31/12/12

• Unicel: Crônica de um escândalo anunciado

Olá, WirelessBR e Celld-group!

O "instituto" da CPI está quase desmoralizado depois do resultado (ou da falta de) daquela que investigou o bicheiro Cachoeira.
Mas, como sempre digo, apesar de estar no fundo do poço, o Congresso é a Casa do Povo e tem que ser prestigiado como instituição.

Mariana Mazza termina assim o artigo Vem ai a CPI da Telefonia? divulgado aqui em agosto (o grifo é meu) :
"Interesses empresariais à parte, a criação de uma CPI da Telefonia seria muito saudável para o setor. Até porque uma das máximas mais verdadeiras do Congresso Nacional é "CPI, sabe-se como começa, mas não se sabe como termina". Uma comissão parlamentar de inquérito sempre vai mais longe do que seu objeto de investigação inicial. E ainda há muita coisa mal explicada na telefonia brasileira."

Apesar da CPI do Cachoeira não ter ido a lugar nenhum, concordo com a Mariana sobre as coisas mal explicadas na telefonia.
Mas também há muita coisa bem explicada e uma delas é o "caso" da Unicel.
Está tudo explicado mas não há nenhum providência para investigações sérias, punição dos envolvidos e ressarcimento dos prejuízos.

O imbróglio da Unicel está na mídia desde suas origens mas em doses homeopáticas e o leitor acaba não tendo uma visão do conjunto. Quando juntamos as notícias o resultado é estarrecedor. Um escândalo, a participação da Anatel no processo.

Esta manchete recente do Convergência, por exemplo - Anatel cassa outorgas da Unicel e veta venda para a Nextel - pode dar uma ideia de que a Anatel está atuante e vigilante.
Mas o texto da matéria, muito bom, conta detalhes da história e atiçou minha curiosidade para relembrar e garimpar o noticiário ao longo do tempo.

Abaixo está uma tentativa de "resumão", feito com recortes da mídia e uma relação de matérias desde 2004, como sempre, com os links das fontes.
A lista contém matérias não só dos sites especializados mas também de outros órgãos, como "Veja" e "Valor Econômico".
Colaborações e correções são muito bem-vindas!
Quem preferir ler o conjunto das transcrições, por favor, visite esta nova página no WirelessBRASIL: Unicel: Crônica de um escândalo anunciado.

Muita Paz, Saúde e Sucesso em 2013!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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Unicel: Crônica de um escândalo anunciado

Resumo e acompanhamento

Nota de Helio Rosa:
A partir de um texto básico do portal Teleco [Unicel (aeiou)], inseri recortes retirados de uma coleção de notícias (transcritas mais abaixo), para montar uma tentativa de resumo deste imbróglio chamado "Unicel". Colaborações e correções são muito bem-vindas!

A Unicel era uma operadora de celular da Banda E na região metropolitana de São Paulo (011). Ela adquiriu esta licença, como única proponente, em licitação da Anatel iniciada em 2005.

Ela foi inicialmente desclassificada por não ter depositado as garantias. Recorreu, no entanto à Justiça e em 12/04/2007 foi homologada vencedora pelo conselho da Anatel. O Ato nº 65.595, de 21 de junho de 2007, que expediu a autorização foi publicado em 25/06/2007, no Diário Oficial da União. O Termo de autorização foi publicado no DOU de 20/07/07.

A Unicel adquiriu também uma faixa de extensão de 2,5 MHz em 900 MHz.

A Unicel é de propriedade da família Melo da Silva e tem José Roberto Melo da Silva como presidente e CEO.

A Unicel passou por dificuldades para atrair investidores, mas em Mai/08 conseguiu fechar um acordo com o grupo árabe Hits que passou a deter 49% das ações da empresa, com opção de compra de 75% em três anos. A operação foi aprovada pela Anatel em Set/08.
O Grupo Hits atua na Arábia Saudita e na África. Em Mai/08 o Grupo Hits assinou um MOU com a ZTE que passou a ser o parceiro estratégico para desenvolver operações na África e América Latina.

Em Agosto de 2008 a Unicel iniciou um período de teste comercial de sua operação e adotou o nome de "aeiou".

