WirelessBRASIL
- Bloco TECNOLOGIA
Janeiro 2012
13/01/12
• Anatel vai ouvir sociedade sobre pedido da
Oi para anular metas de qualidade da banda larga - Mariana Mazza: "Só faltava
essa"
Olá, WirelessBR e Celld-group!
01.
Estava aqui colecionando algumas matérias para fazer um "post" quando recebo
esta mensagem do José Smolka (foto) [Webpage
e Blog]:
de
J. R. Smolka smolka@terra.com.br por yahoogrupos.com.br
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, "wirelessbr@yahoogrupos.com.br" <wirelessbr@yahoogrupos.com.br>
data 13 de janeiro de 2012 12:05
assunto Anatel recebe manifestações sobre pedido de anulação de metas de
qualidade
Aos colegas dos grupos,
Por mais interessante que seja a transcrição das notícias como esta (aliás, já a
tinha visto no plantão do Tele.Síntese), isto apenas nos induz à reação
simplista de reclamar sobra a intransigência, inflexibilidade, ganância - e
outros adjetivos similares - das operadoras de telecom e do seu proverbial
desinteresse pelo usuário.
Até para - se for o caso - oferecer qualquer comentário na consulta pública da
Anatel, o mais produtivo é saber os porquês do pedido da Oi para anulação destes
itens dos regulamentos. Quais razões ela elencou para embasar o seu pedido?
Admito que os controles necessários para garantir o que o RGQ-SCM e o RGQ-SMP
exigem não são triviais, e representam custo. E, creio, são mais críticos para
as operadoras móveis - considerando a natureza intrinsecamente instável de uma
rede de acesso via rádio. Mas isto só não é motivo para anulá-los, e não creio
que a Oi seja tão primária assim. Deve haver algo mais. Mas o quê?
Se alguém tiver este conhecimento sobre isto e estiver disposto a compartilhá-lo
aqui nos grupos, fico muito agradecido.
[ ]s J. R. Smolka
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02.
Para nivelamento dos dois Grupos e ajuda na formação da opinião sobre a pergunta
do Smolka, aqui estão as matérias sobre o tema:
Fonte: Portal da Band -
Colunas
[13/01/12]
Era só o que faltava - Mariana Mazza
Fonte: Teletime
[12/01/12]
Oi quer anular metas de qualidade da banda larga e Anatel pede opinião da
sociedade - Helton Posseti
Fonte: Tele.Síntese
[12/01/12]
Anatel vai ouvir sociedade sobre pedido da Oi para anular metas de qualidade da
banda larga - por Lúcia Berbert
Fonte: Convergência Digital
[12/01/12]
Oi quer anular regra que impõe garantia de qualidade da Internet - por Luís
Osvaldo Grossmann
Vamos comentar?
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs
Tecnologia e
Cidadania
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Fonte: Portal da Band - Colunas
[13/01/12]
Era só o que faltava - Mariana Mazza
O
Diário Oficial desta quinta-feira trouxe uma surpresinha para a sociedade
brasileira, que comemorou no ano passado a acertada decisão da Anatel de impor
às teles critérios mínimos de qualidade na banda larga oferecida aos clientes. A
agência responsável por regular as telecomunicações do país abriu hoje uma
consulta pública para questionar a sociedade sobre a possibilidade de anular as
regras recém-criadas. Isso mesmo, os parâmetros de qualidade na banda larga que
sequer entraram em vigor - os patamares só valem a partir de 1º de novembro de
2012 - podem ficar só no papel.
O álibi para a Anatel abrir a consulta é um pedido feito pela Oi para anular
duas dezenas de artigos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de
Comunicação Multimídia (RGQ-SCM). Que a Oi não tenha gostado do regulamento, não
é surpresa para ninguém. As regras acabam com a política leviana praticada pelas
empresas de entregar apenas 10% da velocidade contratada pelo cliente e fomentam
que a sociedade denuncie quando o serviço for prestado com baixa qualidade. O
impressionante é a Anatel passar esse recibo para as empresas e se prestar a
abrir uma consulta com potencial para anular as regras que ela mesma criou.
É importante recordar que os avanços promovidos com a mudança do regulamento
foram obtidos graças à pressão popular. No dia da votação das novas regras, o
Conselho Diretor da Anatel recebeu nada menos do que 45 mil e-mails exigindo a
criação de parâmetros mínimos de qualidade na oferta de Internet em alta
velocidade. A mobilização da sociedade também ganhou as redes sociais e colocou
a campanha "Qualidade Já" em terceiro lugar no Trend Topics do Twitter naquele
mesmo dia.
O engajamento dos consumidores de banda larga na campanha talvez explique uma
outra maldade sutil na consulta pública aberta hoje pela Anatel. Quem quiser
defender a manutenção das regras terá que protocolar seu posicionamento em papel
nas unidades regionais da agência reguladora, estabelecidas apenas nas capitais
dos estados. Nada de comentários pelo sistema eletrônico da Anatel, como tem
sido a praxe há pelo menos uma década na autarquia.
