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Janeiro 2011 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
• "A visão da Anatel e o
desenvolvimento do setor de telecomunicações em 2010 e suas possibilidades para
2011" - por Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Anatel
Olá, WirelessBR e Celld-group!
"O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg,
participou, na última sexta-feira, 17, do Fórum Telequest, evento que reuniu
representantes do setor de telecomunicações para um balanço de 2010 e uma
avaliação dos desafios de 2011.
Ao apresentar, em seu pronunciamento, o cenário atual e os resultados sociais e
econômicos alcançados, o presidente da Agência ressaltou a maturidade
institucional do órgão regulador e enumerou as principais decisões tomadas pelo
Conselho Diretor em 2010, entre elas a implementação do Plano de Ação
Pró-Usuários, a revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa, a
licitação da banda H e o regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal
por meio de Rede Virtual - o MVNO.
Ao citar o Programa Nacional de Banda Larga, Ronaldo Sardenberg ressaltou que,
desde o lançamento do PNBL, em maio último, a Anatel passou a conceder
prioridade absoluta aos projetos que dizem respeito à massificação da banda
larga no País. "Há 28 projetos associados ao PBNL em andamento na Agência e,
entre os projetos concluídos, vale a pena realçar as recentes deliberações a
respeito dos operadores virtuais de telefonia móvel e da revisão dos contratos
de concessão da telefonia fixa. Além destes, também contribuem para a
massificação da banda larga a aprovação do Regulamento sobre o Planejamento de
novas outorgas de TV a Cabo e MMDS e a decisão sobre o uso da faixa de 450 MHz",
afirmou."
[Fonte:
Anatel]
Mais abaixo está a transcrição do pronunciamento:
Fonte: Anatel - Fórum Telequest 2010
[17/12/10]
A visão da Anatel e o desenvolvimento do setor de telecomunicações em 2010 e
suas possibilidades para 2011 - por Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da
Anatel
------------------
Fonte: Anatel - Fórum
Telequest 2010
[17/12/10]
A visão da Anatel e o desenvolvimento do setor de telecomunicações em 2010 e
suas possibilidades para 2011 - por Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da
Anatel
Senhoras e Senhores,
Inicialmente, desejaria saudar os participantes deste Fórum Telequest 2010 e
agradecer o convite do jornalista e amigo Ethevaldo Siqueira para, pelo terceiro
ano, apresentar a visão da Anatel sobre o desenvolvimento do setor de
telecomunicações e algumas projeções que vislumbramos para 2011.
Em seus treze anos de existência, a Anatel demonstra uma maturidade
institucional compatível com a missão de órgão regulador e de entidade de
Estado, com ampla responsabilidade de promover o desenvolvimento das
telecomunicações no Brasil.
São expressivos os resultados sociais e econômicos alcançados nesses anos.
Gostaria de citar alguns números, que podem não ser novidade total para este
público de especialistas, mas que certamente ilustram o momento em que vivemos.
Desde a criação da Agência, a telefonia fixa mais do que triplicou o número de
linhas: atualmente são mais de 60 milhões de acessos instalados.
Os telefones públicos passaram de 520 mil para mais de um milhão e cem mil
aparelhos.
A TV por Assinatura, que em 1997 somava apenas 2,5 milhões de assinantes, hoje
chega a quase 9,5 milhões de domicílios.
O número de celulares cresceu em volume e velocidade jamais imaginadas –
partimos de 4,6 milhões para mais de 194 milhões – e neste ano alcançamos a
significativa marca de mais de um celular por brasileiro. Esses números
posicionam a teledensidade no Brasil em quinto lugar no mundo, à frente de
países como Japão, Alemanha, México e Itália.
Em 1997, quando a Agência foi criada, a banda larga sequer era contabilizada.
Hoje, mais de 30 milhões de acessos fixos e móveis permitem entrever o futuro
das telecomunicações – número que, calculamos, deve ultrapassar os 160 milhões
em 2018.