Em 08 de agosto de 2008 ocorreu o lançamento comercial. Na fase de testes a aeiou cadastrou 10.000 chips.
A Unicel chegou a ter 20 mil celulares em 2010, mas só reportou a quantidade de celulares até o 1T11 (16 mil).

Em 16 de janeiro de 2009 "a Unicel... comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações que não efetivará a transferência parcial de seu controle societário para a Hits do Brasil Empreendimentos e Participações, cuja anuência havia sido dada pela Anatel através do ato 5.414 de 16 de setembro de 2008."

No mesmo dia foi noticiado que "a Hits Telecom vai pedir uma arbitragem da Câmara Brasil-Canadá contra a companhia nacional".(...)
"Embora a Hits tenha feito um aporte de mais de 22 milhões de dólares na Unicel, desde março do ano passado, a empresa controlada pela família Melo da Silva não cumpriu sua parte no acordo", afirma a nota da Hits.
Segundo ela, a empresa brasileira - criada para ser a quarta operadora de celular no Estado de São Paulo - "deixou de realizar a reestruturação societária necessária para viabilizar a implementação do negócio acordado, além de se furtar a transferir 48,98 por cento da ações a que a Hits tem direito na sociedade.
A Hits alega ainda que a Unicel reteve os aportes recebidos. Ela pretende, com a arbitragem, receber as ações a que afirma ter direito."

Em 19 de setembro de 2010, Rubens Ramos ("Listas UFRN") "profetizou": "a jogada do outro Silva, o da UNICEL, foi a seguinte: primeiro conseguir uma licença de operação da ANATEL, "with a little help of his friends", os compadres de casamento, compadre José Roberto Campos e comadre Erenice Guerra. Daí então busca investidores que entrem com o dinheiro pois a concessão já foi conseguida. Vendem então participação no negócio baseado no potencial de mercado futuro (celular). Do nada, e sem nada, fica-se milionário.

Em 20 de setembro de 2010 a mídia divulgou: "A Unicel, empresa de telefonia celular que teve o marido da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, José Roberto Camargo Campos, como diretor, teve ajuda do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Tribunal de Contas da União (TCU) na obtenção de licença para operar telefonia móvel via rádio, também chamado de Serviço Móvel Especializado. Os dois colegiados votaram favoravelmente à concessão da licença para a Unicel, contrariando parecer de suas respectivas áreas técnicas."

Em 24 de março de 2011 a Folha de S. Paulo noticiou:
(...) A controladoria (CGU) considerou, porém, que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) beneficiou a empresa de telefonia Unicel ao conceder a ela uma faixa de frequência em condições privilegiadas e recomendou que a agência suspenda imediatamente a outorga.
A Unicel era dirigida à época pelo marido da então ministra Erenice. A CGU recomenda à Anatel que abra processo para investigar os responsáveis por terem beneficiado a empresa e não apontou culpados."

No mesmo dia, o portal Convergência Digital repercutiu:
"O Ministério das Comunicações vai abrir investigação para apurar as responsabilidades pela destinação, sem licitação, de radiofrequência à empresa Unicel. A denúncia de que houve irregularidades nessa decisão da Anatel foi um dos motivadores que deflagrou, no ano passado, a queda da então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) com base nas denúncias concluiu que houve realmente irregularidades e, por isso, recomenda à Anatel a “imediata anulação” dos atos realizados com vista à outorga que beneficou a Unicel – mais conhecida pelo nome fantasia aeiou."

Em 29 de setembro de 2011 o jornal Valor Econômico noticiou:
(...) A Unicel, operadora de celulares que estreou em 2008 com a promessa de ser a "Gol da telefonia móvel", desapareceu do mercado - deixando para trás dívidas e reclamações de assinantes.
Até a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) perdeu o rastro da companhia. Em comunicado publicado no "Diário Oficial da União", em agosto, o órgão declarou que a Unicel "se encontra em local incerto e não sabido."(...)

