BLOCO TECNOLOGIA - BLOg dos COordenadores ou BLOg COmunitário da ComUnidade WirelessBRASIL

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• Telebrás, Eletronet e PNBL (289) - As "100 cidades" + Fibras: Tecnologia DWDM (Dense Wavelength-Division Multiplexing)

01.
Antes do assunto principal, permito-me reciclar uma informação anterior:

Ainda estou envolvido em atividades "extra virtuais" mas pretendo continuar estimulando o debate sobre o tema.
Entre os sites e portais noticiosos especializados em TI e Telecom, consulto regularmente o Teletime, Tele.Síntese, Convergência Digital, IPNews, e-Thesis, IDGNow! e Info.
E muitos outros websites e blogs, indicados pela minha assinatura (vários assuntos) do "Alerta do Google".

Creio que o PNBL é irreversível e que o próximo governo deverá mantê-lo, não necessariamente no formato atual.

Assim como muitos que já se manifestaram em "pvt", estou interessado em criticar o projeto, desde sua gestação até a execução, para aprimorá-lo.
Vou deixar as notícias (ou pautas?) de "auê" e "badalação" por conta dos sites já citados e outros, pois meu interesse é colher e trazer ao debate as críticas, principalmente de articulistas independentes.

Já foram divulgados os primeiros detalhes técnicos e creio que, em nosso ambiente especializado, temos condições e comentar e avaliar o que está sendo proposto.

Como moderador e responsável pela fiscalização das poucas regras de convívio comunitário, "vou estar descartando" mensagens de cunho político-partidário-eleitoral.

02.
Hoje sabe-se que a ressurreição da Telebrás ganhou enorme ímpeto quando o Sr. Rogério Santanna, então integrante do Ministério do Planejamento, interessado em presidir a estatal, fez um enorme - e bem sucedido - esforço para incluir o PNBL nos planos do governo, de tal modo que pudesse ser usado ainda na campanha eleitoral.
Agora sabe-se também que o PNBL não foi utilizado eleitoralmente: ou por não ter ficado realmente pronto (o decreto é apenas um conjunto de intenções) ou por não ter sido necessário, tendo em vista as pesquisas favoráveis à candidata do Planalto.

Este processo inicial, no entanto, teve o mérito de trazer o tema ao debate público pois estava restrito às mensagens em nossos Grupos e à alguns poucos articulistas, capitaneados pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, crítico desde a primeira hora.
Além disso, de uma maneira não ordenada e incompleta, vieram à tona também alguns dos sérios e competentes programas estaduais e municipais que não foram levados em conta na elaboração do PNBL.

03.
Creio que, não havendo mais a premência eleitoral, tudo pode revisto e adequado à realidade do país: estamos numa república federativa e a União pode e deve coordenar este processo mas a execução pode e deve ser descentralizada, sem necessidade da criação de uma nova estatal.
Nestes termos, também deixa de fazer sentido a "escalação" apressada de 100 cidades para dar uma eventual partida no PNBL antes do final do ano.
Sobre este tema, transcrevo mais abaixo várias matérias com destaque para a crítica do jornalista Orlando Barrozo:

Fonte: Blog de Orlando Barrozo
[30/08/10]   As 100 cidades fantasmas
Fonte: Convergência Digital
[26/08/10]   Teles reagem: Banda larga privada está em 97 das 100 cidades eleitas pela Telebrás
Fonte: Diário da Manhã
[28/08/10]   Especialistas questionam plano de banda larga
Fonte: Teletime
[26/10/08]   Debate sobre PNBL no Conselhão aponta virtudes e problemas do projeto
(...) A provocação aos palestrantes ficou a cargo do pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, Silvio Meira (...)
Fonte: Tele.Síntese
[27/08/10]   Provedores afirmam que podem atender as 100 cidades do PNBL

04.
Há um bom material sobre este assunto no Blog do PNBL do Portal Cultura Digital.
Lá está uma apresentação citada no último "post" com os critérios da escolha das 100 cidades e vários mapas parciais.
O pdf pode ser visto também neste link.

