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Maio 2011               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!


20/05/11

• Telebrás, Eletronet e PNBL (366) - Editorial do Estadão: "O atraso na banda larga" + Outras matérias sobre o PNBL e a Telebrás

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
Transcrevo mais abaixo um dos editoriais de hoje do Estadão:
Fonte: O Estado de S.Paulo
[20/05/11]  O atraso na banda larga

O último trecho é este:
(...) Tais cortes são justificados pelo governo como necessários para o ajuste fiscal que prometeu executar neste ano. Mas seu vulto não deixa dúvida de que, valioso na campanha da candidata Dilma, o PNBL tem pouca importância no governo da presidente Dilma. (...)

Tenho que discordar desta conclusão.
Rogério Santanna utilizou-se do possível uso do PNBL no período eleitoral para conseguir reativar e presidir a Telebrás. Mas o PNBL foi muito pouco utilizado na campanha, pois os marqueteiros perceberam logo que o "PNBL com Telebrás" não era confiável.
Creio que a presidenta Dilma dá muita importância ao PNBL mas simplesmente não tem como concretizá-lo enquanto os "postos chaves" das áreas encarregadas estiverem aparelhados por "companheiros" no lugar de técnicos experientes e competentes. E, quem lê o noticiário, sabe que se questiona muito a própria capacidade gerencial da Sra. Presidenta. Além da sua "transigência"... A conferir.

02.
Transcrevo também estas matérias de fevereiro anotadas no Portal do Senado:

Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[14/02/11]   Endividada e quase extinta, Telebrás é reativada para implantar o PNBL
Este texto vale como um resumo da história da Telebrás e não posso deixar de destacar este trecho que não sei se constou de uma "radiografia" solicitado pelo companheiro Bernardo ao companheiro Santanna:
(...) Em 2009, a Telebrás teve prejuízo de R$ 16,2 milhões, devido principalmente ao pagamento de encargos financeiros referentes a contingências judiciais. O balanço da Telebrás mostrava que a empresa respondia a 1.189 ações na Justiça, a maior parte cíveis e trabalhistas.(...)

Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[14/02/11]   Telebrás vai concorrer com as teles no atacado

03.
Vale conferir as opiniões do então deputado, hoje senador, Walter Pinheiro, em abril de 2010, nesta matéria "curiosa", recuperada por um participante leitor do BLOCO:

Fonte: Tele.Síntese
[29/04/10] Deputado do PT diz que Telebrás só pode ser reativada por lei - por Lúcia Berbert

(...) A insistência do governo em reativar a Telebrás para gerir a rede de fibras óticas, espinha dorsal do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ainda em elaboração, pode inviabilizar a implantação das ações de massificação de acesso à internet ainda este ano. A avaliação é do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que vê impossibilidade de alterar o estatuto da estatal sem aprovação de lei específica. “A Telebrás foi criada por lei e somente poderá ter suas atribuições alteradas por meio de nova lei, que não poderá ser aprovada ainda este ano”, argumenta.(...)
(...) Na opinião do deputado, o governo deve botar para funcionar o programa sem a necessidade de reativar ou criar uma nova empresa para esse fim. “As fibras óticas podem ser administradas pelas próprias empresas que as detêm, enquanto uma equipe, instalada, por exemplo, no Ministério das Comunicações, se encarrega da operação da rede”, sugere.(...)

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: O Estado de S.Paulo
[20/05/11]  O atraso na banda larga - Editorial Estadão

Transformadas em bandeira eleitoral da então candidata Dilma Rousseff, as promessas do governo de ampliar o acesso rápido e barato à internet, por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), completaram um ano na semana passada sem sair do papel. As metas para os primeiros 12 meses do plano, mesmo sendo modestas, foram sendo sucessivamente adiadas. Até agora, nenhum novo município foi interligado à rede de internet de alta velocidade. Eximindo-se de responsabilidade pela quase paralisia do programa, a Telebrás, estatal ressuscitada no governo anterior justamente para conduzir o PNBL, está anunciando que as primeiras seis cidades estarão conectadas até a primeira quinzena de junho.

É esperar para ver. É possível que, daqui para a frente, alguma coisa avance. Com a conclusão do acordo definitivo entre a Telebrás e a Petrobrás, para o uso da malha de fibra óptica da estatal do petróleo - confirmada pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna -, o plano pode começar a andar mais depressa, mas suas metas para 2011 já estão comprometidas.