Em 23 de novembro de 2012 a mídia divulga que "o passivo da Unicel, empresa de telecomunicações ligada ao marido da ex-ministra Erenice Guerra, não se restringe aos R$ 270 milhões devidos ao governo por falta de pagamento das licenças de 1,8 GHz e 400 MHz que ela adquiriu.
Com a Receita Federal, a dívida chega a R$ 4 milhões. Deste valor, ao menos R$ 1,7 milhão é referente a débitos previdenciários. O restante vem de outros débitos não especificados pelo fisco. Esse tipo de passivo precisa ser quitado antes de qualquer transferência de outorga.
Soma-se a isso um passivo trabalhista significativo e disputas judiciais com ex-fornecedores." [Portal Teletime]

Em 27 de novembro 2012 a mídia entra em mais detalhes sobre os problemas da Unicel:
"TELETIME fez um levantamento nos registros da empresa no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que corresponde à área da sede da empresa e onde, naturalmente, seriam impetrados os processos. A maior parte dos processos contra a Unicel cobram o não pagamento de dívidas e, entre os credores estão nomes como Totvs, Huawei, Ericsson, Telesp (grupo Telefônica/Vivo), Diveo, Embratel e Transit Telecom. Esta última, por exemplo, cobra um crédito de R$ 2,3 milhões da Unicel.
Na esfera trabalhista, há 43 processos de ex-funcionários que ainda não conseguiram receber da empresa tudo a que têm direito. Entre as reclamações feitas à Justiça estão alegações de danos morais, falta de pagamento de vencimentos e de direitos trabalhistas, entre outros."

No mesmo dia o Teletime divulgou:
"O processo de compra da Unicel pela Nextel chegou ao Conselho Diretor da Anatel. O conselheiro Rodrigo Zerbone foi designado para relatar o caso, em sorteio realizado na última segunda, 26. Também foi sorteado, neste caso para o conselheiro interino Marcus Paolucci, um processo de extinção da Unicel. Segundo apurou este noticiário, trata-se do processo aberto em função do não pagamento da licença adquirida no lelião das faixas de 3G."

Em 03 de dezembro de 2012 a Anatel notificou a Unicel, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações – PADO nº 3500.010889/2011, dando o prazo de 15 dias para apresentação de sua defesa administrativa.

Em 05 de dezembro de 2012, "diante deste quadro, a Unicel conseguiu um mandado de segurança da Justiça Federal impedindo o conselho diretor da Anatel de decidir sobre a anuência prévia em torno da venda da Unicel para a Nextel por um prazo de 10 dias.

Em 20 de dezembro de 2012 o portal Convergência Digital noticiou:
"A Anatel jogou uma pá de cal nas operações da Unicel e no potencial casamento com a Nextel. Na prática, operações mesmo já não existiam, mas as decisões desta quinta-feira, 20/12, que cassaram as outorgas relacionadas a serviços de telefonia móvel (SMP) e trunking (SME), têm impacto direto nas negociações da Unicel com a Nextel, que pretendia comprá-la – especialmente pelas frequências móveis para a região do DDD 11, em São Paulo - com uma oferta estimada em R$ 300 milhões. A agência vetou o negócio.

No mesmo dia o Teletime também noticia e comenta: A agência selou o fim das outorgas da operadora, mas ainda há espaço para um pedido de reconsideração e, claro, a esfera judicial. O curioso é que a extinção das licenças da empresa foi dada no processo de anuência prévia para a compra pela Nextel e não no processo de extinção por caducidade, relatado pelo conselheiro Marcus Paolucci.

Helio Rosa
31/12/2012

Relação de matérias

2012

Leia na Fonte: Estadão
[21/12/12]  Empresa ligada a marido de Erenice perde autorização - por Eduardo Rodrigues

Leia na Fonte: Convergência Digital
[20/12/12]  Anatel cassa outorgas da Unicel e veta venda para a Nextel - por Luís Osvaldo Grossmann

Leia na Fonte: Teletime
[20/12/12]  Unicel manobra na Justiça, mas outorga de SMP é extinta pela Anatel - por Helton Posseti

Leia na Fonte: Convergência Digital
[13/12/12]  Anatel adia decisão sobre caducidade de outorga da Unicel - por Luís Osvaldo Grossmann

Leia na Fonte: ClippingMP - Origem: Valor Econômico
[13/11/12]  Por que uma tele inativa interessa à Nextel - por Ivone Santana

Leia na Fonte: Teletime
[12/12/12]  Entrevista com o presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[12/11/12]  A delicada situação da Unicel

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[12/11/12] Bill and Keep e compra da Unicel. Há um elo de ligação entre os dois movimentos?

