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Janeiro 2011               Índice Geral do BLOCO

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• Telebrás, Eletronet e PNBL (325) - Ethevaldo x Telebrás (13) - "Sete tarefas de Bernardo" + Convergência: Artigo sobre um "pepino" chamado Cezar Alvarez

Transcrevo mais abaixo a coluna do Ethevaldo Siqueira deste domingo no Estadão:
Fonte: Estadão/ Blog de Ethevaldo Siqueira
[31/12/10]  Sete tarefas de Bernardo - por Ethevaldo Siqueira

Um participante me escreve e cita que "Paulo Bernardo é boa gente". Que bom! Será que este atributo vai ajudá-lo a vencer os desafios de um "Novo Minicom"?

Além das "tarefas" listadas pelo Ethevaldo, Bernardo já recebe o ministério com um enorme "pepino" (ou seria um abacaxi?): Cezar Alvarez.

Esta matéria descreve o imbrógio "hortifrutigranjeiro":   :-)
Fonte: Convergência Digital
[02/01/11]  Cezar Alvarez vai para a Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações - por Luiz Queiroz (mas "Dilma queria André Barbosa")

Não tenho maiores referências, no momento, sobre André Barbosa mas lembro-me que, desde sempre, ele foi contra a implantação do Rádio Digital no país, sem um prévio estudo feito por organizações de pesquisa e pela nossa competente Academia, com incentivo governamental. Se permanecer no governo, espero que Barbosa possa das continuidade à esta excelente idéia, antes que os "Helios Costas" e "Aberts" da vida ataquem de novo.  :-)

A todos, votos de um "PNBL Novo", competente, sério, honesto, planejado para funcionar!!!  O Brasil "tá necessitado"...  :-)

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Fonte: Convergência Digital
[02/01/11]  Cezar Alvarez vai para a Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações  - por Luiz Queiroz (mas "Dilma queria André Barbosa")

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou neste domingo (02/01) a nomeação do ex-coordenador de Inclusão Digital do Governo Lula - Cezar Alvarez - para a Secretaria-Executiva do órgão. A informação foi repassada pelo próprio ministro no Twitter ao Blog Capital Digital.

A decisão deverá desagradar as empresas de telefonia, que identificaram Alvarez como o principal adversário político a ser combatido no Governo Dilma Rousseff, na tentativa de esvaziar o ímpeto da implantação do Plano Nacional de Banda Larga. Mas também deixará seqüelas políticas internas no goveerno, uma dor de cabeça a ser administrada pelo ministro Paulo Bernardo. Alvarez colheu dentro e fora do Governo Lula inimigos poderosos, que não vão se acomodar diante do novo quadro político do Ministério das Comunicações.

PNBL e contratos

As teles não perdoam Cezar Alvarez, pelo fato dele ter interferido diretamente na Anatel nos últimos meses e obrigado a agência reguladora a colocar a banda larga como serviço público, sob o regime privado, na revisão dos contratos de concessão. Assunto que travou e ficou para o dia 2 de maio, depois que as empresas partiram para o Judiciário contra o novo marco legal que estava sendo criado pelo Governo Lula.

Nas últimas semanas Alvarez foi duramente combatido dentro do Palácio do Planalto por executivos das empresas de telefonia, na tentativa de evitar a nomeação dele para a Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações. A estratégia quase deu certo, mas não por conta dessas tratativas políticas.

Dilma queria André Barbosa

Na realidade, Alvarez não iria para o cargo porque a presidenta Dilma Rousseff já havia prometido a função para o seu fiel assessor especial André Barbosa. Que sempre manteve um bom relacionamento com Dilma enquanto ela comandou a Casa Civil.Também seria uma recompensa pelo fato de que André Barbosa foi exitoso na tarefa de articular junto aos países vizinhos a adesão deles ao sistema nipo-brasileiro de TV Digital (ISDB-T).

Fator Lula

Porém, um outro fator político de última hora pesou na decisão da presidenta Dilma, que terminou obrigada a engolir aindicação de Alvarez. Isso ocorreu depois que o presidente Lula entrou no circuito para pedir mais uma vaga no governo, desta vez, em favor de seu fiel assessor e até então, Coordenador de Inclusão Digital do Governo sem contar que Cezar era o responsável pela agenda diária do presidente. Enquanto Lula não atuou em seu favor, Alvarez estava sem cargo definido no futuro governo.

O clima político não ficou bom. A presidenta, contrariada, deverá manter o atual quadro até o dia em que fará uma nova reforma ministerial. Quando o governo terá, enfim, o seu perfil. Neste sábado, 01/01, durante a solenidade de transmissão do cargo no Palácio do Planalto ficou evidenciado o distanciamento de Alvarez com a nova "inquilina" do Palácio do Planalto. Enquanto Dilma recebia os cumprimentos, Cesar Alvarez estava no hangar da FAB se despedindo do ex-presidente Lula. Um sinal claro de que ele preferiu não estar diante da presidenta neste momento, enquanto a situação política não lhe é favorável.

A desculpa oficial que se dará ao caso é a de que Cesar Alvarez foi levar Lula até o hangar da FAB como representante de Gilberto Carvalho, novo Secretário-Geral da Presidência, que ficou para acompanhar os cumprimentos à nova presidenta. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, preferiu deixar a briga circunscrita à cúpula do PT e aguardou a conclusão para poder anunciar o nome. Sabe que começou com esta dificuldade a sua gestão. Mas como político habilidoso que é, certamente poderá contribuir mais à frente para desopilar o mau humor da presidenta com um integrante da sua equipe ministerial.

