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Outubro 2010 Índice Geral do BLOCO
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04/10/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (293) - Msgs de J. Smolka e J. Roberto S. Pinto + Tele.Síntese: Críticas sobre o conteúdo do "Termo de Referência (DWDM)"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
Temos no BLOCO:
19/09/10
•
Telebrás, Eletronet e PNBL (288) - A "Consulta Pública sobre o Termo de
Referência" + Relação de matérias do Teletime
Neste "post" está registrada uma explicação sobre o documento "Termo de
Referência" e também o link
Aviso
da Consulta publicado no site da Telebrás.
Estou coletando notícias sobre as novas
consultas divulgadas recentemente.
02.
Para nivelamento, transcrevo logo abaixo, dois comentários, um de José Smolka
e e outro de José Roberto S. Pinto.
03.
Sobre este tema, transcrevo também mais abaixo uma matéria de hoje do
Tele.Síntese:
Fonte: Tele.Síntese
[04/10/10]
Preferência por compra de produto nacional pela Telebrás é criticada
(...) Encerrada na última sexta-feira (1º), a primeira consulta pública da
Telebrás sobre o termo de referência para a contratação de equipamentos para
compor a rede de telecomunicações do governo federal (backbone), recebeu mais de
110 contribuições. A tecnologia escolhida, a DWDM (Dense Wavelength Division
Multiplexing) e a restrição para contratação de produtos nacionais ou fabricados
aqui foram criticadas pela Alcatel-Lucent.(...)
(...) Em sua contribuição, a empresa francesa destaca que parte dos equipamentos
solicitados está obsoleta, o que prejudicaria a própria realização do Programa
Nacional de Banda Larga (PNBL).(...)
(...) A Huawei, por sua vez, defendeu a liberação para participação de
consórcios na licitação (...)
(...) Em outra sugestão, O CPqD defende a retirada da vedação de participação de
fundações na licitação (...)
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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de Jose Roberto de
Souza Pinto
data 22 de setembro de 2010 18:24
assunto Re: [Celld-group] Re: [wireless.br]Telebrás, Eletronet e PNBL (288) - A
"Consulta Pública sobre o Termo de Referência" + Relação de matérias do Teletime
Caro J R SMOLKA
Primeiro, para não esquecer, parabéns pelo seu excelente trabalho que foi
publicado no site do Ethevaldo sobre o futuro da Internet e as questões centrais
para o seu desenvolvimento.
Agora, sobre o PREGÃO, trata-se de uma irresponsabilidade, mas dentro do
esperado.
Uma Empresa não é um CNPJ e um prédio de escritórios, que é o que a TELEBRÁS tem
atualmente.
Aquela TELEBRAS que construímos, na verdade um Sistema, foi resultado de muito
conhecimento adquirido ao longo de vários anos, sem dúvida com um quadro técnico
de excelência, que não se constrói de um dia para outro.
Com todas as críticas que temos sobre o antigo Sistema TELEBRÁS, acredito que
esta nova TELEBRÁS, se existir vai demorar alguns anos para se aproximar.
Gastaria muito tempo para elecar todos os valiosos profissionais dos vários
setores que atuaram na construção do Sistema TELEBRÁS.
sds
Jose Roberto de Souza Pinto
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de J. R. Smolka <smolka@terra.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br,
Celld-group@yahoogrupos.com.br
data 22 de setembro de 2010 16:42
assunto [Celld-group] Re: [wireless.br] Telebrás, Eletronet e PNBL (288) - A
"Consulta Pública sobre o Termo de Referência" + Relação de matérias do Teletime
Pessoal,
Se, nos velhos tempos em que eu tinha que redigir editais para contratações de
bens e serviços (e eram de valor bem menor do que este), se eu propusesse
qualquer regime de concorrência que não fosse a licitação pública com julgamento
independente de propostas técnicas e comerciais, eu seria enforcado.
Existem zilhões de detalhes no projeto de uma rede DWDM para que um simples
pregão com registro de preços unitários resolva o problem a contento e resguarde
a Telebrás de problema futuros na execução do projeto. Isto que está proposto é
uma temeridade.
Volto a dizer: o tempora, o mores!
[ ]'s
J. R. Smolka
------------------------
Fonte: Tele.Síntese
[04/10/10]
Preferência por compra de produto nacional pela Telebrás é criticada
Em contribuição à consulta pública, Alcatel-Lucent disse que exigência impede o
acesso da estatal a produtos mais avançados.
Encerrada na última sexta-feira (1º), a
primeira consulta pública da Telebrás sobre o termo de referência para a
contratação de equipamentos para compor a rede de telecomunicações do governo
federal (backbone), recebeu mais de 110 contribuições. A tecnologia escolhida, a
DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) e a restrição para contratação de
produtos nacionais ou fabricados aqui foram criticadas pela Alcatel-Lucent.