05.
O Decreto que instituiu o PNBL (Nº 7.175, de 12 de maio de 2010) atribuiu ao CGPID - Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, a gestão e o acompanhamento do Projeto.
O CGPID, criado em agosto de 2009, sofreu modificações em sua estrutura determinadas pelo decreto do PNBL mas continuou no âmbito da Presidência da República, centrado na Casa Civil.
Na fase atual, nebulosa, usando uma expressão popular, o CGPID e a Telebrás (leia-se Rogério Santanna) estão "batendo cabeça" para ocupar espaço na gestão efetiva do PNBL.

Um Plano de tal envergadura não pode mais ficar ligado à Casa Civil e a própria ex-ministra Dilma já declarou que, se eleita, distribuirá as suas atividades entre os ministérios [Fonte: Antes de escândalo, Dilma já planejava mudar Casa Civil]. A conferir...
Após os escândalos "erenícicos", melhor seria deixar o atual PNBL em banho-maria até o próximo governo.

06.
O Sr. Rogério Santanna ainda deve explicações à sociedade sobre a "velha" Telebrás.
É preciso trazer a público a situação dos (citados com frequência pela mídia) processos administrativos e trabalhistas pendentes.
O Sr. Santanna precisa fazer uma faxina pública na antiga casa antes de iniciar as novas atividades.
Não se conhece ainda a topologia das redes de fibras da estatais que serão utilizadas pelo PNBL, assim como a situação "legal" das fibras da Eletronet mas já se iniciam consultas visando aquisição de equipamentos para ativar estas redes. A sociedade precisa de mais detalhes, para poder acompanhar e fiscalizar, porquê não?

07.
DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing)

Não tenho ilusão, é possível que a Telebrás ressuscitada tenha vindo para ficar, se o STF permitir e a sociedade continuar anestesiada.

Assim, além dos aspectos administrativos e legais creio que podemos e devemos acompanhar também os detalhes técnicos.

No "post" anterior tomamos conhecimento que a Telebrás colocou em Consulta Pública a proposta de Termo de Referência para contratação de solução baseada na tecnologia DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing).

Para nivelamento, transcrevo um texto básico de Rafael Pereira.
Mais comentários sobre esta tecnologia?

Fibras ópticas e WDM - por Rafael José Gonçalves Pereira

Definição

O WDM é uma tecnologia que multiplexa diversos sinais diferentes numa única fibra óptica, mandando cada um em um comprimento de onda (cor) diferente. O que é feito é tomar cada um dos sinais a serem enviados, codificá-los em luz, acoplá-los em uma fibra; para, na outra extremidade, separá-los e lê-los.

Ele é um caso específico do FDM (multiplexação em freqüência). Afinal, a luz é uma onda eletromagnética assim como as utilizadas para realizar o FDM. No entanto, quando se fala em FDM, geralmente estamos tratando de freqüências de rádio, e quando nos referimos à luz, tende-se a não falar em freqüência, mas sim em comprimento de onda.

O grande objetivo de qualquer forma de multiplexação é compartilhar o meio. O WDM, no caso das fibras ópticas, visa tornar o meio óptico mais eficiente, possibilitando não apenas o aumento da banda sem a alteração da infra-estrutura, mas também dando maior flexibilidade aos sistemas de fibras ópticas como discutiremos adiante.

As estratégias para demultiplexação podem dar-se de diferentes formas. Pode-se dividir o feixe com os comprimentos de onda ainda multiplexado no número de saídas desejado e, só então, demultiplexá-las; ir separando o feixe uma fibra de cada vez, demultiplexando cada saída; e, finalmente, demultiplexar e separar cada saída ao mesmo tempo, de uma só vez. Veremos adiante um pouco de como funcionam os sitemas para multiplexação e demultiplexação.

Tipos de WDM

Existem diversos tipos de WDM, sendo que sua classificação é dada basicamente pela distância entre cada um dos comprimentos de onda multiplexados. Os dois tipos principais de WDM são o CWDM (Course Wavelength-Division Multiplexing) , e o DWDM ( Dense Wavelength-Division Multiplexing ), mas não há uma separação muito clara entre eles, pois tais determinações (denso ou esparso) são qualitativas, e o que pode ser considerado como denso por alguns pode ser esparso para outros.

O CWDM é basicamente o WDM com uma distância grande entre os comprimentos de onda multiplexados, sendo geralmente utilizado nas fibras multi. Embora esse método de multiplexação não aproveite toda a capacidade da fibra, ele já multiplica a capacidade de uma fibra sem multiplexação e permite a utilização da fibra bidirecionalmente. Possui espaçamento da ordem de 20 nm e pode ter de 4 a 16 canais. Suas taxas de transmissão são geralmente mais baixas que as do DWDM (podem ir de 34Mbit/s até 2,5Gbit/s).

