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Junho 2011               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

• Telebrás, Eletronet e PNBL (373) - Primeiros "ecos" da nomeação de Bonilha + "Politicagem" no PNBL + Discurso de Bernardo na Telebrasil

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
Mais abaixo estão algumas repercussões sobre a troca de comando na Telebrás e também o discurso de Paulo Bernardo na abertura do Painel Telebrasil.

Antes, vale conferir este pequeno "post" do jornalista Orlando Barrozo (o grifo é meu):

Fonte: Blog de Orlando Barrozo
[01/06/11]  Teles contra a banda larga
Enquanto o governo discute como fazer andar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o mercado se pergunta se esse esforço é pra valer. Evidente que a Telebrás não tem condições de tocar o projeto sozinha. Mas o que se pergunta é: até que ponto as operadoras privadas têm mesmo interesse que a ideia dê certo? O raciocínio é simples: se todo mundo tiver conexão rápida, estável e barata (o paraíso prometido pelo Plano), ninguém mais vai querer usar telefone, que é onde as teles ganham dinheiro, certo? Poderemos usar as redes para fazer ligações, inclusive com vídeo, via Skype ou qualquer outro serviço de VoIP. Ou seja, de graça. Nos cálculos dessas empresas, é interessante oferecer banda larga – cara – apenas a quem pode pagar (uns 10% da população). Mas nada de universalização, menos ainda a R$ 35 por mês.
Então, qual é a saída? Provavelmente, ninguém sabe. O que as pessoas sérias do mercado concordam é que o governo deveria liderar esse processo. Mas, para isso, é preciso mais competência técnica, capacidade de planejamento, regras claras e transparência. Nada disso combina com a politicagem em vigor.

02.
Comento:
Barrozo põe o dedo na ferida ao falar em politicagem.
Vale reler este trecho de uma matéria de anteontem quando era dada como certa a indicação de Alvarez para a presidência da Telebrás. Procurem com vela acesa o interesse do povo brasileiro nesta "movimentação da companheirada":

(...) A saída de Alvarez do Minicom apenas confirma o que se sabia nos bastidores políticos do ministro Paulo Bernardo antes de ele assumir a pasta. Na época da montagem do Governo Dilma, se dependesse de Bernardo, Cezar Alvarez não teria sido nomeado secretário-executivo. Mas no meio do caminho, ele foi atropelado pelo presidente Lula, que fez pressão junto à recém-eleita presidenta, Dilma Rousseff,para que mantivesse Alvarez no seu governo e numa função importante no Ministério das Comunicações - com a missão de tocar o PNBL.

Com a saída de Rogério Santanna, o ministro Paulo Bernardo resolve o seu problema de equipe. Faz Alvarez "cair para cima" no jargão político, ao mesmo tempo em que ameniza qualquer eventual insatisfação política que possa vir do PT do Rio Grande do Sul. Ao trocar um gaúcho, que é ligado ao governador Tarso Genro e o ex-Olívio Dutra (Rogério Santanna), espera não ouvir reações negativas do Sul ao prestigiar um outro conterrâneo, que também transita na mesma esfera política.

Da mesmo forma, fica bem com o presidente Lula, pois não degolou seu ex-assessor especial e apadrinhado, nem o deixou desamparado. Afinal, comandar a Telebrás dará mais visibilidade a Alvarez do que tinha enquanto secretário-executivo de Paulo Bernardo, que também gosta de se relacionar com a mídia. Lula não terá como reclamar, do ponto de vista político, das mudanças. Resta saber se ele se "esquecerá" de tudo o que disse sobre o futuro da Telebrás, para não comprometer o governo da presidenta Dilma.

O secretário de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, também não ficará no Ministério das Comunicações. Curiosamente, já recebera o 'cartão vermelho' do chefe Paulo Bernardo, antes que se definisse a saída de Santanna e o remanejamento de Cezar Alvarez. Para o seu lugar deverá ser nomeado Maximiliano Martinhão, por indicação direta do conselheiro da Anatel, João Rezende, cuja amizade com Paulo Bernardo vem do Paraná.(...)

