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Maio 2011               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

• Telebrás, Eletronet e PNBL (353) - "Prefeituras não podem oferecer internet de forma indiscriminada, confirma Anatel"

01.
Os participante veteranos devem lembram-se quando a cidade de Sud Mennucci, do interior de S. Paulo, frequentou as manchetes pelo seu pioneirismo ao oferecer internet "de grátis" aos munícipes.
Aqui estão dois "posts" de 2006 sobre o assunto:
08/12/06
• Sud Mennucci - Cidade Wi-Fi (02)
06/10/06
• Sud Mennucci - Cidade Wi-Fi (01)

02.
Hoje a situação mudou e as "Prefeituras não podem oferecer gratuitamente acesso livre e direto à internet de forma indiscriminada".
Agradeço ao participante que indicou a matéria!

Fonte: Guia das Cidades Digitais
[26/04/11]   Prefeituras não podem oferecer internet de forma indiscriminada, confirma Anatel - por Vinicius Neder

Fonte: Anatel
Ato nº 66.198, DE 27 de Julho DE 2007

Fonte: G1
[31/05/10]  Moradores de 'Cidade Digital' têm dificuldade para acessar internet

Comentários?

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: Guia das Cidades Digitais
[26/04/11]   Prefeituras não podem oferecer internet de forma indiscriminada, confirma Anatel - por Vinicius Neder

Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) datado de março responde a questionamento encaminhado pelo Conselho Nacional das Entidades de Provedores de Serviços de Internet (Conapsi)

Prefeituras não podem oferecer gratuitamente acesso livre e direto à internet de forma indiscriminada. Os projetos de inclusão digital que incluem acesso à web devem estar restritos a locais públicos e espaços como escolas, hospitais, bibliotecas, etc. Ou então a conexão à internet deve ser provida por empresa pública ou privada contratada e com autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prestar Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

As situações em que a própria prefeitura oferece a conexão devem permitir acesso apenas à rede interna e privativa do poder municipal – disponível nos órgãos públicos, ou então com restrições – apenas a sites de serviços públicos.

Essa interpretação do marco legal vigente foi ratificada pela Anatel em ofício de 3 de março último, endereçado ao Conselho Nacional das Entidades de Provedores de Serviços de Internet (Conapsi).

O ofício da Anatel responde um pedido de esclarecimento enviado em janeiro pelo Conapsi, entidade que reúne as principais associações de provedores de serviços de internet do país. Para muitos representantes de provedores, a regulamentação sobre a questão estava clara, mas como projetos de universalização de acesso seguiam sendo implantados de forma indiscriminada Brasil afora, pediu-se a formalização da interpretação da agência.

A consulta à Anatel partiu da Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet (InternetSul), uma das integrantes do Conapsi. De acordo com mensagem enviada à lista de e-mails da InternetSul, a opção de fazer a consulta por meio do conselho de entidades visou dar maior abrangência à ação.

No ofício, ao qual o Guia das Cidades Digitais teve acesso, a Anatel baseia sua interpretação no ato 66.198, publicado pela agência no Diário Oficial da União em 3 de agosto de 2007.

Nos termos do ato da Anatel, as prefeituras só podem prestar serviços de telecomunicações “de forma indireta, por meio de empresas públicas ou privadas autorizadas para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)”. A oferta de acesso à internet direto deve ser “pela prestação do Serviço de Rede Privado, submodalidade do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, não aberto à correspondência pública, de forma gratuita, limitado o acesso aos serviços da Prefeitura, ao território municipal e aos seus munícipes, mediante autorização da Anatel”.

Sinergia

Para o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo, o relacionamento entre provedores de internet e prefeituras tem muito mais oportunidades de sinergia do que de atritos. Segundo ele, os provedores locais são aliados das prefeituras envolvidas em projetos de inclusão digital e universalização do acesso, pois podem oferecer conhecimento técnico e infraestrutura instalada.

Há alguns anos, reconhece Parajo, houve um movimento das prefeituras de prestar o serviço de acesso à internet gratuito diretamente para a população. Hoje, porém, o mercado passou por um amadurecimento.