É de se perguntar como foi que a Agência Nacional de Telecomunicações chegou à
conclusão que a melhor maneira de ouvir a sociedade sobre regras de acesso à
Internet em alta velocidade é pelo método ultrapassado do protocolo físico.
Imaginando que a Anatel tenha interesse em manter as regras criadas por ela
mesma - ou, ao menos, permitir o mais amplo acesso à consulta, ampliando o
debate democrático -, não seria mais coerente abrir todos os meios para
comentários, como sempre é feito? Francamente, o método escolhido para a
condução da nova consulta é muito estranho, para dizer o mínimo.
Sem contar que os parâmetros já passaram por consulta pública e que a própria Oi
já havia se posicionado contra a mudança. Será que se o argumento da Oi tivesse
prevalecido, a Anatel iria abrir uma segunda consulta para insistir nas regras
de qualidade solicitadas pela sociedade? Creio que não.
Comenta-se dentro da Anatel que a Oi vem argumentando que os parâmetros fixados
para a banda larga móvel são inatingíveis. E que ela não teria dinheiro
suficiente para investir em melhorias na rede para assegurar as metas de
qualidade da banda larga fixa. O argumento técnico na rede móvel não parece
consistente, já que foi o órgão técnico do setor (Anatel) foi quem fixou as
regras. Não é possível que os técnicos da Anatel tenham criado algo
impraticável.
Já o argumento financeiro na rede fixa só tem validade cômica. Para se ter uma
ideia de quanto uma empresa fatura neste setor, a controladora das empresas do
Grupo Oi, Tele Norte Leste Participações (TNL), lucrou R$ 426 milhões limpos
apenas no terceiro trimestre de 2011. Mantendo o ritmo, a TNL fechará o ano
lucrando pelo menos R$ 1,5 bilhão. É fato que o lucro da Oi vem caindo ao longo
dos anos. Mas, segundo o próprio balanço da companhia, o motivo "é a maior
despesa financeira". Entenda-se com isso que o resultado da empresa vem
minguando não porque o faturamento está caindo, mas sim por conta da enorme
dívida atrelada a moedas estrangeiras (dólar, euro e yen) que a Oi adquiriu.
Mesmo que a Oi estivesse sem caixa (o que não é o caso), o argumento de falta de
dinheiro é um absurdo no contexto da qualidade da banda larga. Isso porque as
novas regras não exigem investimentos práticos. Na verdade, tudo não passa de
uma adequação de marketing: só anuncie o que você é capaz de entregar ao seu
consumidor. Simples. Se a Oi só consegue entregar 512 kbps de velocidade, não
venda como se fosse 1 Mbps. Nenhum investimento em rede precisa ser feito. Mais
uma vez, é tudo marketing.
Por fim, uma última pergunta: onde estão os argumentos formais da Oi? No pequeno
texto que abre a consulta no Diário Oficial não há uma linha sequer sobre o
motivo do pedido de anulação feito pela companhia. Se a Anatel quer uma resposta
da sociedade, por favor, apresente os argumentos para que eles possam ser
contestados. Também estou curiosa sobre o motivo da deferência concedida ao
pedido da Oi. Há três anos, a ProTeste encaminhou um pedido para que a Anatel
criasse uma tarifa flat no telefone fixo, onde o consumidor pagaria um preço
único para falar à vontade. A sugestão da ProTeste nunca recebeu resposta da
agência, muito menos a abertura de uma consulta pública para saber a opinião da
sociedade. Por que será?
A sociedade precisa ficar alerta para que os ganhos conquistados não sejam
solapados pelas empresas. No fatídico dia 28 de outubro de 2011, quando a Anatel
aprovou as novas regras para a banda larga, dediquei a coluna sobre o assunto e
ponderei que apesar de todas as críticas feitas aqui à agência, os conselheiros
tinham dado uma prova de coragem e atendido aos apelos da população. Muitos
comentaram que só acreditariam nas mudanças, quando elas realmente entrassem em
vigor. Infelizmente, hoje sou obrigada a rever minha posição. Ao que parece,
nenhuma decisão boa da Anatel dura tempo suficiente para podermos comemorar.
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Fonte: Teletime
[12/01/12]
Oi quer anular metas de qualidade da banda larga e Anatel pede opinião da
sociedade - Helton Posseti
A Oi apresentou à Anatel um pedido formal de anulação dos dispositivos
referentes às metas de qualidade da banda larga, tanto móvel quanto fixa, que a
Anatel aprovou em outubro do ano passado.
No Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM (RGQ-SCM), a companhia pede a
anulação de todos os indicadores de rede, entre os quais os que estabelecem
patamares mínimos de velocidade média e instantânea. Pede a anulação da
obrigação de atender aos pedidos de instalação do serviço em até 10 dias úteis e
dos indicadores de reação do usuário que estabelecem, por exemplo, a relação
aceitável entre o número de reclamações recebidas pela prestadora e o número
total de assinantes.
