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Setembro 2010 Índice Geral do BLOCO
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23/09/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (290) - Ethevaldo: "O que a Nação espera da Telebrás" + e-Thesis: "PNBL será capaz de atingir 27 milhões de lares e, não, 40 milhões"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Transcrevo um "post" do
Blog do Ethevaldo
e um artigo do e-Thesis:
Fonte: Blog do Ethevaldo Siqueira
[29/08/10]
O que a Nação espera da Telebrás - por Ethevaldo Siqueira
Fonte: e-Thesis
[23/09/10]
PNBL será capaz de atingir 27 milhões de lares e, não, 40 milhões - por
Pyramid Research
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Blog do Ethevaldo
Siqueira
[29/08/10]
O que a Nação espera da Telebrás - por Ethevaldo Siqueira
Minha Dupla é o nome intimista com que me refiro aos dois gaúchos petistas que
convenceram o presidente Lula a reativar a Telebrás, para levar a banda larga a
todos os brasileiros. São eles: Rogerio Santanna, presidente da estatal
ressuscitada, e Cezar Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital do
governo Lula. A condução da estatal e do PNB está nas mãos dessa dupla, cuja
força política é muito superior à do Ministério das Comunicações e à da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) juntas. Não duvidem. A Minha Dupla tem o
apoio de Lula e da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Veja,
leitor, com Lula-Dilma-Alvarez e Santanna do seu lado, as telecomunicações nunca
contaram com um quarteto tão poderoso para defendê-las.
A Telebrás está renascendo. Até aqui, no entanto, essa estatal não passa de uma
montanha de promessas. Mas, já que ela veio para ficar, e se o estupro é
inevitável, sejamos otimistas. Não chegaria a aconselhar ao leitor, plagiando
Marta Suplicy, que “relaxe e goze”. Até porque acho a expressão de muito mau
gosto e quase chula.
De minha parte, o melhor que posso fazer, como brasileiro, é torcer para que a
Telebrás faça um bom trabalho e custe o menos possível ao bolso espoliado do
cidadão. Se ela fizer a metade do que a Minha Dupla promete, teremos, com
certeza, uma revolução no setor.
Vista com o otimismo de seus defensores, a nova Telebrás será uma competidora
valente, o pavor das Teles, uma espécie de Robin Hood, Zorro ou Joana D’Arc das
telecomunicações. E nós, todos, teremos os melhores serviços pelos menores
preços. Tudo que acontecer de bom, especialmente, na qualidade e no preço da
banda larga das competidoras será atribuído à Telebrás. A Minha Dupla diz que
apenas em ouvir o nome da Fênix, tudo já começa a mudar.
Só não estou feliz com essa velocidade chinfrim abaixo de 1 Megabit por segundo
(Mbps). Em dois ou três anos, isso será algo ridículo. Por que não pensar grande
e estabelecer metas realmente ambiciosas quanto à velocidade de acesso,
superando 10, 20 ou 50 Mbps em etapas de 5, 8 e 10 anos?
Quanto ao PNBL, descobrimos que ele está sendo feito, um pedacinho a cada dia,
ao sabor das circunstâncias, com números que dependem dos recursos aleatórios,
futuros e incertos, como uma opera aperta de Umberto Ecco, ou aquilo que, em
tempo de guerra, chamamos de projeto de aprendizagem on the job: aprendendo à
medida que fazemos o trabalho.
Sou dono da Telebrás
Minha Dupla diz que a Telebrás pertence ao povo brasileiro. Assim sendo, eu
também sou um dos donos dessa estatal – juntamente com 193 milhões de
brasileiros – não porque tenha escolhido investir nessa velha estatal, mas
porque, ao final, vai sobrar muita conta para ser paga e, como sabemos, o
dinheiro sempre sai do bolso esfolado do contribuinte, o cidadão comum.
Na pomposa linguagem oficial, “a Telebrás será a gestora da espinha dorsal da
rede de transmissão de dados e, para isso, receberá uma capitalização de 3,2
bilhões de reais do Tesouro Nacional entre 2010 e 2014 para montar sua rede.”