Em tempo:
De um artigo de hoje de Merval Pereira (o grifo é meu):

(...) Sabe-se, por exemplo, que a senadora Gleisi Hoffmann, uma petista de alto coturno, sugeriu em conversa reservada da qual participou o ex-presidente Lula que as suspeitas contra o chefe da Casa Civil já estariam prejudicando o governo Dilma e que estava na hora de ele se explicar para não contaminar definitivamente o Planalto.
Se aliarmos a esse comentário o fato de que a senadora é casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que, segundo a boataria que corre solta em Brasília, poderia vir a ser o substituto de Palocci na Casa Civil, temos aí pelo menos uma bela intriga palaciana que terá desdobramentos futuros, seja qual for o resultado da blindagem de Palocci.(...)

Como se vê, Bernardo deve estar se dedicando em tempo integral ao "novo" PNBL... pobre e sofrido PNBL...

03.
Transcrições mais abaixo:
Fonte: Teletime
[01/06/11]   Novo presidente da Telebrás fala em parceria para estimular provedores locais

Fonte: Tijolaço - Blog do Brizola Neto
[01/06/11]  Mudanças na Telebras: A opinião de Marcelo Branco

Fonte: Convergência Digital
[01/06/11]  Para novo presidente, Telebrás deve ampliar atuação no atacado - por Luís Osvaldo Grossmann

Fonte: Minicom
[01/06/11]  Discurso de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, na abertura do Painel Telebrasil

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: Teletime
[01/06/11]   Novo presidente da Telebrás fala em parceria para estimular provedores locais

O novo presidente da Telebrás, Caio Bonilha, assumiu nesta quarta, 1°, após três horas de reunião do conselho de administração, o cargo que até ontem era de Rogério Santanna. Ele afastou a possibilidade de a empresa atuar no varejo (o que, aliás, já vinha sendo dito pela Telebrás há muito tempo), e prometeu atuar em parceria com a iniciativa privada e incentivar o mercado de provedores de comunicação multimídia, para garantir a acessibilidade do serviço mesmo em cidades onde não existam provedores para a venda de banda larga ao consumidor final.

Na saída da reunião, da qual só participou da primeira etapa, Santanna identificou uma contradição entre o discurso e a prática no tratamento pelo governo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), da qual a Telebrás é a gestora. “É certo que as prioridades do governo se vêem na contabilidade; se não há recursos, (o PNBL) perde prioridade”, acentuou. Ele informou que sua convivência com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), com quem trabalhou quase seis anos, já não era tão fácil. “À medida que o PNBL foi avançando, que os interesses das teles foram se mostrando, minha relação com o ministro foi se deteriorando”, revelou.

Santanna disse não acreditar na entrega do gerenciamento do PNBL às teles – especificamente à Oi – mas que o distanciamento que mantinha com elas ajudou a derrubá-lo do cargo. “Não acredito que chegue a esse ponto, mas está clara a orientação do governo de aproximar das empresas. Esse é o motivo da minha demissão”, declarou.

Competição com cliente

Já o novo presidente Caio Bonilha disse ver o episódio de outra forma. “A Telebrás não pode competir com nossos clientes (os provedores de Internet). Vai estimular a sua qualificação”, acentuou, lembrando que apenas nas regiões metropolitanas, onde teoricamente as teles teriam território livre para se expandir, há cerca de 12 milhões de domicílios das classes C e D sem atendimento. “Temos de desenvolver os prestadores locais”, insistiu. Sobre a falta de recursos orçamentários, um dos motivos que teriam causado a queda de Santanna, Bonilha evitou polemizar com seus superiores ao dizer que não acompanhava o desenrolar desse assunto. Mas mostrou-se otimista: “Os R$ 300 milhões aprovados para este ano pelo governo federal devem ser liberados.”