O DWDM, por sua vez, é o WDM com canais de tamanho aproximadamente igual a 1 nm. Os comprimentos de onda devem estar contidos em tais canais, como forma de não ocorrer interferência de diferentes comprimentos de onda. O tamanho do canal depende de muitos fatores, como do tamanho do sinal modulado pelo emissor e de sua estabilidade. Pode ter de 16 a 128 canais, com taxas de transmissão que vão de 155Mbit/s a 10Gbit/s.

Há ainda outro tipo ainda em desenvolvimento, o Ultra-Dense Wavelength Division Multiplexing (UDWDM) que é um tipo de WDM que possui um espaçamento ainda menor que o do DWDM, e mais canais do que este (mais de 128 canais).

08.
Lá no final está um "resumo comunitário" que lista alguns dos fatos relacionados ao PNBL e à Telebrás.

Fonte: Blog de Orlando Barrozo
[30/08/10] As 100 cidades fantasmas

A lista de 100 cidades a ser atendidas inicialmente pela Telebrás com redes de banda larga não passa de ficção. Foi tirada da cartola por um grupo de burocratas que nunca administraram uma empresa e, portanto, não fazem a menor ideia de como manter um negócio – qualquer negócio – saudável. É fácil, quando se tem o controle de uma máquina de fazer dinheiro como é o governo atual. Aguarda-se para qualquer dias desses a revelação dos esquemas políticos que envolveram a elaboração de uma lista como essa, sabendo-se que no governo Lula banda larga virou sinônimo de compra de votos (como já acontece com as concessões de rádio e televisão).

Primeiro, uma pergunta que chega a ser ridícula de tão óbvia: por que divulgar uma lista de 100 cidades? Poderiam ser 200, ou 1.000, qual seria a diferença?

Se a ideia é levar banda larga a todos os municípios, não faz o menor sentido priorizar parte deles. A menos que houvesse um critério técnico. A explicação oficial é que os escolhidos estão a menos de 50km da rede de fibra óptica mantida pela Eletrobrás, que servirá de base à implantação do PNBL. Além disso, seriam localidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), indicador da ONU para medir a pobreza das cidades em todo o mundo. Pois bem. O que há de comum, nesse sentido, entre Campinas (SP) e Ibirité (MG) ou Piracuruca (PI)?

Outro critério seria o de que as tais 100 cidades não são atendidas adequadamente pelas operadoras privadas – algumas sequer possuem serviço de banda larga. Se é assim, como incluir na mesma lista São Paulo (sim, a maior cidade da América Latina) e Lagoa D’Anta (RN)? Rio de Janeiro (RJ) e Muritiba (BA)? As prioridades seriam as regiões Nordeste e Sudeste (por que?), mas foram incluídos municípios de Goiás e Tocantins. Cidades paupérrimas de Mato Grosso ou do Paraná estão fora, mas Brasilia está dentro.

As operadoras já começaram a reagir (leia aqui), argumentando que, das tais 100 cidades, 97 já possuem atendimento de banda larga. É uma meia-verdade: depende do que se considera “atendimento”. Conexões lentas, instáveis e caras são hoje a regra pelo país afora. Mas receio que possa se tornar ainda pior. Quem mora num dos municípios escolhidos não deve ficar muito animado. Estamos todos carecas de saber que o governo (não só o atual, mas todos os governos) é um péssimo administrador. Não é baixando decretos e criando falsas listas que se vai resolver o problema. Seria muito mais fácil – e custaria menos – fortalecer a Anatel com técnicos competentes e bem remunerados, para fiscalizar as operadoras e puni-las quando não cumprem bem o seu papel.

Mas isso é utopia. Vale a pena lembrar a velha frase: “O poder corrompe, mas o poder absoluto corrompe totalmente”.

Fonte: Convergência Digital
[26/08/10] Teles reagem: Banda larga privada está em 97 das 100 cidades eleitas pela Telebrás

O mercado privado, por meio do SindTelebrasil, reagiu ao anúncio das 100 cidades-alvo da Telebrás para 2010. Em documento oficial, divulgado nesta quinta-feira, 26/08, a entidade, que congrega as operadoras fixas e móveis, observa que 97 das 100 cidades contempladas já dispõem do serviço de banda larga privada.