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Fonte: Estadão/ Blog de Ethevaldo Siqueira
[31/12/10]  Sete tarefas de Bernardo - por Ethevaldo Siqueira

Coluna do Estadão de domingo, 2 de janeiro de 2011

Caro ministro Paulo Bernardo: sei que o senhor nem bem tomou posse como novo titular do Ministério das Comunicações (Minicom) e já estamos nós, aqui, para cobrar-lhe trabalho sério e urgente, nesta segunda carta.

Como todos os que vivem ou acompanham profissionalmente este setor, tenho grande esperança em seu trabalho. Não tome isto como lisonja ou bajulação, mas como expressão de meu desejo intenso de que o senhor faça o melhor para o Brasil.

Sugerimos que medite nas sete tarefas que aguardam suas providências:

1. Resgate o papel do Minicom: O Brasil espera que, por seu intermédio, o governo Dilma Rousseff devolva ao Ministério das Comunicações o papel e, em especial, a dignidade que essa pasta perdeu nos últimos anos.

Desculpe, ministro, mas temos que relembrar um ponto fundamental: os grandes temas das comunicações devem liderados e discutidos prioritariamente pelo Ministério das Comunicações. E não pela Casa Civil, pelo Planejamento ou por assessores de segundo nível, como ocorreu na elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), da reativação da Telebrás e do anteprojeto da Lei da Comunicação Eletrônica.

Aliás, temas dessa relevância deveriam ser debatidos por toda a sociedade e não, como tem ocorrido, em petit comité, por comissões interministeriais, de pensamento único, no apagar das luzes de uma gestão presidencial e num ano eleitoral.

2. Tire rádios e TVs de políticos. Ao chegar em seu novo ministério, consulte o cadastro das emissoras de rádio e TV. Esse arquivo não passa de uma coleção de mentiras. Mais da metade das emissoras que nele figuram é propriedade de tios, cunhados, genros, sobrinhos, compadres ou amigos, meros laranjas de seus verdadeiros proprietários: deputados, senadores ou mesmo de governadores. Isso é ilegal, ministro.

Neste aspecto, não existe hoje pasta mais desmoralizada do que o Minicom. Quase tudo ali é velho, falso ou obsoleto. A começar da legislação de rádio e TV.

3. Cuide do marco regulatório. A maior prioridade institucional para o setor é, de longe, a nova Lei Geral de Comunicações, marco regulatório de todas as formas de comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica), sob o guarda-chuva de uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom).

O debate dessa nova lei não pode prescindir da participação de todos os especialistas, da opinião pública setorial, da academia, da mídia, do Congresso.

4. Combata a corrupção. Os Correios foram assaltados nos últimos anos, ministro. E, como temíamos, a nova Telebrás já revela indícios de corrupção, em fase de apuração pelo TCU. Essa estatal, aliás, tem sido administrada de forma temerária, acima da lei: ela muda seus próprios estatutos, altera sua atividade-fim e cria novas prerrogativas para si mesma. Lixa-se para todas as regras.

5. Escolha profissionais probos. Não ceda às pressões fisiológicas de nenhum partido da base do governo ou de fora dela. Escolha administradores competentes e íntegros para suas duas estatais. Os Correios deram a dura lição do preço do loteamento das estatais no governo Lula.

Temos certeza de que, procurando, o senhor achará na nova geração administradores altamente qualificados, à semelhança de líderes do passado, como Quandt de Oliveira, Alencastro e Silva, Haroldo Corrêa de Mattos, Adwaldo Botto de Barros, Ozires Silva ou Egydio Bianchi.

6. Fortaleça a Anatel. A agência reguladora precisa ser fortalecida com urgência – sem perder seus melhores servidores – para que possa regular e fiscalizar com o maior rigor possível e exigir mais qualidade dos serviços. Não adianta criticar as teles, se o governo se omite em seu papel fiscalizador.

O Brasil tem hoje 241 milhões de telefones – ou seja, 10 vezes mais do que no dia da privatização da Telebrás, em 1998. O número de internautas chega a 75 milhões de internautas, 30 milhões dos quais com acesso (ainda medíocre e caro) à banda larga. Há muita coisa que melhorar nessa área, ministro. Mas o governo federal precisa deixar de ser omisso, como formulador de políticas públicas setoriais.

7. Acabe com o confisco. Por último, por mais remota que seja nossa esperança, seria bom para o País que o governo federal lutasse pela redução das alíquotas escandalosas de mais de 43% de impostos que incidem sobre telecomunicações. Veja estes números, ministro: ao longo dos últimos 10 anos, os governos estaduais e a União arrecadaram mais de R$ 330 bilhões de tributos de nossas contas telefônicas – dinheirama que equivale a oito vezes a lucratividade total das operadoras nesse período. E chamam a isso “telecomunicações privatizadas”.

Outro assalto: o governo federal tem confiscado quase todos os recursos dos três fundos setoriais: o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel), como fizeram Lula (8 anos) e FHC (2 anos).

Desde a criação desses fundos, a União surrupiou mais de R$ 32 bilhões de fundos específicos de telecomunicações – recursos que permitiriam ao Brasil implantar um dos mais ambiciosos projetos de banda larga do mundo.

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