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Julho 2011 Índice Geral do BLOCO
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• Telebrás,
Eletronet e PNBL (394) - Msg de Flávia Lefèvre: "Rezende, Gleisi e Paulo
Bernardo - Apadrinhagem, Comemoração e Deboche - Estratégia no setor de TV"
Nota:
"Posts" de hoje no
Blog da Flávia Lefèvre:
08/07/11
•
Artigo no Portal Convergência Digital: "Termo de Compromisso para garantir
política pública? - por Flávia Lefèvre Guimarães
•
Rezende, Gleisi e Paulo Bernardo - Apadrinhagem, Comemoração e Deboche -
Estratégia no setor de TV
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de Flávia Lefèvre flavialefevre@yahoo.com.br
para Grupos
data 8 de julho de 2011 10:00
assunto REZENDE, GLEISI E PAULO BERNARDO - APADRINHAGEM , COMEMORAÇÃO E
DEBOCHE- ESTRATÉGIA NO SETOR DE TV
Olá, Grupos!
Veja essa notícia publicada na Folha de hoje. Mostra bem como funciona a ANATEL
e sua harmonia com as teles:
Fonte: Folha
[08/07/11]
Conselheiro da Anatel brinda 'aprovação' de projeto com tele - por Júlio
Wiziack (transcrição mais abaixo)
Vale lembrar que o Conselheiro João Rezende há bem pouco tempo estava bem ligado
à campanha da Senadora Gleisi Hoffman - hoje Ministra da Casa Civil e bem casada
com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Ou seja, há grande harmonia
entre o Conselheiro e os Ministros também.
Lembro também uma
notícia publicada em fevereiro de 2009, na Teletime, que corrobora os laços
sinceros entre o Conselheiro João Rezende, o Ministro das Comunicações e as
teles:
"O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 17, a
indicação de João Batista Rezende para ocupar a última vaga no Conselho Diretor
da Anatel. O nome do chefe de gabinete do Ministério do Planejamento foi
encaminhado ao Senado Federal em despacho do presidente da República. Para tomar
posse na Anatel, os senadores devem sabatinar o indicado e aprovar a nomeação em
votação no Plenário.
Rezende, que presidiu a Sercomtel até 2006, tem familiaridade com o setor de
telecomunicações, mas o que mais pesou em sua indicação foi a estratégia
política do PT. Há menos de dois anos para novas eleições presidenciais, o
partido tem buscado ocupar vagas em autarquias e o nome de Rezende foi
localizado como uma boa alternativa técnica e política pelo governo desde
novembro de 2008". (Íntegra mais abaixo)
Outra matéria da Teletime noticia o seguinte:
"Rezende é velho conhecido do setor de telecomunicações
por ter presidido a Sercomtel. Nesta época, também foi vice-presidente da
Abrafix. Atualmente, o economista é chefe de gabinete do ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Em sua argumentação escrita
sobre o setor, Rezende afirmou que a massificação da banda larga no país deve
ser o principal objetivo da agência nos próximos anos, segundo relatou Borges".
(Íntegra mais abaixo)
E a estratégia do trio abarca, além da banda larga e a TV por assinatura de
presente para as teles, uma reviravolta nos correios. Acho que depois da
comemoração pelo primor do Termo de Compromisso de Oferta Obrigatória
(imaterializado até hoje - 8 dias depois de seu anúncio bombástico no dia 30 de
junho) com as teles e a festa antecipada pela aprovação do PL 116, a próxima
comemoração deve ser ligada aos correios?
O que será que estão preparando? Só Deus, as teles e o trio sabem, pois a
transparência passou longe. A janela só se abriu, em tom de deboche, para o
jantar de comemoração.
Abraço a todos
Flávia Lefèvre Guimarães
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Fonte: Folha e Blog
Insight
[08/07/11]
Conselheiro da Anatel brinda 'aprovação' de projeto com tele - por Júlio
Wiziack
Em jantar, João Rezende promete mudança no regulamento da lei que abrirá TV para
operadoras
Conselheiro afirma que novo regulamento entrará em vigor em até 40 dias após
aprovação pelo Senado
O Senado só votará o projeto de lei que autoriza a entrada das teles na TV a
cabo na próxima semana, mas o conselheiro da Anatel João Rezende já comemorou a
aprovação com representantes da Net e da Globo.
O encontro ocorreu na terça-feira no restaurante A Bela Sintra, em Brasília.
Além do conselheiro, participaram do jantar André Borges, diretor jurídico da
Net, e José Francisco de Araújo Lima, diretor de relações institucionais da
Globo.
Ambos são representantes da ABTA, associação das empresas de TV por assinatura.
Também estava presente o consultor Fabio Andrade. O encontro foi registrado por
câmera de celular. Por volta das 23h30, Rezende brindou a aprovação do projeto
(PLC 116), cuja votação estava prevista para a quarta, mas que foi adiada para a
próxima terça.
ENTENDA O CASO
O projeto libera a entrada das teles na TV a cabo e põe fim às restrições ao
capital estrangeiro no controle de empresas do setor. Para que as novas regras
entrem em vigor, a Anatel precisa aprovar uma regulamentação específica que já
estava em andamento antes mesmo da entrada do PLC 116 na pauta de votação do
Senado.
Segundo o regulamento, a Net - líder no cabo - teria desvantagem na competição
com Oi e Telefônica, que já têm cabos instalados no país.