Em sua contribuição, a empresa francesa destaca que parte dos equipamentos
solicitados está obsoleta, o que prejudicaria a própria realização do Programa
Nacional de Banda Larga (PNBL). “A Alcatel-Lucent acredita que há soluções
tecnológicas mais atualizadas do que aquelas especificadas na consulta, o que
permitiria que a Administração Pública pudesse ter acesso à tecnologia óptica de
ponta. Nesse sentido, não há como ignorar o fato de que a exigência de que a
tecnologia licitada seja inteiramente produzida no Brasil impede o acesso aos
produtos mais avançados”, diz a empresa.
Além do mais, a empresa francesa destaca que a preferência por produtos
nacionais ou fabricados de acordo com Processo Produtivo Básico (PPB) está
baseada na Medida Provisória 495/2010, que sequer foi aprovada. “Assim,
considerando que há mais de 30 propostas de emendas em trâmite, a Alcatel-Lucent
pondera não ser razoável estabelecer tal severa restrição de imediato. Ademais,
é de se notar que tal restrição limitará demasiadamente o número de fornecedores
que estariam aptos a produzir o objeto licitado conforme os termos técnicos
definidos na Consulta, na medida em que apenas um número exíguo de fornecedores
poderia fornecer tecnologia DWDM desenvolvida inteiramente no Brasil”,
argumenta.
Consórcios e fundações
A Huawei, por sua vez, defendeu a liberação para participação de consórcios na
licitação, mesmo que exista um limite para o número de consorciados. A empresa
chinesa justifica que, tendo em vista à abrangência nacional do projeto, bem
como o seu caráter estratégico, a participação de empresas em consórcio permite
maior flexibilidade na implantação, amplia a concorrência, o que se reflete em
maior economicidade para a Telebrás.
Em outra sugestão, O CPqD defende a retirada da vedação de participação de
fundações na licitação, sob o argumento de que a lei das licitações, a 8.666 não
proíbe a participação dessas entidades. “O que a lei exige é que todas as
entidades que forem concorrer deverão conter em seus Contratos Sociais ou
Estatutos Sociais, autorização para prestar os serviços ou fornecimentos que
forem objeto do edital da licitação”, ressalta.
Outra contribuição sugere que, para equalização de preços entre os fornecedores,
seja fixada uma aliquota de ICMS para todo o Brasil. Isto porque o Termo de
Referência solicita que a proponente assegure que nos preços estejam computados
todos os impostos, porém no Anexo III, não existe a possibilidade de incluir
preços unitários de HW e SW diferenciados por regiões de ICMS e ISS. “Para isso
sugerimos uma alíquota de 12% para essa equalização. Do mesmo modo para serviços
entendemos ser necessário fixar a aliquota de ISS em 5% para equalização de
preços”, argumenta.
A divisão da rede em quatro regiões - Anel Sudeste, Anel Nordeste, Anel Sul e
Rede Norte -, também foi proposta na consulta pública. O objetivo dessa
contribuição é viabilizar a contratação de um grupo de fornecedores e não apenas
de um. “O fracionamento da licitação de forma a permitir que a rede seja
constituída por mais de um fornecedor nas diferentes regiões do país - retrata
medida que visa a ampliar a competitividade do certame licitatório, através do
aumento do universo de possíveis interessados. Trata-se não apenas de respeitar
o princípio da isonomia, como também o próprio princípio da eficiência,
aplicável à Administração Pública. Ainda, trata-se de medida que irá melhor
garantir a consecução do objeto, em especial porque o texto em pauta veda a
formação de consórcio”, diz a contribuição.
A Telebrás está analisando as sugestões apresentadas e a expectativa é de que o
edital seja publicado ainda este mês. Outras quatro consultas públicas sobre
termos de referência para compra de equipamentos da rede do PNBL estão em
andamento.
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19/09/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (288) - A "Consulta Pública sobre o Termo de Referência" + Relação de matérias do Teletime
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
Conforme combinado, colecionei as matérias do Portal Teletime ainda não
veiculadas em nossos fóruns. Estão mais abaixo.
Na medida do possível vou reunir também os artigos e notícias do Tele.Síntese,
Convergência Digital e outras fontes.
02.
Na próxima mensagem vamos iluminar as tais "100 cidades" que seriam
escolhidas pelos participantes do Fórum Brasil Conectado mas que já vieram
previamente escaladas para a última reunião. A previsão é que seria uma escolha
democrática com participação da sociedade mas não anotei nenhuma reclamação dos
participantes devidamente desconsiderados.
Desde já agradeço ao leitor que enviou o pdf com os critérios e mapas
correspondentes. O link estará disponível na próxima mensagem.
03.
Sobre o "início da licitação" citada no
"post"
de ontem e também nesta matéria:
Com proteção a produtos nacionais, Telebrás inicia sua primeira licitação
Ainda não é o início da licitação.
É apenas uma consulta pública sobre o "Termo de Referência"
correspondente.
Toda consulta pública é sempre louvável mas 15 dias de
prazo? É alguma brincadeira, Sr. Santanna?
Mas o que é "Termo de Referência"?
