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Dezembro 2011 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
• Telebrás, Eletronet e PNBL (402) - Cai o Bonilha ou não cai o Bonilha? + Luiz Queiroz: "Homem ao mar!" + Mariana Mazza: "Provando do próprio veneno"
Olá, WirelessBR e Celld-group!
01.
A Telebrás é uma excrescência, uma aberração no
mercado. É uma empresa com ações na bolsa de valores que não produz
absolutamente nada. É a chamada "empresa cebola": tira-se a casca e encontra-se...casca!
Repete-se o processo e novamente, só casca.
Até o âmago quando, diferente de uma cebola real, se encontra uma enorme equipe de administração e de
funcionários trabalhando a todo vapor produzindo... factóides.
A
Lei no 9.472, de 16 de Julho de 1997, conhecida como LGT - Lei Geral
de Telecomunicações, determinou a reestruturação e desestatização das
Empresas Federais de Telecomunicações, entre elas a Telebrás.
Em 1998 uma certa portaria 196, assinada pelo
então ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, dava 12
meses para que fossem adotadas as providências para a preparação de um
Plano de Liquidação da estatal, que deveria ser aprovado pelo Conselho
de Administração da empresa. Uma vez aprovado, o plano de liquidação
seria executado por meio de uma Assembléia Geral Extraordinária de
acionistas para dissolver a estatal. Mas o plano jamais chegou a ser
elaborado.
Em 4 de junho de 2010, o ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, extinguiu a citada portaria 196 por meio de outra portaria. O motivo alegado para a anulação do documento é que houve "perda de objeto", uma vez que a estatal ganhou novas atribuições pelo decreto nº 7.175/2010, que criou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
O decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009
instituiu, no âmbito da Presidência da República, o Comitê Gestor do Programa de
Inclusão Digital - CGPID.
O Projeto Nacional de Banda Larga - PNBL - foi instituído pelo
Decreto nº
7.175, de 12 de maio de 2010.
Este "decreto do PNBL" alterou o "decreto do CGPID" em alguns pontos, bem
identificados, em cor diferente, num
"post"
anterior.
Pelo "decreto do PNBL" cabe ao CGPID "a gestão e o acompanhamento do PNBL".
Para a consecução dos objetivos previstos no "decreto do PNBL" caberá TELEBRÁS:
- implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal;
- prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda
larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de
atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público;
- prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações
prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e
entidades sem fins lucrativos; e
- prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais,
apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles
serviços.
A reativação da Telebrás está "sub judice" no STF.
Em 14 de julho de 2010 o DEM deu entrada no Supremo Tribunal Federal
(STF) à um questionamento na forma de "Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental". Os advogados do partido alegam que ao menos três preceitos
fundamentais da Constituição Federal foram desrespeitados pelo decreto
presidencial nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que ampliou o escopo de atuação da
Telebrás, abrindo caminho para que a estatal torne-se o pilar da massificação de
banda larga no país dentro do PNBL. Para o DEM, a ação governamental fere os
princípios da "legalidade", da "separação de poderes" e da "livre concorrência".
A íntegra está
neste "post".
Em 22 de julho de 2010 a mídia noticiou que o presidente do STF, Cezar
Peluso, se absteve de julgar a liminar entendendo que não havia urgência no caso
para justificar sua atuação. “Submetam-se, pois, os autos a oportuna e livre
distribuição, que permitirá ao relator sorteado apreciação do requerimento de
liminar”, determinou o presidente em seu despacho.
Mais de um ano depois, em 10 de outubro de 2011, estranhamente, o Ministério Público Federal encaminhou Petição 80651/2011 ao STF, apresentando parecer pelo indeferimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Democratas (DEM) em 2010.
A Telecomunicações Brasileiras S. A. – TELEBRAS
é uma sociedade anônima aberta, de economia mista. Para sobreviver dentro
de um esquema nebuloso, no limiar da legalidade, sua administração age de modo
pendular em relação ao mercado e à sociedade. Apela para sua situação de
"empresa pública" para captar os recursos governamentais, (leia-se nossos
sofridos impostos) mas alega sigilo de sua atividades e compromisso com seus
acionistas para atuar no mercado.