Observa ainda que a meta do governo, de chegar a 4.283 municípios até 2014, será ultrapassada em muito já em dezembro de 2010 pela iniciativa privada, que instalará suas redes (backhaul) em todos os 5.565 municípios brasileiros até fim deste ano.

De acordo com o SindTelebrasil, o plano da Telebrás, além de demandar a duplicação da infraestrutura já existente, uma vez que, de acordo com a entidade, a lista divulgada pelo governo contempla cidades com média de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,7, considerado médio-alto numa escala que vai de zero a 1.

Para o SindTelebrasil, o critério adotado pelo governo diverge de uma das premissas do PNBL, que era de atender municípios com menor IDH. Entre as cidades contempladas, observa o documento, estão, Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ) e Juiz de Fora (MG), que têm, além de banda larga fixa, pelo menos três operadoras móveis de serviços de internet rápida pelas redes de terceira geração (3G).

Em Campinas, que detém uma das maiores rendas per capita do País, destaca o SindTelebrasil, o IDH é de 0,85 e a penetração da banda larga está em 16,47. Outro critério utilizado pelo governo foi o de atender cidades que estivessem num raio de 50 quilômetros dos chamados Pontos de Presença (PoP), que dão acesso à rede principal de fibras ópticas (backbone).

Mas a lista, salienta o informe do SindTelebrasil, deixa de fora pelo menos 89 municípios que estão dentro desse raio e ainda não dispõem de serviços de banda larga. No informe, a entidade ressalta que hoje as redes fixas de banda larga já estão presentes em mais de 4.800 municípios. A infraestrutura de 3G, por sua vez, está em 1.023 cidades e a previsão é de que alcance três mil municípios no próximo ano.

O SindTelebrasil reage mais uma vez à reativação da Telebrás e sustenta que as operadoras privadas são a melhor opção para massificar os serviços e atender à população com banda larga. Em junho, ressalta o documento, os acessos em banda larga pelas redes privadas chegaram a 26,1 milhões.

Ainda nos dados do sindicato, ao longo do primeiro semestre foram ativados 7,7 milhões de novas conexões de internet rápida, entre acessos fixos, celulares 3G e modems de conexão à internet. O crescimento no semestre foi de 42% em relação a dezembro de 2009, que registrou 18,4 milhões de acessos. Os números são resultado dos constantes investimentos aplicados no País pelo setor privado de telecomunicações.

Desde a privatização, em 1998, foram investidos mais de R$ 180 bilhões, que têm garantido a modernização, expansão e construção de novas redes de serviços. Tudo isso, observa o informe, sem os aportes de recursos públicos previstos, como os fundos setoriais de telecomunicações, que já recolheram, desde 2001, mais de R$ 36 bilhões aos cofres públicos e a grande parte não foi utilizada.

A nota final é finalizada com a questão tributária. O SindTelebrasil salienta que, apesar de os impostos serem altíssimos (mais de 43%) e de não haver uma política tributária específica para incentivar a expansão da banda larga, o preço médio cobrado pelos serviços no Brasil está na média internacional (US$ 28).

Observa ainda que velocidade média das conexões brasileiras, de 1,3 megabits por segundo (Mbps), é a terceira mais rápida da América Latina e está bem acima da velocidade proposta no PNBL, que é de 512 quilobits por segundo (Kbps).

Fonte: Diário da Manhã
[28/08/10] Especialistas questionam plano de banda larga

A decisão do governo de levar banda larga para cidades onde as operadoras de telefonia já oferecem o serviço inibirá investimentos do setor privado, alertam especialistas. 'Isso afasta investimentos futuros e frustra investimentos já feitos', diz Pedro Dutra, advogado especializado em concorrência e telecomunicações, que atende empresas do setor.

Para Dutra, o anúncio das 100 primeiras cidades onde será implantado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), das quais as empresas de telefonia estão presentes em 97, causa distorção no mercado. 'Da forma como está sendo falado, o Estado não é mais indutor da concorrência. Ele concorre e está distorcendo a disputa, por ter subsídio. E o subsídio distorce a concorrência, pois torna desigual a disputa e, consequentemente, afeta investimentos privados', reforça.

