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Maio 2011               Índice Geral do BLOCO

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• Telebrás, Eletronet e PNBL (350) - Convergência: "Minicom quer 'ajustes', mas não conversa com Telebrás" + Tele.Síntese: "Minicom confirma à CVM ajustes na Telebrás"

01.
Transcrevo mais abaixo estas matérias de hoje:
Fonte: Convergência Digital
[03/05/11]  Minicom quer “ajustes”, mas não conversa com Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann

Fonte: Tele.Síntese
[03/05/11]  Minicom confirma à CVM ajustes na Telebrás

Fonte: Teletime
[03/05/11]  À CVM, Minicom diz que quer rediscutir atuação de mercado da Telebrás

Fonte: ADVFN
[03/05/11]  Telebrás: Esclarecimentos

02.
Esta notícia não está relacionada diretamente ao tema "PNBL" mas ajuda a compor o lamentável "cenário" da área governamental de TI e Telecom:
Fonte: Convergência Digital
[03/05/11]  Dilma paralisa parte da TI federal - por Luiz Queiroz

Por falar em "cenário" vale também meditar sobre esta notícia recente:
Fonte: Estadão
[22/04/11]  Governo quer ampliar controle de agências reguladoras

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: Convergência Digital
[03/05/11]  Minicom quer “ajustes”, mas não conversa com Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann

Se ainda havia dúvidas sobre o isolamento da Telebrás das decisões do Ministério das Comunicações, elas foram sanadas oficialmente em uma troca de correspondências entre a estatal e a pasta, após uma cobrança da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre recentes declarações do ministro Paulo Bernardo.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro declarou que a Telebrás precisa de “ajustes” e que “deve sair da disputa [com as teles] para ser uma articuladora de ações”. Segundo Paulo Bernardo, a estatal deve fazer “parcerias” com as operadoras privadas.

Instada pela Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bovespa a esclarecer o que isso significa, a Telebrás, que também ignora quais são esses “ajustes”, repassou a pergunta ao Ministério das Comunicações.

Eis a resposta:
“É intenção do Ministério rediscutir a atuação de mercado da Telebrás, a fim de diminuir projetos isolados da empresa e canalizar esforços conjuntos com o setor privado para a expansão de redes no país e sua comercialização no atacado.”

A explicação faz parte de uma carta assinada pelo secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, ao pedido de informações encaminhado pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, ao ministro Paulo Bernardo.

“Considerando que esta Diretoria tem conhecimento desse assunto também por intermédio da imprensa, consultamos, para os fins de responder a Bovespa, se Vossa Excelência possui informações oficiais a respeito da matéria.”

Não será surpresa se a explicação sobre os “ajustes” alimentarem ainda mais a interpretação que o Plano Nacional de Banda Larga vai sendo deixado de lado em prol da negociação em andamento entre o Minicom e as teles privadas.

Afinal, os projetos “isolados” da Telebrás, como previstos no PNBL, tratam da implantação de uma rede nacional de fibras ópticas capaz de servir como alternativa às redes de transporte das concessionárias de telefonia, incentivando a competição na banda larga.

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Fonte: Tele.Síntese
[03/05/11]  Minicom confirma à CVM ajustes na Telebrás

O Ministério das Comunicações confirmou, nesta terça-feira (3) a necessidade de rever o cronograma de implantação de redes da Telebrás, em virtude do contigenciamento orçamentário, que deixou para a estatal apenas R$ 50 milhões dos R$ 400 milhões previstos anteriormente.

A informação é parte da carta assinada pelo secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez, em atendimento ao pedido de esclarecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A carta fala também da rediscussão da atuação de mercado da Telebrás, que deve "canalizar esforços conjuntos com o setor privado para expansão de redes no país e sua comercialização no atacado". Informa ainda que a estatal deve diminuir a realização de projetos isolados.

A explicação foi pedida pela CVM com base em noticia veiculada no dia 25 de abril no jornal Valor Econômico que falava de ajustes na estatal previstos pelo ministro Paulo Bernardo. Na carta, Alvarez cita o adiamento do retorno à Telebrás dos funcionários cedidos à Anatel e que deveria ocorrer até o final do mês passado. “Este ministério recebeu a solicitação da agência para revisão da data limite e está em fase de negociação de um plano de providências”, diz o secretário-executivo.

A perspectiva é de que o prazo de retorno seja adiado para dezembro deste ano. O documento também da antecipação da rede da estatal para atender a região Norte.