Para nivelamento geral, recorto do documento "Pregão:
Uma Nova Modalidade de Licitação" (o grifo em cor
vermelha é meu)
(...)
Instauração da Licitação
A instauração de procedimento licitatório na modalidade pregão dar-se-á por ato
da Autoridade Competente, que examinará e aprovará a minuta de Edital com seus
anexos. O Edital é produzido com o concurso de outros documentos previamente
elaborados pela Unidade Administrativa ou área que demanda a realização da
licitação e portanto, conhece detalhadamente os bens ou serviços a serem
adquiridos. É exigida a prévia elaboração de Termo de Referência, que
instruirá o processo visando a instauração da licitação. De forma concomitante,
poderão ser elaboradas as planilhas de custo.
Em seguida, é verificada a disponibilidade de recursos orçamentários e
providenciada a designação do pregoeiro e respectiva equipe.
Justificativa, Termo de Referência e Reserva
Orçamentária
A instauração da licitação é instruída por um ou mais documentos que deverão
fundamentar a necessidade da compra ou contratação, especificar o seu objeto e a
respectiva previsão orçamentária. Estes documentos comporão o Termo de
Referência, que formará processo administrativo cuja tramitação obedece à
linha hierárquica do órgão ou entidade, até a sua conclusão, com a apreciação e
aprovação pelo dirigente responsável pela realização de licitações.
A documentação deverá necessariamente contemplar os seguintes aspectos:
- Justificativa da necessidade da compra ou contratação;
- Termo de Referência, definindo o objeto da contratação, de forma precisa e
detalhada, a estrutura de custos, os preços praticados no mercado, a forma e
prazo para entrega do bem ou realização do serviço contratado, bem como as
condições de sua aceitação;
- Reserva no Orçamento do órgão dos valores
estimados para o contrato, com indicação da respectiva rubrica orçamentária.
(...)
04.
Aqui está o
Aviso
da Consulta publicado no site da Telebrás:
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE
2010
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972 e no Decreto
Federal no 7.175, de 12 de maio de 2010, coloca em Consulta Pública a proposta
de Termo de Referência para contratação de solução baseada na tecnologia DWDM (Dense
Wavelength Division Multiplexing).
Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de
seu objeto, para a consolidação da presente proposta.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser
encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por
meio do formulário eletrônico disponível no seguinte endereço na Internet
http://www.telebras.com.br/ ou https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/index.do,
relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 17 de setembro de 2010 até as 24h00
do dia 01 de outubro de 2010.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta ou fax
recebidas até as 17h00 do dia 01 de outubro de 2010, para:
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS Diretoria de Administração SCN
Quadra 04 - Bloco "B" - 9º andar - Sala 903 Centro Empresarial VARIG
CEP:70.714-900 Brasília – DF PABX (61) 3415-2800 Fax (61) 3415-2783
05.
Aqui estão as manchetes das matérias transcritas mais abaixo:
Fonte: Teletime
[17/09/10]
Com proteção a produtos nacionais, Telebrás inicia sua primeira licitação
Fonte: Teletime
[26/08/10]
Governo divulga lista das 100 primeiras cidades a serem atendidas pelo PNBL
Fonte: Teletime
[26/08/10]
Teles reclamam da inclusão de cidades de alto poder aquisitivo na lista da
Telebrás
Fonte: Teletime
[26/08/10]
Para Alvarez, tentativa das teles de restringir operação da Telebrás é "cruel"
Fonte: Teletime
[26/08/10]
Provedores terão limite de 10 usuários por link de 1 Mbps para usar rede da
Telebrás
Fonte: Teletime
[26/08/10]
Telebrás corre contra o tempo para cumprir meta do PNBL
Fonte: Teletime
[26/08/10]
Alvarez garante que PNBL não ficará só no debate
Fonte: Teletime
[26/08/10]
Debate sobre PNBL no Conselhão aponta virtudes e problemas do projeto
Fonte: Teletime
[25/08/10]
Criação de parâmetros para qualidade da Internet está longe do consenso
Fonte: Teletime
[25/08/10]
Para teles, "oferta adequada" de banda larga é quando o serviço é oferecido
Fonte: Teletime
[25/08/10]
Comitê de Inclusão Digital participará da elaboração de editais em telecom
Fonte: Teletime
[25/08/10]
Governo pode criar nova política nacional de compartilhamento de redes
Fonte: Teletime
[24/08/10]
Governo estuda criar linha especial no BNDES para pequenas empresas
Fonte: Teletime
[24/08/10]
Telebrás pode ter orçamento de até R$ 1,4 bi para primeira etapa do PNBL
Fonte: Teletime
[24/08/10]
Brasil tem que focar primeiro na inclusão digital, diz Erenice Guerra
Fonte: Teletime
[19/08/10]
Planalto sinaliza que backhaul será tarifado; capacidade será ofertada de acordo
com a demanda
Fonte: Teletime
[19/08/10]
Deputado sugere que setor de telecom proponha metas de inclusão
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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