Para Luis Minoru, diretor da consultoria Promon Logicallis, especializada em telecomunicações, o impacto do PNBL nos investimentos das empresas vai depender de como ele será conduzido daqui para a frente. 'O problema do PNBL é que as coisas são anunciadas conforme vão sendo executadas e uma das coisas que a competição pede é um esclarecimento maior de como o jogo vai ser jogado.' Para o consumidor, diz Minoru, não há dúvidas que o PNBL trará benefícios no curto prazo.

A composição da lista das 100 cidades do PNBL surpreendeu João Moura, presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp). 'A inclusão de algumas cidades, como Juiz de Fora, Uberaba, Campinas, Guarulhos, Angra dos Reis e Nova Iguaçu não era necessária, pois são municípios de alta densidade.',

No mesmo dia do anúncio das 100 cidades, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) divulgou nota criticando a duplicação da infraestrutura já existente, já que as operadoras de telefonia já oferecem serviços de banda larga em 97 das 100 cidades contempladas pelo PNBL.

Rogério Santanna, presidente da Telebrás, rebateu as críticas. 'A presença das operadoras (nas cidades anunciadas) é virtual, pois em mais de 50% o acesso é inferior a 0,19%, ou seja, em cada mil pessoas, só uma tem acesso à banda larga', provocou. Em relação a uma possível inibição de investimentos, Santanna disse que é o contrário. 'Só se é o investimento deles que vai diminuir. A demanda dos fabricantes de fibra ótica aumentou bastante segundo a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica)'. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Tele.Síntese
[27/08/10] Provedores afirmam que podem atender as 100 cidades do PNBL

Empresas reivindicam a desoneração de rádios de acesso igual à proposta para os modems

Os provedores de internet, a princípio, terão capacidade de fornecer a última milha nas 100 cidades onde começará a ser implantado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), anunciadas ontem, no encerramento do 2º Fórum Brasil Conectado. É o que afirmam os presidentes da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Eduardo Parajo, e da Abrappit (Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações), Ricardo Sanchez, além do diretor da Abramulti (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia), Manoel Sobrinho.

O próximo passo será fazer um levantamento das empresas existentes nas cidades escolhidas e saber quantas estão interessadas em aderir ao plano. Paralelamente, as entidades pretendem obter mais detalhes dos contratos em reuniões com a Telebrás, estatal responsável pelo gerenciamento da rede pública de fibras óticas.

As associações consideram competitivo o preço do link de R$ 230 por megabite transmitido, sugerido pela estatal. Acham também factível a exigência de no máximo 10 usuários por link. Porém esperam um detalhamento maior de todos os parâmetros dos contratos para que os provedores possam assegurar um preço final de R$ 35 mensais, sem isenção de impostos sobre o serviço.

Modem

Para o presidente da Abranet, Eduardo Parajo, a adesão será facilitada caso o governo acate a sugestão de incluir os equipamentos de rádio e antena para acesso a provedores na proposta de desoneração de modem. Ele explica que a maioria dos acessos aos pequenos provedores se dá por meio deste equipamento. “Ao invés de desoneração do modem, o governo deve isentar do PIS/Cofins e do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] os outros itens que compõem o kit acesso”, defendeu.

A proposta foi apresentada no 2º Fórum Brasil Conectado, realizado esta semana em Brasília, mas ainda não há uma resposta para ela. Parajo entende que a desoneração dos rádios de acesso terá peso significativo na redução do preço final ao consumidor. “Nesse caso, o governo deveria adotar um programa semelhante ao de barateamento dos computadores, de grande sucesso no país”, sugere.

Financiamento

Outro ponto considerado significativo para o sucesso do plano e que também foi discutido no fórum, é a criação de fundo garantidor para que as pequenas empresas possam ter acesso aos financiamentos oferecidos pelo BNDES, por meio do cartão ou do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda), do Ministério do Trabalho (FAT). Manoel Sobrinho, da Abramulti, destaca que esses financiamentos têm juros em torno de 1% ao mês, enquanto os créditos ofertados para as empresas de maior porte cobram taxas de 0,75% a 0,78% no período.

O presidente da Abrappit, Ricardo Sanchez, reivindica, além da adoção de fundo garantidor, um prazo de 120 meses para que os provedores paguem os financiamentos. Durante o fórum, o governo se comprometeu em ofertar linhas de créditos específicas para provedores e lan houses, mas elas somente estariam disponíveis em 2011.