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Fonte: Teletime
[03/05/11]  À CVM, Minicom diz que quer rediscutir atuação de mercado da Telebrás

Em fato relevante enviado à CMV nesta terça, 3, a Telebrás publicou correspondência recebida do Ministério das Comunicações em que este diz ter “intenção de diminuir projetos isolados da estatal e canalizar esforços conjuntos com o setor privado para a expansão de redes no País e sua comercialização no atacado”. A correspondência veio em resposta à consulta da CVM sobre uma declaração do ministro Paulo Bernardo de que a Telebrás precisava de ajustes, veiculada na imprensa em 25 de abril.

O secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez, esclarece no ofício que entre os ajustes citados pelo ministro na ocasião está a necessidade de a Telebrás rever seu cronograma de implantação de redes, em virtude de contingenciamento orçamentário.

Sobre o retorno dos funcionários cedidos à Anatel, o Minicom informa ter recebido pedido da agência para revisão da data limite e “está em fase de negociação de um plano de providências”.

O ofício esclarece ainda que, diante da necessidade de “antecipar a implantação de rede na Região Norte, os investimentos deverão ocorrer em tempo diverso do inicialmente previsto”.

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Fonte: ADVFN
[03/05/11]  Telebrás: Esclarecimentos

DRI.: Rogerio Santanna dos Santos

Em atenção a consulta formulada, enviou o seguinte:

Fazemos referencia aos ofícios dessa BOVESPA e ao Oficio/CVM/SEP/GEA-2/175/2011, para, complementando nossa CT.1000/055/2011, enviada a essa BOVESPA via IPE em 28/04/2011, encaminhar o Oficio 561/2011/SE-MC do Ministério das Comunicações, que respondeu nossa CT.1000/054/2011, encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, objetivando diligenciar para obter as informações requeridas por essa BOVESPA.

Oficio 561/2011/SE-MC do Ministério das Comunicações

Reporto-me a CT.l000/054/2011, de 28 de abril de 2011, para informar os ajustes citadas pelo Ministro Paulo Bernardo relativos a operação da Telebrás.

Em virtude de contingenciamento orçamentário, a Telebrás deve rever seu cronograma de implantação de redes.

Ademais, no que se refere ao retorno dos funcionários cedidos a Anatel, este Ministério recebeu solicitação da Agencia para revisão da data limite e esta em fase de negociação de um plano de providencias.

Ainda, em face da necessidade de antecipar a implantação de rede na Região Norte, os investimentos nela deverão ocorrer em tempo diverso do inicialmente previsto.

Por fim, conforme mencionado na citada matéria, e intenção do Ministério rediscutir a atuação de mercado da Telebrás, a fim de diminuir projetos isolados da empresa e canalizar esforços conjuntos com o setor privado para a expansão de redes no pais e sua comercialização no atacado.

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Fonte: Convergência Digital
[03/05/11]  Dilma paralisa parte da TI federal - por Luiz Queiroz

A demora da presidenta Dilma Rousseff, em nomear alguns dos principais cargos na área de Tecnologia da Informação vem causando constrangimentos, tanto para quem deveria ter deixado o governo ou sido remanejado para outras áreas, quanto para quem está entrando, mas não pode assumir oficialmente a função para a qual foi convidada.

Depois de quatro meses de governo, ainda não se sabe oficialmente quem riá ocupar alguns dos principais cargos na árrea de TI do governo. Ou se serão mantidos os atuais ocupantes, apesar de alguns órgãos terem sofrido mudanças em sua cúpula, em função de negociações políticas. Quem ainda não conseguiu resolver o problema das contratações está se virando como pode.

Curiosamente as maiores dores de cabeça vêm ocorrendo em órgãos e empresas estatais aonde o controle do PT não foi alterado, em função das negociações políticas que a presidenta foi obrigada a fazer, durante a montagem de sua base de sustentação com apoio de outros partidos no Congresso Nacional.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) tem sido um desses exemplos. Desde o dia 25 de fevereiro o novo secretário Delfino Natal de Souza aguarda para ser nomeado. Delfino foi indicado pela ministra Miriam Belchior naquela data, mas até agora não assumiu a função e nem tem a menor expectativa de quando isso ocorrerá.

Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, como não pode assumir oficialmente o cargo, restou à Delfino apenas dar o expediente diariamente na SLTI, mas sem poder assinar nenhum documento em nome desta secretaria.

Nesta terça-feira, por exemplo, a SLTI divulgou a Portaria No- 17, que trata do "período de validação das especificações técnicas dos equipamentos de TI". Trata-se das especificações de hardware que o governo deseja imprimir na Administração Federal, no sentido de orientar aos órgãos sobre as compras desses equipamentos. Quem assinou ontem essa Portaria foi a Chefe de Gabinete da SLTI, Maria Lúcia de Carvalho Porto.