“Vamos atuar sempre no mercado de atacado e incentivar o mercado de parceiros para atender o varejo”, afirmou, referindo-se a essa ação de preparação e qualificação de pequenos provedores como o objetivo social da Telebrás. A cidade de Santo Antônio do Descoberto/GO, que será a primeira a disponibilizar os serviços do PNBL, ainda este mês, foi citada como exemplo desse esforço de chegar ao consumidor residencial.

“A cidade (que fica a 30 km de Brasília) não tinha nenhum provedor de Internet, mas, com o cadastramento dos provedores, e da cartilha de qualificação, já resolvemos o problema”, exemplificou, lembrando que essa atividade vai consumir dedicação da estatal. “Estávamos negociando com a prefeitura desde dezembro e, com o desenvolvimento do backbone, essas negociações estão se concretizando”, informou, numa referência também à cessão de terreno do município para instalação do ponto de presença da banda larga na cidade. É a partir desse ponto que a população pode ser atendida.

Bonilha citou também a vizinha Águas Lindas, na divisa do Distrito Federal com Goiás, como fruto do trabalho social da Telebrás: a escolha do provedor que vai atuar na localidade resultou do trabalho de convencimento de um operador de SCM da Ceilândia, no Distrito Federal, por meio do programa de qualificação do PNBL para prefeituras. “Todo o entorno de Brasília é muito mal atendido (de provedores)”, dimensionou.

“Queremos forçar os provedores para que venham para o Programa Internet Popular”, informou, lembrando que é por meio dele que o plano de serviço básico, uma exigência da presidente Dilma Rousseff, será oferecido ao público com uma velocidade de 1 Mbps e preço de R$ 35,00.
Márcio Morais, de Brasília

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Fonte: Tijolaço - Blog do Brizola Neto
[01/06/11]  Mudanças na Telebras: A opinião de Marcelo Branco

A Folha de S. Paulo anuncia hoje a mudança na presidência da Telebras, com a substituição de Rogerio Santanna por Caio Bonilha Rodrigues. tem gente que está achando que foi uma concessão às teles. Eu defendo que as telecomunicações sejam controladas pelo Estado, por isso, acho que posso falar com certa liberdade ante “patrulhamentos” que isso não pode ser feito de uma tacada só, porque não dá para comprometer a rapidez com que isso deve ser implementado.

Por isso vou publicar o que diz sobre as mudanças o Marcelo Branco(na foto, com Lula, nas discussões do Plano Nacional de Banda Larga), que está, desde o início, nessa batalha pela internet rápida para todos. É uma opinião mais fundamentada do que a gente possa formar apenas pelas nossas preferências ideológicas. Até porque minha preferência ideológica é que a gente tenha banda larga eficiente e barata para todos.

Reproduzo o que Marcelo Branco postou na lista de discussão “Dilma na rede”:

“Com minha experiência profissional – 18 anos de Embratel, justamente nesta área de redes backbone) eu não conseguia ver como um plano nacional para levar banda larga mais barata, com mais velocidade e que chegue a muitos lugares que não chega hoje, poderia ser viabilizado somente com a reativação da Telebras. (Com) os ativos físicos que a Telebrás pode dispor, mesmo com enormes investimentos públicos (retirados de outras áreas prioritárias), levaria anos para construir um backbone realmente nacional e com capilaridade. Além disso, a Telebras não teria como chegar na última milha.
Acredito que o papel da Telebrás é importante neste contexto por ser mais um player do mercado (e ser empresa pública), e pelo papel regulador e coordenador que pode ter no PNBL. Mas se desejarmos contar com a ampliação da banda larga no Brasil, creio que este plano deva envolver pequenas e médias empresas na última milha (por rádio); as atuais operadoras privadas “enquadradas” pelo governo com responsabilidades, metas e preços mais baixos e projetos já existentes em prefeituras e governos de Estado”.

Marcelo acha que o mais importante é não perder de vista que “a questão central é a banda-larga acessível a todos, não a Telebras”. Concordo, mas a Telebras não pode deixar de ser a ferramenta do Estado para fazer com que isso aconteça, abrindo espaço aos pequenos provedores e reduzindo o poder imperial das teles.

