WirelessBRASIL - Bloco TECNOLOGIA

Janeiro 2012             


26/01/12

• Anatel inicia processo de redução da tarifa fixo-móvel: 04 Notícias e 02 Colunas de Mariana Mazza

Olá, WirelessBR e Celld-group!

"A Anatel publicou nesta quarta, 25, Ato que homologa as novas tarifas para ligações fixo-móvel (VC1). Na prática, a partir de fevereiro as tarifas fixo-móvel já passam a custar em média 10,78% mais baratas em relação à tarifa praticada desde o último reajuste que foi em fevereiro de 2010. A tarifa em fevereiro de 2012 passaria a custar R$ 0,560, mas com os valores homologados nesta quarta passarão a custar em média R$,0487, o que representa uma redução de 15%."  Fonte: Teletime

Para ambientação e posterior acompanhamento do tema, transcrevo algumas notícias e os comentários críticos e corajosos da jornalista Mariana Mazza: Vale conferir!

Leia na Fonte: Teletime
[25/01/12]   Anatel derruba liminar da Oi e homologa nova tarifa fixo-móvel - Helton Posseti

Leia na Fonte: Convergência Digital
[25/01/12]   Anatel inicia processo de redução da tarifa fixo-móvel - por Ana Paula Lobo*

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[25/01/12]   Anatel reduz tarifas de chamadas fixo-móvel - por Lúcia Berbert

Leia na Fonte: Anatel
[04/11/11]   Nova regra reduzirá tarifa das chamadas fixo-móvel - Resolução 576/2011

Leia na Fonte: Portal da Band - Colunas
[25/01/12]   Controle de danos - por Mariana Mazza

Leia na Fonte: Portal da Band - Colunas
[24/01/12]   Boom ou bolha? - por Mariana Mazza

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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Leia na Fonte: Teletime
[25/01/12]   Anatel derruba liminar da Oi e homologa nova tarifa fixo-móvel - Helton Posseti

A Anatel publicou nesta quarta, 25, Ato que homologa as novas tarifas para ligações fixo-móvel (VC1). Na prática, a partir de fevereiro as tarifas fixo-móvel já passam a custar em média 10,78% mais baratas em relação à tarifa praticada desde o último reajuste que foi em fevereiro de 2010. A tarifa em fevereiro de 2012 passaria a custar R$ 0,560, mas com os valores homologados nesta quarta passarão a custar em média R$,0487, o que representa uma redução de 15%.

Para os anos seguintes, a Anatel prevê reduções ainda mais fortes na tarifa, que, de acordo com as projeções da agência passarão a custar cerca de R$ 0,43 em fevereiro de 2014, o que é 36% mais barato do que a tarifa seria sem a homologação dos novos valores.

A publicação dos novos valores só foi possíve, segundo a Anatel, após a agência derrubar liminar, na última terça, 24, obtida pela Oi na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A operadora entrou com duas ações iguais, uma da BrT, a concessionária da região 2 e outra da Telemar, concessionária da região 1. Em relação à ação da BrT, a Justiça não acolheu o pedido de liminar da operadora. Segundo fontes da Oi, a liminar não impedia a homologação dos valores das tarifas para este ano.

O procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, explica que a operadora argumentou que tinha direito adquirido a um reajuste em 2011, o que não foi feito pela Anatel. Cravo afirmou que existe uma jurisprudência do STF que considera que não existe direito adquirido quando se trata de regime jurídico, ou seja, a Anatel teria direito a aplicar a nova regra.

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Leia na Fonte: Convergência Digital
[25/01/12]   Anatel inicia processo de redução da tarifa fixo-móvel - por Ana Paula Lobo*

A partir do dia 24 de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta quarta-feira, 24/01, que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores.

A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas - com aplicação de redutores de 18%, 12% e 10%, respectivamente, nos três próximos anos no valor da tarifa das ligações entre telefones fixos e móveis, ou VC, no jargão do setor, referente ao Valor de Comunicação.

Até o final do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas. A decisão da agência reguladora deve acirrar a disputa entre as teles, especialmente, na TIM, que apesar de dona da Intelig, é a que mais sentirá o efeito da redução da VU-M, uma vez que Oi, Claro e Telefônica têm operações fixo e móvel e, em função disso, devem equilibrar possíveis perdas.