Quando o programa foi lançado, o governo prometia que, até o fim de 2010, 100 cidades estariam conectadas à internet de alta velocidade, com pacotes de assinatura que custariam até R$ 35 por mês, já incluídos os impostos. Nas contas do governo federal, se os governos estaduais concordarem em abrir mão da cobrança do ICMS, o preço para o usuário pode cair para R$ 29. Nada foi feito, porém, em 2010.

Essas 100 cidades foram, então, incorporadas à lista das 1.063 que seriam conectadas em 2011, elevando a meta deste ano para 1.163 municípios. Desses, os primeiros seriam conectados até abril, o que também não ocorreu. Santanna disse ao Estado que, em menos de um mês, estarão conectadas à rede de alta velocidade as localidades de Brasília e Samambaia, no Distrito Federal, e Pirineus, Bandeirantes, Morrinhos e Itumbiara, em Goiás. Mas, para o serviço chegar aos usuários, eles terão de escolher um provedor. A Telebrás garante que há mais de 400 provedores cadastrados.

Para alcançar a meta de 2011, a Telebrás deveria ter começado a fazer as conexões no início do ano. Para isso, seria necessário que já tivesse concluído, naquela época, o acordo com a Petrobrás, que chega com pelo menos cinco meses de atraso. Por esse acordo, a estatal de telecomunicações poderá utilizar a rede de fibra óptica da Petrobrás, que cobre a Região Sudeste e chega a Brasília. Poderão ser atendidas cerca de 700 cidades localizadas a até 100 quilômetros da rede. Para executar o PNBL, a Telebrás depende de outro acordo, com a Eletrobrás, também para o uso de rede de fibra óptica. Juntas, as malhas da Petrobrás e da Eletrobrás somam 30,8 mil quilômetros.

O governo não tem falado em metas para este ano. Há algum tempo, as autoridades do setor chegaram a admitir que o programa terá de ser revisto. O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, reconheceu no mês passado que o corte de verbas do governo resultará no atraso do PNBL. Mas garantiu que está mantida a meta de atendimento de 4.278 municípios até 2014.

Mesmo sendo responsável por um programa que não atingiu nenhuma das metas anunciadas, a Telebrás não admite "culpa" no caso. "As coisas que acabaram refletindo em atraso estavam fora da nossa governabilidade", justificou-se Santanna em entrevista ao Estado. Ele lembrou que o orçamento da empresa só foi aprovado no fim do ano passado, e com um valor bem inferior ao solicitado. Dos R$ 600 milhões pedidos para 2010, foram empenhados R$ 316 milhões no fim de dezembro, mas o dinheiro ainda não foi liberado. Para 2011, a empresa solicitou R$ 400 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 226 milhões, dos quais só R$ 50 milhões foram liberados.

Tais cortes são justificados pelo governo como necessários para o ajuste fiscal que prometeu executar neste ano. Mas seu vulto não deixa dúvida de que, valioso na campanha da candidata Dilma, o PNBL tem pouca importância no governo da presidente Dilma.

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Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[14/02/11]   Endividada e quase extinta, Telebrás é reativada para implantar o PNBL

Criada em 1972, por meio da Lei 5.792, como uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério das Comunicações, a Telebrás (Telecomunicações Brasileiras S.A.) se transformou em operadora do Sistema Nacional de Telecomunicações (SNT), definido dez anos antes. À época havia 927 operadoras de telecomunicações no país, quase todas privadas.

A lei também transformou a Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações), criada em 1965, em subsidiária da Telebrás, muito embora houvesse quem preferisse transformar a Embratel em empresa holding do sistema a criar uma nova empresa.

Em 1973, a exploração dos serviços públicos de telecomunicações foi unificada sob o controle de uma única empresa concessionária em cada estado, que adquiriram as demais empresas. Em 1974, a Telebrás foi designada “concessionária geral” para todo o território nacional. Na primeira década de operação, a Telebrás saiu do patamar de 1,4 milhão de telefones, em 2,2 mil localidades, para 5,8 milhões de telefones, em 6,1 mil localidades.