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Fonte: Convergência Digital
[01/06/11]  Para novo presidente, Telebrás deve ampliar atuação no atacado - por Luís Osvaldo Grossmann

A mudança no comando da Telebrás, com a saída de Rogério Santanna oficializada na reunião do Conselho de Administração da estatal nesta quarta-feira, 1º/6, marca, em mais de um sentido, uma aproximação da empresa com o setor privado. O novo presidente, Caio Bonilha, até então diretor comercial da Telebrás, tem larga experiência no mercado e ideias um pouco diferentes do engenheiro Santanna sobre a atuação da empresa.

Elas podem ser descritas especialmente em dois pontos destacados por Bonilha sua primeira entrevista no novo cargo. De pronto, ele rejeita qualquer atuação da estatal no varejo – questão que, justiça seja feita, jamais figurou entre as principais linhas de atuação da reestruturada Telebrás, mas que foi prevista em Decreto presidencial até pela questão estratégica de pressionar o mercado privado.

A segunda diferença, porém, poderá ter impacto mais significativo, a depender da reação do próprio mercado. Segundo o novo presidente, a Telebrás venderá capacidade de rede no atacado mesmo para aqueles clientes que não adotarem os termos para a venda aos consumidores nos moldes do PNBL – de acesso a R$ 35 para conexões de 1 Mbps.

"Teremos o preço diferenciado para aqueles que atenderem as imposições da Telebrás, mas vamos vender para quem quiser. Aqueles que não quiserem fazer parte do programa também poderão comprar capacidade, mas nesse caso vamos aplicar os preços de mercado", explicou Bonilha.

O valor a ser cobrado pelo Mbps dentro das linhas do PNBL ainda é objeto de discussão na empresa. Inicialmente, o projeto previa o preço de R$ 230 para a contrapartida de acesso final a R$ 35, mas de 512 kbps. Com a orientação do Palácio do Planalto para que não sejam comercializadas conexões inferiores a 1 Mbps, a equação precisa ser revista.

"O valor de R$ 230 vai cair, mas ainda estamos definindo. De qualquer maneira, acredito que mesmo com o preço menor haverá equilíbrio, porque o volume maior de venda de capacidade vai compensar", acredita Bonilha. Até aqui, nas contas do novo presidente, a Telebrás já tem demanda para vender, pelo menos, 30 GB. "Mas muitos provedores só estão nos procurando agora", emenda.

Segundo ele, a mudança na empresa vem no momento em que nas atividades da Telebrás deixam a etapa pré-operacional para a operacional – até porque Santanna deixa o cargo com as questões relativas à rede resolvidas e praticamente na véspera do início das operações. "Haveria naturalmente uma presença maior da parte comercial do que da de engenharia", avalia.

Relações

Caio Bonilha vai convidar a presidenta Dilma Roussef para o início da primeira conexão do PNBL, no fim deste mês, que ele acredita se dará em Santo Antônio do Descoberto (GO), cidade no entorno do Distrito Federal. A partir daí, uma sucessão de novas cidades deve acontecer rapidamente, com o progresso das instalações no backbone partindo para o sul, em direção a São Paulo, e nordeste, até Fortaleza (CE).

Além de simbólico, o convite a Dilma é em si mesmo um agradecimento pela indicação para o cargo – uma vez que a pretensão do ministro Paulo Bernardo, ao fazer a mudança, era deslocar para a Telebrás o secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez. Foi o Planalto quem preferiu Bonilha.

As boas relações do executivo com a presidenta – há alguns meses ele já era o interlocutor preferencial de Paulo Bernardo e da própria Dilma com a Telebrás – podem ser um alento se a estatal, enfim, conseguir a liberação dos recursos que, prometidos desde o ano passado, ainda não chegaram aos cofres da empresa.

No Minicom, alimenta-se a versão de que as reclamações pela falta de recursos marcaram os "conflitos" entre Rogério Santanna e o ministro Paulo Bernardo – ainda que o próprio Caio Bonilha afirme que “não fosse o impacto do que estava fora do nosso controle, já estaríamos em operação”.

