[[10/01/12] Mais uma gelada - Mariana Mazza (foto)
Em novembro do ano passado começou uma boataria no setor de telecomunicações de que o governo estaria elaborando um "Aice móvel". Certamente, o caro leitor sequer sabe do que se trata o Aice, quanto mais um "Aice móvel". Aice é a sigla para Acesso Individual - Classe Especial, um pacote de telefonia fixa criado pela Anatel em 2005 e que jamais decolou.
Nesses
seis anos de existência, o pacotinho mudou bastante, mas sempre passando à
margem do gosto popular. Na origem, ele era uma espécie de telefone comunitário,
que seria instalado dentro de estabelecimentos comerciais ou casas onde mais de
uma pessoa poderia utilizá-lo compartilhando o pagamento por meio de um sistema
de créditos. A semelhança indiscutível com o que já era feito pela comunidade
com os orelhões parece ter esvaziado o projeto na prática.Hoje, o Aice fixo que está sendo reformulado pela Anatel é algo bem diferente. Trata-se de um plano especial destinado à baixa renda. Já faz dois anos que a agência tenta criar regras para que o pacote realmente atinja o público-alvo. Nesse período veio a ideia de associá-lo ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ferramenta utilizada pelo governo federal para administrar os diversos projetos de assistência pública em funcionamento no Brasil, como o Bolsa Família.
O documento produzido pela área técnica da Anatel visa, obviamente, criar um plano de telefonia fixa de baixo custo para a população com menor poder aquisitivo. Francamente, acredito que, se existe um plano básico de telefonia fixa, o governo poderia usar a energia gasta em remodelar o Aice para baixar de uma vez por todas o custo desse plano de entrada. Afinal, a telefonia fixa é um serviço público. E o plano básico deveria ser barato o suficiente para que todo brasileiro pudesse ter um telefone em casa.
Bom, mas como o setor de telecomunicações é expert em materializar o improvável, mesmo sem concluir a mudança no Aice original, o Ministério das Comunicações resolveu inventar um Aice móvel. Quando ouvi a história pela primeira vez custei a acreditar. Consultei os técnicos da Anatel responsáveis pelo projeto Aice e nenhum deles sabia o que poderia ser um Aice móvel. Eles, por sua vez, procuraram os superintendentes das áreas que poderiam estar envolvidos no projeto. Mais uma vez, ninguém conseguia sequer imaginar do que se tratava a proposta.
Eis que o noticiário especializado Teletime resolveu esclarecer a história. Segundo o site, o projeto vem mesmo sendo conduzido pelo ministério como um pacote de acesso à Internet móvel de baixo custo. Até mesmo as autoridades do Minicom admitem que o nome "Aice móvel" não é muito conveniente, já que o Aice original era um plano de telefonia fixa. Mas um plano como este é necessário?
Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do ministério, Arthur Coimbra, o novo pacote teria como alvo as pessoas que não têm condições de pagar sequer o pacote de Internet de baixo custo idealizado dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a R$ 35. Mas, vejamos, as empresas privadas já vendem planos de banda larga móvel abaixo desse valor no mercado. Ou seja, o Minicom, parece estar engajado em reinventar a roda.
Voltei a consultar os técnicos do setor e, pasmem, o tal Aice móvel deverá ser um plano pré-pago e voltado para o acesso à Internet via celular. Até certo ponto faz sentido. Afinal, uma família com renda mensal de meio salário mínimo cadastrada no CadÚnico - público-alvo definido pelo Minicom - não tem condições de possuir um computador em casa. Então vamos recapitular: a arma do ministério para garantir a inclusão digital é criar um plano em que a população mais pobre do Brasil vai ter que pagar antecipado para "navegar" pela Internet na telinha do celular.
Ao que parece, o Aice móvel terá mais função estatística do que prática se sair mesmo do papel. Milhares de brasileiros serão "incluídos" nas tabelas da Anatel como consumidores de serviços de banda larga sendo que, na verdade, eles só terão o direito de fazer consultas rápidas na Internet pelo celular.
Como início de ano tradicionalmente é um momento para refletir sobre o passado e fazer promessas para o futuro, conto aqui uma historinha nostálgica sobre o primeiro anúncio do Aice. Quando o pacote foi anunciado em 2005 pelo então vice-presidente da Anatel Antônio Carlos Valente - hoje presidente da Telefônica - o nome do projeto arrancou risos dos jornalistas. Todos os presentes entenderam que o nome era "Ice" (gelo, em inglês) e não Aice. Um colega perguntou na ocasião: "A Anatel está querendo colocar o consumidor em uma gelada?", gerando gargalhadas até dos funcionários da Anatel. Seis anos se passaram e o nome não mudou. Mas agora tenho a sensação de que o comentário feito naquela coletiva era profético. Sim, o Aice virou uma gelada.
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Leia na Fonte: Teletime
[09/01/12] "Aice móvel" é prioridade do Ministério das Comunicacões para 2012 - por Helton Posseti
O departamento de banda larga do Ministério das Comunicações recebeu a incumbência de criar um serviço móvel de banda larga e telefonia para aqueles consumidores que não podem pagar sequer os R$ 35 do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com o diretor do departamento, Artur Coimbra de Oliveira, o Minicom articula um plano que gozará de incentivos fiscais para que o valor da mensalidade fique abaixo de R$ 35 e com financiamento de longo prazo para a aquisição de smartphones. Os beneficiários do programa serão aquelas famílias inscritas no CadÚnico do governo federal.
"O ministro pediu prioridade a esse projeto. O PNBL atende parte da classe C, agora queremos atender o resto da classe C e um pedaço da classe E", explica Coimbra. Internamente, o plano está sendo chamado de "Aice móvel", mas o diretor reconhece que esse não é um bom nome, já que o Aice é um serviço exclusivamente de voz.
Em relação aos terminais, a ideia é que o governo, junto com a indústria, chegue a um conjunto limitado de aparelhos que poderão ser financiados a prazos mais alongados. O foco em um número reduzido de aparelhos também contribui para que eles ganhem escala de produção, explica Coimbra.
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02/03/11
• Telefone popular: Para o PROTESTE, classe pobre permanecerá escrava do celular pré-pago