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Março 2010 Índice Geral do BLOCO
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27/03/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (234) - Textos e vídeo do jornalista Renato Cruz
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
Nesta semana assistimos a participação da Flávia Lefèvre, "ao vídeo", na
audiência de comissão da Defesa do Consumidor. :-)
Temos agora a oportunidade de conhecer, também "ao vídeo", o competente
jornalista Renato Cruz.
Transcrevo mais abaixo estas duas matérias:
Fonte: Blog de Renato Cruz
e Estadão
[26/03/10]
Falta incentivo à oferta de banda larga - por Renato Cruz
Fonte:
Blog de Renato Cruz e
Estadão
[25/03/10]
Discussão sobre estatal emperra plano de internet - por Renato Cruz
Leia a Análise e acompanhe o vídeo -
http://blogs.estadao.com.br/renato-cruz/
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Blog de Renato
Cruz e Estadão
[26/03/10]
Falta incentivo à oferta de banda larga - por Renato Cruz
Com seu plano nacional, o governo quer ocupar com estatal um espaço em que a
iniciativa privada não teve chance de atuar
Com a proposta de criar uma estatal para o Plano Nacional de Banda Larga, o
governo se propõe a preencher um espaço que a iniciativa privada muitas vezes
não teve a oportunidade de ocupar.
A competição entre empresas reduz o preço e aumenta a qualidade dos serviços, e
a principal concorrente da banda larga das operadoras de telecomunicações são as
empresas de TV a cabo. O último leilão de licenças de TV a cabo ocorreu em 2000
? existem somente 272 municípios com TV a cabo no País.
A falta de oportunidade para a iniciativa privada agir não se resume à TV a
cabo. No fim de 2006, o leilão das frequências para a banda larga sem fio ? na
faixa de 3,5 GHz ? foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União, e até agora
não foi retomado. Naquela ocasião, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
havia recebido mais de 100 propostas.
Como as concessionárias locais ? Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC ? haviam sido
proibidas de participar, a maioria delas foi apresentada por empreendedores
locais, dispostos a criar nova empresas de telecomunicações. Esses investidores
chegaram a posar para fotos vestindo nariz de palhaço, na ocasião. "A
experiência mundial mostrou que a melhor forma de universalizar a banda larga é
a concorrência", disse Luis Cuza, presidente da TelComp, associação que reúne os
competidores da Oi e da Telefônica.
Existem interessados em oferecer banda larga em cidades médias, mas faltam
licenças e incentivos. "Nessas cidades médias, a situação poderia ser modificada
com medidas como redução de impostos", afirmou José Félix, diretor-geral da Net
Serviços, segunda maior empresa de banda larga do País, depois da Oi.
Resta o problema das cidades pequenas, onde a rede de banda larga não chega.
Mas, segundo Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, a situação estará resolvida
até o fim do ano. "Em dezembro de 2010, teremos 5.560 municípios com banda
larga", disse o executivo. "Não sei em que país está vivendo quem fala que não
tem banda larga no Brasil."
As concessionárias de telefonia local trocaram seu compromisso de criar postos
de serviços de telecomunicações pela instalação da infraestrutura de banda larga
(chamada de backhaul) até as cidades que ainda não atendiam. Na época a medida
foi acusada de anticompetitiva, pois reforçaria a posição dominante dessas
concessionárias. De qualquer forma, essa foi a principal política pública para a
universalização da banda larga.
Como a venda de licenças está a cargo da Anatel, a agência poderia ser acusada
de não ter dado o espaço necessário ao crescimento da competição. Acontece, no
entanto, que a Anatel segue políticas públicas definidas pelo governo, via
decreto presidencial, e não foi chamada a responder a nenhuma política para
universalizar o acesso à internet.
Investigação.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) investiga a diferença de preços da banda
larga entre cidades em que existe e não existe competição. O serviço Velox com
velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) custa R$ 68,90 na cidade do Rio de
Janeiro, onde há competição, e R$ 149,90 em Belford Roxo e Nova Iguaçu, cidades
vizinhas onde não há competição. A diferença é de 117%. O mesmo fenômeno pode
ser verificado entre Belo Horizonte (R$ 69,07) e Betim (R$ 164,58), com
diferença de 138%.
Em um documento enviado à SDE, a Oi argumentou que a razão dos preços mais caros
é o custo maior de se atender cidades como Nova Iguaçu e Betim, e que a falta de
competição é explicada pela ausência de interesse econômico de outras empresas
pelo mercado de banda larga dessas cidades.
Segundo o Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2010, somente 146 cidades
brasileiras tinham serviço de internet via cabo em setembro de 2009, e 2.840
contavam com banda larga via rede telefônica.
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Fonte: Blog de Renato Cruz e Estadão
[25/03/10]
Discussão sobre estatal emperra plano de internet - por Renato Cruz
Leia a Análise e acompanhe o vídeo -
http://blogs.estadao.com.br/renato-cruz/
Análise:
Na semana passada, os Estados Unidos anunciaram seu plano nacional de banda
larga. Se até eles precisam de um plano, com um mercado daquele tamanho, por que
o Brasil não precisaria? Sem dúvida, precisamos muito mais. Mas a discussão aqui
corre o risco de não dar em nada por causa da polêmica criada pelo governo com a
proposta de ressuscitar a Telebrás como gestora do plano.
Vale a pena comparar o que ocorre lá com o que acontece por aqui. Existem cinco
diferenças importantes:
1) O plano dos EUA foi elaborado por um grupo técnico da agência reguladora.
Aqui, a Anatel é coadjuvante.
2) A proposta americana passará pelo crivo do Congresso. No Brasil, o plano de
banda larga deve ser criado por decreto.
3) O plano americano não prevê ressuscitar uma estatal que é alvo de especulação
em bolsa. No Brasil, vários integrantes do governo, incluindo o presidente Lula,
falaram na volta da Telebrás, fazendo suas ações dispararem, sem que a sua volta
fosse confirmada oficialmente ao mercado.
4) Os EUA não planejam usar a rede óptica de uma empresa comprada por R$ 1. O
governo brasileiro quer a infraestrutura da falida Eletronet, que pertence a um
empresário ligado ao ex-ministro José Dirceu.
5) O plano de banda larga americano não está sendo anunciado às vésperas da eleição.
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