Santanna, no entanto, acredita que foi a inflexão que o governo resolveu dar no PNBL, de maior proximidade com as teles, que selou seu destino. "À medida em que o trabalho do PNBL ia se aproximando dos interesses das empresas de telecomunicações do Brasil, a minha relação com o ministro foi se deteriorando", admite, para completar: "Há uma clara orientação do governo de aproximar-se das empresas de telecom".

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Fonte: Minicom
[01/06/11]  Discurso de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, na abertura do Painel Telebrasil

Sinto-me muito honrado em participar desta nova edição do Painel Telebrasil. Aqui, renovamos o compromisso com o diálogo intenso e produtivo que, certamente, dará o tom aos debates que ocorrerão durante este evento.

Todos nós – representantes do governo, da academia e das prestadoras de serviços de
telecomunicações – estamos reunidos em torno de uma agenda que sintetiza muito bem o papel das tecnologias de informação e comunicação no momento que o Brasil está vivendo. Queremos todos, afinal, que a banda larga seja realmente uma alavanca para as grandes transformações sociais e econômicas que estão em curso no País.

Como os senhores sabem muito bem, este Governo tem como sua grande prioridade erradicar a miséria no Brasil. Para que isso seja possível – e tenho a certeza de que o será – é necessário fortalecer e impulsionar políticas voltadas para os setores mais carentes da nossa população. Estou falando de garantir direitos básicos como a alimentação, a saúde, a educação. De reduzir ainda mais as desigualdades sociais e regionais, democratizando a renda e as oportunidades. E, também, de consolidar e acelerar o ciclo de desenvolvimento econômico sustentado que vivemos nos últimos oito anos.

A verdade é que somos uma das economias que mais se expandiu no mundo durante os últimos anos. Nosso produto interno bruto cresceu sete por cento no passado – e a previsão de crescimento para este ano é de outros quatro e meio por cento. Quando comparado com os demais países, fomos um dos que menos sofreram os efeitos da crise financeira internacional.

Para atingirmos esses resultados, adotamos políticas econômicas e fiscais responsáveis e bem conduzidas. Impulsionamos o crédito e o investimento. Mas o grande catalisador do desenvolvimento foram as políticas sociais, representadas por programas como o Bolsa Família, que chega a mais de 13 milhões de lares, e a ampliação do pagamento de aposentadorias e benefícios aos cidadãos mais carentes de nosso país.

Essas iniciativas garantem uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Possibilitam às famílias realizarem as três refeições do dia. E têm impactos econômicos profundos: injetam recursos em bolsões de pobreza do interior do país ou nas periferias das grandes cidades. Induzem a produção e o comércio local e colaboram sobremaneira para a geração de empregos – sem elas, dificilmente
teríamos conseguido gerar mais de 15 milhões de vagas formais a partir de 2003.

Para dar suporte a todos esses programas, temos a felicidade de contar, no Estado brasileiro, com uma ampla rede de proteção social. Os bancos públicos que prestam suporte aos programas de governo, bem como as agências da previdência social, escolas e instituições de saúde, por exemplo, estão nos 5.564 municípios brasileiros. Essa imensa estrutura – muitas vezes administrada de forma compartilhada entre União, Estados e Prefeituras – requer um enorme esforço de gestão. E o uso das tecnologias de informação e comunicação vem se mostrando essencial para que os serviços prestados ao cidadão sejam cada vez mais eficientes.

Temos larga experiência na aplicação destas tecnologias para serviços de governo eletrônico e para a conexão entre as unidades de órgãos públicos. Desenvolvemos, no Brasil, verdadeiros cases de sucesso – e isso vai dos processos eleitorais totalmente informatizados à criação e uso de softwares livres para gestão governamental. Conectamos nossas escolas públicas à Internet em banda larga e criamos um imenso acervo de conteúdos digitais voltados à educação.