“De uns anos para cá, com o amadurecimento do mercado, temos percebido que as prefeituras estão mais preocupadas em fazer a interligação dos seus pontos de atendimento à população, muito mais voltadas a realmente melhorar a prestação do serviço público do que entrar na questão do acesso à internet”, disse Parajo ao Guia das Cidades Digitais.

Segundo o presidente da Abranet, a entidade tem trabalhado para incentivar a sinergia entre provedores de internet e gestores públicos, sobretudo com a participação em eventos.

Problemas persistem em algumas localidades

Apesar da avaliação do presidente da Abranet de que o amadurecimento do mercado tem gerado mais sinergias entre os projetos das prefeituras e os provedores locais, alguns problemas seguem ocorrendo. O caso típico é da prefeitura de cidade pequena que oferece sinal de internet gratuitamente para os moradores. Como normalmente a população tem baixo poder aquisitivo, muitos migram para o serviço gratuito, mesmo tendo qualidade inferior.

Isso estaria ocorrendo em Iguatemi (MS), segundo Carlos Pinheiro Bispo Jr., proprietário da Rede Tubo Informática, um dos dois provedores de internet da cidade. De acordo com o empresário, desde que a prefeitura implantou projeto para oferecer sinal livre de acesso à internet, seu provedor perdeu 30 clientes, de uma base de cerca de 350, em três cidades – além de Iguatemi, o provedor atua em Eldorado e Amambaí, todas no Mato Grosso do Sul.

A Rede Tubo Informática cobra R$ 50 pelo plano de acesso à internet a 320 kbps , via rádio. Segundo Bispo, é difícil manter a clientela tendo apenas a qualidade do serviço como diferencial. “As pessoas veem o lado do dinheiro e vão pela economia”, afirmou o empresário.

De acordo com informações da Prefeitura de Iguatemi, alguns bairros da cidade começaram a ser iluminados, em caráter experimental, em fevereiro deste ano, no âmbito do Projeto Cidade Digital, do Ministério das Comunicações – a Secretaria de Inclusão Digital, prestes a ter sua criação formalizada, analisa atualmente se o projeto nacional será continuado.

Um quarto da área da cidade já está sendo contemplada, informou Décio Laghi, técnico da prefeitura. “Nosso principal objetivo é que até o final de 2011 a cidade esteja completamente coberta com sinal aberto, podendo assim beneficiar não somente as pessoas com menor poder aquisitivo, mas também o comércio local”, afirmou Laghi, por e-mail.

Ainda segundo Laghi, o principal objetivo do projeto implantado em Iguatemi é “a inclusão social daquelas pessoas que não possuem acesso à internet” e a diminuição dos custos da administração municipal com comunicação. Há também a intenção de oferecer serviços de governo eletrônico.

A conexão chega ao usuário final com velocidade de 100 kbps, informou o técnico da prefeitura. A elaboração do projeto do município e a instalação da infraestrutura ficaram a cargo de uma empresa terceirizada. Segundo Laghi, a instalação e o suporte para o usuário final, nesta fase experimental, estão sendo feitos por funcionários da prefeitura, mas “pela amplitude do serviço e até mesmo para aquecer o mercado local, a prefeitura disponibilizou o serviço às empresas de informática locais”.

De acordo com o site da Prefeitura de Iguatemi, as torres para transmissão de sinal de internet começaram a ser instaladas na cidade em julho de 2010. O município anunciou um investimento total de R$ 1,6 milhão no projeto, para atingir toda a cidade.

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Fonte: Anatel
Ato nº 66.198, DE 27 de Julho DE 2007

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que foram conferidas à Agência pelo art. 19 da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 16 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO o disposto no Regulamento dos Serviços de
Telecomunicações, aprovado pela Resolução no 73, de 25 de novembro de 1998; na Norma no 13, aprovada pela Portaria no 455, de 18 de setembro de 1997; no Regulamento do Serviço Limitado, aprovado pelo Decreto no 2.197, de 08 de abril de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no art. 173 da Constituição;

CONSIDERANDO o teor da Análise no 114/2006/GCPJ, de 12 de março de 2007, que consta dos autos do processo no 53500.032166/2006;

CONSIDERANDO deliberação tomada na Reunião no 428, de 21 de março de 2007;

RESOLVE:
Art. 1º Manifestar o entendimento de que as Prefeituras Municipais poderão, nos termos da regulamentação em vigor, prestar os serviços de telecomunicações, no âmbito municipal, de forma indireta, por meio de empresas públicas ou privadas autorizadas para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia; ou, de forma direta, pela prestação do Serviço de Rede Privado, submodalidade do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, não aberto à correspondência pública, de forma gratuita, limitado o acesso aos serviços da Prefeitura, ao
território municipal e aos seus munícipes, mediante autorização da Anatel.