Há ainda a preocupação com os prazos de entrega de fibras óticas pela indústria, que hoje estão entre 30 a 45 dias. “Vamos contatar esses fabricantes para negociar a redução desses prazos”, afirmou Sobrinho.

Fonte: Teletime
[26/10/08] Debate sobre PNBL no Conselhão aponta virtudes e problemas do projeto

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (conhecido como Conselhão), ligado à Presidência da República, realizou nesta quinta, 26, um colóquio para discutir o Plano Nacional de Banda Larga. O assessor especial da presidência, Cezar Alvarez, expôs os principais aspectos do PNBL aos conselheiros, dois dos quais, como José Zunga e Antônio Valente, ligados ao setor de telecom.

As críticas ao cenário brasileiro couberam a Demi Getschko, coordenador do NIC.Br e um dos principais especialistas em Internet no Brasil. Ele ressaltou que a despeito dos números que revelam o quanto a Internet é utilizada e importante para o brasileiro, os índices comparativos com outros países em questões de preço e cobertura ainda são muito ruins. Ilustrando o paradoxo, Getschko lembrou que o Brasil é o segundo país do mundo em uso de redes sociais, quinto em número de domínios e sétimo em total de servidores, mas ocupa a posição 79 em penetração, 87 em custo e 51 em qualidade da rede, "muitas vezes inferior para atender aos serviços que já estão disponíveis".

Antônio Valente, presidente da Telefônica no Brasil, voltou a bater na tecla dos tributos, reforçando as posições já manifestadas pela Telebrasil, e foi enfático ao defender uma redução tributária ao setor: "temos consciência de que as receitas provenientes do setor de telecom são importantes para financiar a máquina pública, sobretudo nos estados, mas se a discussão aqui é o quão estratégica é a banda larga para o país, temos que levar isso em conta na hora de falar, também, em esforços tributários". Ele ressaltou que o peso não está apenas no consumo, mas nos tributos que incidem sobre a cadeia.

Provocações

A provocação aos palestrantes ficou a cargo do pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, Silvio Meira. Ele começou questionando Cezar Alvarez sobre as razões de o Plano Nacional de Banda Larga não estar sendo tocado em conjunto com a rede pública de TV digital e com o projeto do set-top de baixo custo. Alvarez reconheceu que talvez haja ai uma falha de coordenação que precise ser revista, e se comprometeu a conversar com os coordenadores dos outros projetos. A rede pública de TV digital atenderá as emissoras da União e funcionará com um operador de rede prestador de serviço pelos próximos 20 anos. O governo está investindo mais de R$ 1 bilhão no projeto. O set-top popular visa levar ao mercado, a R$ 200, uma caixa de recepção de TV que permita aplicações interativas.

Meira também ponderou que o PNBL devesse dar mais ênfase à mobilidade e menos a redes de fibras, e foi enfático ao dizer que as políticas de fomento à indústria nacional deveriam estar muito mais focadas em uma política industrial do que no desenvolvimento de pesquisa para tecnologias próprias. Por fim, Meira foi crítico às limitações de velocidade do PNBL. "Em três anos, isso que está sendo colocado não vai servir para nada e precisaremos de um PNBL 2.0. "Ele ressaltou a falta de discussão sobre uma política de neutralidade de rede, que permita "levar a Internet a todo mundo com a mesma intensidade média".

Já o conselheiro José Zunga questionou Cezar Alvarez sobre os prazos para que a Telebrás volte a operar, mostrando preocupação com os atrasos de cronograma que podem afetar o plano. Outro conselheiro do CDES, o ex-ministro João Paulo Reis Veloso, também questionou a questão tributária. "Tributar banda larga é tributar conhecimento, é como cobrar importo em cima de livro, um absurdo. Isso deveria ser dito aqui", protestou.
Samuel Possebon

Fonte: TI Inside
[26/08/10] Telebrás corre contra o tempo para cumprir meta do PNBL

A divulgação da lista das 100 cidades que serão atendidas na primeira fase do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nesta quinta-feira, 26, reabriu o balcão de apostas sobre a real capacidade do governo de cumprir sua primeira meta do projeto. A proposta é conectar essas 100 cidades até 31 de dezembro de 2010, mas a longa jornada de revitalização da Telebrás (responsável por tornar viável o plano), seleção das localidades e discussão de objetivos, deixou o governo com pouco tempo para executar as compras necessárias para ligar a rede pública e iniciar na prática o plano de massificação da banda larga ainda neste ano.