Vejam só como é a vida. O governo federal, que tanto fala em inclusão digital,
confiscou ao longo dos últimos 10 anos (2 anos de FHC e 8 anos de Lula) o total
de R$ 32 bilhões de recursos dos fundos setoriais de telecomunicações e nada
investiu nesse setor ou em inclusão digital. Eram recursos do Fundo de
Universalização de Telecomunicações (Fust), do Fundo de Fiscalização das
Telecomunicações (Fistel) e do Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel).
Surrupiar R$ 32 bilhões de recursos carimbados, que têm destinação certa,
determinada por lei, não escandaliza Minha Dupla. Não escandaliza o Ministério
Público, nem o TCU, nem o STF, nem a maioria desinformada do povo brasileiro.
Por isso, um rombo desse tamanho não tem a menor repercussão. Nem a oposição se
lixa por nós, leitor.
Quanta hipocrisia dos líderes populistas. O mesmo governo que confiscou a maior
parte desses R$ 32 bilhões agora promete investir apenas um décimo desse valor
nos próximos 4 anos, para levar a banda larga às camadas de menor renda do País
– algo ridiculamente insuficiente para as necessidades. E, agora, com dinheiro
novo do orçamento. Sempre digo que não faltam recursos para grandes projetos de
inclusão digital ou de banda larga no Brasil. O que falta é seriedade na
administração desses recursos.
Mas a hipocrisia é muito maior, leitor. Além dos R$ 32 bilhões surrupiados dos
fundos, o Brasil poderia ter destinado, digamos, 10% dos R$ 300 bilhões
arrecadados de impostos sobre serviços de telecomunicações ao longo dos últimos
10 anos. Seriam mais R$ 30 bilhões, o que daria um total de R$ 62 bilhões. Com
tais recursos, o Brasil poderia construir uma das melhores redes de banda larga
do mundo. Mas não construiu nada. Nem promete construí-la no PNBL.
Responda, Minha Dupla
Por que a Minha Dupla nunca criticou esse esbulho? Esses R$ 62 bilhões não são
números hipotéticos, de possível ou provável arrecadação: eles constituem
dinheiro efetivamente recolhido, retirado de nossos bolsos, via contas
telefônicas. Quem pagou? Nós, usuários, assinantes dos serviços. Mas essa
arrecadação monstruosa não teve nenhum retorno para a banda larga ou para a
inclusão digital.
Minha Dupla costuma dizer, reiteradamente, sem ruborizar, que a retirada de 43%
da telefonia ou da banda larga não fará baixar os preços desses serviços. Não é
fazer pouco de nossa inteligência? Neste ano de 2010, leitor, estamos recolhendo
R$ 47 bilhões de impostos sobre telecomunicações aos cofres dos Estados, dos
Municípios e da União.
Espero que a Minha Dupla mude de opinião, quando a Telebrás começar a oferecer
seus serviços e passe a defender a isenção fiscal para a banda larga e a
desoneração fiscal ainda que parcial da telefonia.
Por tudo isso, tenho o direito de exigir, de cobrar dessa empresa que cumpra as
finalidades para as quais foi recriada. Não só eu, leitor, mas você, também,
deve comportar-se como acionista (ainda que virtual) dessa empresa, porque o seu
bolso está ameaçado. O primeiro saque de nossos bolsos foi de R$ 7,25, ou seja o
orçamento inicial de R$ 1,4 bilhão dividido por 193 milhões de habitantes.
Outra finalidade da reativação da Telebrás defendida por Minha Dupla é operar
todos os serviços de telecomunicações da União e de órgãos públicos
governamentais, com base em dois argumentos: a) Para reduzir os gastos da União
e dos órgãos da administração direta com telecomunicações; b) Por uma questão de
segurança nacional.
Nos 10 pontos que a Nação espera da Telebrás, abaixo, comentamos especificamente
a questão da redução dos gastos da União e dos órgãos da administração direta
com telecomunicações, bem como a necessidade de licitação para comprovar esse
menor preço.
Tomemos a questão da segurança nacional. Há muita demagogia sobre esse ponto,
leitor. O que confere segurança às telecomunicações não é a origem do capital da
operadora, mas a confiabilidade da tecnologia e, em casos especiais, o uso de
sistemas de criptografia, de codificação, combinados com a qualidade
profissional das pessoas que operam os serviços. Qualquer tentativa de sabotagem
ou violação de princípios nessa área determina, segundo a lei atual, intervenção
imediata na concessionária e à perda da concessão ou licença. É assim que o
mundo faz. Segurança nacional não deve ser pretexto para estatizar.