Essa estimativa já fazia parte, em 2008, do PGR - Plano Geral de Atualização da
Regulamentação das Telecomunicações no Brasil. Este Plano, de validade hoje
amplamente reconhecida, orienta o trabalho da Anatel a caminho do futuro e dota
o setor de telecomunicações de um planejamento estratégico que oferece maior
transparência à sociedade e mais previsibilidade
e segurança ao mercado.
De fato, o ano de 2010 marcou-se pela implementação das ações de curto prazo do
PGR. Cito alguns dos principais resultados do trabalho da Agência nesse período
– especialmente projetos cuja realização era há muito almejada pela Agência:
• a Revisão dos Contratos de Concessão do STFC - para o período de 2011-2015,
que está pronta para sua finalização. Contudo, sua eficácia poderá ser
postergada para 2 de maio de 2011, em atendimento a pleito do Ministério das
Comunicações para possibilitar a ampliação das discussões sobre o PGMU III, face
o Plano Nacional de Banda Larga;
• a “Licitação da Banda H”, ocorrida de forma absolutamente exitosa esta semana,
possibilitou que todo o território nacional seja coberto com 3G por 5
competidores. No caso de São Paulo, serão 6 competidores. Como resultado,
obteve-se o ágio médio de 30,59% e uma arrecadação total de aproximadamente 2,7
bilhões
de reais;
• o “MVNO” - Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de
Rede Virtual, que possibilitará a entrada de novos prestadores na telefonia
móvel, por meio de uma forma distinta de exploração do serviço, já adotada em
outros países;
• o “Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de
Radiofreqüências”, que contribuirá com a gestão do espectro de radiofreqüência
pela Anatel, por meio de monitoramento mais próximo, conforme previsto na
legislação;
• a ampliação das Áreas Locais da telefonia fixa, que permite tarifas mais
baratas que as de Longa Distância, em ligações que dispensam a utilização do
Código de Seleção de Prestadora; e
• a aprovação do novo “Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de
Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS)”, que permitirá a entrada de
novos prestadores, bem
como a ampliação da infraestrutura de suporte a redes de banda larga.
• A aprovação do acréscimo de um dígito – o 9º dígito – nos números celulares da
área 11. Essa importante medida possibilitará a ampliação da capacidade da
numeração para a região
metropolitana de São Paulo para cerca de 370 milhões de números, evitando o
esgotamento prematuro de numeração. A facilidade de assimilação da mudança pela
população e a manutenção de tratamento homogêneo de discagem em território
nacional foram pontos considerados. As prestadoras terão 24 meses para
implementar a medida. Até lá, serão tomadas medidas complementares como a
redução do período de quarentena de 180 dias para 90 dias para reutilização da
numeração e utilização de numeração específica para os modems 3G e outros
dispositivos que não façam comunicação de voz.
Outro projeto que avançou significativamente, e que demandou grande empenho da
Anatel, também previsto no PGR, foi a contratação de consultoria técnica
especializada, por meio de licitação internacional, do modelo de custos. A
licitação está prevista para 17 de janeiro de 2011. Até o final de fevereiro, a
empresa vencedora deve iniciar os trabalhos, de modo que ao
longo de 2011 já devemos obter os primeiros resultados. A esse respeito,
saliento que a implementação de modelagem de custos, além de ser instrumento
fundamental para a atuação da Agência, oferecerá um ganho adicional: a
consultoria internacional desenvolverá seus trabalhos juntamente com os nossos
técnicos, de tal maneira que o conhecimento gerado torna-se
parte das qualificações permanentes da Agência.
BANDA LARGA
Não me alongarei nas ações desenvolvidas pela Anatel em 2010 – até porque,
quando falamos em planejamento estratégico, o presente e o futuro se encontram.
Tanto assim que, para nós, tem sido gratificante contribuir no grande desafio
que é a implantação e a disseminação da banda larga em todo o território
nacional.
É de extrema relevância o cenário institucional que se formou em torno do
Programa Nacional de Banda Larga. Dele, participam atores como órgãos de governo
e instituições do Estado brasileiro, representantes de usuários e da sociedade
civil organizada, dos prestadores de serviços, fabricantes de equipamentos,
desenvolvedores de sistemas e produtores de conteúdos.
