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Março 2010 Índice Geral do BLOCO
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26/03/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (231) - Estadão: "Um novo Correio?" + Teletime: "PMDB aposta nos Correios como gestor do PNBL"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
Sou leitor assíduo de Estadão - no papel. Para quem vive plugado, é quase um
vício jurássico... :-)
Li este Editorial de fevereiro, estranhei muito mas não fiz nenhuma conexão na
época:
Fonte: Estadão
[15/02/10]
Um novo Correio? (transcrito mais abaixo)
O "estranhamento" foi: governo Lula privatizando? :-)
02.
Mas quem tem Mariana Mazza do Teletime é só esperar que a conexão
virá: :-)
Fonte: Teletime
[26/03/10]
PMDB aposta nos Correios como gestor do PNBL - Mariana Mazza
(transcrito mais abaixo)
03.
Para quem duvidar do plano de privatização da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (ECT), sugiro a leitura desta matéria que não ouso transcrever:
:-)
Fonte: PCO - Partido da Causa Operária
[03/02/10]
Plenária de
Ecetistas em Luta decide organizar uma campanha nacional contra a privatização
da ECT (não transcrito)
Mas não resisto à um recorte: :-)
(...) O plano de reestruturação, isto é, privatização da
ECT, está sendo feito dentro do Ministério do Planejamento, em conjunto com o
Ministro Guido Mantega (PT).
Com a entrega da metade da ECT para o capital privado o governo Lula abre o
caminho para a demissão de até 35 mil trabalhadores dos correios que serão
parcialmente substituídos por mão de obra terceirizada. (...)
PNBL, triste PNBL...Plano Nacional da Banda
Louca...
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Estadão
[15/02/10]
Um novo Correio?
Como privatizar é um verbo que o atual governo não conjuga, tendo demorado anos
até mesmo para admitir a concessão ao setor privado de rodovias federais, o
projeto de modernização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),
proposto pelo Ministério das Comunicações, pode ser considerado um certo avanço.
Pela proposição, que pode ser adotada por Medida Provisória, a ser encaminhada
ao Congresso Nacional depois do carnaval, a ECT, uma estatal de direito privado,
seria extinta, surgindo em seu lugar a Correios do Brasil S.A., de capital
fechado, regida pelas normas de governança corporativa.
A motivação é obviamente econômica. Telegrama pela internet existe, mas é muito
pouco usado e, como em todo o mundo, os serviços de correios vêm perdendo cada
vez mais espaço com a evolução dos meios eletrônicos de comunicação. Segundo
cálculos oficiais, a ECT deixou de processar, nos últimos cinco anos, 1 bilhão
de correspondências e a tendência é de que recue ainda mais nessa área. O
Serviço de Encomenda Expressa (Sedex) é rápido e eficiente, mas enfrenta uma
acirrada concorrência, que vai de empresas internacionais a serviços de motoboys.
A continuar a queda das receitas, segundo o ministro das Comunicações, Hélio
Costa, "estaremos fadados, em dois anos, a ser uma carga pesada para o governo".
O ministro não esclareceu se a ECT, que tem a obrigação de atender todos os
municípios do País, já está dando prejuízo. O que se sabe é que sua receita em
2009 foi de R$ 12,5 bilhões, total que se pretende aumentar em 50% nos próximos
18 meses, com a reestruturação e a modernização propostas.
A ideia é dar aos Correios mais flexibilidade, como sociedade anônima, para
aperfeiçoar sua logística, realizando contratos a mais longo prazo com as
empresas aéreas para transporte de encomendas; introduzir novos mecanismos para
permitir aos clientes transmissão eletrônica de mensagens e fazer pagamentos; e
oferecer-lhes outros produtos como seguros, chips para celulares, etc. Além
disso, pretende-se abrir agências no exterior para carrear parte dos recursos
enviados para o País por brasileiros que trabalham e estudam no exterior, cujo
número é estimado em 6 milhões.
Que a modernização é necessária, aperfeiçoando e ampliando a gama de operações,
não há dúvida. Mas deve-se notar que alguns dos serviços mencionados já são
prestados pelos Correios. Além de processar remessas de dinheiro no mercado
interno, de acordo com regulamentação do Banco Central e do Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf), a ECT pode enviar e receber transferências
internacionais, até o limite de US$ 3.000 por remetente, em convênio com os
correios de alguns países.
Abrir agências dos Correios no exterior, principalmente nos Estados Unidos,
Japão, Portugal e Espanha, onde grandes bancos brasileiros já estão presentes,
parece uma superposição inútil, mesmo porque, como afirmou o ministro Hélio
Costa, "não pretendemos ser um banco".
O que parece mais adequado é que os Correios façam parcerias com instituições
financeiras brasileiras com braços no exterior, a exemplo do contrato que têm
com o Bradesco no Banco Postal, que atua no mercado interno. Principalmente em
municípios muito pequenos, que não possuem agências bancárias, o Banco Postal,
instalado nas dependências dos Correios ou em algum local público, presta bons
serviços à comunidade.
Contudo, acima de questões operacionais, o que é de máxima importância é que
seja efetivamente assumido o compromisso de que a sociedade anônima projetada
para substituir a ECT, que esteve envolvida em escândalos como o do mensalão,
obedeça aos princípios da governança corporativa. Isso deve significar a
despolitização total da estatal, cuja direção deve ser indicada por critérios
técnicos e não político-partidários. A administração da empresa, entre outros
requisitos, deve ser conduzida com absoluta transparência, de acordo com um
código de ética, sujeita a auditorias regulares por meio de seu conselho fiscal
ou conselho de governança, composto por conselheiros não pertencentes à empresa
ou ao Ministério das Comunicações.