Dez esperanças
Enumeremos agora os 10 pontos fundamentais que a Nação espera da estatal
ressuscitada. São pontos que o Brasil tem o direito de esperar da nova Telebrás,
que estão muito acima de interesses político-partidários, de ideologias e de
preferências pessoais. Ei-los:
1) A Nação espera que a Telebrás preste os melhores serviços de banda larga
pelos menores preços, sem qualquer privilégio, em condições isonômicas com as
demais operadoras, inclusive no pagamento de tributos e obrigação de licitação
para aquisição equipamentos e sistemas de telecomunicações.
2) A Nação espera que, para operar os serviços de telecomunicações
governamentais, a Telebrás comprove em licitação pública que tem, de fato, o
menor preço, bem como capacidade de atendimento da demanda do setor público e
com os melhores padrões de qualidade. Mais ainda: nessa licitação, a operadora
que oferecer a melhor proposta, em qualidade e preço, será contratada e deverá
começar a operar imediatamente.
3) A Nação espera que a Telebrás faça ofertas de banda larga com velocidades
superiores a 4 Megabits/segundo imediatamente e fixe metas crescentes, de 10 a
50 Mbps para os próximos 5 anos. Imaginem o que será a velocidade atual de
apenas 512 kbps daqui a dois ou três anos. Será algo ridículo.
4) A Nação espera que o governo federal elabore políticas públicas de banda
larga, elaboradas pelo Ministério das Comunicações, em plena sintonia com a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É essencial que essas políticas
públicas transformem o acesso à banda larga em serviço de caráter público, com
metas de universalização.
5) A Nação espera que o governo federal estude a possibilidade de integração e
compartilhamento das redes de banda larga do País (unbundling), sem estatizar,
para possibilitar a oferta de serviços pelos menores custos, não apenas às
empresas operadoras, mas, em especial, ao usuário final.
6) A Nação espera que a Telebrás seja administrada com a maior transparência,
ética e profissionalismo. Seu quadro de pessoal ainda é mínimo, improvisado. O
currículo de seu presidente não tem muito a ver com telecomunicações e banda
larga, mas isso não é decisivo, se ele souber formar uma equipe de alto nível e
se concentrar na tarefa de administrar e fazer menos política. Não sabemos ainda
quem são os diretores que completam sua equipe. Torço para que sejam realmente
competentes.
7) A Nação espera que a Telebrás seja tratada com toda isonomia, sem nenhum
privilégio, como se fosse uma concessionária privada, nos termos da Lei. Nem
todos os engenheiros que retornam da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
estão atualizados nessa nova área. O problema é que, até há poucas semanas, eles
eram uma espécie de auditores das demais operadoras, que sabiam tudo sobre essas
empresas – e que, a partir de agora, sem nenhum período de quarentena, passam a
trabalhar para a uma competidora estatal. Nenhuma legislação séria admite tal
risco, por mais sérios que sejam esses funcionários da Anatel – e acreditamos
que sejam. À mulher de César não basta ser séria, minha dupla. Precisa parecer
séria.
8) A Nação espera que a Telebrás não siga o exemplo da Eletronet, empresa
falida, com passivo de mais de R$ 600 milhões – dívida que o governo empurra com
a barriga há quase oito anos. É bom lembrar que a Telebrás renasce com um
passivo muito elevado, não do ponto de vista eminentemente financeiro de curto
prazo, mas com elevada vulnerabilidade em dezenas de ações judiciais movidas
contra a empresa nos últimos anos.
9) A Nação espera que a Telebrás não queira ser simplesmente mais uma operadora
nas áreas rentáveis do País. Para cumprir sua missão social, tantas vezes
ressaltada, assim como as promessas feitas pelo governo, a Telebrás vai
enfrentar desafios gigantescos, pois seu quadro de pessoal é muito pequeno e sua
infraestrutura ainda é insuficiente e precária. Tudo na empresa ainda está por
acontecer.