Parágrafo único. O uso de radiofreqüência, quando necessário, tendo ou não caráter de exclusividade, dependerá de prévia outorga da Agência, mediante autorização, nos termos da regulamentação e da respectiva consignação, que se dará mediante ato da Superintendência de Serviços Privados desta Agência.

Art. 2º Estabelecer que o preço devido pelo direito de exploração do serviço de que trata o art. 1º será cobrado de acordo com o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo
Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução no 386, de 3 de novembro de 2004, da Anatel.

Parágrafo único. A quantia referida no caput deste artigo será recolhida na forma e no prazo estabelecidos em notificação da Anatel à autorizada, sob pena de revogação deste Ato e
a conseqüente extinção da presente autorização.

Art. 3º Estabelecer que os equipamentos que compõem as estações de telecomunicações do serviço devem ter certificação expedida ou aceita pela Anatel, segundo as
normas vigentes.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho

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Fonte: G1
[31/05/10]  Moradores de 'Cidade Digital' têm dificuldade para acessar internet

Após se tornar uma das primeiras cidades do Brasil a oferecer, nas escolas municipais, um computador por aluno, e de implementar acesso gratuito à internet em locais públicos, Piraí, no Rio de Janeiro, ganhou o apelido de "Cidade Digital". Mas o local ainda sofre com a escassez de acesso via banda larga, principalmente nas residências, e enfrenta problemas comuns a boa parte das cidades do interior do País.

Uma recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coloca a cidade de 26 mil habitantes entre as nove consideradas "desconectadas" do estado do Rio de Janeiro. A razão é exatamente essa: não ter uma ampla oferta de web banda larga para usuários residenciais.

Mesmo os projetos referendados pelo poder público têm problemas. Desfrutar do Piraí Digital, que oferece acesso em quatro telecentros, oito quiosques e sete computadores espalhados por locais públicos, nem sempre é possível. O funcionamento se restringe aos dias de semana, entre 8h e 17h. Isso quando os usuários não encontram os quiosques fechados em horários em que deveriam estar abertos, ou equipamentos quebrados.

Foi o caso dos dois quiosques instalados na rodoviária da cidade, que estavam desligados no momento da visita do G1. Segundo moradores, os equipamentos estavam "com defeito" há mais de uma semana, gerando muita reclamação de quem passava pelo local e gostaria de acessar a internet. "Sempre que passo aqui está quebrado. É muito triste", lamentou o morador Tiago Alexandrino Ribeiro.

Segundo a Secretaria de Planejamento do município, são gastos mensalmente R$ 75 mil para manutenção dos equipamentos dos quiosques e telecentros. "No início, o projeto Piraí Digital foi desenvolvido com a ideia de que fosse disponibilizada internet para toda a população nas residências", explica o prefeito de Piraí, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.

"Buscamos via Anatel a licença para comercializar a internet a um custo baixo para que pudesse dar sustentabilidade ao projeto, mas a regulamentação não permite. E oferecer gratuitamente torna-se inviável para o município", afirma.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através do ato 66.198, de 27/07/2007, "fica dispensado às prefeituras a outorga de uso de radiofrequência para prestar Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga à população), necessitando apenas de uma licença de SCM".

Ainda segundo a agência reguladora, "a vedação para as prefeituras prestarem banda larga comercialmente está na Lei Geral de Telecomunicações (feita antes mesmo da criação da Anatel), que faculta a exploração de serviços de telecomunicações às empresas".

Com isso, as prefeituras não podem oferecer banda larga comercialmente, de forma direta, sendo preciso criar uma empresa específica para tal - como no caso, em maior escala, do governo federal, que reativou a Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Assim, o projeto teve de ser alterado. "Mudamos e nossa estratégia passou a ser disponibilizar internet para a população através de quiosques, telecentros, hotspots", conta o secretário de Planejamento, Fábio Marcelo de Souza e Silva. "Os hotspots ficam limitados aos locais públicos, como bibliotecas, praças, ligados na nossa rede. Trabalhamos com limitação de banda para poder servir todo mundo", completa.