Isso porque a regulamentação prevê que empresas com poder de mercado (caso da
Net no cabo) tenham de cumprir metas de expansão, favorecendo os concorrentes.
A situação é considerada uma distorção de mercado pela Net, cujo controlador
passará a ser o bilionário mexicano Carlos Slim assim que o PLC 116 passar no
Senado. Slim comprará a participação da Globo, dona da Net.
PROMESSAS
A Folha apurou que, no jantar, Rezende disse que será o relator final do
regulamento. Prometeu que seria revista a questão do poder de mercado e que, uma
vez aprovado o projeto, o regulamento vigoraria em até 40 dias.
O problema é que, pelas regras da Anatel, os regulamentos devem ser sorteados
entre os conselheiros. O código de conduta da União também não permite que
encontros dessa natureza ocorram. A Net é regulada pela Anatel. A Folha apurou
que a empresa pagou integralmente a conta, de R$ 200 por pessoa.
Inaugurado recentemente em Brasília, o restaurante é uma filial do
estabelecimento homônimo da capital paulista - um dos preferidos de João
Rezende, que, nos bastidores, trabalha para ser o próximo presidente da agência
reguladora.
A Folha pediu entrevistas à Net e ao conselheiro, detalhando o teor da
reportagem. Ambos só enviaram respostas por e-mail.
Empresas dizem que encontro foi institucional
Por meio de nota, o conselheiro João Rezende e os representantes da Net e da
Globo informam que o encontro foi institucional. André Borges afirma que
representava a ABTA, juntamente com José Francisco de Araújo, e não as empresas
privadas onde trabalham. Em mensagem enviada por e-mail pela assessoria de
imprensa da Anatel, Rezende afirma que, durante o encontro, "foram tratados
assuntos relacionados à regulamentação das telecomunicações em geral e ao
serviço de TV por assinatura em particular". Não houve menção às promessas que
teria feito à Net.
Rezende diz ter ouvido os argumentos da ABTA sobre aspectos da regulamentação do
setor, algo que é objeto de deliberação coletiva pelo conselho diretor da
agência. Informou que os relatores são escolhidos por sorteio. O diretor da Net,
André Borges, reforçou o caráter institucional do encontro e confirmou a
participação de Fabio Andrade. Ainda segundo Borges, expuseram o ponto de vista
do setor. Ele disse que a conta foi dividida entre os participantes do
jantar.(JW)
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Fonte: Teletime
[17/02/09]
Presidência oficializa nome de João Rezende - por Mariana Mazza
O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 17, a indicação de João
Batista Rezende para ocupar a última vaga no Conselho Diretor da Anatel. O nome
do chefe de gabinete do Ministério do Planejamento foi encaminhado ao Senado
Federal em despacho do presidente da República. Para tomar posse na Anatel, os
senadores devem sabatinar o indicado e aprovar a nomeação em votação no
Plenário.
Rezende, que presidiu a Sercomtel até 2006, tem familiaridade com o setor de
telecomunicações, mas o que mais pesou em sua indicação foi a estratégia
política do PT. Há menos de dois anos para novas eleições presidenciais, o
partido tem buscado ocupar vagas em autarquias e o nome de Rezende foi
localizado como uma boa alternativa técnica e política pelo governo desde
novembro de 2008.
Com a indefinição sobre a composição das comissões temáticas no Congresso
Nacional, ainda não há previsão de quando será feita a sabatina do candidato ao
conselho da Anatel.
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Fonte: Teletime
[07/04/09]
Senador apresenta relatório favorável a João Rezende - por Mariana Mazza
A primeira etapa do rito de análise da indicação do economista João Rezende para
ocupar o último assento vago no Conselho Diretor da Anatel foi concluída nessa
segunda-feira, 6. Ontem foi apresentado à Comissão Infraestrutura (CI) do Senado
Federal o relatório sobre a análise curricular do candidato bem como dos demais
documentos solicitados no novo sistema de avaliação de autoridades, que estréia
com esta sabatina. E a conclusão do senador Gilvam Borges (PMDB/AP) foi
favorável a Rezende.
No relatório, o senador se desfia sobre a experiência do candidato tanto no
setor público quanto na área de telecomunicações. E conclui: "Por fim, acredito
que a esperada sabatina poderá confirmar o aparente técnico e a adequada escolha
do indicado para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações". A data da sabatina, na qual o candidato responderá
pessoalmente às perguntas dos senadores, ainda não foi agendada, segundo a
secretaria da CI. A marcação das sabatinas é uma prerrogativa do presidente da
comissão.
No relatório, o senador faz uma única ressalva, recomendando que Rezende
confirme que as empresas privadas com as quais tenha alguma relação como sócio
ou membro de conselhos fiscais não possuem atividades relacionadas com o setor
de comunicações. Na documentação apresentada, o indicado afirma ser sócio da
Ressel Consultores Associados e participar dos conselhos de administração do
Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), do Besc Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários, do Besc Leasing, do Besc Financeira e da Petrobrás
Transportes (Transpetro), todas estatais. Ocupa ainda cargo no conselho fiscal
da binacional Alcântara Cyclone Space.
Rezende é velho conhecido do setor de telecomunicações por ter presidido a
Sercomtel. Nesta época, também foi vice-presidente da Abrafix. Atualmente, o
economista é chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Paulo Bernardo. Em sua argumentação escrita sobre o setor, Rezende afirmou que a
massificação da banda larga no país deve ser o principal objetivo da agência nos
próximos anos, segundo relatou Borges.
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