Desde o lançamento do PNBL, em maio último, a Anatel passou a conceder
prioridade absoluta aos projetos do PGR que dizem respeito à massificação da
banda larga.
A missão de executar as políticas públicas e preparar o ambiente regulatório
para o desenvolvimento do PNBL tem sido encarada pela Anatel com total empenho e
dedicação. Nossa meta é cumprir os prazos previstos e oferecer ao Brasil um
marco regulamentar tecnicamente consistente, estável e duradouro, tendo como
orientação o interesse público e os benefícios
efetivamente oferecidos à sociedade.
Nada menos que 28 projetos associados ao PBNL estão em andamento na Agência, com
índices de completamento em média superiores aos índices gerais do PGR. Entre os
projetos concluídos, vale a pena realçar, também neste contexto, as recentes
deliberações a respeito dos operadores virtuais de telefonia móvel e da revisão
dos contratos de concessão do STFC. Além destes, também contribuem para a
massificação da banda larga, a aprovação do Regulamento sobre o Planejamento de
novas outorgas de TV a Cabo e MMDS e a decisão sobre o uso da faixa de 450 MHz.
Desejaria ressaltar que encontram-se ainda na pauta de deliberações do Conselho
Diretor o Plano Geral de Metas de Qualidade da Telefonia Fixa – PGMQ e o tão
aguardado Plano Geral de Metas de Competição - PGMC.
Caso nossas expectativas se realizem – e não há razão para acreditar no
contrário –, iniciaremos 2011 com um grau de implementação dos projetos
associados ao PNBL acima de 70%. Isto certamente nos dá grande alento para
avançar com os demais projetos, de modo que, para a Anatel, o Brasil deve
encerrar o ano de 2011 ainda mais conectado do que hoje.
Ao olharmos o passado recente, verificamos que esse movimento já era perceptível
na troca dos PSTs urbanos por backhaul, a qual permitiu às concessionárias da
telefonia fixa levarem a rede de banda larga até a sede de todos os municípios
brasileiros. Igualmente, o programa Banda Larga nas Escolas beneficiou mais de
84% dos estudantes brasileiros ao trazer,
gratuitamente, o serviço de banda larga às escolas públicas urbanas de ensino
básico do País, num claro exemplo de união de esforços públicos e privados.
A massificação da banda larga promove a inclusão digital e se integra a outras
iniciativas que fomentam a inclusão social. O desenvolvimento da correspondente
infraestrutura abrange aspectos de convergência tecnológica, investimento em
inovação, melhor qualidade dos serviços, competição, redução de preços e, em
última análise, o desenvolvimento sócio-econômico
geral.
Permito-me, além disso, ressaltar que, nos últimos anos, o setor foi marcado por
importantes movimentos de fusões e aquisições, em que os aspectos relacionados à
competição e à concorrência foram analisados detidamente pela Anatel.
Como sabem, a Agência realiza estudo minucioso a cada anuência prévia, inclusive
para, com base em dados técnicos consistentes, identificar a necessidade de
condicionamentos que permitam à sociedade auferir maiores benefícios das
vantagens e ganhos de escala obtidos pelas prestadoras.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Desejaria agora sublinhar os esforços continuamente desenvolvidos pela Anatel em
relação às aspirações, necessidades e direitos dos consumidores.
esse sentido, em outubro, o Conselho Diretor aprovou um documento de profunda
repercussão para a sociedade brasileira: o Plano de Ação Pró-Usuários dos
serviços de telecomunicações.
Trata-se de um conjunto de ações que tem entre seus objetivos ampliar a
participação da sociedade no processo regulatório, dedicar recursos aos
mecanismos de controle social e intensificar a promoção dos direitos dos
consumidores dos serviços de telecomunicações.
Para a formulação do Plano, a Agência partiu do reconhecimento de que o usuário
é o pólo mais fraco entre os entes envolvidos na regulação e, por isso, é
necessário fortalecer e ampliar sua participação ativa no processo regulatório,
com vistas a encontrar um melhor equilíbrio entre os pólos.