Em 1988, a Constituição determinou que os serviços públicos de telecomunicações somente poderiam ser explorados pela União, diretamente ou mediante concessões a empresas sob controle acionário estatal. O Sistema Telebrás era composto por uma empresa holding (a Telebrás), uma operadora para chamadas de longa distância, nacionais e internacionais (Embratel), 27 empresas de âmbito estadual ou local.

Em 1996, o Sistema Telebrás figurava entre os 20 maiores operadores mundiais de telecomunicações, com uma receita operacional de US$ 12,7 bilhões, lucro líquido de US$ 2,73 bilhões, 98 mil funcionários e 15,9 milhões de clientes. Em julho de 1998, o Sistema Telebrás havia alcançado a marca de 18,2 milhões de telefones fixos instalados e 4,6 milhões de celulares, em 22,9 mil localidades.

Porém, a recessão, a inflação, a crise da dívida externa e a crise fiscal que marcaram os anos 1980 impediram o governo de investir na modernização do Sistema Telebrás.

Enquanto isso, a demanda crescia fortemente - em determinadas regiões  uma linha fixa podia valer mais que um pequeno imóvel – e o tempo de espera para a instalação de uma nova conexão era contado em meses ou até anos. Muitas localidades do Brasil não tinham nem previsão de obter o serviço.

Enquanto isso, o Brasil recorria a empréstimos junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional), que impunha ajustes a serem feitos pelo governo brasileiro, entre eles as privatizações que, iniciadas no governo Sarney, estenderam-se até o governo Lula, em diferentes intensidades.

As vantagens das privatizações, argumentavam seus defensores, seriam transferir para o setor privado a responsabilidade de realizar os investimentos necessários, reduzir a dívida do setor público com os recursos arrecadados com a venda das empresas e manter o equilíbrio das contas externas.

Em 1995, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 8, que pôs fim ao monopólio estatal nas telecomunicações. Em 1997 foi aprovada a Lei 9.472 – Lei Geral de Telecomunicações (LGT) –, que autorizou o governo a criar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão regulador da prestação de serviços em telecomunicações, e a privatizar o Sistema Telebrás.

Em 29 de julho de 1998, o sistema foi privatizado e as empresas que o compunham foram agrupadas em 12 lotes, licitados em leilão internacional, para investidores brasileiros e estrangeiros.

Após a privatização, a Telebrás começou a preparar seu processo de dissolução e medidas foram adotadas para adequar a empresa à sua nova realidade, como a redução de pessoal. A Telebrás, também, prestava suporte às novas controladoras privatizadas.

Em 2009, a Telebrás teve prejuízo de R$ 16,2 milhões, devido principalmente ao pagamento de encargos financeiros referentes a contingências judiciais. O balanço da Telebrás mostrava que a empresa respondia a 1.189 ações na Justiça, a maior parte cíveis e trabalhistas. Em comunicado, a empresa alegou ter R$ 132,4 milhões em tributos a recuperar da Receita Federal. Em 4 de maio de 2010, a Telebrás foi reativada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em 12 de maio, o Decreto 7.175 instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que havia sido anunciado em 2007, e incumbiu a empresa de cumprir os objetivos previstos no plano.

Em 5 de janeiro de 2011, a Telebrás anunciou que terá R$ 589 milhões para implantar o PNBL e conectar 1.173 cidades, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. De acordo com a estatal, os recursos correspondem a R$ 316 milhões em créditos extraordinários da União, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro passado, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011.

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Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[14/02/11]   Telebrás vai concorrer com as teles no atacado

De todo o Decreto 7.175/10, que institui o PNBL, o ponto mais criticado é a reativação da Telebrás (Telecomunicações Brasileiras S.A.) e o anúncio de que a empresa irá montar e operar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, sob os argumentos de que as informações são estratégicas e sigilosas e de que o governo precisa ter mais peso nas negociações de preço com as teles.

O PNBL defende que a entrada da empresa no mercado vai estimular a competição, removendo um dos principais entraves à universalização: a falta de concorrência no setor.

A Telebrás irá gerir todas as redes e equipamentos da União e das estatais, com o objetivo de fornecer aos setores público e privado infraestrutura e redes de telecomunicações neutras, além de transporte de dados no atacado a preços mais baixos.

Rogério Santanna acredita que a medida vai baixar os preços para os mais de 1.700 pequenos provedores brasileiros – em sua maioria associados à Rede Global Info – e, consequentemente, reduzir o preço para o usuário final, permitindo a universalização do serviço banda larga e interiorizando o desenvolvimento do país.