Ainda de acordo com Souza e Silva, a limitação é necessária para garantir a qualidade do serviço. "Embora nós tenhamos estrutura para liberar o sinal para toda residência do município, decidimos limitar ao máximo esse raio nas áreas de cobertura próximas a logradouros públicos para não comprometer o projeto", afirma.

Para o secretário, o número de usuários com internet residencial é ainda menor do que os 20% estimados pelo prefeito. Segundo ele, Piraí conta com dois provedores que somam cerca de 800 clientes. Isso significa cerca de 3% do total de pouco mais de 26 mil habitantes do município, localizado a 89 km do Rio de Janeiro..

Já o Ipea afirma que o número de usuários residenciais de banda larga no município fluminense não passa de 0,5% da população - taxa que inclui Piraí na lista dos "desconectados" do interior do Rio.

Internet em casa
Charles Abreu, de 25 anos, não tem internet em casa. Mas tem a facilidade de acesso à web no trabalho. Ele é atendente da única lan house privada de Piraí, que funciona de segunda a sábado, das 9h às 22h, e cobra R$ 1 por hora. Segundo Charles, o público jovem é maioria no local - a maioria em busca de jogos, proibidos nos telecentros e quiosques públicos.

"Os jogos estão na moda, né? Os adolescentes adoram. Então eles passam muitas horas aqui", contou ao G1, ressaltando que todos os menores que frequentam o local são cadastrados e autorizados por pais ou responsáveis.

"Acho que falta muito ainda para [Piraí] se tornar uma cidade digital. Falta ampliar mais o acesso das pessoas, do público em geral mesmo. Porque só as lan houses não suportam o público. Tem que liberar esse acesso também para facilitar o acesso de computadores, para que as pessoas possam comprar computadores e ter nas suas residências. [Isso] vai facilitar a vida de todo mundo", avaliou Charles, que estima receber entre 50 e 100 pessoas diariamente na lan house.

Piraí estará entre as primeiras cidades a receber o Plano Nacional de Banda Larga"Fábio de Souza e Silva, secretário de PlanejamentoA solução para a ampliação deste serviço pode estar no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal. Piraí será uma das 100 primeiras cidades contempladas pelo projeto que pretende fornecer internet rápida à população por mensalidades que variam entre R$ 15 e R$ 35. O município será um dos três beneficiados no estado, além de Rio das Flores e Rio de Janeiro.

Enquanto isso, os piraienses conseguem ter acesso à web nos pontos públicos da cidade - que são abastecidos por 10 hotspots. Com link de 6 Mbps distribuído por 110 prédios públicos, a cidade já atingiu seu limite de banda. Tanto que a Secretaria de Planejamento já estuda a ampliação para 20 Mbps ainda neste primeiro semestre.

Internet paga é lenta e cara
Para quem está disposto a pagar por acesso residencial, a velocidade de conexão "banda larga" ofertada na cidade fica entre 100 Kbps e 600 Kbps, com mensalidades a partir de R$ 60. Por cerca de R$ 10 a mais, um morador da capital do Rio de Janeiro, por exemplo, consegue assinar um plano de banda larga com conexão de 1 Mpbs, quase o dobro da conexão mais rápida disponível em Piraí.

As distorções ainda são grandes, o valor é alto e geralmente a qualidade e velocidade do serviço oferecido nem sempre equivalem ao que foi contratado junto aos provedores. "Tinha internet de 128 Kbps, mas em dias bons chegava a mais ou menos 80 Kbps. Troquei para uma velocidade de 300 Kbps, que é um pouquinho melhor, mas pago R$ 85", disse o morador Fernando da Silva. Por um pouco menos do que o valor pago por ele, um cliente contrata um serviço com velocidade de conexão de 2 Mbps na capital.

