WirelessBRASIL - Bloco TECNOLOGIA

Janeiro 2012             

18/01/12

• EUA: "PIPA" no Senado e "SOPA" no Congresso - Entenda os projetos de lei que motivam protestos de sites como Google e Wikipedia

Olá, WirelessBR e Celld-group!

"Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act" (pare com a pirataria on-line, em tradução), conhecido como SOPA, que está no Congresso norte-americano, e "Protect IP Act" (ato para proteção do IP), chamado de PIPA, que está no Senado, provocaram manifestações e interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist nesta quarta-feira (18)".

Como ambientação para facilitar o acompanhamento da mídia, transcrevo:

Leia na Fonte: G1
[18/01/12]   Entenda o projeto de lei dos EUA que motiva protestos de sites

Leia na Fonte: Estadão
[18/01/12]   Wikipedia faz protesto contra lei antipirataria

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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Leia na Fonte: G1
[18/01/12]   Entenda o projeto de lei dos EUA que motiva protestos de sites

Estúdios querem punição para quem distribuir conteúdo pirata na internet.
Sites afirmam que projetos podem prejudicar liberdade na web.

Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act" (pare com a pirataria on-line, em tradução), conhecido como SOPA, que está no Congresso norte-americano, e "Protect IP Act" (ato para proteção do IP), chamado de PIPA, que está no Senado, provocaram manifestações e interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist nesta quarta-feira (18).

A PIPA será votada pelo Senado norte-americano no dia 24 de janeiro.

Os projetos de lei querem combater a pirataria de conteúdo na internet e tem apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sony e Warner Bros. apoiam os projetos.

A proposta é ter penas de até cinco anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por dez ou mais vezes ao longo de seis meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.

Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão com outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punição.

Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.

Casa Branca é contra
Embora a SOPA e a PIPA tenha apoio de empresas de peso da indústria, a Casa Branca se manifestou conta os projetos, afirmando que eles podem acabar com a liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, os projetos podem sofrer modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado dos Estados Unidos.

Em mensagem publicada em seu blog, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".

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Leia na Fonte: Estadão
[18/01/12]   Wikipedia faz protesto contra lei antipirataria

Se aprovada, a lei permitiria que os tribunais ordenassem que sites de busca restrinjam certos resultados

NOVA YORK - A enciclopédia virtual Wikipedia e outros sites populares converteram suas páginas em banners de protesto virtual, no início desta quarta-feira, como parte de um esforço para barrar uma legislação antipirataria que está sendo avaliada pelo Congresso dos Estados Unidos. O site de notícias Huffington Post, por exemplo, trocou a tradicional foto de sua chamada principal por uma extensa caixa preta, que direciona para uma matéria sobre o tema.

A Wikipedia, décimo site mais popular nos EUA, paralisou nesta quarta-feira a maior parte de seus serviços em língua inglesa, substituindo por uma página branca e cinza com seu símbolo em negro. "Imaginem um mundo sem o conhecimento livre", afirma um texto no site. Segundo a Wikipedia, "neste momento, o Congresso dos EUA estão considerando legislação que poderia prejudicar fatalmente a internet livre e aberta". Conhecida como Lei de Proteção à Propriedade Intelectual (Sopa, na sigla em inglês), a lei permitiria que o Departamento de Justiça busque os tribunais para ordenar que sites de busca restrinjam certos resultados dos sites, entre outras medidas antipirataria.

"A lei é mal construída, muito perigosa e não lida na verdade com o problema real da pirataria", afirmou Jimmy Wales, cofundador da Wikipedia, em entrevista. "A política para a internet não deveria ser ditada por Hollywood."

A Wikipedia, comandada pela entidade sem fins lucrativos Wikimedia Foundation, deve ser acompanhada nesse dia de protesto por milhares de sites menores. O gigante Google também lembrou o caso. Mesmo sem fechar seu site, o Google cobriu por volta da meia-noite a maior parte do logo em sua página inicial dos EUA com uma caixa preta, acrescentando um link para que os usuários digam aos congressistas para eles não censurarem a web. "Como muitas empresas e usuários da internet, nos opomos a esses projetos de lei", disse um porta-voz do Google.

Wales disse que os congressistas apenas ouviram até agora lobistas profissionais e Hollywood para a elaboração da lei. Ele lembrou que é preciso ouvir sobre como as pessoas usam a internet e se notar os motivos pelos quais ela deveria continuar da forma que é. Segundo ele, é difícil prever como a Wikipedia seria afetada pela nova legislação. "Nós poderíamos ser barrados de ter links em sites que são considerados como sites ilegais no exterior, e isso gera muitas questões obviamente muito profundas relativas à primeira emenda", apontou. A primeira emenda da Constituição dos EUA trata da liberdade de expressão.

O blecaute na Wikipedia afeta o site em inglês para usuários por todo o mundo, mas as outras versões em outras línguas e as versões formatadas para celulares continuam a operar. As informações são da Dow Jones.