Sabemos, contudo, que ainda utilizamos apenas uma pequena parte do verdadeiro potencial que as tecnologias de informação e comunicação representam para a inclusão social e o desenvolvimento econômico. E isso se expressa no uso relativamente baixo das TICs por setores do Estado, das famílias e das pequenas empresas.

Enquanto os órgãos federais são grandes usuários desse tipo de tecnologia, uma parte significativa das prefeituras brasileiras ainda não tem a sua gestão devidamente informatizada, nem conta com a capacidade de prestar serviços aos seus cidadãos por meio da Internet.

Da mesma forma, assistimos hoje a um descompasso entre o uso de computadores e as conexões em banda larga. Enquanto as vendas de PC crescem de forma constante, graças ao aumento da renda e do crédito e às políticas de desoneração do governo federal, as conexões à Internet em alta velocidade – ainda caras, se comparadas com as de outros países – não passam pela mesma expansão.

Foi exatamente para tornar esses indicadores menos contraditórios – e para introduzir o Brasil, definitivamente, na sociedade do conhecimento – que a Presidenta Dilma Rousseff determinou ao Ministério das Comunicações a missão de acelerar o Programa Nacional de Banda Larga. E é isso que estamos fazendo. Precisamos elevar substancialmente o investimento em redes de alta velocidade em nosso país.

Isso passa por medidas legais e regulatórias que induzam o investimento privado, como é o caso das licitações de radiofrequência com compromissos de abrangência, da liberalização das outorgas da TV a Cabo, da desoneração tributária dos tablets que fizemos há poucos dias.

Acelerar o Plano Nacional de Banda Larga também passa pelo fortalecimento do investimento público no setor. Ainda na última segunda-feira, a Presidenta reafirmou o seu compromisso de fortalecer a Telebrás, dando a ela capacidade financeira e operacional. para que possa, de fato, atuar como um importante agente de oferta de banda larga no atacado, capaz de elevar a qualidade e reduzir os preços do serviço no Brasil.

A empresa não só terá mais capacidade de investimento como também efetuará uma série de parcerias com as prestadoras privadas, em um arranjo que leve ao equilíbrio do mercado, onde o verdadeiro ganhador será o cidadão brasileiro.

Da mesma forma, essa aceleração do PNBL passa por um fortalecimento ainda maior do poder regulatório. O Ministério passará, a partir de agora, de atuar de forma ainda mais intensa para garantir a expansão de nossa infraestrutura de banda larga, bem como o uso de aplicações para a rede. Como novas faixas de radiofrequência, outorgaremos, nos próximos dois anos, as faixas de 3,5 GHz, de 2,5 GHz e de 450 MHz, que serão essenciais para a rápida expansão do acesso. É importante, por exemplo, que tenhamos as redes 4G em funcionamento nas principais cidades em 2014, na Copa do Mundo.

Iremos incentivar as parcerias entre órgãos do Governo Federal, de Estados e Prefeituras para a implantação de cidades digitais – ou seja, municípios nos quais o acesso à banda larga será democrático; a gestão pública e os serviços ao cidadão serão baseados na rede; e a economia terá um forte componente digital. Estamos comprometidos em propor um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas que irá, entre outros pontos, fortalecer a convergência e retirar os obstáculos ao investimento existentes na legislação atual.

Da mesma forma – e sempre com base em arranjos institucionais virtuosos – apoiaremos a criação de conteúdos e aplicações digitais inovadoras dos mais diversos tipos, sejam elas games, sejam elas plataformas de serviço ao cidadão. Com isso, não apenas fomentaremos a indústria criativa, como também possibilitaremos a prestação cada vez mais eficiente de políticas públicas.

Estou certo de que o empenho de todos os senhores e as senhoras, bem como das empresas e instituições que representam, é fundamental para que isso ocorra com sucesso. O Painel Telebrasil, por sua própria temática, é um foro privilegiado para que debatamos a melhor forma de fazer isso.

E para que demos inícios a grandes parcerias em que todos nós – Estado, prestadoras e sociedade – sairemos ganhando.
Muito obrigado

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