No Regulamento de Gestão da Qualidade do SMP (RGQ-SMP), a empresa pede a
anulação dos artigos que tratam da disponibilização de mapa de cobertura da rede
em todas as suas tecnologias, pede anulação da exigência de completamento de
chamada e a anulação da exigência de entrega das mensagens de texto em até 60
segundos em 95% dos casos. No RGQ-SMP a operadora também pede a anulação das
metas de velocidade média e instantânea da banda larga e das exigências mínimas
de queda de conexão.
A Anatel, por entender que o pedido da operadora envolve o interesse de
“terceiros indeterminados”, decidiu publicar uma notificação para que a
sociedade se manifeste em um prazo de 15 dias sobre o pedido. A manifestação da
sociedade poderá ser entregue nos protocolos das unidades da Anatel localizadas
nas capitais dos Estados e no Distrito Federal.
A Oi talvez tenha sido a companhia que mais fez oposição aos dois regulamentos.
O motivo principal da insatisfação eram as metas de velocidade instantânea e
média que a Anatel passou a exigir tanto no SCM quanto no SMP.
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Fonte: Tele.Síntese
[12/01/12]
Anatel vai ouvir sociedade sobre pedido da Oi para anular metas de qualidade da
banda larga - por Lúcia Berbert
A Anatel abriu prazo de 15 dias para que a sociedade se manifeste sobre a
anulação de artigos dos regulamentos de gestão da qualidade do Serviço de
Comunicação Multimídia (RGQ-SCM) e do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP),
solicitada pela Oi. A proposta da prestadora inclui anulação dos itens que
estabelecem as velocidades de conexão, os indicadores de reação dos assinantes,
indicadores de atendimento e métodos de comprovação do atendimento das metas.
A decisão atende ao artigo 67 do regimento interno da agência, que estabelece,
quando houver um pedido de anulação de regulamento que impactam nas atividades
de terceiros, seja ouvida a posição deles. Como os regulamentos questionados
afetam a sociedade brasileira como um todo, principalmente aos usuários, a
Anatel optou por chamar os interessados por meio de notificação no Diário
Oficial da União. O prazo começa a contar a partir desta quinta-feira (12), data
da publicação do aviso.
Após receber as manifestações, que poderão ser entregues no protocolo dos
escritórios estaduais e na sede da Anatel e dirigidas à Superintendência de
Serviços Privados, a procuradoria da agência irá instruir o processo. Depois
disso, novo prazo de sete dias será aberto para que os interessados apresentem
suas considerações finais e, em seguida, a procuradoria concluirá seu parecer,
que será enviado ao conselho diretor para decisão final.
Artigos
Os artigos questionados pela Oi no RGQ-SCM são caput e parágrafo único do artigo
8º, dos artigos 11, 12 e 13, referentes aos "Indicadores de Reação do
Assinante"; dos artigos 16, 17, 18, 19, 20 e 21, referentes aos "Indicadores de
Rede"; e do artigo 23, referente ao indicador "Taxa de Instalação do Serviço".
No RGQ-SMP, a Oi pede a anulação dos artigos 8º, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22 e 23.
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Fonte: Convergência Digital
[12/01/12]
Oi quer anular regra que impõe garantia de qualidade da Internet -por Luís
Osvaldo Grossmann
A Oi pediu à Anatel a anulação das normas que fixam parâmetros para a oferta de
acesso à Internet. Na prática, a operadora tenta eliminar exigências como a
garantia de que pelo menos 20% da velocidade contratada seja entregue. Os
brasileiros têm 15 dias, a contar desta quinta-feira, 12/1, para opinarem junto
à agência reguladora.
O objetivo da Oi é eliminar, ao todo, 25 artigos dos regulamentos de qualidade
dos serviços de comunicação multimídia e móvel pessoal. Além dos indicadores de
reação dos assinantes – ou seja, a percepção sobre o serviço – quer a retirada
de todos os dispositivos que tratam dos parâmetros relacionados à Internet.
São os que definem percentuais para latência, variação de latência (jitter),
perda de pacotes e disponibilidade, além das velocidades instantânea e média: ou
seja, aquela obrigação de entregar ocasionalmente 20% da velocidade contratada
e, em média, 60% dela.
No mais, a Oi inclui entre as anulações até mesmo os critérios de qualidade do
serviço de voz no celular, e de mensagens (SMS), bem como o prazo de 10 dias
para que um pedido de instalação feito por um cliente seja atendido pela
operadora.
O pedido da Oi foi apresentado à Superintendência de Serviços Privados (SPV) da
Anatel, mas o tema deve chegar ao Conselho Diretor, uma vez que o colegiado deve
deliberar sobre modificações em textos por ele aprovados. A fase de “consulta”,
porém, é ainda na SPV.
Por isso, as manifestações devem ser dirigidas à superintendência, sendo que,
pelo que foi publicado no Diário Oficial da União, os documentos terão que ser
protocolados na sede da agência, em Brasília, ou nos escritórios regionais nas
capitais dos estados.