Na cúpula de sua administração o clima é de "luta desenfreada pelo poder" e,
dentro do esquema consolidado pelo governo anterior e atual, é um feudo cobiçado
enormemente pelos partidos políticos.
Num ato falho, o ministro do Planejamento
definiu exatamente a atuação da Telebrás, neste
recorte da mídia: (...) Caio Bonilha assumiu a presidência da Telebrás com
uma missão do ministro Paulo Bernardo (Comunicações): transformá-la em um balcão
de aluguel de infraestrutura para massificar a internet. (...)
Hoje a atuação tentada pela Telebrás é exatamente essa: um balcão de
intermediação de negócios, com ou sem conotação pejorativa.
Ah, ia esquecendo... Na minha opinião, cai o
Bonilha.
Telebrás: uma vergonha!
02.
Continuo visitando - e transcrevendo - as
Colunas de Mariana Mazza no Portal da Band.
Dentro do tema, registro:
Fonte: Portal da Band -
Colunas
[11/11/11]
Provando do próprio veneno - por Mariana Mazza
Recorte:
(...)
A ascensão de Bonilha também deu o que falar no setor de telecomunicações.
Levado pelo próprio Santanna para compor a equipe da nova Telebrás, Bonilha
pegou muita gente de surpresa (inclusive o próprio Santanna) quando foi
escolhido para comandar a estatal no lugar do, até então, amigo. A imagem de
traidor ficou cristalizada na mente de muita gente dentro da estatal.(...)
Matérias relacionadas:
Fonte: Convergência
Digital
[11/11/11]
Entrada da Oi no projeto do satélite alimenta rumores de troca de comando na
Telebras - por Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
Recorte:
(...)
Seis meses depois de indicado, circulam rumores em Brasília que o novo
presidente da Telebras, Caio Bonilha, estaria com o cargo a perigo. O pano de
fundo seria um fantasma que ronda o projeto do satélite geoestacionário,
operação tocada pela estatal: O interesse da Oi em participar do negócio.
Aparentemente, o fantasma começou a se materializar. Por indicação do Ministério
das Comunicações, a gestão do projeto na Telebras já passou a ser feita por uma
funcionária oriunda da AG Telecom, do grupo Andrade Gutierrez, justamente a dona
da Oi.(...)
Fonte: Teletime
[17/11/11]
Caio Bonilha permanece na Telebrás, afirma Paulo Bernardo
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs
Tecnologia e
Cidadania
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Fonte: Portal da Band -
Colunas
[11/11/11]
Provando do próprio veneno - por Mariana Mazza
A vida realmente é cheia de reviravoltas. E a notícia de hoje poderia ser
contada com um monte de frases feitas. Mas vamos ao fato: em breve a Telebrás
terá um novo presidente. Caio Bonilha, atual comandante da estatal, não deve
passar dos quatro meses no posto. Comenta-se que o novo presidente será
Maximiliano Martinhão, ex-gerente geral de Certificação e Engenharia de Espectro
da Anatel e que há cinco meses responde pela Secretaria de Telecomunicações do
Ministério das Comunicações.
Há muita especulação circulando sobre o motivo da queda de Bonilha. A versão
mais comentada é de que o executivo está sendo convidado a sair porque a
Telebrás não estaria trabalhando na velocidade esperada pelo Ministério das
Comunicações. Honestamente, pra mim a tese não faz sentido. Quando o Minicom
derrubou o ex-presidente Rogério Santanna, a impressão geral foi de que o
objetivo era exatamente parar o avanço da Telebrás. As centenas de manifestações
de internautas lamentando a queda de Santanna e o possível abandono do projeto
original do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que circularam a web na época
mostraram que não fui só eu quem interpretou a troca de forma negativa.
A ascensão de Bonilha também deu o que falar no setor de telecomunicações.
Levado pelo próprio Santanna para compor a equipe da nova Telebrás, Bonilha
pegou muita gente de surpresa (inclusive o próprio Santanna) quando foi
escolhido para comandar a estatal no lugar do, até então, amigo. A imagem de
traidor ficou cristalizada na mente de muita gente dentro da estatal.