Em outubro do ano passado, o diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole, disse ao Convergência Digital, que cobrava assimetria regulatória. "Se vão mexer na VU-M, tarifa de interconexão, têm de mexer também no atacado. A GVT, que sempre cobrou, inclusive, judicialmente a redução da tarifa, lembrou também à época que, apesar da redução proposta - de R$0,54 para R$ 0,42, até 2014, "a tarifa da interconexão se manterá ainda como uma das mais caras do mundo".
*Com Agência Brasil

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Leia na Fonte: Tele.Síntese
[25/01/12]   Anatel reduz tarifas de chamadas fixo-móvel - por Lúcia Berbert

O conselho diretor da Anatel publicou, nesta quarta-feira (25), os novos valores das chamadas telefônicas de aparelhos fixo para celulares já com base na resolução 576/2011, que prevê ganhos de 45% aos consumidores até 2014, com aplicação de redutores. A redução média é de 10,78% da tarifa de público, o que provocará uma queda maior na tarifa de interconexão (a VUM). Neste primeiro ano, a VU-M cairá 13,7%, passando de R$0,427 para R$ 0,369. A redução começa a ser praticada a partir de 24 de fevereiro.

Pelo reajuste, a tarifa entre assinantes da Oi e Vivo, no Rio de Janeiro, cairá de R$ 0,57256 para R$ 0,51082, na tarifa normal, e de R$ 0,40079 para R$ 0,35757 na tarifa reduzida.

A tarifa entre assinantes da Telefônica e Vivo, no setor 31 de São Paulo, será reduzida de R$ 0,51715 para R$ 0,45830 a normal, e de R$ 0,36200 para R$ 0,32081 a reduzida.

Veja aqui as tabelas com os reajustes aprovados, publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Os valores não incluem impostos.

Segundo o conselheiro Jarbas Valente esta redução aliada ao reajuste positivo de 1,97% nas tarifas da telefonia fixa, autorizado em dezembro do ano passado, irão provocar uma redução na taxa de inflação calculada pelo IPCA de0,05 pontos percentuais.

Com esta resolução, a expectativa é que no próximo ano a tarifa da ligação fixo-móvel caia 13% e em 2014 outros 7%, e a VU-M pode cair ainda mais, até chegar à relação de 70% - 30%, quando passará a cair a margem das concessionárias.

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Leia na Fonte: Anatel
[04/11/11]   Nova regra reduzirá tarifa das chamadas fixo-móvel - Resolução 576/2011

A Resolução nº 576, que aprova o Regulamento sobre os critérios de reajuste das tarifas das chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal ou do Serviço Móvel Especializado, foi publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União. Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45% devido à redução das tarifas.

O Fator de Redução a ser aplicado nos próximos reajustes do VC - tarifa das chamadas fixo-móvel se dará da seguinte forma:

no primeiro reajuste, a Anatel aplicará redutor de 18% bruto sobre o VC, o que resultará em redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários, com o abatimento do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do período de junho/2009 a junho/2011;

no reajuste seguinte, será aplicado redutor de 12%, o que resultará em redução líquida de cerca de 10% com o abatimento do IST do período de junho/2011 a junho/2012;
caso o Modelo de Custos ainda não tenha produzido resultados, ocorrerá, no terceiro reajuste, a aplicação de um redutor de 10%, acarretando redução líquida no VC de 7% com o abatimento do IST do período de junho/2012 a junho/2013.

No total, a aplicação desses redutores deve diminuir o valor atual do VC como apontado na tabela abaixo:
Valor atual R$ 0,54
2012 R$ 0,484
2013 R$ 0,449
2014 R$ 0,425

A Anatel publicará o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias. A partir daí, as empresas terão 20 dias para apresentar instrumento de pactuação da VU-M - valor de remuneração de rede. Caso esse prazo não seja cumprido, a Anatel estabelecerá os novos valores de VU-M que deverão ser praticados pelas prestadoras móveis, abatendo do valor atual da VU-M o valor equivalente às reduções do VC. Esse abatimento será aplicado até o limite de 70% na relação VU-M/VC.