Leia na Fonte: Teletime
[27/11/12]  Unicel tem mais de 80 processos na Justiça paulista - por Wilian Miron

Leia na Fonte: Teletime
[27/11/12]  Compra da Unicel pela Nextel chega ao Conselho da Anatel

Leia na Fonte: Teletime
[23/11/12]  Unicel deve R$ 4 milhões à Receita Federal - por Wilian Miron

Leia na Fonte: Veja
[10/11/12]  Como Erenice fez da falência um negócio milionário - por Rodrigo Rangel e Adriano Ceolin

Leia na Fonte: Página especial do Teleco
[08/12/12]  Unicel (aeiou)

Leia na Fonte: Convergência Digital
[07/12/12]  Irregularidades e sobreposição de outorga abortam compra da Unicel pela Nextel - por Luís Osvaldo Grossmann

Leia na Fonte: Convergência Digital
[05/12/12]  Unicel vai à Justiça e impede Anatel de proibir venda para a Nextel - por Ana Paula Lobo

Leia na Fonte: Veja / Blog de Reinaldo Azevedo
[10/11/12]  A mágica de Erenice: como transformar a empresa falida do marido num negócio multimilionário

Leia na Fonte: Convergência Digital
[26/01/12]  Anatel abre brecha para tarifas de interconexão maiores para empresas sem PMS - por Luiz Queiroz

Leia na Fonte: Convergência Digital
[24/03/12]  Minicom vai apurar responsabilidades pela outorga irregular de frequência à Unicel - por Luís Osvaldo Grossmann

Leia na Fonte: Teletime
[26/01/12]  Unicel poderá negociar VU-M 20% maior com a Telefônica, decide Anatel

2011

Leia na Fonte: IDG Now!
[22/09/11]   Operadora celular "desaparece" deixando R$ 100 milhões em dívidas

Leia na Fonte: Valor
[21/09/11]  Unicel desaparece, mas deixa dívidas e reclamações - por Talita Moreira

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[29/07/11]  Com poucos clientes, Unicel terá que devolver prefixos à Anatel - por Lúcia Berbert

Leia na Fonte: Folha
[24/03/11]  Auditoria reprova contratos investigados no caso Erenice

Leia na Fonte: CGU
[23/03/11]  CGU conclui apuração de denúncias contra ex-ministra

2010

Leia na Fonte: Teletime
[09/12/10]  Fim da Unicel contribuiria com "estoque" de números em São Paulo - por Mariana Mazza

Leia na Fonte: Teletime
[31/10/08]  Anatel decide que Unicel não tem Poder de Mercado Significativo - por Samuel Possebon

Leia na Fonte: Veja / Blog de Reinaldo Azevedo
[28/10/10]  Erenice usou carta a Dilma para pressionar Anatel a dar concessão - Reinaldo Azevedo

Leia na Fonte: Teletime
[28/10/10]  Anatel inicia processo para cobrar outorga da Unicel; cassação é última etapa -- por Samuel Possebon

Leia na Fonte: iG
[20/09/10]  TCU e Anatel favoreceram marido de Erenice

Leia na Fonte: Convergência Digital
[20/09/10]  Anatel reage a denúncia de favorecimento à Unicel

Leia na Fonte: Listas UFRN
[19/09/10]  Rubens Ramos <rubens em ct.ufrn.br> escreveu:

Leia na Fonte: Folha
[19/09/10]  Presidência dá aval a empresa ligada a marido de Erenice - por Elvira Lobato e Fernanda Odilla

Leia na Fonte: Veja
[18/09/10]  Marido de Erenice também fez tráfico de influência

Leia na Fonte: Teletime
[05/08/10]  Em dificuldades, operadora móvel Aeiou vive momento decisivo - por Samuel Possebon