Para que o cronograma possa ser cumprido, a estatal tem corrido contra o tempo para preparar os editais de compra de equipamentos para os radio-enlaces necessários à prestação do serviço. As minutas desses editais, que utilizarão a modalidade tomada de preço via pregão eletrônico, devem ficar prontas ainda neste mês para divulgação. A ideia é concluir a compra até o fim de setembro. Mas a prática dos perdedores nos processos licitatórios protestarem na Justiça o resultado pode comprometer a agenda.

Santanna assegura que o governo está atento ao risco de contestação judicial dos resultados e que, mesmo que isso ocorra, espera cumprir o prazo fixado pelo governo. Uma vez homologados os contratos, a estimativa média para que os equipamentos sejam entregues, montados e ligados é de 45 dias. Assim, mesmo que as compras sejam feitas de forma tranquila, a Telebrás terá pouco mais de um mês até o fim de 2010 para colocar a rede pública em funcionamento e fechar as parcerias necessárias para que os moradores das cidades selecionadas possam realmente ter uma oferta comercial de banda larga via PNBL.

Anéis

Na primeira fase, o PNBL usará apenas os anéis Sudeste e Nordeste, que já estão montados. O novo anel que atingirá as Regiões Norte e Centro-Oeste ainda não tem data fixada para ser implantado. Mesmo colocando o PNBL em execução em um pequeno número de cidades que estão próximas a estas redes, a Telebrás terá que iluminar todo o backbone para que a oferta seja possível.

Para isso, será feito um edital específico para a compra de equipamentos necessários para ativar os anéis. Paralelamente, a estatal promoverá os leilões para a aquisição de equipamentos de rádio-enlace para que as cidades listadas possam, de fato, ser conectadas. Nas redes de telecomunicações em funcionamento, as empresas costumam fazer dois "saltos de rádio", ou seja, dois enlaces de rádio a partir do backbone, para conectar a clientela. Com isso, a rede acaba tendo um uso mais eficiente, ampliando o raio de acesso à infraestrutura de transporte de dados.

No caso do PNBL, como o projeto está apenas começando, a Telebrás fará apenas um "salto de rádio". Isso gerou uma limitação do raio de atuação da estatal por enquanto: todas as cidades listadas para a primeira fase do plano estão a uma distância de 50 km da rede. Mas Santanna ponderou que esse é apenas o início e que nas etapas futuras o raio de abrangência da rede pública será ampliado com novos enlaces.

Fonte: Convergência Digital
[23/06/10] Fórum Brasil Conectado não terá força para modificar PNBL - por Luís Osvaldo Grossmann

Instalado nesta quarta-feira, 23/06, com a presença de aproximadamente 70 representantes de entidades empresariais, governos federal, estaduais e municipais, além de movimentos sociais, o Fórum Brasil Conectado, instância de debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga, não terá força para mudar a estratégia de massificação do uso da internet já delineada no plano em si.

O coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, que conduz o Fórum e o comitê gestor desses programas - de onde o PNBL é a expressão máxima desse esforço - não escondeu dos presentes que há pouco espaço para ajustes na proposta. Ainda assim, o Fórum poderá discutir itens como os critérios para as cidades que serão beneficiadas com o acesso às redes públicas de fibras óticas.

"O governo não vai abrir mão de suas prerrogativas", afirmou Alvarez. Ainda assim, ele espera que os participantes do Fórum apresentem propostas ("queremos posicionamentos, não comentários") e destacou que a instância não funcionará como assembleia, uma vez que "não haverá votação". Em resumo, explicou o Fórum como instrumento para a “busca de consensos e a diluição ou entendimento dos dissensos”.

Nesse esforço, Alvarez sustentou que a participação exigirá “paciência, boa vontade, espírito público e espírito cidadão”. Mas não havendo expectativa de que a instância possa provocar modificações significativas no que já foi delineado pelo PNBL, resta ao Fórum, o papel também já antecipado pelo próprio Alvarez, de legitimar o projeto para que ele se transforme em política de Estado, sobrevivendo, portanto, a qualquer que seja o resultado das eleições presidenciais deste ano.