Os valores de remuneração de rede móvel, caso não ocorra a pactuação, serão reduzidos pela Anatel em 13,7% e 9,29% nos dois primeiros anos. Se ainda não for possível obter o valor de referência da VU-M baseado em custos no terceiro reajuste, a VU-M será reduzida em 6,61%, totalizando 27%, conforme a tabela abaixo.
Valor atual R$ 0,427
2012 R$ 0,369
2013 R$ 0,334
2014 R$ 0,312

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[25/01/12]   Controle de danos - por Mariana Mazza (foto)

Hoje a Anatel deu uma aula de assessoria de imprensa. Ao que tudo indica, a agência colocou em prática um método conhecido entre os jornalistas como "controle de danos". Tudo começa com uma pergunta: o que fazer quando falta notícia boa para divulgar? Divulgamos uma notícia boa velha como se fosse nova.

A divulgação de hoje é de que as tarifas das chamadas entre fixos e móveis será reduzida. Boa notícia, não? É óbvio que sim. O engraçado da história é que este anúncio já foi feito há três meses, em 28 de outubro de 2011, quando o Conselho Diretor da Anatel aprovou a medida. Nada contra manter a população informada de que, agora, a queda está valendo. Mas o contexto da divulgação, com uma nova coletiva para explicar o que já tinha sido explicado, abre margem para uma reflexão mais profunda sobre a mídia positiva que a Anatel ganhará hoje.

Nas últimas semanas, a agência tem sido bombardeada pela mídia por conta da possibilidade de rever as metas de qualidade de banda larga para os serviços fixos e móveis. As regras de qualidade mínima foram aprovadas justamente no mesmo dia em que a Anatel aprovou a queda na tarifa entre fixos e móveis. A política de qualidade na banda larga começou a balançar por conta de um pedido de anulação feito pela Oi e que desencadeou uma nova discussão pública sobre o tema.

Pois saibam que a Oi também chiou quando a Anatel decidiu reduzir a tarifa entre fixos e móveis, chamada de VC (Valor de Comunicação). A companhia pediu na época reajuste de 2,63% do VC, alegando direito adquirido. Se o pedido fosse aceito, a redução não poderia começar a valer neste ano. Pelo visto, a Anatel negou a demanda da Oi neste caso. E não houve nenhum debate público para que ela negasse o pedido da Oi sobre o reajuste. A operadora, inclusive, entrou com uma ação na Justiça para anular o corte divulgado hoje.

A queda na VC é um desejo antigo das empresas fixas e que deixa as companhias móveis arrepiadas. Tudo por conta de um sofisticado sistema de pagamento entre as empresas pelo uso das redes ao completar as chamadas. No modelo escolhido pela Anatel, o corte é feito apenas na fatia rentável às móveis, a mais gorda da equação. A agência reguladora estima perdas de receita na ordem de R$ 5 bilhões para as móveis, mas a queda seria compensada com um aumento do fluxo das ligações. O que nos leva a outras questões ainda mais complexas.

Por coincidência, falei ontem (Boom ou bolha?) dos sucessivos problemas na rede das operadoras móveis. TIM e Claro tiveram recentemente quedas sistêmicas, deixando milhares de clientes sem comunicação. As outras talvez não tenham sofrido nenhum "caladão" recente, mas também apresentam falhas cotidianas no completamento das chamadas. O que não disse ontem - e está intimamente ligado ao anúncio de hoje - é que, mesmo tendo uma das maiores plantas de celular do planeta, o Brasil ainda tem um tráfego de voz pífio comparado com outros países do mundo. Em outras palavras: todo mundo tem celular, mas ninguém liga.

O motivo dessa distorção é óbvio. O preço do serviço ainda é uma barreira intransponível para a maioria dos brasileiros. Nos orgulhamos do crescimento exponencial do número de clientes da telefonia móvel a cada mês. Mas, ironicamente, não há divulgação do tráfego de voz feito nesses aparelhos. Simplesmente porque esses números são uma vergonha para o país.