Registraria, ainda, que este plano acompanhou as diretrizes do PGR e incorporou
debates e reflexões abordados e discutidos em foros como as reuniões do CDUST -
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações, o acordo de
cooperação técnica que desenvolvemos com o IDEC e as interações da Anatel com o
Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC), com os Procons e com o Ministério Público da União.
Senhoras e senhores,
No ano de 2010, a Anatel retomou a reflexão de mais longo prazo associada ao
investimento no desenvolvimento de novas tecnologias e inovações nas
telecomunicações. Nossa visão é de que o Brasil deve aspirar a qualificar-se e a
participar de forma mais ampla dos avanços tecnológicos mundiais das
telecomunicações.
Tal reflexão deve permear todas as frentes de atuação da Agência, seja nos
leilões de faixas de freqüência, e na concessão de novas outorgas seja no âmbito
de processos de anuência prévia de movimentações societárias e fusões, a que me
referi anteriormente.
Exemplo disso são os condicionamentos propostos para a aquisição da Brasil
Telecom pela Oi, que já começa a apresentar resultados, como os convênios
firmados pela empresa com instituições de pesquisa e desenvolvimento. Ou o
condicionamento na operação da Vivo com a Telefônica, que prevê o atendimento
mais favorável à Rede Nacional de
Pesquisas, a RNP.
Para avançarmos ainda mais, têm ocorrido, desde o início de 2009, entendimentos
entre a Anatel, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência e
Tecnologia e o BNDES, com vistas à elaboração da proposta de regulamento de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Telecomunicações.
A proposta do Regulamento de PD&I contempla dispositivos modernos e inovadores
de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e à geração de demanda sobre a
indústria eletro-eletrônica brasileira. O regulamento deve ir à Consulta Pública
nos primeiros meses de 2011 e acreditamos que seus efeitos positivos já devam
ser sentidos em 2012.
Ao intensificar o volume de investimentos em pesquisa, ampliam-se também a
capacidade de produção de bens e serviços, a geração de empregos qualificados, a
competitividade da indústria nacional e os benefícios para usuários e
investidores em geral.
Reflexo disso são as atividades de certificação, que, em 2010, completaram a
marca simbólica de dez anos. A certificação e a homologação de produtos de
telecomunicações promovidas pela Agência superam-se ano a ano e, no mês de
outubro, durante um evento aqui em São Paulo, nossos técnicos apresentaram
palestras sobre o tema que atraíram o interesse de
dezenas de empresários nacionais e estrangeiros.
2011
Se o ano de 2010 foi reconhecidamente produtivo, há suficientes razões para
esperar que 2011 seja ainda melhor. Projetos importantes, que avançaram a passos
largos neste ano, devem ser concluídos no ano que em breve se inicia.
São dignos de nota, entre outros:
• O lançamento do Edital de Licitação para outorga de radiofrequências na
subfaixa de 2,5 GHz;
• O lançamento do Edital de Licitação para outorga de radiofrequências na
subfaixa de 3,5 GHz;
• a Consulta Pública sobre a revisão do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal,
que costuma ser feita pela Anatel a cada período de três anos;
• a publicação do Regulamento sobre Gestão da Qualidade no Serviço Móvel
Pessoal, em substituição aos atuais PGMQ e Regulamento de Indicadores de
Qualidade SMP;
• além da Consulta Pública sobre a revisão do Plano Geral de Autorização do SMP.