A ideia é que o Fórum Brasil Conectado se reúna a cada dois meses, embora nem todos os encontros devam ocorrer em Brasília, como este desta quarta-feira, 23/6. Boa parte dos debates deve ser conduzido via internet, com a troca de e-mails - onde espera-se as sugestões dos participantes.

Aqui está um sequenciamento de alguns fatos.

• O decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009 instituiu, no âmbito da Presidência da República, o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID.

• O Projeto Nacional de Banda Larga - PNBL -foi instituído pelo Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.

• Este "decreto do PNBL" alterou o "decreto do CGPID" em alguns pontos, bem identificados, em cor diferente, num "post" anterior.

• Pelo "decreto do PNBL" cabe ao CGPID "a gestão e o acompanhamento do PNBL".

• Para a consecução dos objetivos previstos no "decreto do PNBL" caberá TELEBRÁS:
- implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal;
- prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas,hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público;
- prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e
- prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

• O Conselho de Administração da Telebrás aprovou em 12 de maio de 2010, o nome do atual secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, para presidir a companhia. Ele assume o cargo em substituição a Jorge da Motta e Silva.
Da mídia sabe-se que Santanna continuará acumulando os dois postos (SLTI e Telebrás) até que se desligue do atual no Ministério do Planejamento.

• O Conselho de Administração da Telebrás anunciou no dia 23 de junho de 2010 a redação de um novo Estatuto, em função das atribuições que terá no cumprimento do que determina o Decreto 7.175, de 12 de maio de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

• Em 22 de junho de 2010 a mídia noticiou que a Anatel finalizou a análise da lista contendo 60 nomes de funcionários que deverão retornar à Telebrás.

• Foi implantado no dia 23 de junho de 2010 o Fórum Brasil Conectado, núcleo de debates com a sociedade civil, empresários e membros do governo sobre as diretrizes de implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O grupo conta ao todo com 56 entidades. O Fórum é vinculado ao GGPID. O coordenador de Programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, preside o CGPID e o Fórum.

• Em 14 de julho de 2010 o DEM deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) à um questionamento na forma de "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental". Os advogados do partido alegam que ao menos três preceitos fundamentais da Constituição Federal foram desrespeitados pelo decreto presidencial nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que ampliou o escopo de atuação da Telebrás, abrindo caminho para que a estatal torne-se o pilar da massificação de banda larga no país dentro do PNBL. Para o DEM, a ação governamental fere os princípios da "legalidade", da "separação de poderes" e da "livre concorrência". A íntegra está neste "post".

• Em 14 de julho de 2010 o Diário Oficial da União publicou extrato do contrato de locação assinado pela Telebrás, com dispensa de licitação, com duração de três anos, para a instalação de sua nova sede em Brasília. O valor do contrato é de R$ 2.352.000,00.

• Em 22 de julho de 2010 a mídia noticiou que o presidente do STF, Cezar Peluso, se absteve de julgar a liminar entendendo que não havia urgência no caso para justificar sua atuação. “Submetam-se, pois, os autos a oportuna e livre distribuição, que permitirá ao relator sorteado apreciação do requerimento de liminar”, determinou o presidente em seu despacho.

• Em 03 de agosto de 2010 a Telebrás realizou sua primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) após a empresa ter sido revitalizada pelo governo federal. A reunião serviu, basicamente, para validar duas ações associadas com o ressuscitamento da estatal. A primeira foi a confirmação de Rogério Santanna como presidente da empresa.
Também foi aprovado na AGE o novo estatuto da companhia. Assim como a nomeação de Santanna para presidente, o documento já era público há alguns meses, mas também precisava de aprovação formal em assembleia para ser utilizado efetivamente. A principal mudança prática é a ampliação de seis para oito o número de assentos no Conselho de Administração da estatal.

• O Fórum Brasil Conectado realizou sua segunda reunião nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2010 e foram divulgadas as 100 cidades previstas para serem atendidas inicialmente pelo PNBL.

• Em 17 de setembro de 2010 a Telebrás colocou em consulta pública um Termo de Referência, documento que deverá compor uma eventual licitação para aquisição de equipamentos destinados à iluminar as fibras apagadas das estatais.