Para chegar ao topo da Telebrás, Bonilha teria feito uma bem sucedida
articulação no governo. Ia a reuniões falar da Telebrás sem que o chefe soubesse
e suspeita-se que criticava o trabalho do comando da estatal. A estratégia deu
certo. Bonilha sentou-se na cadeira de presidente no dia 1ª de junho com o
discurso de tirar o PNBL do papel. Mas nada de colocar a estatal para brigar com
as teles no varejo, como previsto no projeto original. Bonilha deixou claríssimo
que sua missão incluía uma trégua na briga com as concessionárias de telefonia,
iniciada por Santanna. As teles comemoraram a mudança de discurso. Quatro meses
se passaram e pouquíssimo foi feito para transformar o PNBL em realidade, a não
ser um acordo entre o Minicom e as teles. Ou seja, mais um ponto em favor das
empresas privadas.
Minha aposta é que o interesse das teles pode ter falado mais alto novamente.
Nos bastidores da estatal, os planos de Bonilha para a construção do satélite da
empresa em parceria com a Embraer tem sido o assunto do momento. As últimas
notícias dão conta de que o contrato entre as duas companhias seria fechado em
dezembro. Acontece que a Oi está de olho no satélite, mas até agora tem
enfrentado resistência para entrar no projeto.
Não é de hoje que a Oi tenta uma boquinha nos projetos de satélite desenvolvidos
no Brasil. Quando comprou a Brasil Telecom, a empresa deu um jeito de colocar
como obrigação no termo de compromisso firmado com a Anatel uma parceria com a
Agência Espacial Brasileira (AEB) para o desenvolvimento de um satélite. Essa
jogada gerou um dos episódios mais constrangedores da história da Anatel.
A AEB já vinha desenvolvendo o projeto com os parceiros que escolheu quando foi
pega de surpresa pela "obrigação" estipulada pela Anatel de incluir a Oi. A
agência espacial mandou um ofício à Anatel deixando bem claro que não tinha
nenhum interesse em ser parceira da concessionária. A Anatel se viu na ingrata
posição de "desobrigar" a Oi e pedir desculpas aos colegas da agência espacial.
Agora o alvo parece ser o satélite do PNBL. Não vou ficar surpresa se
milagrosamente a Oi for incluída no projeto da Telebrás após a troca de comando
da estatal, apesar de todo o avanço no acordo apenas com a Embraer. Essa é uma
daquelas situações em que a gente torce para estar errado. No mais, a passagem
supersônica de Bonilha no comando da Telebrás revela que os jogos de poder
envolvendo a estatal estão longe de acabar. Pena para o consumidor. A cada troca
fica mais distante a chance de um dia a Telebrás realmente fazer diferença no
mercado de telecomunicações e tornar-se uma alternativa justa para o consumidor
no mercado de banda larga
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Fonte: Convergência
Digital
[11/11/11]
Entrada da Oi no projeto do satélite alimenta rumores de troca de comando na
Telebras - por Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
Seis meses depois de indicado, circulam rumores em Brasília que o novo
presidente da Telebras, Caio Bonilha, estaria com o cargo a perigo. O pano de
fundo seria um fantasma que ronda o projeto do satélite geoestacionário,
operação tocada pela estatal: O interesse da Oi em participar do negócio.
Aparentemente, o fantasma começou a se materializar. Por indicação do Ministério
das Comunicações, a gestão do projeto na Telebras já passou a ser feita por uma
funcionária oriunda da AG Telecom, do grupo Andrade Gutierrez, justamente a dona
da Oi.
A costura da mudança avançou no início de outubro, quando o secretário de
Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, indicou Milani Vieira
Trannin, ex-diretora de tecnologia da AG Telecom, para a Telebras.
Com o projeto concluído – inclusive a negociação entre a estatal e a Embraer
para a constituição de uma empresa a ser responsável pela transferência de
tecnologia – Trannin assumiu a função de tocar a empreitada.
Como a Telebras não é favorável ao casamento com a Oi, a indicação alimentou os
rumores de que o presidente da estatal, Caio Bonilha, indicado em junho deste
ano, pode ser substituído.
Para os defensores do projeto do satélite geoestacionário, não faz sentido a
participação de uma empresa privada no negócio uma vez que o objetivo declarado
do governo seria, exatamente, manter o controle sobre essas comunicações.
O potencial substituto, que seria o próprio Martinhão, nega que existam
tratativas a esse respeito. Procurado, Caio Bonilha evitou comentar alegando
desconhecer eventuais mudanças.