10) A Nação espera, em resumo, que essa estatal seja um padrão de eficiência, de
profissionalismo, de confiabilidade, de serviços de qualidade superior, de
seriedade administrativa, de probidade e ética. Tudo isso é obrigação de
qualquer estatal.
De nossa parte, leitor, vamos fiscalizar tudo, cada passo da nova Telebrás, e,
daqui a um ano, verificar o que foi feito e cobrar os resultados efetivos da
ação da Telebrás nas 100 primeiras cidades.
As 100 cidades
Veja, em ordem alfabética por Estado, a 100 cidades definidas pela Telebrás:
Alagoas: Arapiraca, Messias, Palmeira dos Índios, Joaquim Gomes, Pilar e Rio
Largo;
Bahia: Feira de Santana, Itabuna, Camaçari, Governador Mangabeira, Eunápolis,
Governador Lomanto, Muritiba e Presidente Tancredo Neves;
Ceará: Sobral, São Gonçalo do Amarante, Quixadá, Barreira, Maranguape e Russas;
Espírito Santo: Cariacica, Domingos Martins, Conceição da Barra, Piúma, São
Mateus , Vila Velha e Itapemirim;
Goiás: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Águas Lindas de Goiás, Alexânia
e Itumbiara;
Maranhão: Imperatriz, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Porto Franco, Grajaú e
Barra do Corda;
Minas Gerais: Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Sabará,
Uberaba, Ribeirão das Neves e Santa Luzia;
Paraíba: Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês,
Bananeiras e Duas Estradas;
Pernambuco: Carpina, Tracunhaém, Nazaré da Mata, Paudalho, Limoeiro e Aliança;
Piauí: Piripiri, Campo Maior, José de Freitas, Piracuruca, Batalha e São João da
Fronteira;
Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Piraí, Mesquita, Rio
das Flores, Duque de Caxias e Casimiro de Abreu;
Rio Grande do Norte: Santa Cruz, Nova Cruz, Passa e Fica, Parnamirim, Lagoa d’Anta,
Extremoz e Açu;
Sergipe: Nossa Senhora da Glória, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Japaratuba,
São Cristóvão e Carira;
São Paulo: Campinas, Guarulhos, Pedreira, Serrana, Conchal, Embu e São Carlos;
Tocantins: Gurupi, Araguaína, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Wanderlândia e Porto
Nacional.
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Fonte: e-Thesis
[23/09/10]
PNBL será capaz de atingir 27 milhões de lares e, não, 40 milhões - por
Pyramid Research
A iniciativa do governo brasileiro em aumentar a disponibilidade de banda larga
irá melhorar significativamente o acesso ao serviço nos próximos quatro anos.
Mas, é provável que a disseminação da banda larga fique aquém da meta agressiva
de 40 milhões de lares com banda larga até 2014. Segundo novo relatório do
Pyramid Research, a penetração da banda larga no Brasil está atualmente defasada
em relação a outras principais economias latino-americanas, como Argentina e
Chile. O Pyramid Research afirma que, embora o PNBL seja capaz de ajudar no
crescimento da penetração da banda larga no país, se mantém cético quanto ao
plano atingir seu objetivo e prevê que o PNBL conecte 27 milhões de lares, no
período.
Após a contabilização e a comparação entre o número de famílias com uma conta de
banda larga fixa e uma ou mais contas de banda larga móvel, o Pyramid Research
estima que haverá um total de 27 milhões de lares com banda larga no Brasil, ao
final do ano de 2014. Este montante representa 48% das famílias e, não, os 72%
pretendidos. Embora o plano se destine principalmente à expansão do acesso fixo
tradicional da última milha, o Pyramid Research acredita que as operadoras
móveis e de TV paga têm tanto quanto, senão mais, a ganhar com a construção de
um backbone nacional de fibra óptica.
