reportagem também
revelou que o ex-ministro José Dirceu, um dos réus no esquema do mensalão,
recebeu R$ 620 mil da Star Overseas Ventures, do empresário Nelson dos Santos,
que, ao lado da Contem Canada (também de Santos), tem 51% das ações da Eletronet.
Ambos negaram que o serviço tenha sido para lobby.
As ações da Eletropar valem hoje, segundo a Economática, quatro vezes mais do
que o valor contábil da empresa. O movimento fez com que o valor de mercado da
Eletropar saltasse de R$ 12,5 milhões, em dezembro de 2002, para R$ 472,7
milhões em março deste ano.
O volume de negócios da Eletropar é muito baixo (R$ 11 mil por dia neste ano), o
que reforça a tese no mercado de que há movimento especulativo. Isso porque quem
tem ação da empresa hoje dificilmente conseguiria vender, devido ao alto preço.
"É uma empresa que estava em situação desacreditada, com um plano [de banda
larga] que não está definido. O crescimento das ações só pode ser fruto de
informação forte de que o negócio vai bombar", disse o analista da Austin Rating,
Luiz Miguel Santacreu.
"É uma especulação em cima da expectativa de que o governo, usando a rede de
cabos, criaria valor tanto na Telebrás quanto na Eletropar, uma distorção",
disse o senador ACM Júnior (DEM-BA).
Justiça
A Folha teve acesso a relatório elaborado em 2002 pelo então conselheiro fiscal
da Eletropar, o advogado Francisco Lúcio Pereira Filho. No documento, ele acusa
possível vício nos contratos de criação da Eletronet e de cessão do direito de
uso da infraestrutura do sistema de transmissão de energia elétrica e de fibras
ópticas que poderão gerar questionamentos na Justiça e, por sua vez, garantir
aos acionistas minoritários da Eletropar dividendos. Seria outro motivo para o
ganho nas ações.
Pelo contrato, o lucro da Eletropar e a propriedade dos cabos iriam para as
empresas cedentes. Como a Eletropar tem acionistas minoritários, ele considerou
que isso poderia se configurar abuso do controlador (Eletrobrás). Assim, o lucro
não poderia ficar todo com as cedentes (Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte).
Eletrobrás atribui ganhos a reestruturação
A Eletrobrás afirmou que o crescimento no valor das ações da Eletropar foi
devido a uma "profunda reestruturação administrativa", feita a partir de 2006,
que foi "percebida pelo mercado".
Com relação à Eletronet, disse que, desde 1999, a Eletropar atuou
"exclusivamente como preposto" das concessionárias Chesf, Eletronorte, Eletrosul
e Furnas em decorrência de "estipulações contratuais". E que em 2007, com o fim
do contrato, as concessionárias passaram a deter a propriedade dos bens
agregados à infraestrutura e das fibras ópticas usadas, implantadas pela
Eletronet.
Conforme o balanço da Eletropar de 30 de setembro de 2009, a composição desses
investimentos soma R$ 83,4 milhões. A empresa vale R$ 473 milhões.
A reestruturação administrativa só fez com que os custos de administração da
massa falida da Eletronet fossem ressarcidos.
Desde 2003, a Eletropar não tem função operacional. Administra a carteira de
participações que tem em cinco empresas do setor elétrico e busca solução para a
falida Eletronet.
[Procure "posts" antigos e novos sobre este tema no Índice Geral do BLOCO] ComUnidade WirelessBrasil