Neste contexto, o anúncio da redução da VC em 10% neste ano é uma ótima notícia. Mas não se enganem. Mesmo com o corte, continuaremos tendo a maior tarifa de celular do mundo. Isso mesmo, pagamos a maior tarifa de todo o planeta. Na prática, a redução também não é grande coisa. Na média, o preço do minuto cairá míseros R$ 0,06. Até 2014, o corte será de R$ 0,11. Ah, e esses valores não incluem os impostos da região.

Voltando à questão da qualidade, é de se perguntar se o momento é propício para o aumento do fluxo das ligações. Se ligando pouco, as redes já estão entrando em colapso, imaginem se as pessoas passarem a falar mais no celular? Sou contra o uso do preço final como mecanismo de controle da demanda por serviços - como já foi defendido até pelo Ministério da Fazenda na questão da qualidade da banda larga. Mas, francamente, nossas redes não estão preparadas para um aumento do fluxo das chamadas.

Outro ponto interessante dessa novela é a comprovação da máxima brasileira de que "não existe almoço grátis". Graças às enormes receitas geradas pela caríssima VC, as operadoras móveis deram vazão aos planos onde o consumidor não paga praticamente nada para fazer chamadas a clientes da mesma companhia. Essa verba também compensa os comemorados subsídios dos aparelhos modernosos que os brasileiros tanto amam. Mesmo favorável a uma redução da VC, é importante sabermos que essa política abalará o modelo de negócios que faz sucesso hoje no Brasil. Subsídios podem ser cortados. Planos "fale à vontade" podem desaparecer.

O corte anunciado hoje pode ser uma boa notícia ao ser analisado isoladamente. Mas uma investigação mais profunda mostra que, se a Anatel quer mesmo beneficiar o consumidor, é preciso construir uma nova estratégia para o setor de telefonia móvel que equalize de uma vez por todas o custo dessas chamadas, sem perda da qualidade.

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[24/01/12]  Boom ou bolha? - por Mariana Mazza

Se tem algo que realmente floresce no setor de telecomunicações é a venda de telefones móveis. Hoje em dia, praticamente todos os brasileiros têm um celular. Para falar a verdade, muitas vezes mais de um celular. No Distrito Federal, o campeão em número de celulares per capita, há dois celulares para cada cidadão que habita a capital. A Anatel divulga com orgulho os avanços a índices impressionantes da telefonia móvel a cada mês. A telefonia fixa, por sua vez, sequer tem seus números apresentados pela agência. Estagnado há anos, o ramo público da telefonia não empolga mais ninguém.

Mas tanto crescimento tem seu preço. Primeiro porque o boom da telefonia móvel sequer pode ser considerado como um retrato fiel do dinamismo do setor. Uma parte considerável desses avanços vem de distorções enormes no ramo da telefonia móvel e não da cobiça interminável dos clientes pelo aparelho mais moderno no mercado. Afinal, não há troca de aparelho que explique o crescimento do número de linhas móveis colocados mensalmente no mercado.

Os sinais de que esse boom, na verdade, é mais uma bolha do que um crescimento consistente estão por toda parte. Na última sexta-feira, os celulares da TIM ficaram sem comunicação em Brasília. Falei do caso na coluna e recebi diversas mensagens dizendo que os problemas não ocorreram apenas na capital federal, atingindo também estados do Sul e do Nordeste do país. Na segunda-feira, foi a vez da Claro ter problemas na sua rede 3G, deixando milhares de clientes em todo o país sem comunicação.

Não é preciso uma rede parar totalmente para que os consumidores percebam que algo vai mal no paraíso da telefonia móvel. Há falhas constantes nas redes de todas as companhias, que irritam e frustram os milhões de clientes das operadoras de celular. O drama fica ainda maior se pensarmos que a telefonia móvel pré-paga se popularizou ao ponto de substituir os telefones fixos em muitas casas. Ou seja, se o telefone celular falhar, não há um Plano B para comunicação.

O crescimento da telefonia móvel e as falhas no sistema estão intimamente ligados. Temos hoje mais de 242 milhões de celulares em funcionamento no Brasil. Desse total, 80% são telefones pré-pagos. Misturado a este número, está a nova vedete do mercado de telecomunicações: a banda larga móvel. Ainda não há uma medição acurada da Anatel de quantos planos de banda larga estão hoje contratados pela população. A confusão se dá porque a agência reguladora ainda mistura pacotes exclusivos de banda larga (onde o cliente compra um modem para conectar seu computador) e os planos de dados para celular (onde o cliente navega no aparelho móvel).