É justamente a falta de observância estrita a essas normas que torna empresas
estatais tão expostas à corrupção ou a práticas administrativas altamente
questionáveis.
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Fonte: Teletime
[26/03/10]
PMDB aposta nos Correios como gestor do PNBL - Mariana Mazza
A disputa política pelo domínio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) tem se
expandido nas últimas semanas com a iminente troca no comando do Ministério das
Comunicações. A pasta é controlada pelo PMDB desde o início do governo Lula e,
agora, o partido tenta assegurar uma posição, de olho inclusive no plano de
banda larga, que pode dar mais importância para a pasta. A estratégia do PMDB
passa, aparentemente, pela principal estatal associada às Comunicações: a
Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
Desde que o PNBL começou a ganhar corpo dentro da Casa Civil, o Minicom tem
criticado a iniciativa dentro e fora do governo. O alvo principal do ministro
Hélio Costa é o uso da Telebrás como gestora das redes públicas que serão
utilizadas pela União na empreitada de massificar a banda larga no Brasil. Costa
já apresentou publicamente suas preocupações com relação a possíveis barreiras
legais para o uso da estatal no plano governamental e a pasta chegou a produzir
um "plano paralelo" para o PNBL.
Os comentários nos bastidores da construção do PNBL, no entanto, são de que o
alvo das críticas de Costa não é apenas inviabilizar o uso da Telebrás, mas
abrir caminho para que a ECT assuma o posto de gerente dessas redes. Essa
movimentação tem um componente essencialmente político: enquanto a Casa Civil já
teria mostrado disposição em tirar o poder do Minicom sobre a Telebrás no PNBL,
a ECT é de controle absoluto do PMDB há décadas, o que garantiria o comando do
projeto pelo partido seja qual for o desfecho da eleição deste ano.
Correios S/A, com foco ampliado
Uma das peças desse quebra-cabeça político deve surgir em breve, segundo apurou
este noticiário. Trata-se da edição de uma Medida Provisória transformando a ECT
em uma sociedade anônima. Pelo documento que está pronto para publicação, a
estatal passará a se chamar Correios do Brasil S/A e terá seu escopo sutilmente
ampliado. A mudança é permitir que o Ministério das Comunicações defina entre as
"atividades afins" da empresa serviços "que guardam semelhança com o serviço
postal ou de telegrama, embora com estes não se confundam".
Para especialistas, essa flexibilização permitirá, por exemplo, que a nova
Correios do Brasil entre no mercado de correio eletrônico, colocando de uma vez
por todas a empresa no cenário digital. Essa brecha na MP também deixaria a
porta aberta para que os Correios assumam o PNBL.
Sucessão
Mas, para isso, uma outra engrenagem ainda precisa se encaixar: a sucessão
ministerial. O PMDB aposta no chefe de gabinete de Hélio Costa: José Arthur
Filardi Leite. Ele enfrenta resistências na Casa Civil, mas seus esforços para
construir uma imagem de bom articulador junto ao partido teriam lhe dado não só
uma sobrevida na disputa, como o recolocado como principal candidato à sucessão
de Costa. A expectativa é que Lula tome a decisão nesse final de semana.
Segundo fontes do setor, Filardi Leite é, por enquanto, o nome que assumirá a
pasta, embora outras alternativas ainda estejam sendo estudadas. Para o PMDB, o
chefe de gabinete de Costa seria uma garantia segura de manutenção do
posicionamento do Minicom com relação ao uso dos Correios como ponta-de-lança do
PNBL. Ou seja, a nomeação de Filardi manteria o clima de fogo amigo contra os
planos originais capitaneados pela Casa Civil e coordenados diretamente pela
Presidência da República de recuperar o papel da Telebrás.
No entanto, o chefe de gabinete não conta com irrestrito apoio do PMDB. Filardi
ganhou a simpatia dos senadores pemedebistas, mas conta com sérias ressalvas na
cúpula do partido na Câmara dos Deputados. Para os deputados, o governo deveria
escolher um nome com perfil técnico.
O segundo nome mais cotado para a vaga é o do conselheiro da Anatel, Antônio
Bedran. O conselheiro viabilizou-se como candidato após a primeira rejeição ao
nome de Filardi, mas não conta com a mesma estima do PMDB no que tange ao
posicionamento com relação ao PNBL. Bedran não tem um posicionamento público
claro com relação à estatal que deve ser utilizada no plano de banda larga, mas
setores do partido desconfiam que ele pode não aderir à ideia de levar o projeto
para os Correios.
Dúvidas
Mesmo com o retorno de Filardi ao topo da lista sucessória no Minicom, ainda há
dúvidas sobre a escolha. Incomoda ao governo colocar à frente da pasta um nome
desconhecido no campo político e que também não tenha perfil técnico para o
setor. As manobras para fortalecer os Correios como uma alternativa também
estariam incomodando setores envolvidos com o plano de banda larga. O uso da ECT
como gestora já teria sido avaliado pelos coordenadores do PNBL, mas descartado
há anos, segundo fontes familiarizadas com o processo.
Por outro lado, o governo não tem demonstrado fôlego para bloquear o domínio do
PMDB sobre as Comunicações e as chances de emplacar um ministro que não tenha
apoio do partido são praticamente nulas, na análise de interlocutores do próprio
governo. Comenta-se que o martelo será batido sobre o sucessor de Costa ainda
neste fim de semana, já que o ministro terá que se desvincular até o dia 2 de
abril para poder seguir com seus projetos de candidatura a governador de Minas
Gerais, provavelmente com apoio explícito de Lula.
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