Também é importante ressaltar a iminente conclusão de regulamentos e normas que
estão sendo desenvolvidos no âmbito da revisão quinquenal dos Contratos de
Concessão, com especial ênfase para a revisão ou elaboração de regulamentos e
normas aplicáveis ao Serviço Telefônico Fixo Comutado,
entre os quais:
• a Revisão da Norma que trata da metodologia para cálculo do “Fator X",
redefinindo-o a partir de estudos e avaliações do equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos de concessão;
• a Revisão do AICE - Regulamento do Acesso Individual Classe Especial, com
novos condicionamentos e regras para impulsionar a penetração do serviço,
incluindo a possibilidade de atendimento da população de baixa renda;
• Elaboração do Regulamento sobre Atendimento Rural pelo STFC;
• Elaboração da Norma para Liberdade Tarifária para o STFC LDI, conforme
possibilitado pela Lei Geral de Telecomunicações;
• Revisão do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do STFC;
além da
• Revisão do Regulamento de Bens Reversíveis, agora já sob consulta pública.
Relativamente ao setor de satélites, serão submetidas à consulta pública em 2011
várias propostas de instrumentos normativos que terão impacto positivo sobre o
mercado brasileiro. Pode-se ressaltar, entre esses instrumentos:
• Norma de condições de operação de satélites em banda Ka, que regulará o uso de
satélites operando em faixas de frequências propícias para aplicações de banda
larga;
• Norma para o licenciamento de estações terrenas, que visa simplificar os
procedimentos e dar tratamento às novas situações de licenciamento de estações
terrenas decorrentes do uso de satélites para novas aplicações; e
• Regulamento do Serviço Limitado Privado, que, além de regulamentar o uso de
serviços científicos no Brasil, representa um passo na direção de adequar o
modelo regulatório referente à
exploração dos serviços de telecomunicações de interesse restrito às
perspectivas do mercado e simplificar a regulamentação com vistas à convergência
tecnológica.
Além disso, mantendo um olhar atento às expectativas da sociedade, a Anatel vem
se empenhando com o objetivo de realizar novo procedimento licitatório para
conferir direitos de exploração de satélite brasileiro em cerca de 6 (seis)
posições orbitais. A realização dessa licitação em 2011 acelerará o ritmo de
crescimento da oferta de capacidade espacial para o mercado brasileiro nos
próximos anos, possibilitando novas aplicações e a expansão do provimento de
vários serviços, como o DTH e a banda larga por satélite.
Senhoras e senhores,
O relacionamento institucional é uma das formas que a Anatel tem para se
comunicar com seu público e interagir de forma positiva, ouvindo igualmente
usuários, investidores, entidades governamentais e a comunidade acadêmica.
A Agência se fez presente em todas as oportunidades em que foi convidada a
contribuir com os poderes da República, por meio da excelência técnica de seus
servidores. De igual relevância foram as interações com os órgãos de controle, e
nesse particular, cito o Tribunal de Contas e a Corregedoria Geral da União –
instituições com as quais mantivemos e
continuaremos a manter diálogo construtivo.
Merecem registro as participações de dirigentes e servidores em audiências
públicas no Congresso Nacional, bem como a profícua interação com o Ministério
Público e com o Poder Judiciário.
Ilustra essa relação o acordo de cooperação técnica firmado pela Anatel com o
Conselho Nacional de Justiça, o Procon do Distrito Federal e algumas operadoras.
As instâncias de excessiva judicialização têm-se mostrado um fator que pode
retardar o desenvolvimento setorial, o que não é desejável.
Tenho a convicção de que a boa regulação é feita com competência técnica,
previsibilidade, estabilidade de regras e, sobretudo, com diálogo e
transparência. A atuação da agência reguladora como última instância
administrativa faz parte desse conjunto de atributos. Por isso, as decisões do
Conselho Diretor são embasadas no trabalho técnico de nossos servidores, e,
também, submetidas a consultas e audiências públicas, instâncias de participação
de todos os segmentos da sociedade no processo regulatório.
É nesse cenário, composto pelas ações concretas desenvolvidas em 2010 e pela
perspectiva de continuidade daquilo que está planejado para os próximos anos,
que a Agência espera, de forma auspiciosa, alcançar o crescimento previsto e
prosseguir com o desenvolvimento do setor de telecomunicações no País.
Desejo a todos um ótimo Fórum, na certeza de que aquilo que aqui se debate de
forma séria e comprometida contribui com o trabalho da Anatel.
Muito obrigado.
Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Anatel
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