Ele afirma também que uma rede moderna e mais barata impulsionará o comércio eletrônico, que considera a grande disputa comercial do momento: “As empresas americanas já aprenderam a vender em português e elas vão vender em português. E nós, hoje, só vendemos para nós mesmos em comércio eletrônico”, argumenta.

Já Eduardo Levy, representante das teles, discorda da idéia de concorrência com teles e considera desnecessária a entrada da Telebrás, argumentando que o número de clientes e a abrangência das empresas são sinais de sua capacidade operacional e de atendimento, capazes de universalizar o acesso a banda larga no país.

Levy argumentou ainda que a reativação da Telebrás baseia-se na hipótese falsa de que o preço do acesso pode ser reduzido com a entrada da estatal no mercado e de concorrência com teles: “A realidade nos diz que o preço praticado no Brasil está na média do mercado internacional, mesmo com os altos tributos incidentes”.

Ao invés da idéia de concorrência com teles, ele sugere que a redução de preços seja feita por meio de desoneração fiscal, a exemplo do que foi feito pelo governo de São Paulo, que conseguiu que o preço mensal chegasse a R$ 30. Levy ressalva, no entanto, que, nas regiões onde a renda é menor, nas áreas rurais, por exemplo, há necessidade de políticas públicas para uso dos serviços.

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Fonte: Tele.Síntese
[29/04/10] Deputado do PT diz que Telebrás só pode ser reativada por lei - por Lúcia Berbert

A insistência do governo em reativar a Telebrás para gerir a rede de fibras óticas, espinha dorsal do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ainda em elaboração, pode inviabilizar a implantação das ações de massificação de acesso à internet ainda este ano. A avaliação é do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que vê impossibilidade de alterar o estatuto da estatal sem aprovação de lei específica. “A Telebrás foi criada por lei e somente poderá ter suas atribuições alteradas por meio de nova lei, que não poderá ser aprovada ainda este ano”, argumenta.

A proposta do PNBL em estudo prevê a alteração das atribuições da Telebrás, que seria permitida a operar inclusive no varejo, oferecendo serviço de acesso à internet ao consumidor final, por meio de decreto. O uso desse mecanismo, segundo fontes do Planalto, teria o aval da AGU (Advocacia-Geral da União) e de outras autoridades do governo.

Na opinião do deputado, o governo deve botar para funcionar o programa sem a necessidade de reativar ou criar uma nova empresa para esse fim. “As fibras óticas podem ser administradas pelas próprias empresas que as detêm, enquanto uma equipe, instalada, por exemplo, no Ministério das Comunicações, se encarrega da operação da rede”, sugere.

Pinheiro acredita que as ações de massificação da banda larga podem ser iniciadas imediatamente, a partir da compra de links dedicados pelos governos dos estados das operadoras privadas, que concluem a implantação do backhaul em todas as sedes de municípios até o final deste ano, conforme estabelece o decreto que alterou as metas de universalização.

- Cada estado poderia comprar esse link dedicado para todas as sedes municipais, com o objetivo oferecer um pacote de serviços à população, como de saúde, segurança, educação e serviços de cidadania, como emissão de documentos. A partir desse mercado que seria criado nos municípios, as operadoras poderiam oferecer o acesso à internet ao cidadão ao preço de R$ 35 por mês”, disse Pinheiro.

Paralelamente, opina o deputado, o governo, por meio de regulamentação, implanta o unbundling nas redes existentes, como está previsto na LGT (Lei Geral de Telecomunicações), fomentado a competição. Ele ressalta que para a viabilização da compra de capacidade do backhaul, é preciso que o preço do uso seja fixado pelo governo, como está previsto no novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), publicado no mês passado pela Anatel.

A Anatel estabeleceu que o preço do uso do backhaul deve ser igual ao do EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada) local, até que a Anatel crie uma tarifa para isso. As operadoras já estão contestando a intenção do tabelamento na justiça, alegando que não se pode tarifar serviço prestado em regime privado. Argumentam também que nem todo o backhaul é bem reversível à União, somente aquele que foi construído sob a troca de metas de universalização, como determina a LGT para os equipamentos construídos com recursos públicos.
 

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