Ele assumiu o cargo após o Minicom demitir Rogério Santanna – o principal
defensor do Plano Nacional de Banda Larga e da reestruturação da Telebras.
Santanna, por sinal, também alega que soube da demissão pela imprensa.
Coincidência ou não, um mês após a saída de Santanna da posição que na prática o
colocava como gestor do PNBL, o ministério assinou um acordo com as operadoras
para a oferta de banda larga “popular”.
A ex-funcionária da AG Telecom, porém, pode não ser a única divergência recente
entre Telebras e Minicom. Pelo menos três indicações do ministério para o cargo
de diretor técnico da estatal foram preteridas. Vingou um nome escolhido pelo
próprio Bonilha.
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Fonte: Blog Capital Digital
[11/11/11]
Homem ao mar!!! - por
Luiz Queiroz
Já chegaram para este Blog xexelento informações de que os dias do presidente da Telebras, Caio Bonilha, estão contados dentro da estatal. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pretende exonerá-lo em curtíssimo tempo e substituí-lo por Maximiliano Martinhão, ex-gerente de Engenharia de espectro da Anatel e atual secretário de Telecomunicações do ministério.
As relações entre Caio Bonilha e Paulo Bernardo nunca foram um “mar de rosas”, já que a sua presença na Telebras como presidente, acabou atropelando os planos do ministro de levar para lá o secretário-executivo Cezar Alvarez. Aliás, este foi o capítulo mais grotesco do episódio que culminou com a saída do primeiro presidente da Telebras, Rogério Santanna.
Paulo Bernardo fez toda a articulação para exonerar Santanna e nomear Cezar Alvarez – que já marcava sua presença no Conselho de Administração da empresa. Mas na hora em que concretizou a mudança, o ministro foi atropelado pela nomeação de Caio Bonilha para a presidência da estatal. Supostamente uma nomeação feita diretamente pela presidenta Dilma Rousseff.
Tal episódio nunca foi completamente esclarecido, a única coisa que se sabe é que Bonilha acabou se tornando numa espécie de “bode na sala” da estatal, atrapalhando os planos do ministro. De lá para cá esse relacionamento estaria se deteriorando.
Existem inúmeras versões para explicar a queda de Caio Bonilha. Mas em se tratando do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, argumentos convincentes para explicar a queda de subordinados não são lá a sua melhor especialidade. Pessoas entram e saem da sua esfera de competência no governo sem maiores detalhes ou explicações que sejam no mínimo plausíveis. Seu estilo de trabalho, se é que existe algum, seria algo como: “Não me atrapalhe que eu não escangalho com a sua vida”.
Rogério Santanna por exemplo, foi exonerado pelo jornal O Globo e passou pelo constrangimento de ainda esperar uma semana para ter um despacho com o ministro. Saiu do encontro exonerado sem nenhuma satisfação que fosse clara da parte de Paulo Bernardo. Eu não me espantaria se Caio Bonilha estiver tomando conhecimento agora por meio desse Blog, de que a sua situação ficou insustentável na empresa.
Mas aqui entre nós, a melhor explicação que eu encontro para essa situação de Caio Bonilha, tomando por base o que ocorreu com Rogério Santanna é a seguinte: O ainda presidente da Telebras, assim como o seu antecessor, bateu de frente com os interesses das empresas de telefonia.
E digamos que ele está prestes a ser mandado para o “espaço”, antes que o governo decida mandar qualquer outra coisa para lá.
* Fico por aqui. O resto da história eu deixo para os especialistas na cobertura deste ministério, que produz mais confusão política do que resultados concretos.
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Fonte: Teletime
[17/11/11]
Caio Bonilha permanece na Telebrás, afirma Paulo Bernardo
O ministro Paulo Bernardo aproveitou a posse dos dois novos conselheiros da
Anatel nesta quinta, 17, para desmentir os rumores sobre a saída de Caio Bonilha
do comando da Telebrás. Incomodado com o assunto, Bernardo classificou as
matérias sobre o assunto como mentirosas e sem credibilidade. Ele explicou,
contudo, porque o Minicom até agora não negou formalmente a saída do executivo.
“Por que eu tenho que negar uma coisa que nós não afirmamos? Fui perguntado pela
nossa assessoria e disse: ‘é mentira. Isso não tem o menor cabimento’”, afirmou
Bernardo.
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