Leia na Fonte: Teletime
[20/07/10]  Anatel nega que tenha favorecido Unicel - Íntegra da Nota da Anatel

2009

Leia na Fonte: Teletime
[23/10/09]  aeiou ganha autorização para operar STFC - por Mariana Mazza

Leia na Fonte: Teletime
[01/07/09]  Aeiou ambiciona leilão de sobras no fim do ano - por Fernando Paiva

Leia na Fonte: Convergência Digital
[04/06/09]  Transit vai à justiça e pede a falência da Unicel (aeiou) - por Ana Paula Lobo

Leia na Fonte: Teletime
[23/03/09]  Anatel homologa VC1 entre Telefônica e aeiou

Leia na Fonte: Estadão
[16/02/09]  Sócia árabe vai à Câmara de Arbitragem contra a 'aeiou' - por Taís Fuoco

Leia na Fonte: Teletime
[17/01/07]  Unicel entrega esclarecimentos para Comissão de Licitação

Leia na Fonte: Convergência Digital
[16/01/09]  Grupo árabe não paga e Unicel cancela acordo acionário

Leia na Fonte: Teletime
[16/01/09]  Unicel afasta grupo Hits do controle da companhia

2008

Leia na Fonte: Convergência Digital
[22/09/08]  Anatel concede anuência prévia para venda parcial do controle da "aeiou" - por Luiz Henrique Ferreira

Leia na Fonte: Convergência Digital
[05/08/08]  Unicel vira "aeiou" e desembarca no mercado móvel de SP

Leia na Fonte: Teletime
[05/08/08]  Unicel lança operação celular "aeiou" em São Paulo - por Ana Luiza Mahlmeister

Leia na Fonte: Convergência Digital
[16/07/08]  Anatel homologa planos comerciais da Unicel para SP - por Luiz Henrique Ferreira

Leia na Fonte: Teletime
[17/04/08]  Unicel não consegue decolar - por Ivone Santana e Rubens Glasberg

Leia na Fonte: Teletime
[16/04/08]  Unicel poderá ficar com faixas em 900 MHz arrematadas pela TIM

Leia na Fonte: Teletime
[11/01/08]  Dúvidas jurídicas põem em risco resultado das sobras - por Mariana Mazza


2007

Leia na Fonte: Teletime
[27/12/07]  Unicel faz Oi desembolsar mais R$ 68 milhões por interior paulista - por Mariana Mazza

Leia na Fonte: Teletime
[29/11/07]  Anatel acolhe recurso da Unicel e põe em risco freqüências da Oi em SP

Leia na Fonte: Teletime
[28/09/07]  Argumentação da Unicel é "leviana e superficial", diz Oi - por Fernando Paiva

Leia na Fonte: Teletime
[16/03/07]  Unicel é oficializada vencedora da Banda E em São Paulo

Leia na Fonte: Teletime
[06/02/07]  Unicel oferece preço mínimo para banda E de São Paulo - por Carlos Eduardo Zanatta

Leia na Fonte: Teletime
[30/01/07]  Comissão Especial de Licitação do SMP aceita a fiança da Unicel

2006

Leia na Fonte: Teletime
[20/12/06]  Anatel abrirá proposta da Unicel em janeiro

Leia na Fonte: Teletime
[19/12/06]  Proposta da Unicel será aberta - por Carlos Eduardo Zanatta

Leia na Fonte: Teletime
[15/12/06]  Saem as novas faixas de freqüência para o SMP

Leia na Fonte: Teletime
[12/12/06]  Novo edital para autorizar SMP entra em consulta pública - por Carlos Eduardo Zanatta

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[16/03/06]  Elifas Gurgel abre consultoria em telecomunicações

Leia na Fonte: Teletime
[07/03/06]  Anatel cassa liminar da Unicel e licitação do SMP fica deserta

Leia na Fonte: Teletime
[21/02/06]  Empresário de SME manifesta interesse pela banda E em São Paulo

2005

Leia na Fonte: IDGNow!
[06/04/05]  O conselheiro Elifas Chaves Gurgel do Amaral oficializa o cargo de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações

2004

Leia na Fonte: Teletime
[19/02/04]  Chamamento público tem 24 interessados

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