A firma de pesquisa e consultoria também questiona a eficácia de um plano
liderado por uma instituição de propriedade do governo (a Telebrás). "Existe um
papel claro para o governo jogar, devido à incapacidade de investimento privado
para universalizar banda larga, mas acreditamos que o pêndulo pode ter balançado
demais para a abordagem intervencionista", disse Luis Portela, analista do
Pyramid e autor do estudo
O novo ‘Telecom Insider' intitulado "Brazil Puts Its National Broadband Plan
into Hyperdrive" analisa o ímpeto por trás da decisão do governo de avançar com
o PNBL. Ele também aborda os dois principais obstáculos que afetam o
desenvolvimento da banda larga hoje - disponibilidade de infraestrutura de banda
larga além das áreas urbanas e o alto preço do acesso; e como o plano tenta
abordar cada um desses obstáculos.
Principais conclusões
* A necessidade de investimento estatal em infraestrutura de banda larga no
Brasil surge tanto do impacto positivo deste tipo de investimentos na geração de
receitas quanto das ineficiências de mercado, que impedem o crescimento do
mercado atualmente. A mais importante é a falta de alcance da rede de acesso e
preços altos.
* A disponibilidade de banda larga é um grande problema no Brasil, cuja conexão
de banda larga exige que os consumidores brasileiros gastem em média 1,7% a 2% a
mais do seu rendimento disponível do que um argentino e 1,4% mais do que um
chileno.
* Os impostos elevados e as questões da competitividade no mercado explicam as
diferenças.
* O Pyramid Research prevê um crescimento de banda larga fixa e móvel até 2014,
quando as duas tecnologias vão chegar à marca de 20 milhões de assinaturas.
Embora o plano seja focado, sobretudo, na ampliação do acesso de última milha
fixa, o Pyramid Research mantém vantagens inerentes para a tecnologia móvel
(menor custo e mais rápido time to market), o que significará que o celular será
a tecnologia de banda larga de acesso preferencial até 2015.
* Globalmente, esperamos que as 27 milhões de famílias estejam conectadas com
pelo menos uma assinatura de banda larga, um número bem abaixo objetivo 40
milhões do governo.
* O plano irá contribuir positivamente para a expansão da banda larga, mas seu
impacto dependerá fortemente da capacidade das autoridades para programá-la com
êxito e de modo a envolver no processo todos os intervenientes do mercado.
O plano é um esforço para promover o desenvolvimento sócio-econômico e melhorar
a penetração de banda larga do país, que é baixa - fator este considerado como
inibidor para o crescimento econômico -, e assegurar a competitividade futura do
Brasil. O governo também quer ampliar a inclusão digital e diminuir o custo da
banda larga dos atuais de 4-5% da renda familiar para 0,5%. Este conceito não é
exclusivo do Brasil. Na verdade, a banda larga tem sido fundamental para pacotes
de estímulo econômico desenvolvido por vários países do mundo.
Em maio passado, o governo anunciou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que
exige investimentos de R $ 13 bilhões (US$ 7,3 bilhões) para tornar o acesso à
internet banda larga universal. O objetivo do plano é ter 40 milhões de
famílias, ou 72% do total do país, conectadas à banda larga até o final de 2014,
contra os 11 milhões em 2010. Tornar a banda larga acessível às áreas rurais e
às famílias de baixa renda, bem como às empresas e governo e instituições de
todo o país são outros objetivos.
Parte deste investimento, cerca de R $ 3,2 bilhões (US$ 1,8 bilhão) será usada
para construir no país 31 mil km de rede de fibra, cujo backhaul irá conectar 26
dos 27 estados brasileiros em 2014. O backbone de fibra será construído em cima
de 11 mil km da capacidade estatal de fibra, já está instalados em 15 estados
brasileiros. Telebrás, as telecomunicações ex-titular, será executado na rede,
servindo como atacadista e também como prestador de serviços em áreas onde o
setor privado não consegue oferecer serviços de banda larga.
O restante dos investimentos do plano será feitos através de isenções fiscais e
facilidades de crédito para incentivar o setor privado e os investimentos das
autarquias locais em infraestrutura de última milha. Segundo o plano, a captação
de banda larga irá crescer devido aos preços mais baixos de acesso, o que irá
resultar na redução dos custos de backhaul, as isenções fiscais e aumento da
concorrência. O objetivo é reduzir o custo mensal do serviço a uma faixa entre R
$ 10 ($ 5,63) e R $ 35 ($ 19,70), dependendo da velocidade de acesso, limites de
download e incentivos fiscais.
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