Por essa nova Portaria, os fabricantes ou fornecedores de desktops e notebooks terão o período de 4 a 18 de maio para apresentar contribuições ao documento que servirá de base para futura Instrução Normativa contendo padronização de hardware para compra pelos órgãos federais. Mas fica a pergunta: Os fabricantes e forncedores se reportam à quem, se tiverem alguma reclamação à fazer: Delfino? ou Maria Lúcia?

Além da falta de nomeação do secretário, a SLTI também permanece com os seguintes cargos abertos:

Secretário-Adjunto;
Coordenador-Geral de Normas;
Coordenador-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais;
Coordenador-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (mantém um interino)
Diretoria do Departamento de Integralção de Sistemas de Informação;
Coordenador-Geral de Gestão Corporativa;
Coordenador-Geral de Inovações Tecnológicas;
Diretor do Departamento de Serviços de Rede (era ocupado até hoje por Cristiano Rocha Heckert, que migrou para o Ministério da Integração Nacional)
Coordenador-Geral de Análise Estatística.

Estatais

Nas estatais as mudanças estão se processando lentamente, quer seja por demora nas nomeações, ou por inércia política. Na Dataprev a última previsão é de que a atual diretoria não mudará. Isso, depois de uma disputa interna no PMDB ( que detém o controle do ministério) ter travado as nomeações junto à Casa Civil da Presidência. A permanência de petistas na estatal, contudo, vem desagradando setores do PMDB, que preferem não bater de frente com a presidenta, neste momento, mas admitem que só estão adiando esse confronto político.

Mas o maior problema vem ocorrendo com o Serpro, a principal empresa de processamento de dados do governo federal. Por falta de nomeações, as atividades da estatal só não sofreram um colapso administrativo, porque alguns membros da diretoria que permaneceram vêm se desdobrando para suprir a lacuna deixada em seus quadros.

A empresa conta com sete diretorias, mas em três não houve mudanças. Foram mantidos em seus cargos o presidente, Marcos Mazoni, além do Diretor-Superintendente, Gilberto Paganotto e o diretor de Relações com os Clientes, Jorge Barnasque.

A única noemação ocorrida até agora no Serpro foi na Diretoria de Gestão Empresarial. Com a saída espontânea de Antonio Sérgio Cangiano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acabou indicando Laerte Dorneles Meliga para o cargo. Por suposta sugestão do ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT).

Porém, as principais diretorias da estatal (Operações, Administração e Desenvolvimento) encontram-se numa espécie de "limbo administrativo", desde fevereiro deste ano. As indicações para ocupar essas diretorias já foram definidas no Ministério da Fazenda, mas o Serpro continua aguardando as nomeações.

Não se tem uma previsão de quando vão sair e isso vem afetando outros órgãos federais, que se ressentem com a falta de interlocutores na empresa, para continuar negociando e tocar novos projetos, além dos que estão em andamento. Essas diretorias controlam em sua estrutura outras 11 superintendências e coordenações ( além de uma universidade corporativa), que também ficam à espera das mudanças nos quadros de comando dentro da empresa.

A última previsão otimista dava conta de que as nomeações sairiam nesta semana. Mas ela já foi atropelada com uma nova desculpa: A presidenta Dilma está com princípio de pneumonia e por hora não pretende tratar desse tipo de assunto.

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Fonte: Estadão
[22/04/11]  Governo quer ampliar controle de agências reguladoras

SÃO PAULO - As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estará sob nova gestão.

O Palácio do Planalto quer aproveitar as mudanças no comando das agências reguladoras para ampliar o controle sobre essas autarquias que, em tese, deveriam ser independentes. A ideia é conseguir um alinhamento com as políticas traçadas pelo Executivo. As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos.

A ANP sofrerá as maiores mudanças. O órgão vem operando com quórum mínimo, já que dois dos quatro assentos da diretoria estão vagos há alguns meses. No início do mês, o governo encaminhou ao Senado a indicação de Florival Carvalho e Helder Queiroz para ocupar os cargos em aberto.

Carvalho já trabalha na ANP como superintendente de Planejamento e Pesquisa e é filiado ao PCdoB de Pernambuco. Queiroz é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do núcleo de Energia do Instituto de Economia. Em dezembro, será a vez de trocar a direção-geral da ANP, com o fim do segundo mandato de Haroldo Lima, também ligado ao PCdoB.

Na Anatel, a escolha do indicado à quinta vaga no Conselho Diretor do órgão já gerou um racha no PT. De um lado, o ex-ministro José Dirceu tenta emplacar o nome de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, irmão do líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira. Do outro, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) luta para colocar no órgão regulador Luiz Prado, ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O comando-geral da Anatel deve ser trocado em novembro, quando se encerra o mandato do ex-ministro Ronaldo Sardenberg. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a presidência está sendo exercida interinamente pelo diretor Carlos Eduardo Peregrino desde que Solange Vieira deixou o cargo, no mês passado.

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