Eu acho que poderia ser melhor o acesso, mas aqui ainda não tem um provedor que ofereça uma internet melhor para a cidade. E não tenho para onde correr"Tiago Ribeiro, universitárioO estudante de Química Tiago Alexandrino Ribeiro é outro morador que nem pensa em ficar desconectado dentro de casa. "Já usei muito os telecentros e quiosques. Mas em casa eu tenho internet via rádio. Pago em torno de R$ 50 por uma conexão de cerca de 150 Kbps", contou o jovem, que é usuário do Twitter e participa da comunidade dedicada a Piraí no Orkut.

Para muitos, a velocidade é ainda mais lenta. É o caso do estudante de Letras Luiz Carlos de Oliveira, 21. "Em casa eu tenho internet discada, mas é bem ruinzinha", lamentou.

'Um Computador por Aluno'
Os estudantes da rede municipal de ensino de Piraí fazem parte do projeto "Um Computador por Aluno" (UCA). Pioneira entre as cidades do interior - já que é a única não capital a ser incluída no piloto, juntamente com São Paulo, Porto Alegre, Palmas e Distrito Federal, Piraí ainda está iniciando o processo.

No UCA, como o nome já revela, cada estudante tem o seu próprio laptop - que é utilizado em sala de aula, como ferramenta de auxílio no projeto pedagógico. Ao todo são 6.200 laptops especialmente adaptados e abastecidos com ferramentas educacionais. Além disso, cada um dos 500 professores da rede municipal de ensino também conta com seu próprio computador.

"Foi ótimo [receber o laptop], porque facilita bastante nosso trabalho, pela praticidade. É mais uma ferramenta que veio contribuir muito para o nosso ensino em Piraí", disse Milene Vieira de Carvalho, professora do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, acrescentando que todos os professores tiveram treinamento antes da chegada dos computadores.

Para a professora, o UCA transformou por completo a rotina de educadores e estudantes. "Houve uma mudança muito acentuada no próprio comportamento dos alunos. Eles estão mais atentos, mais concentrados, mais interessados. Tudo o que é novo gera curiosidade. E percebemos que muda até mesmo a maneira do aluno se expressar. É uma mudança global, radical", contou ao G1.

Antes, porém, alguns educadores estranharam a novidade. "No início, eu fiquei muito insegura. Até porque era novo o recurso. Mas as próprias crianças queriam usar e eu fui me adaptando", disse a professora Simone Guimarães. "E você vê que eles já têm intimidade com a máquina".

"Facilitou muito. Antes a gente olhava nos livros, e agora usa internet para poder pesquisar", disse Alessandro Novaes da Silva, de 11 anos, aluno do 8º ano da Escola Municipalizada Lúcio de Mendonça, no Centro de Piraí.

O G1 visitou a cidade de Piraí e conferiu a fase inicial do projeto UCA. No momento, ainda faltam armários adequados para armazenar e carregar os laptops, por exemplo. Com uma hora de carregamento, os laptops podem ser usados por duas horas, o período exato de uma aula.

Por enquanto, apenas os educadores podem levar os equipamentos para casa ao fim do trabalho. Os alunos, ao final de cada dia de aula, têm que devolver os computadores, que ficam guardados na própria escola.

Mas mesmo assim, muitos professores e estudantes ainda não têm acesso à web em casa. Algumas famílias, nem mesmo têm computador.

"Não tenho computador em casa, só pela escola mesmo. Quando preciso fora daqui, uso os quiosques e os telecentros", contou Thaiza Alves Valle, 13, colega de turma de Alessandro.

Thaisa foi selecionada - junto com alguns colegas de turma - para um curso de extensão de informática, promovido na cidade pelo Cederj em parceria com a companhia de tecnologia Cisco, no qual aprende a montar e fazer manutenção de PCs, além de receber treinamento para ser monitora de novos alunos no futuro. "Adoro informática", disse a menina, que através do UCA teve a oportunidade de descobrir seu talento.

Mas ao pensar em sua saída da escola, quando chegar ao Ensino Médio, a menina tem uma preocupação: o computador, ou melhor, a falta dele. "Quando eu sair, eu já venho falando: 'ô, mãe, a escola deu, mas eu quero o meu'. Eu pretendo eu mesma ter mais para frente porque a escola está dando uma oportunidade para nós aprendermos a tecnologia. Porque eu confesso, antes eu não sabia mexer".

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