Administrar tantos terminais móveis não é tarefa fácil para as operadoras. Exige investimentos grandiosos para assegurar a terminação das chamadas com qualidade, ainda mais se considerarmos que elas têm que se entender entre si, conectando chamadas com companhias rivais.

Não é a toa que o motor atual do crescimento nesse ramo é a política de manter o cliente dentro da rede da própria empresa. Pioneira nessa estratégia, a TIM está próxima de assumir a liderança no mercado de telefonia celular, desbancando a Vivo pela primeira vez na história das telecomunicações brasileiras. Tudo graças à política de ligações a custos ínfimos entre celulares da mesma operadora, que cada vez atrai mais consumidores.

Esse tipo de estratégia explica porque temos tantos celulares no Brasil. O brasileiro é quase obrigado a ter um celular de cada operadora para economizar dinheiro. Se vai ligar para um número da Claro, usa o chip da Claro. Se vai ligar para um número da Oi, troca o chip para o da operadora. É o famoso "jeitinho brasileiro" tomando corpo em um serviço cada vez mais importante para a população.

Mas, novamente, tudo tem um preço. Desde a privatização, o crescimento da telefonia móvel é subestimado pelas autoridades públicas. O primeiro documento estratégico do setor, chamado de Paste (Plano de Ampliação e Modernização do Setor de Telecomunicações), errou feio na previsão sobre a demanda por telefones móvels. No ano 2000, a Anatel acreditava que teríamos 21,5 milhões de celulares, mas o ano acabou com 23,2 milhões de aparelhos habilitados. Era o primeiro indício de que os brasileiros amavam a telefonia móvel. E esse amor só cresceu nos 12 anos que se seguiram.

É indiscutível que a setor móvel vem correndo atrás do prejuízo desde então. Os investimentos não são feitos prevendo o futuro, mas sim concertando o presente. Amamos os celulares, mas odiamos as torres de celular. Um dilema que nenhuma operadora conseguiu resolver até hoje. Sem mais torres nas cidades, a qualidade das ligações vai se deteriorando. Mas paramos de comprar celulares? Não. Queremos cada vez mais um mundo móvel - e de preferência, com qualidade -, mas será que estamos preparados para sustentar a demanda?

A Anatel agora quer que o Brasil tenha 4G. Todos prometem velocidades maiores e qualidade nas chamadas. Mas como confiar no futuro, com um presente tão confuso? Posso dizer por mim: meu celular ainda não é 3G. Tecnicamente, estou conectada na rede considerada internacionalmente como da geração 2,5; Se não cheguei nem no 3G, como acreditar que vou chegar no 4G?

Não há nada de errado em pensar no futuro, desde que não se comprometa o presente no meio da estratégia escolhida. Logo após o leilão do 3G, quando as previsões das companhias para a venda de banda larga móvel foram destruídas pela procura massiva pelo serviço, a Anatel acendeu a luz amarela no setor. Foi convocada uma reunião de cúpula com as operadoras e, juntos, agentes públicos e executivos entenderam que o melhor a fazer era parar de divulgar a banda larga 3G em campanhas publicitárias. Ainda hoje é raro ver uma propaganda de banda larga móvel. Mas, convenhamos, quem não sabe que ela existe?

É como aquela piada do marido traído que resolve jogar fora o sofá. Diminuir o marketing não resolveu o problema. Só retardou o estouro da bolha. Técnicos da Anatel garantem que as companhias estão investindo o que podem para estabilizar as redes. Mas normalizar o fluxo das chamadas leva tempo.

A telefonia móvel é hoje o gigante do setor de telecomunicações. Mas, quanto maior a altura, maior a queda. Está na hora de encarar o fato de que qualidade desse serviço está caindo tão agressivamente quanto o crescimento do número de clientes. E não é o avanço tecnológico que resolverá todos os problemas. O que falta aqui é gestão, tanto pública quanto privada. Não é possível continuarmos esperando que um caladão aconteça para que se tome providências para melhorar o serviço mais usado no país.